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Supremo suspende cobrança extra em planos de saúde
Data: 16/07/2018

Resolução da ANS autorizava operadoras de planos de saúde a cobrar até 40% do valor de procedimentos

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho. A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou com a ação no STF na última sexta-feira (13). O mérito da ação ainda será julgado. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de seguros de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria. "A referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora", afirma a petição da OAB. A OAB chama de abusivo o porcentual de 40% que os beneficiários dos planos de assistência à saúde poderão pagar. Antes da resolução não havia a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% — na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários. O texto da nova resolução prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva, de acordo com a resolução agora suspensa. A franquia é o valor estabelecido no contrato de plano, até o qual a operadora de plano privado de assistência à saúde não tem responsabilidade de cobertura, quer nos casos de reembolso ou nos casos de pagamento à rede credenciada, referenciada ou cooperada. A OAB critica o modelo de franquia e assinala que a escolha de um procedimento, de acordo com a franquia contratada, "pode significar limitação do atendimento e retardo do diagnóstico, resultando dessas escolhas 'trágicas' que consumidores vão procurar o sistema já doentes e com diagnósticos incompletos, anulando, portanto, quaisquer medidas preventivas". Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/supremo-suspende-cobranca-extra-em-planos-de-saude-16072018

Motoristas de caminhões cobram cumprimento da tabela do frete
Data: 13/07/2018

Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para a sanção do presidente Michel Temer

Aprovada pelo Congresso na quarta-feira (11), a medida provisória do frete foi comemorada pelos caminhoneiros, que dizem esperar que as empresas passem a seguir a tabela de preços para o transporte de cargas. "Acabou a choradeira", disse o caminhoneiro Valdomiro de Quadros de Cascavel (PR). Segundo ele, antes, os empresários tentavam "levar vantagem" na hora de calcular o custo. "Agora tem um valor X que serve de base." Sem falar em valores, ele disse que já viu diferença no valor do frete do Sul do País até Bragança Paulista (SP). O caminhoneiro Aislan Almeida Oliveira afirma que ainda há empresas se negando a seguir a tabela. "O jeito nesse caso é não aceitar pegar serviço." A tabela em vigor foi editada no dia 30 de maio. Mas, de acordo com a MP, a definição dos preços mínimos ficará a cargo da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O tabelamento é criticado pelo agronegócio. "Nosso trabalho é muito difícil e exige boa remuneração", justifica Almir César da Silva Medeiros, caminhoneiro de Cuiabá (MT). Ele cita situações sempre presentes que encarecem o serviço, como a má qualidade das estradas, o custo da alimentação e a falta de segurança. Transportando cargas de Sul a Norte do Brasil há dez anos, o gaúcho Fabio Moraes de Araújo, de 30, acredita que a tabela, caso seja sancionada pelo presidente Temer, poderá não funcionar como esperado. "A maioria das transportadoras não quer pagar o preço mínimo." Autônomo, Araújo citou como exemplo o preço do frete mínimo para os 1.150 km de Porto Alegre a São Paulo: R$ 6.700, conforme a tabela da ANTT. Segundo ele, as transportadoras se negam a pagar esse valor e oferecem a metade do preço. Para ele, a medida pode criar um mercado paralelo. "Se tu não quiseres transportar a carga, outros transportam por um valor bem mais baixo." O presidente do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas do Estado de Mato Grosso (Sindmat), Eleus Vieira de Amorim, declarou apoio à MP, embora o tabelamento tenha sido pleito dos caminhoneiros autônomos. "Quem mais contrata autônomo no País são as empresas de transportes rodoviários de cargas. Agora teremos que pagar um preço mínimo, mas também iremos receber um preço mínimo de frete." Amorim disse que não acredita que o tabelamento do frete para o transporte de cargas vai trazer impacto no custo da cesta básica do brasileiro. "O mercado já estava praticando o preço mínimo", afirmou. As duas maiores entidades do setor produtivo de Mato Grosso, a Famato (Federação Mato-grossense de Agricultura) e a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), são contrárias à MP. "Teremos que ter cautela ao avaliar todos os pontos da MP. Algumas de nossas preocupações, como o retorno do caminhão vazio sobre o qual teríamos que pagar caso o motorista não encontrasse frete de retorno, foi retirado da proposta", disse o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/motoristas-de-caminhoes-cobram-cumprimento-da-tabela-do-frete-13072018

Associação de magistrados critica ataques a juízes da Lava Jato
Data: 10/07/2018

Sem citar nomes, Ajufe diz que atuação de magistrados contra a corrupção é "isenta e imparcial" e que ataques de políticos é "inadmissível"

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirmou em nota pública nesta terça-feira (10) ser "inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos". A nota é divulgada no contexto do último domingo (8), marcado pelo conflito de decisões entre o juiz Sergio Moro, o relator da Lava Jato no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, e o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Atitudes como essa (ataques de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos) refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado democrático de direito", diz a nota, destacando a "necessidade de respeito à independência judicial dos magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção". Na segunda-feira (9), o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, afirmou por meio de sua conta no twitter que a Justiça "não pode ser usada como instrumento de disputas políticas". Junto disso, publicou uma coletânea de imagens com ataques a Moro feitos supostamente por usuários da rede social. No domingo, após uma manifestação de Moro e a decisão de Gebran barrando a soltura de Lula, o habeas corpus do petista acabou cassado pelo presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, após 10 horas de impasse. A nota da Ajufe, assinada pelo presidente da associação, Fernando Mendes, também afirma que a atuação da Justiça Federal em processos criminais é "isenta e imparcial", e que não há "razões para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas". "É importante destacar que os juízes federais entendem que o direito à livre manifestação é constitucional, mas não pode transbordar para ofensas, agressões verbais, nem atentar contra instituições", defende a instituição, que ressalta que não irá admitir qualquer ameaça que possa atentar "contra as prerrogativas da Magistratura Federal". "Não reconhecer a realidade dos fatos e não adotar medidas voltadas a sanar as distorções identificadas, com a devida punição dos responsáveis por desvios criminosos, é abrir caminho para o atraso que macula a legitimidade das instituições e afronta a sociedade brasileira", conclui a nota. Leia a manifestação completa: "A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade de âmbito nacional representativa dos magistrados federais, vem a público defender, mais uma vez, a necessidade de respeito à independência judicial dos Magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção. A atuação da Justiça Federal em processos criminais, inclusive os que envolvem agentes públicos ou políticos acusados de corrupção, é isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social. Trata-se de obrigação imposta pelo princípio da igualdade de todos perante a lei. É importante destacar que os Juízes Federais entendem que o direito à livre manifestação é constitucional, mas não pode transbordar para ofensas, agressões verbais, nem atentar contra instituições. É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos. Atitudes como essa, refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito. A Ajufe, ao mesmo tempo em que se solidariza com os Magistrados que vêm sendo afrontados publicamente, não vai admitir qualquer ameaça que possa atentar contra as prerrogativas da Magistratura Federal. Não reconhecer a realidade dos fatos e não adotar medidas voltadas a sanar as distorções identificadas, com a devida punição dos responsáveis por desvios criminosos, é abrir caminho para o atraso que macula a legitimidade das instituições e afronta a sociedade brasileira. Brasília, 10 de julho de 2018. Fernando Mendes. Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE." Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/associacao-de-magistrados-critica-ataques-a-juizes-da-lava-jato-10072018

Transferência de servidores será feita a pedido de órgãos federais
Data: 05/07/2018

Portaria permite que movimentações poderão ser aplicadas em caso de "necessidade ou interesse públicos" ou "por motivos técnicas e operacionais"

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Augusto Akira Chiba, disse que a movimentação de servidores públicos federais, regulamentada pela Portaria nº 193, ocorrerá por iniciativa dos órgãos públicos e empresas estatais que justificarem a necessidade de receber novos funcionários. Ao Planejamento caberá analisar caso a caso e autorizar ou não a transferência, que não poderá ser recusada pelo órgão de origem, incluindo as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional. "Um órgão vai demandar nossa área, a Secretaria de Gestão de Pessoas, nós vamos analisar o que é demandado e ver se a gente encontra aquele perfil no serviço público, inclusive nas empresas [estatais] dependentes", explicou. No caso de empresas públicas ou sociedade de economia mista não dependentes de recursos do Tesouro Nacional, será necessária anuência prévia do órgão de origem. Esse é o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, da Petrobras e da Eletrobras, entre outras, que não são dependentes do Tesouro. Segundo a portaria, as movimentações somente poderão ser aplicadas em caso de "necessidade ou interesse públicos" ou "por motivos de ordem técnica e operacional". Todas as migrações ocorrerão após análise e aprovação do Ministério do Planejamento. "Quem precisa [de servidor público] tem que justificar porque está precisando. Muitas vezes, a gente recebe demanda de concurso e alguns órgãos tem uma sobra, um excesso de pessoal. Como [servidor público] não pode ser dispensado, então temos que aproveitar de outra forma", disse Chiba. Realocação respeitará carreiras Ainda de acordo com o secretário, para o servidor ou funcionário de empresa estatal, em caso de transferência, "não muda nada, apenas o local de trabalho". As realocações, segundo o governo, terão de respeitar as carreiras dos servidores, que terão mantidos os direitos e vantagens do órgão de origem, como salário, contagem do tempo de serviços, férias e progressão funcional. Além disso, o caráter "irrecusável" da transferência, previsto na portaria, refere-se a uma imposição ao órgão de origem e não aos servidores, segundo o secretário. "O que tem acontecido é que muitas vezes a gente identifica o perfil que o órgão está procurando, mas aquela empresa pública ou o órgão que tem esse pessoal não quer liberar, por isso foi colocado isso [na portaria]". Para Chiba, se for identificada uma situação de "excesso de pessoal" em um órgão ou empresa, o Planejamento poderá fazer um trabalho de convencimento dos servidores para a movimentação funcional. Questionado sobre o prazo "indeterminado" da transferência, o secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento justificou que a portaria não poderia prever o tempo necessário em cada caso de realocação, mas que o órgão que for receber o novo funcionário deverá apontar o período necessário da transferência. Decisão elogiada Para o professor István Kasznar, da Ebape (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a decisão do governo "faz sentido". "Disciplinar a movimentação de força de trabalho é importante. No mundo moderno, com tecnologia ultra-avançada, tem uma característica de extinção da razão de ser de certos empregos. A gente não deve deixar essas pessoas criando teia de aranha. Deve haver uma forma de realocá-las adequadamente em outras áreas das quais se tenha necessidade", argumenta. O professor alerta, no entanto, que as movimentações devem ser temporárias e seguir critérios claros, para não colocar em risco a viabilidade de órgãos públicos que perderão servidores. Banco de talentos O Ministério do Planejamento também vai criar uma espécie de "banco de talentos" do serviço público federal para que os servidores possam inserir informações profissionais que podem ser usadas no processo de movimentação de pessoal entre órgãos e estatais. Esse banco ficará disponível para consulta pelos próprios órgãos interessados em determinado tipo de perfil funcional.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/transferencia-de-servidores-sera-feita-a-pedido-de-orgaos-federais-05072018

TCU pede para Supremo regular uso de delações
Data: 03/07/2018

Manifestações vêm após uma decisão do juiz Sérgio Moro de proibir o uso de provas já compartilhadas por ele próprio contra delatores da Lava Jato

O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), em duas petições, acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F e defendeu a possibilidade de uso de provas fornecidas em acordos de colaboração contra os próprios delatores. O TCU solicitou ainda que o ministro-relator no Supremo, Edson Fachin, defina "limites e condições dentro dos quais os referidos registros poderão ser utilizados como provas nos processos do Tribunal". As manifestações vêm após uma decisão do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, em abril, de proibir o uso de provas já compartilhadas por ele próprio contra delatores da Lava Jato e empresas que firmaram acordos de leniência - o que causou mal-estar na Corte de Contas. Auditores do tribunal ouvidos reservadamente negaram que os pedidos tenham relação com a decisão de Moro, mas reconhecem que se trata de uma oportunidade de o Supremo tratar do tema. Se o ministro Fachin entender que o compartilhamento é possível, poderá estar se sobrepondo à decisão de Moro. Se negar, reforçará a posição de Curitiba. O que está em jogo neste debate é se órgãos de controle, como Receita e TCU, podem aplicar outras penalidades e multas a delatores e empresas, além das já previstas nos acordos de colaboração premiada fechados com a Justiça. A preocupação é uma possível anulação de decisões tomadas por aqueles órgãos com base nas provas obtidas pelas investigações da Lava Jato. Recentemente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, braço jurídico do Ministério da Fazenda, alertou para o risco de não conseguir reaver R$ 2,3 bilhões em dívidas tributárias de investigados, após o despacho de Moro. Para o TCU, o ressarcimento por prejuízos causados aos cofres públicos tem de ser cobrado também de delatores e empresas colaboradoras. BNDES O primeiro pedido do TCU entregue a Fachin em abril tem relação com um processo que trata de irregularidades em operações de aportes de capitais celebradas entre a JBS e o BNDES e o BNDESPar. Em outubro passado, o tribunal apontou prejuízos superiores a R$ 300 milhões causados aos cofres públicos na compra de ações da JBS pelo BNDES, em operações que ajudaram o grupo na aquisição do frigorífico National Beef Packing e da divisão de carnes bovinas da Smithfield Foods, ambos nos Estados Unidos, em 2008. O ministro substituto Augusto Sherman Cavalcanti, relator no TCU deseja os anexos complementares de Joesley Batista, sócio do grupo, e de Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico, sobre as irregularidades no âmbito do BNDES. Joesley listou operações aprovadas com a intervenção e pagamento de autoridades políticas como a compra e conversão posterior de debêntures da JBS pelo BNDES no valor de US$ 2 bilhões. O ministro entende que tanto o delator como a empresa podem ser responsabilizados no processo. Ainda não houve um julgamento colegiado no Supremo para decidir sobre uso de provas contra colaboradores. A decisão mais próxima sobre o tema foi liminar do ministro Gilmar Mendes, em mandado de segurança da empreiteira Andrade Gutierrez, ao impedir que o TCU declarasse a empresa inidônea por fatos que constavam em acordo de leniência. O ministro, porém, não impediu o bloqueio de bens, e o TCU decidiu, em seguida, bloquear R$ 500 milhões da empreiteira por irregularidades em Angra 3. 'Carteirada' O ministro do TCU Bruno Dantas chegou a chamar a decisão de Moro de "carteirada". A única manifestação institucional veio do presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro. Em sessão semana passada, ele disse que a "decisão tem o potencial de atingir processos" no TCU. E marcou sessão para discutir o tema em 1.º de agosto. Em nota, o Grupo J&F afirmou que "respeita todos os órgãos de controle e fiscalização, tanto é que firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, e todos os esforços da holding têm sido no sentido de estender o acordo aos demais órgãos". A Justiça Federal do Paraná disse que Moro já se manifestou nos autos. O TCU não se manifestou oficialmente. Também em nota, o BNDES afirmou que "nenhuma delação até o momento mencionou a participação de empregados do banco em atos ilícitos". Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/tcu-pede-para-supremo-regular-uso-de-delacoes-03072018

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
Data: 29/06/2018

Reforma trabalhista havia determinado suspensão da cobrança equivalente a um dia de trabalho, mas mudança foi questionada no STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional. O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório. “Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade. Como votaram os ministros Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento. Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical", afirmou. O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória. Federações sindicais As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma. Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades. "Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada", argumentou a advogada-geral da União.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/supremo-mantem-fim-do-imposto-sindical-obrigatorio-29062018

Quase 70% no Brasil acreditam em todas as notícias que leem
Data: 25/06/2018

Pesquisa mostra baixo nível de desconfiança da população em tempos em que ‘notícias falsas” se espalham pela internet

Você acredita em tudo o que lê? A maioria da população brasileira acredita em todas as notícias que leem, mesmo que o conteúdo seja de um site desconhecido ou que venha das redes sociais, onde as chamadas “fake news” (“notícias falsas”) ganham cada vez mais espaço. “Esse resultado é preocupante porque, apesar de não termos dados confiáveis sobre a quantidade de notícias falsas em veiculação, sabemos que tornou-se parte do dia-a-dia do embate político”, escrevem os pesquisadores Marisa von Bülow e Max Stabile, do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), no estudo “A Cara da Democracia do Brasil”, realizado pelo INCT (Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação). De acordo com a pesquisa, 23,9% dos entrevistados afirmam que recebem notícias que desconfiam de que sejam falsas, independentemente da fonte da informação. Se ouvirem no rádio, por exemplo, a desconfiança cai para 18,8%. Se receberem de um amigo ou familiar, a desconfiança continua baixa, de 23%, subindo para 25,2% no caso do noticiário de TV, 30,3% para jornais e revistas, até chegar ao nível de 45,7% de desconfiança no caso de notícias recebidas por redes sociais. — Apesar do aumento, consideramos o número baixo. É evidência de que o fenômeno das notícias falsas ainda não é percebido como tal por uma parte importante da população, que tenderia a acreditar nessas notícias. Segundo o levantamento, 68,3% da população não desconfia de nada daquilo que recebe como noticioso. Marisa e Max dizem que a veiculação de notícias falsas não é um fenômeno novo, mas ganhou destaque em razão da rapidez das redes sociais para propagar essas mentiras. — Tornou-se fácil criar supostos portais autointitulados de “noticiosos”, cujo conteúdo é rapidamente compartilhado por usuários de mídias sociais. A ampliação do acesso à Internet no Brasil — que hoje supera 60% da população brasileira — também significa ampliação do acesso a notícias falsas. E nas eleições, você vai acreditar em tudo? O assunto vem ganhando destaque neste ano por causa das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados em outubro no Brasil. O temor é que se repita por aqui o que aconteceu no Estados Unidos, em 2016, quando as mentiras receberam mais compartilhamentos do que as notícias dos grandes veículos de comunicação. Um exemplo foi a “notícia” — falsa — de que o papa Francisco, chefe da igreja católica, teria declarado apoio ao então candidato Donald Trump, atual presidente do país. Essa prática já ocorre por aqui, dizem os pesquisadores, muitas vezes com ajudas de robôs, que distorcem o debate por meio da propagação de notícias. — Casos recentes, como o do assassinato de Marielle Franco, mostram como a disseminação de notícias falsas tornou-se prática comum e como o significado de eventos políticos importantes tem sido disputado em batalhas de narrativas nas quais argumentos são baseados em mentiras intencionalmente fabricadas.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/quase-70-no-brasil-acreditam-em-todas-as-noticias-que-leem-25062018

Quase 70% no Brasil acreditam em todas as notícias que leem
Data: 25/06/2018

Pesquisa mostra baixo nível de desconfiança da população em tempos em que ‘notícias falsas” se espalham pela internet

Você acredita em tudo o que lê? A maioria da população brasileira acredita em todas as notícias que leem, mesmo que o conteúdo seja de um site desconhecido ou que venha das redes sociais, onde as chamadas “fake news” (“notícias falsas”) ganham cada vez mais espaço. “Esse resultado é preocupante porque, apesar de não termos dados confiáveis sobre a quantidade de notícias falsas em veiculação, sabemos que tornou-se parte do dia-a-dia do embate político”, escrevem os pesquisadores Marisa von Bülow e Max Stabile, do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), no estudo “A Cara da Democracia do Brasil”, realizado pelo INCT (Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação). De acordo com a pesquisa, 23,9% dos entrevistados afirmam que recebem notícias que desconfiam de que sejam falsas, independentemente da fonte da informação. Se ouvirem no rádio, por exemplo, a desconfiança cai para 18,8%. Se receberem de um amigo ou familiar, a desconfiança continua baixa, de 23%, subindo para 25,2% no caso do noticiário de TV, 30,3% para jornais e revistas, até chegar ao nível de 45,7% de desconfiança no caso de notícias recebidas por redes sociais. — Apesar do aumento, consideramos o número baixo. É evidência de que o fenômeno das notícias falsas ainda não é percebido como tal por uma parte importante da população, que tenderia a acreditar nessas notícias. Segundo o levantamento, 68,3% da população não desconfia de nada daquilo que recebe como noticioso. Marisa e Max dizem que a veiculação de notícias falsas não é um fenômeno novo, mas ganhou destaque em razão da rapidez das redes sociais para propagar essas mentiras. — Tornou-se fácil criar supostos portais autointitulados de “noticiosos”, cujo conteúdo é rapidamente compartilhado por usuários de mídias sociais. A ampliação do acesso à Internet no Brasil — que hoje supera 60% da população brasileira — também significa ampliação do acesso a notícias falsas. E nas eleições, você vai acreditar em tudo? O assunto vem ganhando destaque neste ano por causa das eleições para presidente, governadores, senadores e deputados em outubro no Brasil. O temor é que se repita por aqui o que aconteceu no Estados Unidos, em 2016, quando as mentiras receberam mais compartilhamentos do que as notícias dos grandes veículos de comunicação. Um exemplo foi a “notícia” — falsa — de que o papa Francisco, chefe da igreja católica, teria declarado apoio ao então candidato Donald Trump, atual presidente do país. Essa prática já ocorre por aqui, dizem os pesquisadores, muitas vezes com ajudas de robôs, que distorcem o debate por meio da propagação de notícias. — Casos recentes, como o do assassinato de Marielle Franco, mostram como a disseminação de notícias falsas tornou-se prática comum e como o significado de eventos políticos importantes tem sido disputado em batalhas de narrativas nas quais argumentos são baseados em mentiras intencionalmente fabricadas.

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Com alta no frete, fertilizante está parado em portos
Data: 22/06/2018

Levantamento de Confederação aponta que, dos 60 navios parados nos portos brasileiros, 35 estão com fertilizantes

O tabelamento do frete está atrasando a entrega de fertilizantes para produtores rurais e o setor já prevê menor rentabilidade com a alta nos preços do produto. Como menos caminhões estão indo até os portos, o insumo importado que seria a carga na viagem de volta está parado nos navios. Segundo levantamento da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), dos 60 navios parados nos portos brasileiros, 35 estão com fertilizantes. O diretor executivo da AMA Brasil (Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil), Carlos Eduardo Florence, calcula que 60% das entregas previstas para este período do ano estão represadas — a maior parte do fertilizante consumido no País é importada. "Não há mais capacidade de armazenagem de fertilizantes nos portos. O volume que sai é insignificante. Com isso, vários navios estão parados e carregados de adubos", afirmou. "E ainda tem muito navio com fertilizante vindo para o Brasil." De acordo com a agência marítima Williams Brazil, de 1.º de junho até o dia 18, a quantidade de adubo prevista para ser descarregada nos portos brasileiros chegava a 5,143 milhões de toneladas — 36% para Paranaguá (PR), 22%, para Santos (SP) e 12 3% para Rio Grande (RS). Segundo Florence, além de não estarem faturando com o insumo que deveria ser entregue, as empresas de defensivos estão arcando com prejuízos decorrentes da multa diária paga quando o embarque demora mais que o combinado. Custo No norte do Paraná, a demora na entrega de fertilizantes preocupa os produtores, já que o plantio da soja da safra 2018/2019 começa em outubro. Além desse atraso, a perspectiva é de que, mantido o atual patamar de valores do transporte, o preço dos insumos suba mais. O gerente de logística da cooperativa Integrada, Celso Otani, diz que o frete para fertilizantes, que era de R$ 75 a tonelada antes do tabelamento, está entre R$ 100 e R$ 105 a tonelada. Ele explica que, em geral, o custo para transporte do insumo leva em consideração o fato de que ele é levado por caminhões que descarregaram grãos no porto e, para não voltar vazios, são carregados com adubo. A nova tabela de frete retirou essa vantagem, diz Otani. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, confirmou essa situação. "Os fertilizantes eram frete de retorno, mas agora viraram frete principal e tabelado", afirmou o ministro. A cooperativa do norte do Paraná recebeu até agora 40% do volume que precisará de fertilizante para atender os cooperados de setembro e outubro, quando o ideal seria já contar com 50% do total. Segundo Otani, novos pedidos de adubo, que custam, em média, R$ 1.400 por tonelada, já estão sendo feitos com preços reajustados. Os custos da cooperativa com o transporte de grãos até o porto já aumentaram 20%. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/com-alta-no-frete-fertilizante-esta-parado-em-portos-22062018

Brasil é país mais preocupado com notícias falsas, diz estudo global
Data: 18/06/2018

De acordo com os autores, a polarização política provocada pelas eleições pode ter favorecido essa percepção

O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção. Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave. Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%. O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos. Percepção Os autores da pesquisa apontam uma percepção maior do que a realidade vivida pelas pessoas. Do total dos entrevistados, 58% disseram estar preocupados com notícias “fabricadas” mas apenas 26% conseguiram identificar casos concretos. Essa diferenciação, entretanto, não foi feita por país, não permitindo identificar se essa disparidade ocorre nas nações onde a preocupação foi maior, como no Brasil. PublicidadeFechar anúncio “Quando olhamos para os resultados do nosso estudo, descobrimos que quando consumidores falam sobre ´fake news´ eles estão preocupados também com mau jornalismo, práticas de caça de cliques e enviesamento”, argumentam os autores da pesquisa. Providências Mesmo assim, as pessoas consultadas colocaram a necessidade de providências sobre o assunto. Na avaliação dos entrevistados, os principais responsáveis por adotar medidas de combate às chamadas notícias falsas deveriam ser os veículos tradicionais de mídia (75%) e as plataformas digitais (71%). Na compreensão dos autores, essa percepção estaria relacionada ao fato de muitas reclamações com foco na veracidade ou manipulação estarem relacionadas a mídias tradicionais, e não a conteúdos fabricados por sites desconhecidos. A adoção de alguma regulação pelo Estado para atacar o problema ganhou aceitação sobretudo entre asiáticos (63%) e europeus (60%). Na Europa, a regulação do tema tem ganhado espaço. No último ano, a Alemanha aprovou uma lei que passa a responsabilidade pela fiscalização de conteúdos falsos e ilegais às plataformas. No Brasil, já há diversos projetos de lei tramitando no Congresso visando estabelecer regras sobre o tema.

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Maia diz ser impossível fechar tabela de preço para o frete
Data: 13/06/2018

Presidente da Câmara declarou em entrevista que não é possível criar uma tabela que agrade todas as partes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (13), a proposta do governo de estabelecer uma tabela de preço mínimo para o frete de caminhoneiros. Na avaliação do parlamentar fluminense, não há como fechar uma tabela que agrade a todos os envolvidos. "É impossível você fechar uma tabela de preço mínimo para o frente", afirmou Maia em entrevista após evento promovido pela Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão). "Esse debate vai continuar até que se perceba que não era a melhor solução", declarou. A edição de MP (medida provisória) com tabela de preço mínimo de fretes fez parte do acordo do governo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria. Até agora, o governo já publicou duas tabelas. A primeira desagradou as transportadoras e a segunda, aos caminhoneiros. Toda essa polêmica levou a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil a entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Para a entidade, tabelar os preços fere a economia de mercado" e amplia a possibilidade de movimentos que tentam pressionar o governo. Relator da ação, o ministro Luiz Fux, decidiu aguardar a negociação entre governo e empresas de transporte de carga antes de decidir sobre pedido para suspender a medida provisória que instituiu preços mínimos para os fretes. "Essa é uma solução que o governo vai ter que encontrar", disse. PublicidadeFechar anúncio O presidente da Câmara também relatou dificuldades para se votar na Casa, o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargos, outra demanda dos caminhoneiros. Segundo Maia, o texto ainda não foi votado no plenário porque "a cada hora aparece um problema". Cessão onerosa Na entrevista, o parlamentar fluminense também defendeu a aprovação do projeto que libera a Petrobras a vender parte das áreas da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo ele, em reunião na terça-feira (12), o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, relatou que a área deve gerar 500 mil empregos no País. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Morre cabeleireiro famoso por transformações de beleza na TV
Data: 11/06/2018

Conhecidos como 'gêmeos cabeleireiros', Maurício e Roberto fizeram sucesso em programas femininos nos anos 1990; Maurício morreu vítima de infarto

Eles foram sucesso em programas femininos nos anos 1990. Eram responsáveis pelas 'transformações de beleza' em programas como os de Ana Maria Braga e Claudete Troiano. Falo dos irmãos Maurício e Roberto, os gêmeos que fizeram muito sucesso ao repaginar o visual de mulheres ao vivo na TV (algo feito até hoje em muitas atrações). Neste domingo (10), Roberto Martins comunicou pelas redes sociais o falecimento do seu irmão gêmeo e colega de profissão, Maurício, aos 53 anos, vítima de infarto. Maurício e Roberto atuaram na TV por quase 18 anos, e começaram pelas mãos de Ana Maria Braga, quando a loira ainda estava na RecordTV. Promoviam no palco mudanças de visual em convidadas especiais e moças da plateia. Mostravam cortes de cabelo que eram tendência, davam dicas de penteados para o trabalho, para festas... Trabalharam também com Claudete Troiano e passaram por diversos programas de TV. Maurício morava e trabalha no Rio com o irmão Roberto. Os dois eram donos de um salão de beleza. A apresentadora Sônia Abrão foi uma das famosas que comentaram na internet o falecimento do cabeleireiro. “Que Maurício descanse em paz e Deus ampare Roberto nessa dor maior”, postou ela

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Eleições de 2018 não terão proteção a dados de internautas
Data: 11/06/2018

Ausência de lei que regule a coleta de dados pessoais na internet pode prejudicar o pleito desse ano com suspeitas de interferência

A menos de quatro meses das eleições, a ausência de uma lei específica para proteção de dados pessoais coletados na internet pode deixar o Brasil vulnerável a suspeitas de interferência nos resultados do pleito, similares às denúncias que atingiram a campanha de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos em 2016. A avaliação é de especialistas ouvidos pela reportagem. O projeto que cria a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/2012) foi aprovado na Câmara dos Deputados em 29 de maio e aguarda votação no Senado. Apesar da possibilidade de sanção presidencial ainda este ano, existe um prazo de 18 meses para adaptação às novas regras. "Infelizmente, a lei não teria efeito para este ano. Porém, ela deve ser aprovada logo, devido à sua importância", opinou a especialista em direito digital Poliana Banqueri. De acordo com especialistas, a ausência de regulação abre caminho para que empresas vendam e compartilhem informações pessoais de internautas e favorece a prática da propaganda dirigida e a disseminação de notícias falsas. Para Chiara de Teffé, pesquisadora do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade), tais práticas prejudicam o debate político em tempos de polarização e proliferação de candidaturas, especialmente à Presidência da República. — Quando empresas enviam material político de forma direcionada, pode haver manipulação da opinião pública e influência no debate. É um controle do que vai chegar às pessoas - que, em determinado momento, passam a receber apenas o que é direcionado a elas. A lógica é simples: ao concordar com os termos de uma rede social, como Facebook ou Instagram, o usuário autoriza não apenas a coleta de informações básicas como nome completo e número de celular, mas também de seus rastros digitais. Pesquisas feitas, páginas curtidas, interações e conteúdos acessados ajudam a compor bancos de dados com indicações de gostos e preferências dos eleitores. Usado no contexto eleitoral, este perfil indica a um candidato quem é potencialmente mais receptivo às bandeiras e ideologias que ele representa. Desta forma, a propaganda paga é direcionada com precisão, independentemente da qualidade da informação contida nela, que pode ser deturpada ou falsa. Além disso, o eleitor acaba entrando em uma espécie de bolha. Quanto mais ele navega, mais fornece suas preferências, que limitam o tipo de conteúdo recebido. PublicidadeFechar anúncio Assim, a equipe de um candidato pode identificar não apenas preferências políticas, mas até mesmo as demandas de uma determinada região, de acordo com o comportamento dos usuários nas redes sociais. O consultor político Gilberto Musto explicou que as campanhas podem usar essas informações como bem entenderem. "Sem uma lei específica, esse trabalho e a manipulação da opinião pública ficam mais simples. Mal intencionados levam vantagem, como ocorreu nos Estados Unidos." Com a redução de 90 para 45 dias de campanha e o menor tempo disponível durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, a internet surge como o melhor meio de exposição para candidatos especialmente os menos conhecidos, ressaltou o advogado especialista em direito de internet Ademir Pereira. "A internet terá mais peso na propaganda deste ano e tanto partidos quanto militantes e empresas que trabalham com dados de usuários estão com os olhos voltados para isso", disse. Legislação A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aprovada na Câmara, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prevê a criação de uma autoridade nacional com atribuição de fiscalizar e punir responsáveis pelo mau uso de informações pessoais. O órgão também seria responsável por detalhar como seria a coleta e o tratamento das informações. A ideia é parecida com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entrou em vigor na União Europeia em maio. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina
Data: 04/06/2018

Levantamento do CNJ mostra que, no fim de maio, havia 153 grávidas e 118 lactantes em 33 unidades prisionais do país

Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades pelo menos 184 bebês de 0 a 6 meses. Alguns deles não foram registrados e outros não receberam as vacinas obrigatórias. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que desde janeiro vem acompanhando a situação de mulheres gestantes e lactantes nos cárceres brasileiros, a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ. O R7 solicitou ao CNJ a quantidade dos bebês atrás das grades que estejam em situação irregular, mas o órgão não informou o número até a publicação desta reportagem. A pedido de Cármen Lúcia, o CNJ realizou de janeiro a abril deste ano visitas a 33 unidades prisionais em todos os Estados para realizar o censo de gestantes e lactantes e avaliar as condições de mães e crianças no cárcere. O único Estado não visitado foi o Amapá, onde não há registro de mãe ou lactante presa, segundo o conselho. O cadastro divulgado hoje revela uma queda de 63% entre janeiro e maio no número de detentas com esse perfil, de 740 para 271 — no início do ano eram 500 gestantes e 240 mulheres amamentando, e agora são 153 grávidas e 118 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes pode ser verificado na página do CNJ. O objetivo do cadastro, de acordo com o CNJ, é padronizar o atendimento às mulheres. O trabalho foi feito pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos e pela assessora especial Luísa Cruz. “Hoje, a situação das grávidas, lactantes e de seus filhos está ao sabor do perfil do gestor”, afirma Andreamara dos Santos, em declaração publicada pelo agência de notícias do CNJ. A equipe do CNJ encontrou em uma prisão de São Paulo 14 bebês sem registro de nascimento, embora o estabelecimento tivesse boa estrutura física e equipamentos adequados, segundo o CNJ. Já no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, no Pará, havia cinco bebês sem registro. E no Distrito Federal, a Penitenciária Feminina contava com quatro recém-nascidos sem a vacina do BCG, que protege contra a tuberculose e costuma ser aplicada ainda na maternidade. Ao R7, o CNJ informou que fez as recomendações às unidades prisionais, que são as responsáveis por zelar pelo cuidado das crianças. O R7 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF, que responde pela administração penitenciária, e aguarda um posicionamento. O R7 também solicitou e aguarda um posicionamento dos governos do Pará e de São Paulo. Em fevereiro, a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus coletivo para que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos possam cumprir a prisão em casa. O benefício, contudo, não vale para presas com sentença definitiva, mas somente para presas provisórias — que ainda não foram julgadas pela justiça.

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Após aceno do governo, paralisação dos caminhoneiros segue pelo 8º dia
Data: 28/05/2018

Presidente Michel Temer (MDB) concedeu cinco medidas para a categoria no último domingo (27). Horas depois, atos continuam em rodovias pelo País

Horas depois de o presidente Michel Temer (MDB) ceder às propostas feitas pelos caminhoneiros, a categoria continua com paralisações em diversas rodovias estaduais e federais por todo o País nesta segunda-feira (28). A PRF registra manifestações de caminhoneiros no Distrito Federal e em 23 Estados. São eles: São Paulo, Alagoas, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Bahia e Piauí. A primeira medida tomada por Temer foi a redução no valor do óleo diesel de R$ 0,46 por litro, seguida da manutenção desse valor por 60 dias e, após esse período, ajustes mensais de preços. O terceiro ponto decretado pelo governo é a isenção do pagamento nos pedágios por eixo suspenso. A quarta deliberação é a garantia de 30% dos fretes da Conab e, a última, tabela mínima de frete. No entanto, as providências tomadas pelo pemedebista não agradaram à categoria, que segue com manifestações em rodovias, provocando, então, o desabastecimento de diversos municípios. Com o intuito de encontrar uma solução, uma nova reunião de avaliação da situação de restabelecimento da normalidade em todo o País está marcada para as 10h em Brasília — não é garantida, ainda, a presença de Temer. Confira, abaixo, os atos e pontos de bloqueio desta segunda-feira: São Paulo A rodovia Anchieta, que liga a capital paulista ao litoral, tem trânsito intenso do km 23 ao 25 por causa das manifestações. A situação na Imigrantes é parecida, com lentidão no trecho no km 23,5. A rodovia Régis Bittencourt, interligação entre São Paulo e Curitiba, têm trânsito lento nos km 476 no sentido Paraná, km 280 nos dois sentidos e no km 68 no sentido São Paulo. A rodovia Presidente Dutra, que une São Paulo ao Rio de Janeiro, também tem pontos de lentidão nos km 209, na altura de Guarulhos, no sentido São Paulo; no km 51 na altura de Lorena, sentido São Paulo; e no km 92 na altura de Pindamonhangaba, também no sentido São Paulo. A Raposo Tavares, que estava bloqueada no km 29,5, foi liberada. Os caminhoneiros atearam fogo em pneus e entulhos no local. Porto de Santos A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) informou que o fluxo das operações no Porto de Santos, o maior do País, permanece prejudicado pela paralisação dos caminhoneiros nesta segunda. "Com o comprometimento do acesso de veículos rodoviários de carga às instalações portuárias, verifica-se redução de recepção e entrega de mercadorias pelos terminais", diz a companhia. As operações de carga e descarga de navios, no entanto, ainda continuam a ser realizadas. Estão previstas para esta segunda a entrada de cinco navios e saída de seis, até 13h. Na semana passada já havia relatos de princípio de lotação nos terminais, por causa da continuidade de recepção das cargas e manutenção delas no pátio do porto, sem a possibilidade de retirada pelas rodovias. Os manifestantes continuam se concentrando nas duas margens do Porto (Santos e Guarujá), sem interdição ao tráfego de veículos leves. Na margem de Santos, o movimento atua no acesso de entrada às instalações do complexo portuário, na rotatória da Alemoa, situada na Avenida Augusto Barata, conhecida como Retão da Alemoa, e na saída da Rua Cristiano Otoni, no Valongo. Já na margem localizada no município de Guarujá a manifestação acontece na Rua Idalino Pinez, conhecida como Rua do Adubo. Alagoas Desde o início da manhã desta segunda-feira (28), manifestantes bloqueiam parcialmente a avenida Fernandes Lima, uma das principais vias que cortam Maceió, capital do Estado, deixando o trânsito lento principalmente para quem segue no sentido do centro. Em frente ao quartel, eles estão ocupando duas faixas no sentido Farol e estacionaram cinco carretas no sentido contrário, na faixa ao lado do canteiro central. Paraná De acordo com balanço realizado pela PRE (Polícia Rodoviária Estadual), às 6h10, existem 157 pontos de protestos nas rodovias estaduais. Já a PRF, não divulga balanços desde a noite de sábado, quando tinham 60 pontos de bloqueio. Trabalhadores autonômos realizaram uma manifestação pedindo o fim da paralisação, na BR-116, já que sem caminhões eles não tem trabalho. Ao chegar no local, equipes da PRF negociaram a liberação parcial da rodovia, que chegou a ser totalmente bloqueada por alguns instantes. Minas Gerais A Polícia Rodoviária Federal informou que são 64 pontos de bloqueio feito por caminhoneiros nesta segunda em rodovias federais do Estado de Minas Gerais, mesmo após o acordo com o governo. A rodovia Fernão Dias, principal ligação de São Paulo à Belo Horizonte, apresenta diversos pontos bloqueados por manifestantes também nesta segunda. São eles: km 949, em Extrema, sentido norte; km 925, em Itapeva, sentido norte; km 691, em Lavras, em ambos os sentidos; em 677, em Perdões, sentido sul; km 589, em Carmópolis de Minas, em ambos sentidos; km 618, em Oliveira, em ambos sentidos; km 702, em Lavras, sentido norte; km 754, em Três Corações, sentido sul; km 485, em Betim, ambos sentidos; km 513, em Igarapé, ambos sentidos; km 734, em Carmo da Cachoeira; km 796, em São Gonçalo do Sapucaí e km 871, em Pouso Alegre, ambos sentidos. O Aeroporto de Confins registrou 13 voos cancelados somente na madrugada e manhã desta segunda, em função do desabastecimento de querosene de aviação. Rio de Janeiro A rodovia Presidente Dutra registra pontos de bloqueio feitos por caminhoneiros neste oitavo dia de paralisação da categoria. Em Seropédica, o tráfego está lento na pista expressa no km 204, ambos os sentidos, e em Barra Mansa, manifestação ocorre na pista expressa o km 92, sentido capital paulista. A Prefeitura de Nova Iguaçu, uma das maiores cidades da região metropolitana uma Rio de Janeiro, suspendeu as aulas na manhã de hoje (28) devido aos efeitos da greve dos caminhoneiros. Na capital e em Niterói, as escolas municipais também não vão funcionar nesta segunda-feira. Mato Grosso A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que ainda são 30 pontos de manifestação em rodovias do Estado do Mato Grosso, mas sem interdição no total de vias. A Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, entre outros, não funcionam nesta segunda-feira (28). Santa Catarina Cerca de 67 pontos de bloqueio de caminhoneiros ainda são registrados pela PRF em rodovias federais que cortam o Estado de Santa Catarina nesta segunda. Escoltadas pela Defesa Civil e Guarda Civil Metropolitana, oito carretas carregadas de querosene para aviação abasteceram o Aeroporto de Florianópolis, na noite de ontem (27), garantindo, assim, a operação das próximas 48 horas. Espírito Santo Os caminhoneiros disseram que não vão finalizar a greve no Estado do Espírito Santo. Segundo eles, todos os pedidos não foram atendidos e por isso eles vão continuar com as manifestações. De acordo com o governo, há 1.646 veículos parados em 29 pontos de manifestação nas rodovias federais e estaduais capixabas. Foram constatados também a presença de 1.605 manifestantes e não há interdição de vias. “Queria agradecer as pessoas do Espírito Santo pelas doações e o apoio de todos. Do que o Temer propôs para nós, alguma coisa nos interessa, mas têm muitas coisas que os caminhoneiros não concordaram. Esse tempo de 60 dias só não interessa. Nós temos o nosso representante lá e ele vai decidir”, disse um dos caminhoneiros que está em Viana. Goiás Com reflexo nos mais variados setores e frente ao iminente desabastecimento de combustível e produtos de necessidade básica, o protesto dos caminhoneiros nas rodovias completa oito dias consecutivos com 74 pontos de bloqueios em Goiás. Destes, 27 trechos são em vias federais e 47 em estaduais. Na manhã deste domingo (27/5) o aeroporto Santa Genoveva recebeu o carregamento de três carretas de querosene de avião e saiu da lista de aeroportos sem combustível. De acordo com a Infraero, o aeroporto de Goiânia está operando normalmente e deixou de ter restrição de abastecimento — quando o avião só pode pousar se tiver combustível suficiente para a próxima etapa do voo. No entanto, o carregamento não será suficiente por muito tempo e se não houver novo abastecimento, em breve o aeroporto de Goiânia pode voltar para a lista de aeroportos sem combustível. Rio Grande do Sul No Rio Grande do Sul, há pelo menos 89 pontos de manifestação em rodovias estaduais. O protesto ganha apoio, nesta segunda-feira, dos petroleiros que também estão aderindo às manifestações. Por volta das 8h30min, o grupo de trabalhadores estava concentrado em frente à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Esteio, para fazer um balanço dos protestos. A Brigada Militar e o Exército estão escoltando caminhões com combustível na Refap e também da refinaria Ipiranga— ambas em Esteio. Devido à paralisação, falta gasolina e GNV na maioria das cidades gaúchas. PublicidadeFechar anúncio Maranhão No Maranhão, havia 16 pontos de bloqueios em estradas até domingo (27), sendo alguns dos pontos na altura de São Luís, Balsas, Caxias e Governador Edison Lobão. Não há números atualizados na manhã desta segunda. Caminhões com escolta da Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal estão levando combustíveis para postos e aeroportos do Estado. Pará A PRF informa que 11 lugares continuam com atos de caminhoneiros em vias que cortam o Estado do Pará. Destes, dois com interdição total das rodovias estaduais, nas cidades de Paragominas e Marabá, respectivamente, ambas na região sudeste do Estado. Paraíba Vans escolares realizam protesto em apoio a paralisação dos caminhoneiros em João Pessoa na manhã desta segunda. Os motoristas percorrem ruas e avenidas da capital, com interdição total das vias em que trafegam, como o trevo e rotatória. Vários pontos da cidade foram interditados, a exemplo do trecho em frente a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Avenida Pedro II e Terminal de Integração do Varadouro. Sergipe Apenas um ponto de bloqueio de caminhoneiros é registrado na manhã desta segunda no Estado de Sergipe. Segundo a PRF, a manifestação ocorre na rodovia estadual SE-070, em São Domingos. Rio Grande do Norte No Rio Grande do Norte, os bloqueios continuam ao longo da BR-101. O município de Parnamirim é o mais afetado pela paralisação. Há informações de que os estoques de gás de cozinha também estão zerados no estado. Tocantins Palmas, capital de Tocantins, também sofre com os efeitos da paralisação dos caminhoneiros. A cidade está sem combustível e nos supermercados já faltam frutas, verduras e carnes. Os estoques de gás de cozinha também se esgotaram. Algumas universidades interromperam as aulas nesta segunda-feira (28). A prefeitura prioriza os serviços de urgência. Pernambuco A PRF de Pernambuco também não concede mais informações. O último número refere-se à tarde de domingo (27), quando se tinha pelo menos 22 pontos de bloqueio de caminhoneiros em estradas federais no Estado de Pernambuco. Desde segunda-feira, caminhoneiros continuam no Porto de Suape. Uma pequena confusão foi registrada na manhã de hoje, quando soldados do Exército chegaram ao local. Os agentes de segurança tinham a ordem de retirarem um caminhão que carregava gás, mas não obtiveram sucesso. Ceará A PRF informa que são 13 pontos de bloqueio de caminhoneiros em rodovias federais no Estado do Ceará, registrados na tarde de domingo (27). Nesta segunda, a PRF ainda não divulgou novos registros. Dezenove caminhões com querosene para aviação abasteceram o Aeroporto de Fortaleza, o que garante o funcionamento até o início da tarde de quarta-feira (30). Distrito Federal No oitavo dia de mobilizações nacionais pela redução do preço do óleo diesel, seis rodovias que cortam o Distrito Federal e a Região Metropolitana têm presença de caminhoneiros. Não há, segundo os órgãos de segurança, nenhum bloqueio de vias nesta segunda-feira (28). Na capital, a entidade que representa os motoristas autônomos fala em perda de controle, mesmo após o governo federal ceder às reivindicações. Segundo a PRF, caminhoneiros se concentram em três pontos da BR-020, saída para o Nordeste. Eles estão nas alturas de Planaltina e Formosa (GO). Na BR-050, a mobilização ocorre em Cristalina (GO). A BR-060 tem concentração na região do Recanto das Emas, Gama e Alexânia (GO). A BR-070 é ocupada na altura de Ceilândia e a BR-080, em Brazilândia. Sergipe Apenas um ponto de bloqueio de caminhoneiros é registrado na manhã desta segunda no Estado de Sergipe. Segundo a PRF, a manifestação ocorre na rodovia estadual SE-070, em São Domingos. Rio Grande do Norte No Rio Grande do Norte, os bloqueios continuam ao longo da BR-101. O município de Parnamirim é o mais afetado pela paralisação. Há informações de que os estoques de gás de cozinha também estão zerados no estado. Tocantins Palmas, capital de Tocantins, também sofre com os efeitos da paralisação dos caminhoneiros. A cidade está sem combustível e nos supermercados já faltam frutas, verduras e carnes. Os estoques de gás de cozinha também se esgotaram. Algumas universidades interromperam as aulas nesta segunda-feira (28). A prefeitura prioriza os serviços de urgência. Pernambuco A PRF de Pernambuco também não concede mais informações. O último número refere-se à tarde de domingo (27), quando se tinha pelo menos 22 pontos de bloqueio de caminhoneiros em estradas federais no Estado de Pernambuco. Desde segunda-feira, caminhoneiros continuam no Porto de Suape. Uma pequena confusão foi registrada na manhã de hoje, quando soldados do Exército chegaram ao local. Os agentes de segurança tinham a ordem de retirarem um caminhão que carregava gás, mas não obtiveram sucesso. Ceará A PRF informa que são 13 pontos de bloqueio de caminhoneiros em rodovias federais no Estado do Ceará, registrados na tarde de domingo (27). Nesta segunda, a PRF ainda não divulgou novos registros. Dezenove caminhões com querosene para aviação abasteceram o Aeroporto de Fortaleza, o que garante o funcionamento até o início da tarde de quarta-feira (30). Distrito Federal No oitavo dia de mobilizações nacionais pela redução do preço do óleo diesel, seis rodovias que cortam o Distrito Federal e a Região Metropolitana têm presença de caminhoneiros. Não há, segundo os órgãos de segurança, nenhum bloqueio de vias nesta segunda-feira (28). Na capital, a entidade que representa os motoristas autônomos fala em perda de controle, mesmo após o governo federal ceder às reivindicações. Segundo a PRF, caminhoneiros se concentram em três pontos da BR-020, saída para o Nordeste. Eles estão nas alturas de Planaltina e Formosa (GO). Na BR-050, a mobilização ocorre em Cristalina (GO). A BR-060 tem concentração na região do Recanto das Emas, Gama e Alexânia (GO). A BR-070 é ocupada na altura de Ceilândia e a BR-080, em Brazilândia.

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País ainda tem 557 pontos de protesto de caminhoneiros
Data: 28/05/2018

Ministro Eliseu Padilha disse ainda que "infiltrados políticos" dificultam desmantelar manifestações em determinadas estradas

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que ainda restavam 557 pontos de protestos de caminhoneiros em rodovias brasileiras na manhã desta segunda-feira (28). "Nós estamos naturalmente esperando que esse movimento de retomada da atividade acelere no curso do dia de hoje e amanhã para que a gente possa caminhar no rumo da normalização do abastecimento", afirmou o ministro, destacando que foram encerrados 728 pontos de manifestação. Na noite de sábado, o governo afirmou que eram registrados 566 pontos de bloqueio em estradas. "Bloqueios praticamente não há, o que há são concentrações", acrescentou o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Padilha ainda falou que há "infiltrados" com "objetivos políticos", que dificultam o fim das manifestações. "Nosso serviço de inteligência está trabalhando isso para ver que a infiltração não seja preponderante a ponto de obstruir a retomada imediata a atividade", disse, destacando que a Polícia Rodoviária Federal vai retirar os infiltrados políticos das manifestações. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, falou que o resultado do acordo firmado com os representantes dos caminhoneiros começou a ser transmitido para a categoria. Ontem à noite, o presidente Michel Temer anunciou o congelamento do preço do diesel por 60 dias e um plano que vai compensar eventuais reajustes da Petrobras. A União irá extinguir a Cide (R$ 0,05 por litro) e reduzir a PIS/Cofins (R$ 0,11 por litro), além de bancar R$ 0,30 por litro com recursos do orçamento, a um custo total de R$ 9,5 bilhões, fora os R$ 4 bilhões de redução dos tributos. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que pode haver aumento de outros impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/pais-ainda-tem-557-pontos-de-protesto-de-caminhoneiros-28052018

Temer anuncia que vai liberar rodovias com uso da força
Data: 25/05/2018

Presidente disse que "minoria radical" tem impedido liberação de estradas após acordo firmado na noite de quinta-feira com entidades do seto

O presidente Michel Temer anunciou no começo da tarde desta sexta-feira (25) que usará forças de segurança para desbloquear rodovias onde haja protestos de caminhoneiros. Ele destacou o acordo firmado ontem com representantes da categoria e disse que o governo concordou em atender 12 reivindicações imediatas dos caminhoneiros e que a contrapartida seria a liberação imediata das estradas. — Esse foi o compromisso conjunto, esse deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte. Mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho. O presidente também disse que pediu aos governadores ajuda para por fim aos protestos. — Eu quero anunciar, portanto, que de imediato, vamos implantar o plano de segurança para superar os graves efeitos do desabastecimento causado por essa paralisação. Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo. Temer falou que os bloqueios prejudicam a população e que os caminhoneiros que mantêm estradas fechadas precisam "ser responsabilizados" pelos efeitos do desabastecimento no país. — O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra o seu papel. O governo teve, como tem sempre, a coragem de dialogar. O governo, agora, terá a coragem de exercer sua aurotidade em defesa do povo brasileiro. Acordo Na noite de ontem, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Eduardo Guardia (Fazenda) anunciaram que haviam chegado a um acordo para suspender por 15 dias os atos nas rodovias. A principal contrapartida foi o congelamento do preço do diesel, no qual o governo prometeu repassar à Petrobras eventuais variações no valor do produto no próximo mês. Dois representantes de movimentos de caminhoneiros abandonaram o encontro por discordar das propostas do governo e pediram à categoria que continuasse mobilizada.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/temer-anuncia-que-vai-liberar-rodovias-com-uso-da-forca-25052018

BNDES vai liberar R$ 4 bilhões para equipamentos de segurança
Data: 23/05/2018

Dinheiro faz parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública

Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança. Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública), com desembolsos previstos para até o fim deste ano. O valor se soma a R$ 1 bilhão correspondente à linha Finem/Segurança Pública para aplicação em projetos estruturantes na área. Esses recursos fazem parte dos R$ 42 bilhões que tinham sido anunciados, em março, pelo governo federal para garantir recursos à Segurança Pública, valor que será desembolsado até 2022. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e pelo ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, na sede da instituição, no centro do Rio. O dinheiro chegará aos estados e municípios por meio de agentes repassadores do BNDES, como bancos públicos, mas também será disponível para as instituições privadas que desejarem operar. Para Dyogo Oliveira, a grande vantagem deste financiamento para a compra de equipamentos é que o processo de análise do banco será mais rápido. “A aprovação do repasse no BNDES terá um procedimento de no máximo dez dias", informou. O presidente do BNDES acrescentou que a compra dos equipamentos seguirá uma lista prévia elaborada pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com base em um registro de ata de preços, que, segundo ele, dispensará licitações. Para isso, o ministério divulgará um edital com quatro tipos de equipamentos (viaturas, coletes, miras holográficas e armas de choque), previamente padronizados com os estados e suas polícias. Os equipamentos deverão ser novos e de fabricação nacional ou importados sem similar no país. O custo dos financiamentos é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP), mais o spread de 0,9% ao ano, além da taxa de intermediação financeira e a remuneração do agente repassador, que será negociada com estados e municípios. “A TLP hoje estimada seria 6,7%, então estamos falando de alguma coisa como 7,6% ao ano do BNDES, mais a comissão de intermediação financeira e a remuneração do agente”, calculou. O edital deve ser divulgado no dia 4 de Junho. A expectativa do ministro Raul Jungmann é que a lista possa atingir 16 itens. “Nós vamos começar com esses quatro itens, mas rapidamente vão chegar a 16. Talvez até no dia 4 dê para apresentar 16, vamos tentar. Depois vão ser 32, vão ser 70, e assim por diante”, prometeu o ministro. A intervenção federal no Rio de Janeiro não vai interferir nas operações de financiamentos pelo estado e nem pelos municípios fluminenses, que tratarão dos projetos diretamente com os agentes financeiros. O BNDES Pro-Segurança Pública está aberto para adesão até o final de 2019. O prazo de pagamento pode chegar a 84 meses, com período de carência de dois anos. De acordo com Dyogo Oliveira, a participação do BNDES atingirá 100% do custo dos itens financiáveis e os governos darão como garantias os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não será exigida contrapartida na aquisição desses equipamentos”, destacou. Linha tradicional Sobre a linha de R$ 1 bilhão do Finem Segurança Pública, Oliveira informou que esta é uma linha tradicional da instituição em que estados e municípios podem procurar diretamente o BNDES. Neste caso, conforme informou, estão em andamento no banco propostas de sete estados que somam R$ 110 milhões. Além disso, nas últimas semanas houve manifestações de interesse de mais dez estados e dez municípios para financiamentos de projetos, que atingem outros R$ 500 milhões. “Muitos estados ainda não fizeram o detalhamento da sua proposta e nem a definição do valor, portanto esse valor será muito ampliado nas próximas semanas”, afirmou o presidente do banco. Como está inadimplente com o BNDES, o estado do Rio de Janeiro só poderá conseguir recursos em operações com agentes repassadores e não está habilitado a conseguir financiamentos diretos com o banco. Dyogo Oliveira acenou ainda com a possibilidade de ampliação dos valores previstos para financiar a Segurança Pública. “Se houver demanda, nós poderemos autorizar a ampliação desses valores, uma vez que o BNDES se encontra nesse momento com um caixa bastante confortável e pode ampliar o programa, tendo em vista a relevância e a necessidade do país nesta área”, acrescentou. Loterias Jungmann destacou ainda que, além do dinheiro disponível via BNDES, o governo irá redistribuir recursos originários de loterias administradas pela Caixa Federal. “Nós nunca tivemos recursos previsíveis e permanentes voltados para a Segurança Pública no plano federal”, disse. Para o ministro, a definição desses financiamentos indica que, pela primeira vez, o governo federal aponta um rumo para a Segurança Pública. “Estamos construindo os instrumentos de governança dentro do próprio setor e nisso o BNDES tem nos ajudado muito. Essa é a nossa preocupação: dar rumo à Segurança Pública em nível nacional”, concluiu.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/bndes-vai-liberar-r-4-bilhoes-para-equipamentos-de-seguranca-22052018

TSE não pode impedir candidatura de Lula, diz presidente do STF
Data: 21/05/2018

Em entrevista na TV, ministra Cármen Lúcia disse que tribunal eleitoral não pode tomar a iniciativa, mas julgar eventual contestação na Justiça

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia — ou "de ofício", como se diz no jargão jurídico. "O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21). Na semana passada, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha. O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. — Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE. Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. — Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo. Segunda instância A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. "A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro", ressalvou. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. "Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori", defendeu. Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. "Eu não sei dizer como é a orientação de colegas", afirmou. Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica. Divisão Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. "Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo", disse a ministra. Cármen Lúcia disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente "em todas as discussões". — Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado. A presidente do STF disse ainda que vê com "muita preocupação" o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. — Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita. O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. — Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. — É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum. Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. — Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: 'O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia'. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter à Constituição.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/tse-nao-pode-impedir-candidatura-de-lula-diz-presidente-do-stf-21052018

Dirceu vai se entregar e está preocupado com a filha de 7 anos
Data: 18/05/2018

Deputado afirma que ex-ministro está “absolutamente sereno”, porém “indignado" com decisão da Justiça

A poucas horas de se entregar à Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado", segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira (18). O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia, de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando. “Está revisando um dos capítulos do livro dele. Conversou um pouco com a filha pequena, que não foi hoje à escola. O cuidado maior que ele tem é com a menina. Para a família, isso já era esperado”, disse o deputado ao deixar o prédio onde Dirceu mora, no bairro do Sudoeste, região de classe média alta em Brasília. Chico Vigilante disse que Dirceu cumprirá a decisão judicial e se entregará à PF dentro do prazo, até as 17h de hoje. “Ele vai cumprir a decisão judicial e recorrer às esferas superiores. Já que a juíza [Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal] disse que ele tem de se entregar até as 17h, ele vai se entregar antes das 17h. Sobre cumprir a pena em Curitiba [ou em Brasília], cabe aos advogados decidir.” A ordem para que Dirceu se entregue foi dada pela juíza substituta do titular Sérgio Moro, que está fora do país. Ela determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Decisão A prisão do ex-ministro foi decidida após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância. Condenação Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/dirceu-vai-se-entregar-e-esta-preocupado-com-a-filha-de-7-anos-18052018

PGR é contra redução automática de foro para governadores
Data: 16/05/2018

Vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia entregou memorial aos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se posicionou contrário à redução automática do foro privilegiado para governadores. Os ministros da Corte Especial do STJ deverão discutir o assunto na sessão desta quarta-feira, 16. Em memorial entregue aos 15 ministros que integram a Corte Especial do STJ, Mariz Maia alegou que não é possível aplicar automaticamente a governadores o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Para Mariz Maia, o plenário do STF se debruçou especificamente sobre questões envolvendo parlamentares, não tendo julgado naquela ocasião casos de autoridades com prerrogativa de foro perante o STJ, como governadores, desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) e conselheiros de tribunais de contas dos Estados. "Dessa forma, continua válida e inalterada a competência do Superior Tribunal de Justiça, a consequência sendo a tramitação dos autos perante este Tribunal da Cidadania", destaca o vice-procurador-geral da República. "A autoridade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça transmite segurança e tranquilidade para investigados e denunciados, assim como para os cidadãos. É a garantia de que não temem nem se curvam ao poder das elevadas autoridades nos Estados membros ou no Distrito Federal", afirma Mariz Maia. Os 4 governadores citados na Lava Jato que perderam foro privilegiado para disputar eleições No início do mês, o plenário do STF decidiu que o foro para parlamentares federais só vale em torno de crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. A partir desta definição, e do princípio de isonomia, o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, enviou na semana passada para a Justiça da Paraíba ação penal contra o governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB), que apura crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando era prefeito de João Pessoa. A Corte Especial do STJ também pode discutir na sessão desta quarta-feira a redução da prerrogativa para desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros dos Tribunais de Contas dos Estados. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para análise) pode interromper o julgamento. Um ministro da Corte Especial ouvido reservadamente pelo Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) considerou "paradoxal" a posição da PGR sobre governadores, já que o órgão defendeu a restrição do foro para deputados e senadores quando a discussão estava em pauta no STF.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/pgr-e-contra-reducao-automatica-de-foro-para-governadores-16052018

Só 3 em cada 10 brasileiros na 3ª idade conseguem guardar dinheiro
Data: 14/05/2018

Mais de 60% dos consumidores com mais de 60 anos se dizem independentes na hora de fazer compras, mostra pesquisa

A maioria dos brasileiros com mais de 60 anos (69%) não consegue guardar dinheiro, revela um estudo divulgado pela Quorum Brasil. Entre os outros 31% que chegam ao final do mês ainda com grana, um terço (33%) disse optar pela poupança como modalidade de investimento. O coordenador da pesquisa, Cláudio Silveira, afirma que o peso do orçamento no bolso dos idosos está diretamente relacionado com os altos gastos com plano de saúde, remédios e alguns alimentos específicos. "A renda para de acumular, mas as despesas continuam a crescer", avalia ele. A última divulgação da IPC-3i, índice da FGV (Fundação Getulio Vargas) conhecido como a inflação da terceira idade, aponta que os preços para os mais velhos subiram 3,30% nos 12 meses finalizados em março. Entre os itens que mais pesaram no bolso dos idosos aparecem plano e seguro de saúde (+2,87%), tomate (+43,1%), gasolina (2,81%) e a tarifa de ônibus (+3,89%). De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em novembro do ano passado, a população brasileira tinha 29,6 milhões de idosos ao final de 2016. “Tem bastante poder de consumo nessa população”, diz Silveira. O levantamento mostra ainda que dois em cada três consumidores (63%) com mais de 60 anos dizem ser independentes na hora de adquirir os produtos de interesse, alegam fazem as compras sozinhos e têm preferência pelos supermercados (93%). Ao analisar a ainda baixa adesão da internet na hora de fazer as compras (10%), Silveira comenta que a prática ainda está distante dos hábitos de boa parcela da população idosa. “Daqui a 20 anos, nós vamos ter pessoas com 60 anos que hoje têm 40 e a proximidade deles com a internet vai ser muito maior porque cresceu em convívio com a internet”, destaca o coordenador do estudo. A pesquisa da Quorum Brasil ouviu 500 pessoas com idade entre 60 e 80 anos, entre os dias 1º e 7 de abril.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/so-3-em-cada-10-brasileiros-na-3-idade-conseguem-guardar-dinheiro-14052018

Lula pode ser registrado como candidato mesmo preso, diz Jobim
Data: 11/05/2018

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal afirma, no entanto, que é "quase certa" que candidatura será impugnada pela Justiça Eleitoral

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-ministro Nelson Jobim disse nesta sexta-feira (11) que o PT poderá registrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto, mesmo com o petista preso e condenado em segunda instância. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem o período de 15 a 30 de agosto para julgar o pedido. Ele avalia como "quase certa" a impugnação da candidatura de Lula pela Justiça Eleitoral, pela regra de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Jobim afasta a possibilidade de o PT ser impedido de registrar a candidatura de Lula, no TSE. "Para você dizer que não analisa, você precisa ter recebido. É impossível não poder protocolar." Ele ainda considera a possibilidade de o Supremo conceder uma liminar ao partido para que a Justiça garanta o registro de Lula. "Pode acontecer", avaliou Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, Jobim avalia que o PT tem três possibilidades para a eleição presidencial, defendidas por diferentes correntes no partido: indicar um substituto para Lula após a impugnação da candidatura; indicar um candidato a vice para herdar os votos do ex-presidente; ou ainda se coligar com Ciro Gomes (PDT). Questionado sobre qual das três possibilidades ele considera mais provável, Jobim disse não apostar em nada. Os nomes cogitados para vice, mencionou, são o ex-ministro Jaques Wagner, o ex-prefeito Fernando Haddad, o ex-chanceler Celso Amorim e o deputado federal Patrus Ananias (MG). Segundo turno Nelson Jobim afirmou que ainda considera cedo para apontar quais dos candidatos têm potencial para chegar no segundo turno da eleição presidencial. Lembrando de pesquisas eleitorais, ele afirmou que há um risco de uma polarização entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e um candidato do campo da esquerda. "Se mantiver a proliferação dos candidatos de centro e o Bolsonaro e a esquerda mantiverem as intenções de voto, o que poderá haver, e aí é uma complicação, é a polarização do segundo turno entre Bolsonaro e algum da esquerda." A segurança pública deve ser um dos principais temas com apelo eleitoral, observou. A economia, por outro lado, não tende a ser relevante na decisão dos eleitores sobre quem votar para presidente. Para ele, a política econômica adotada pelo presidente Michel Temer está no caminho correto, mas não dá força eleitoral para um presidenciável. "A economia vai pouco importar nessa eleição. Melhorou para o andar de cima, mas o andar de baixo continua com desemprego, juros altos e com dificuldades de consumo", comentou.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/lula-pode-ser-registrado-como-candidato-mesmo-preso-diz-jobim-11052018

Termina hoje prazo para tirar título e regularizar situação eleitoral
Data: 09/05/2018

Data representa o prazo máximo para mudar local de votação, cadastrar biometria, solicitar atendimento especial e colocar nome social no título

Os eleitores brasileiros têm somente até esta quarta-feira (9) para comparecer a um cartório e regularizar a situação eleitoral para votar nas eleições deste ano. Entre os serviços que não poderão ser realizados a partir de amanhã estão a emissão do título de eleitor, a mudança do local de votação, o cadastramento biométrico, a solicitação de atendimento especial para deficientes e a inclusão do nome social no título de eleitor. O prazo limite está presente na Lei das Eleições (9.504/1997), que determina que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. Neste ano, o primeiro turno do pleito está marcado para acontecer no dia 7 de outubro. A Constituição Federal estabelece que o comparecimento nas eleições é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos. O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos, que também têm somente até hoje para emitir o documento com a permissão para votar. Quem perder o prazo para alguns dos serviços, como a regularização da situação eleitoral após o não comparecimento a três votações e o cadastramento biométrico, terá o título cancelado e perderá o direito de escolher seus candidatos para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e deputados estaduais e distritais. O cancelamento do título de eleitor impede ainda a inscrição em concursos públicos, a obtenção de passaporte ou CPF, a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficiais e a tomada de empréstimos em bancos estatais. Após ter o título cancelado, o TSE afirma que os eleitores só terão a chance de regularizar novamente a situação após o segundo turno das eleições. O TSE afirma que caberá ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada um dos Estados decidir sobre uma eventual flexibilidade no horário de atendimento nesta quarta-feira. Como regularizar? Para tirar o título de eleitor, o brasileiro deve comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento/casamento, comprovante de residência original e recente e certificado de quitação com o serviço militar para homens maiores de 18 anos. Para tirar a segunda via do documento, é necessário ir a um cartório eleitoral do município, portando apenas documento de identidade. Já para aqueles que desejam mudar o local de votação, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência. Travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social, por sua vez, devem levar a um cartório a declaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores. Biometria Quem perdeu o prazo para realizar o cadastramento biométrico nos municípios de 22 Estados em que o voto com a digital será obrigatório também têm somente até esta quarta-feira para comparar a um posto da Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/termina-hoje-prazo-para-tirar-titulo-e-regularizar-situacao-eleitoral-09052018

PF realiza mais uma fase da Lava Jato em núcleo da Odebrecht
Data: 08/05/2018

Investigações apuram pagamento de propinas por parte da empreiteira Odebrecht para agentes públicos e partidos políticos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (8) mais uma fase da operação Lava Jato, com ordem de cumprir quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão. Batizada de "Operação Deja Vu", a 51ª fase da Lava Jato foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), com objetivo de investigar o pagamento de propina da empreiteira Odebrecht para diretores da Petrobras e partidos políticos. A operação acontece nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo e envolve 80 agentes federais. São investigados os crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro. Em nota, a Polícia Federal afirma que a investigação de um contrato entre a Odebrecht e a Petrobras indicou valores superfaturados no acordo e o pagamento de propina para executivos e gerentes da estatal petrolífera. Segundo a PF, um percentual do contrato era destinado para a propina. O pagamento era feito por meio de "repasses no exterior com a utilização de empresas off-shore, bem como a movimentação de recursos em espécie no país com a intervenção de operadores financeiros já conhecidos no decorrer dos trabalhos da Operação Lava Jato". Os presos serão conduzidos para a Superintendência da PF em Curitiba.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/pf-realiza-mais-uma-fase-da-lava-jato-em-nucleo-da-odebrecht-08052018

Enem 2018: MEC abre inscrições para exame deste ano
Data: 07/05/2018

Período para se cadastrar e participar das provas vai até 23h59 do dia 18 de maio. Exame será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro

O período de inscrições para o Enem 2018 (Exame Nacional do Ensino Médio) começa às 10h desta segunda-feira (7). O prazo de inscrição vai até as 23h59 do dia 18 de maio, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 82, mesmo valor de 2017, e precisa ser paga até 23 de maio de 2018, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada. Os interessados em fazer as provas em novembro devem acessar o site do Enem 2018 (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial), informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o documento de identidade, além de criar uma senha. Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG. Com isso, será criada uma senha, que dará acesso ao cartão de confirmação e possibilitará o acesso aos resultados. O candidato também precisa informar um número de celular e um e-mail para receber comunicações do Inep. Caso o estudante precise de algum atendimento especializado, para pessoas com deficiência ou mulheres que amamentam, ele deverá informar no dia da prova. Também precisam informar qual idioma será cobrado na prova de língua estrangeira: inglês ou espanhol. Provas do Enem 2018 Em 2018, os candidatos terão 5h para fazer a prova do segundo dia — 30 minutos a mais em relação ao mesmo exame de 2017. No primeiro dia, porém, o prazo permanece o mesmo: 5h30. Assim como em 2017, neste ano as provas serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia, serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática. O exame conta com quatro provas objetivas, sendo que cada uma delas contará com 45 questões de múltipla escolha.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/educacao/enem-2018-mec-abre-inscricoes-para-exame-deste-ano-07052018

Primeiro corpo é encontrado nos escombros de prédio que desabou
Data: 04/05/2018

Corpo de Bombeiros confirma primeiro corpo localizado nos destroços do edifício. Segundo o capitão Palumbo, há indícios de que seja de Ricardo Pinheiro.

O primeiro corpo foi encontrado no início da tarde dessa sexta-feira (4) nos escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros confirmou a localização do corpo após quatro dias de intensas buscas no local do incêndio que motivou o desabamento. Ainda não há informações se o corpo encontrado nos destroços do prédio é de Ricardo Oliveira Galvão Pinheiro. O corpo, porém, foi localizado na mesma posição onde Ricardo estaria, no mesmo momento do resgate na madrugada do incêndio. Ricardo Pinheiro foi a primeira vítima oficialmente considerada desaparecida na tragédia do Largo do Largo do Paissandu. O morador desapareceu em meio ao desabamento e às chamas do edifício e não pode ser resgatado a tempo. "Foi encontrado um corpo, ele está sendo retirado dos escombros. Ele está exatamente no local onde a vítima caiu no momento do resgate", diz Marcos Palumbo, capitão do Corpo de Bombeiros. Os bombeiros trabalham com a possibilidade de seis desaparecidos. Na quinta-feira (3), a cadela Vasti, utilizada para ajudar as equipes nas buscas se sentiu incomodada com o cheiro e com esse alerta a região passou, então, a ser sinalizada por volta das 14 horas. Às 22 horas, o Corpo de Bombeiros conseguiu encontrar o corpo. Segundo a instituição, o corpo localizado estava junto à decida do pára-raio, onde estaria Ricardo Pinheiro no momento do resgate. Na noite de ontem, partes do corpo estavam soterradas. Foram encontrados também pelo menos seis botijões de gás. A lona azul que foi montada entre os escombros tem a função de proteger os bombeiros durante o trabalho, para evitar escorregamentos.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/primeiro-corpo-e-encontrado-nos-escombros-de-predio-que-desabou-04052018

Operação da PF prende doleiros da Satiagraha e Castelo de Areia
Data: 03/05/2018

Ação é um desdobramento da Lava Jato e foi iniciada pela Polícia na manhã desta quinta-feira (3)

A operação Câmbio, Desligo do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro cumpre mandados de prisão preventiva contra os maiores doleiros da primeira década dos anos 2000. Na lista dos operadores financeiros com prisão autorizada pelo juiz Marcelo Bretas estão nomes que já foram alvos de grandes operações como a Satiagraha, Castelo de Areia, Banestado e um doleiro citado no Caso Siemens. A Câmbio, Desligo é a nova fase da Lava Jato do Rio de Janeiro e avança sobre uma "organização criminosa especializada na prática de crimes financeiros e evasão de divisas, responsável por complexa estrutura de lavagem de dinheiro transnacional, ocultação e ocultação de divisas". O líder desse grupo seria o doleiro Dario Messer, apontado por Alberto Youssef, como um dos "doleiros de doleiros", ou seja, um operador grande que dava suporte financeiro a outros menores. A operação teve origem no acordo de colaboração de Vinicius Claret, o Juca Bala, doleiro utilizado pelo grupo do ex-governador Sergio Cabral. Um dos alvos é a família Matalon cujo patriarca, Marco Matalon, é um dos mais conhecidos doleiros de São Paulo. Alvo da operação Satiagraha, deflagrada em 2008 para prender o empresário Daniel Dantas, do banco Opportunity, os Matalon haviam transferido sua banca para o Uruguai de onde continuaram a atuar no mercado de câmbio paralelo em parceria com Dario Messer. Na Satigraha, Matalon era apontado como doleiro do investidor Naji Nahas. O caso foi anulado pelo Supremo Tribunal federal e Daniel Dantas acabou inocentado. De acordo com Juca Bala, a família Matalon teria movimentado cerca de US$ 100 milhões entre 2011 e 2017. "A família Matalon é tradicional família de doleiros líderes do mercado de câmbio ilegal em São Paulo, desde a década de 1990, capitaneada pelo patriarca Marco Matalon, e composta por seu filho Ernesto Matalon, sua sobrinha Patrícia Matalon e a funcionária Bella Skinazi", diz a decisão do juiz Marcelo Bretas. Outro alvo da operação de pedido de prisão por parte do MPF é o doleiro Marco Antônio Cursini. Alvo do caso Banestado, Cursini assinou um acordo de colaboração premiada que deu origem á operação Castelo de Areia. A investigação, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, examinou a construtora Camargo orrêa e foi a primeira a descobrir o cartel de empreiteiras depois alvo da Lava Jato. De acordo com Juca Bala, o doleiro teria voltado a atuar no mercado de câmbio paralelo em 2010. "Segundo os colaboradores, Marco Antônio Cursini era representado pelo apelido Masita nos bancos de dados ST e BANKDROP, assim, somente entre os anos de 2011 a 2017 as operações envolvendo os investigados totalizaram a astronômica cifra de US$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de dólares)", diz o despacho do juiz Bretas. Siemens Entre os alvos de pedido de prisão da Câmbio, Desligo também está o doleiro Raul Srour. Preso na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014 Srour também foi alvo do caso Banestado e recebeu dinheiro da conta secreta aberta por ex-diretores da Siemens em Luxemburgo. A conta é investigada pela matriz alemã da Siemens. Em depoimento à Polícia Federal em 2013, o vice chefe de compliance da multinacional na Alemanha, Mark Gough, que apura o caso internamente, afirmou suspeitar que a conta tenha sido usada para pagar propina a agentes públicos brasileiros. Gough contou à PF que a conta de Luxemburgo, entre outras transferências, repassou valores para as contas de duas empresas suíças, de nomes Neisse e Limanda. A Limanda, relatou Gough, transferiu dinheiro para uma conta da empresa Cristal Financial Services, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas. Essa empresa é de propriedade de Raul Srour e de um sócio dele, Richard Andrew van Otterloo. O juiz Marcelo Bretas não aceitou o pedido de prisão contra Srour, mas autorizou a prisão do seu sócio, o também doleiro Richard Van Oterloo. Segundo o MPF, Oterloo teria movimentado US$ 41 milhões entre 2011 e 2017. "As operações de câmbio paralelo realizadas pelos colaboradores e os requeridos consistiam, principalmente, na transferência de dólares no exterior para uma conta indicada por Richard Andrew e recebimento de reais no Brasil em contrapartida. Chama atenção na representação os altíssimos os valores negociados pelos requeridos, variando de US$ 10.000,00 a US$ 700.000,00 por movimentação", diz trecho da decisão.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/operacao-da-pf-prende-doleiros-da-satiagraha-e-castelo-de-areia-03052018

Bombeiros voltam atrás e buscam 44 não localizados nos escombros
Data: 02/05/2018

Mais cedo, major da corporação havia reduzido para 29 o número de pessoas não encontradas e que poderiam estar soterradas no local

O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo voltou atrás na manhã desta quarta-feira (2) e, conforme publicação no perfil oficial do Twitter, agora trabalha com o número de 44 pessoas não localizadas após o desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. A informação tem como base os dados da Assistência Social. Mais cedo, um major da corporação havia reduzido para 29 o número de possíveis vítimas que estariam soterradas sob os escombros do prédio que desabou na madrugada de terça-feira (1º). Oficialmente, as equipes dos Bombeiros só têm certeza de uma vítima, um homem que estava sendo resgatado do incêndio na hora da queda do edifício. Nesta madrugada, os bombeiros acharam o cinto e a corda usados na tentativa de resgatar um morador, justamente na hora do desmoronamento. Até o momento, o corpo não foi encontrado. O trabalho é cuidadoso para não machucas pessoas supostamente soterradas. Durante as primeiras 48 horas em que ainda serão feitas buscas por feridos, as retroescavadeiras serão usadas só no entorno do prédio. Os Bombeiros acreditam que 146 famílias moravam no prédio, cerca de 400 pessoas. A refrigeração da estrutura, ainda muito quente, é para que haja segurança para que os trabalhos manuais comecem a ser realizados. Nesta quarta-feira (2), técnicos da Defesa Civil voltarão aos prédios vizinhos para fazer avaliações.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/sao-paulo/bombeiros-voltam-atras-e-buscam-44-nao-localizados-nos-escombros-02052018

Ministro Blairo Maggi é denunciado por corrupção
Data: 02/05/2018

Procuradoria-Geral da República afirma que Maggi comprou vagas no Tribunal de Contas do Mato quando era governador do estado

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta quarta-feira (2), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi por corrupção ativa. Segundo a PGR, em 2009, na condição de governador do Mato Grosso, Maggi teria participado do esquema de compra e venda de vagas no TCE (Tribunal de Contas do Estado). Um dos beneficiados seria Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). Almeida foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro, a denúncia é por corrupção ativa, praticada duas vezes. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que uma organização criminosa se instalou no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso. As investigação começaram em 2014, na Operação Ararath. Entre as irregularidades já identificadas e provadas, segundo a PGR, está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. A Procuradoria-Geral da República afirma ter reunido provas de que o grupo fez - em dois momentos - pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria, Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões. Para a procuradora-geral da República, Blairo Maggi praticou por duas vezes o crime de corrupção ativa. Primeiramente na compra da vaga de Alencar Soares. E, depois, em negociação parecida, mas com a intenção de fazer com que o conselheiro permanecesse no cargo. Além da condenação às penas previstas no Código Penal para os respectivos crimes, Raquel Dodge requer que seja determinada a perda da função pública e a reparação do dano patrimonial, no valor de R$ 4 milhões. Na denúncia também foi solicitado o pagamento de indenização por danos morais coletivos, acrescido de juros de mora e correção monetária pelos danos causados à imagem e à credibilidade das instituições públicas.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/ministro-blairo-maggi-e-denunciado-por-corrupcao-02052018

Bombeiros voltam atrás e procuram um desaparecido em incêndio em SP
Data: 01/05/2018

Mais cedo, coronel da corporação havia dito que eram três as pessoas sumidas, sendo duas crianças gêmeas e uma mulher

O Corpo de Bombeiros de São Paulo corrigiu, na manhã desta terça-feira (1º), o número de desaparecidos após o incêndio e o desabamento de um prédio na região central de São Paulo na madrugada. Agora, os homens da corporação estão em busca de uma pessoa desaparecida. Mais cedo, o coronel Ricardo Peixoto, do Corpo de Bombeiros, havia dito que eram três os desaparecidos, sendo um casal de crianças gêmeas e uma mulher. 'Achei que fosse tiro, fui olhar pela janela e vi o fogo', relata morador Porém, com o amanhecer, o capitão Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros, explicou à RecordTV que a "situação momento é o que o Corpo de Bombeiros está fazendo o combate aos pequenos focos". — A gente precisa de alguma forma extinguir esses focos para que a gente consiga evoluir na ocorrência. Fazendo as buscas das vítimas, que estão desaparecidas, ainda não temos a confirmação de quantas vítimas, trabalhamos com uma vítima desaparecida. No momento em que estava sendo resgatada, houve um colapso estrutural e ela acabou não conseguindo ser içada pelos bombeiros. O coronel Ricardo Peixoto disse que o trabalho para a retirada de entulho deve levar uma semana. "Primeiro trabalho manual, ferramentas e por fim os tratores", explicou. Sobre a mãe e os gêmeos que estariam desaparecidos, Peixoto informou que os Bombeiros acreditam que eles tenham fugido do local durante a confusão. "Nós temos esperanças que eles estejam vivos e bem", afirmou. O edifício fica no Largo do Paissandu, próximo à avenida Rio Branco, na República, no centro de São Paulo. O local já pertenceu à Polícia Federal, mas estava desativado e ocupado irregularmente. Desaparecido A pessoa desaparecida estava sendo içada pelo Corpo de Bombeiros quando o prédio desabou. Esta vítima estava presa no 8º andar do prédio e os Bombeiros não puderam resgatá-la antes do desabamento. Um prédio comercial vizinho ao local também foi atingido pelas chamas, mas não corre risco de desabar. O Corpo de Bombeiros confirmou que todas as pessoas que estavam neste edifício foram resgatadas com vida. O incêndio começou por volta das 01h36 da manhã desta terça-feira (1º) e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, 57 viaturas foram deslocadas ao local, com 160 homens trabalhando. Unidades do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 17º Grupamentos do Corpo de Bombeiros seguem trabalhando no local.

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Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, é banido do futebol pela Fifa
Data: 27/04/2018

O Comitê de Ética da Fifa sancionou a punição ao ex-presidente da CBF, acusado de corrupção, na manhã desta sexta-feira (27)

A Fifa divulgou um comunicado na manhã desta sexta-feira (27) anunciando que o ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, está proibido de executar, para sempre, qualquer atividade relacionada ao futebol, seja ela administrativa, esportiva ou de qualquer outro ramo, tanto no Brasil quanto no exterior. Além disso, o cartola terá que pagar uma multa no valor de 1 milhão de francos suíços (cerca de 3,5 milhões de reais). A investigação contra Del Nero foi aberta no dia 23 de novembro de 2015 por esquemas de corrupção no futebol, onde ele recebeu subornos em troca de concessão de contratos na compra de direitos de mídia e marketing de vários torneios de futebol, incluindo a Copa América, a Copa Libertadores e a Copa do Brasil. O Comitê de Ética da Fifa sancionou a decisão e considerou Del Nero culpado por ter violado o artigo 21 (Suborno e corrupção), o artigo 20 (Oferecer e aceitar presentes e outros benefícios), o artigo 19 (Conflitos de interesse), o artigo 15 (lealdade) e o artigo 13 (Regras gerais de conduta) do Código de Ética da FIFA. Marco Polo Del Nero foi notificado nesta sexta-feira e a punição contra ele entrou em vigor imediatamente.

Link Notícia: https://esportes.r7.com/futebol/marco-polo-del-nero-ex-presidente-da-cbf-e-banido-do-futebol-pela-fifa-27042018

Temer rebate acusações de uso de propina para compra de imóveis
Data: 27/04/2018

Presidente fez pronunciamento e disse que irá apurar vazamentos para a imprensa

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto para rebater informações divulgadas pela imprensa nesta sexta-feira (27) de que ele teria comprado imóveis para a sua família com dinheiro de propina. Temer disse estar sofrendo um ataque moral e diz que em nenhum momento foram pedidos documentos que comprovariam a origem dos recursos. Leia trecho do pronunciamento: — O ataque não é de natureza institucional, é de natureza moral. De pessoas que não sei se têm moral para fazê-lo essa é a grande realidade. Se pensam que atacarão a minha honra e da minha família e vão ficar impunes, não ficarão sem resposta como essa que estou fazendo agora. Solicitarei para que as instituições possam funcionar normalmente que apurem como se dão esses vazamentos irresponsáveis. Não é a imprensa que vai lá de forma escondida para pegar as informações. Elas são fornecidas por quem está investigando. Quando isso chega à imprensa ela divulga. Eu que respeito a liberdade de imprensa. Eu sei me defender e sei defender a minha família e meus filhos. Não posso sair da presidência, e não sei quando sairei, com essa pecha que tentam me imputar a todo o momento. As pessoas estão fazendo ilações sem nenhuma prova documental e usando a imprensa para atingir a minha honra. Os investigadores vão rastrear a origem dos imóveis e até agora não solicitaram. Eles têm a escritura? As doações? Não tem. Não solicitam e não deixam juntar.

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Suspeito se vestia de Papai Noel para abusar de crianças, diz PF
Data: 26/04/2018

Polícia Federal cumpriu 10 mandados de prisão, 11 de busca e apreensão e realizou 3 flagrantes em 7 Estados em operação contra pornografia infantil

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (26) 13 pessoas suspeitas de participarem de um esquema de pornografia infantil em sete Estados. A maior parte dos presos eram parentes ou amigos das famílias das crianças. Um deles se vestia de Papai Noel nas festas de fim de ano para tocar partes íntimas dos menores. Segundo o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, da PF de São Paulo, os suspeitos presos hoje na operação Underground 2 atuavam como produtores de conteúdos de pornografia infantil. As investigações revelaram que os envolvidos abusavam sexualmente das crianças e registravam as cenas para serem divulgadas na internet. O material ilegal era compartilhado, trocado ou vendido em salas virtuais da "deep web" (território virtual não alcançado pelos sites de busca). Em alguns casos, era usado o bitcon (moeda virtual) para comercializar os vídeos. A PF identificou duas pessoas que ganhavam dinheiro com a venda do material. No total, a PF cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e realizou 3 prisões em flagrante em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. A faixa etária dos investigados é de 25 a 49 anos. Carvalho explica que a maior parte dos presos eram do convívio das crianças, sendo do círculo de amizade das famílias ou até mesmo parentes. As crianças abusadas têm entre 5 e 11 anos. Segundo Carvalho, um dos presos atuava como Papai Noel nas festas de final de ano. Ele aproveitava a situação para tocar as partes íntimas das crianças e compartilhar a experiência em grupos voltados a pornografia infantil. O coordenador geral da polícia fazendária Andrei Augusto Passos Rodrigues diz que é mais eficaz buscar os produtores de conteúdos do que os consumidores dos materiais ilegais para acabar com os esquemas de pornografia infantil. — Essa é uma das maiores operações da PF nesse sentido, porque enfrenta a origem do problema, que são os abusadores. Uma das prisões aconteceu em Paulínia, no interior de São Paulo. O suspeito, de 28 anos, foi preso com a colaboração da Alemanha, já que ele se utilizava de um IP (endereço eletrônico) do país europeu para dificultar sua identificação no Brasil. Na casa dele foram apreendidos ainda 3 HDs, um notebook, 11 CDs/DVDs e um pendrive. O suspeito destruiu um celular na frente dos agentes no momento da prisão. De acordo com a Polícia Federal, ele já havia sido preso em 2009 pelo mesmo crime, mas ficou três meses detido e foi colocado em liberdade.

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Justiça analisa liberdade de 138 detidos em ação contra a milícia
Data: 25/04/2018

Não desconfiei que era festa de milícia, diz mulher de preso; Ação que resultou em 159 prisões é criticada por defensores e advogados

A Justiça do Rio de Janeiro analisa nesta quarta-feira (25) o pedido do Ministério Público Estadual de revogação da prisão preventiva de 138 dos 159 presos em uma festa em Santa Cruz, zona oeste da capital. No entendimento dos promotores não há, até o momento, "provas efetivas que permitam o oferecimento de denúncia contra eles". A denúncia oferecida na terça (24) foi enviada ao juiz Eduardo Marques Hablistsckek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, que decidirá nesta tarde se mantém ou suspende a prisão dos 138 homens. Desde que as prisões aconteceram no último dia 7, durante o evento, surgiram relatos de detidos sem relação com a milícia. Familiares e amigos organizaram protestos e passaram a buscar na justiça meios de conseguir a liberdade dos presos. Entre os presos está Fábio Pereira da Silva, de 35 anos, motorista de uma empresa que presta serviços para Comlurb (Companhia Municipal de Lixo Urbano). Segundo sua mulher, Camila Silva, de 27 anos, eles estão no grupo de pessoas que comprou ingresso para participar do evento anunciado nas redes sociais, com shows de grupos de pagode. Camila conta que o casal não desconfiou que o evento pudesse ter relação com a milícia. Foi, conforme ela contou, foi um show aberto a qualquer um que pudesse comprar o ingresso, vendido a R$ 10. — Eu não desconfiei nem de longe porque tinha venda de ingresso. Se fosse uma festa de milícia, [ela] seria ser fechada, eles não iam deixar qualquer um entrar, até mesmo para segurança deles. Foi um show público, não tinha ninguém de fuzil na porta ou lá dentro. De acordo com ela, as armas encontradas pelos policiais estavam dentro de carros do lado de fora e não dentro da festa. Camila diz ter visto quando os agentes que participaram da ação quebraram um dos veículos e acharam as armas. No dia do evento, policiais civis chegaram ao sítio e, segundo a corporação, houve troca de tiros com seguranças do miliciano conhecido como Ecko, que seria o homenageado da festa. Quatro suspeitos foram mortos. Após entrar no local, eles prenderam os 159 homens e liberaram todas as mulheres que estavam no sítio. Segundo Camila, os policiais separaram os participantes em grupos. As mulheres foram colocadas em uma fila de um lado, enquantos os homens permaneciam deitados no chão do outro lado do sítio. — Eles [policiais] disseram que se a gente [mulheres] não parasse de gritar não iriam liberar. Deram muito tiro para o alto na nossa frente, começaram a liberar grupos de 10 ou 15 mulheres e mandaram a gente correr sem olhar para trás. O olhar da defesa De acordo com Roberta Mondaini, advogada que defende quatro integrantes da mesma família detidos na ação, a prisão dessas pessoas foi “ilegal e arbitrária”. — A prisão foi totalmente arbitrária, ilegal, seletiva, desrespeitou o princípio da igualdade porque separaram homens e mulheres, liberaram policiais militares, liberaram patente alta das Forças Armadas. Meus dois clientes que são soldados ficaram. Roberta conta que dos quatro presos que ela defende, dois irmãos são soldados das Forças Armadas. O outro irmão, mais velho, é gerente de banco, e o tio deles trabalha como vigilante em uma empresa. Os nomes não foram divulgados a pedido da família. Ao R7, a advogada disse que os seus clientes souberam do evento e pediram ao tio, de 53 anos, para levá-los à festa. Os dois mais novos seriam fãs dos grupos de pagode que se apresentaram no sítio. Os quatro compraram ingressos e foram ao evento, onde foram detidos. A Defensoria Pública teve acesso a um documento da Draco (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado), que participou da investigação, que aponta a falta de denúncias e investigações contra 139 das pessoas listadas, conforme falou o defensor público Ricardo André. — Uma desembargadora, relatora de todos os casos, oficiou três delegacias para informar se aquelas pessoas tinham investigações anteriores. O que já demonstra que o relatório de prisão em flagrante não trazia informações sobre investigações anteriores. Ela faz esse pedido, as duas delegacias que atuaram nesse flagrante pedem mais tempo para responder, assim como a Draco. A especializada apresenta um relatório dizendo que na unidade não tem investigação sobre essas 139 pessoas listadas. Na avaliação da Defensoria Pública, esse modelo de ação da Polícia Civil é incomum. Quando se tem uma investigação contra o crime organizado, o mais usual é o requerimento prévio de mandados de prisão ou apreensão, para então a operação efetivar o cumprimento das ordens judiciais. Porém nesse caso, segundo o defensor público, não havia inquéritos anteriores. Houve a diligência e a prisão de 159 pessoas em flagrante.

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Ligam e desligam na sua cara? Saiba o que são as chamadas misteriosas
Data: 25/04/2018

Aprenda como diminuir chamadas insistentes no smartphone e como ser incluído na lista de números protegidos de ligações indesejadas

As chamadas sem respostas que costumam pertubar as pessoas nem sempre são trotes ou brincadeiras de mau gosto. Muitas vezes são empresas de telemarketing ou de cobrança tentando entrar em contato. O problema é quando essas ligações ocorrem diversas vezes ao dia, inclusive durante a noite e fim de semana. Entenda por que essa situação ocorre e como tentar solucionar. As ligações insistentes podem fazer parte de uma estratégia para não deixar atendentes de call centers ociosos. A ideia é fazer um número de chamadas maior do que o de funcionários trabalhando naquele turno. A máquina faz a discagem e encaminha até que todos estejam falando com um cliente. As chamadas excedentes são encerradas, mesmo que tenham sido atendidas. "Os sistemas Over ou Power Dialing não têm um software inteligente por trás. A máquina liga até o cliente atender e falar com um funcionário. Isso permite que alguém receba dezenas de ligações no dia", explica Paulo Marques, gerente comercial da Teclan Engenharia de Software para call centers. O Brasil não tem uma regulamentação para esse tipo negócio. Há apenas uma restrição de dia e horário que proíbe as empresas de ligarem das 21h às 8h e durante o fim de semana. A falta de regras faz com que alguns abusos sejam cometidos. "Como não existe uma regulamentação, o excesso de chamadas pode ser usado como uma estratégia por empresas de cobrança. A ideia é incomodar e estressar o cliente que está devendo", afirma Marques. Erros na programação do software que realiza as chamadas também faz com que pessoas sejam importunadas. Nos sistemas mais antigos, um funcionário precisa determinar o início e o fim de cada campanha de telemarketing. Erros de digitação, por exemplo, podem indicar ao computador para ligar às 6h da manhã no sábado, mesmo sem ninguém para fazer o atendimento na empresa. "Essas discagens excessivas são um problema para as pessoas e para a infraestrutura. A sobrecarga da rede impacta no custo da telefonia no país", comenta Marques. Direito do consumidor Uma alternativa para conseguir evitar as chamadas de telemarketing é cadastrar o número no Procon. Isso obriga as empresas a retirarem o contato de seu sistema em um prazo de 30 dias. Caso não seja respeitado o bloqueio, é aplicada uma multa prevista no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com dados do Procon-SP, foram registradas mais de 60 mil reclamações contra call centers de 2009 a 2017. No estado de São Paulo, mais de 1,5 milhão de pessoas já usam o serviço. O bloqueio do número é aplicado somente para vendas de serviços e produtos por telefone. As empresas de cobrança e as instituições filantrópicas podem continuar ligando sem sofrer punições. Nem todo Procon oferece esse serviço. É preciso conferir na página da fundação na internet para saber se é realizado o cadastro de bloqueio de chamadas de telemarketing. Bloqueio no celular Uma outra forma de impedir que ligações indesejadas é o bloqueio do número no próprio smartphone. A função está presente tanto no sistema operacional Android quanto em iPhones. Siga as instruções abaixo para realizar o procedimento nos aparelhos Android e em iPhones.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/ligam-e-desligam-na-sua-cara-saiba-o-que-sao-as-chamadas-misteriosas-25042018

Venom ganha primeiro trailer oficial
Data: 25/04/2018

Filme do anti-herói chega aos cinemas no dia 4 de outubro

A Sony divulgou o primeiro trailer completo de Venom, filme sobre o vilão do Homem-Aranha estrelado por Tom Hardy no papel de Eddie Brock. Nesta versão, Brock é um jornalista, como nas HQs, porém sua história diverge da do Cabeça de Teia. Ao invés de ser um repórter de tabloide que culpa o Aranha por suas desventuras, ele aqui é um repórter investigativo cuja ambição pode tê-lo levado longe demais. O filme chega aos cinemas brasileiros no dia 4 de outubro.

Link Notícia: https://www.emaisgoias.com.br/venom-ganha-primeiro-trailer-oficial/

Vacinação contra a gripe começa nesta segunda em todo o Brasil
Data: 23/04/2018

Vacina é gratuita e será oferecida apenas a grupos vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes; meta do governo é imunizar 54 milhões de pessoas

Começa nesta segunda-feira (23) em todo o Brasil, a campanha de vacinação contra a influenza. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que fazem parte do chamado grupo de risco, pessoas que podem ser mais vulneráveis às infecções respiratórias pelos vírus influenza, entre eles o H1N1 e o H3N2. Fazem parte deste grupo, crianças de seis meses a cinco anos, idosos acima de 60 anos, gestantes, puérperas, indígenas, profissionais de saúde, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, transplantados e professores da rede pública e privada. Leia também: Número de crianças gripadas é quase o dobro do ano passado Em São Paulo, a expectativa é vacinar 10,7 milhões de pessoas, o que corresponde a 90% da população-alvo da campanha. Ao todo, 6,5 mil postos de vacinação vão participar da campanha em todo o Estado. São mais de 36 mil profissionais envolvidos. No Rio de Janeiro, por causa de um feriado estadual, a campanha começa na terça-feira (24). A meta é vacinar 4,5 milhões de pessoas nos 92 municípios fluminenses. Para se vacinar, basta ir até uma unidade de saúde, levar um documento com foto e, se possível, o cartão do SUS e a carteirinha de vacinação. Por decisão do Ministério da Saúde, a campanha vai ser dividida em fases. A primeira, que começa nesta segunda, vai ser voltada para pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e população indígena. Veja a seguir quais são as etapas: segunda etapa: a partir de 2 de maio, crianças com idade maior que 9 meses e menor que 5 anos, gestantes, puérperas com até 45 dias após o parto. terceira etapa: a parti de 9 de maio, pacientes diagnosticados com doenças crônicas. dia D: 12 de maio todos os grupos do público-alvo. Vacina aplicada no SUS Este ano, a vacina aplicada durante a campanha na rede pública de saúde é a trivalente, capaz de proteger contra três tipos de vírus: H1N1, H3N2 e FluB. Muitas pessoas questionam se a vacina aplicada no Brasil vai proteger contra o vírus que círculos no segundo semestre do ano passado nos Estados Unidos e foi responsável por uma epidemia no país. Leia também: Vacina contra H3N2 no Brasil deve ser mais eficaz que nos EUA A expectativa de especialistas é que a vacina brasileira seja mais eficaz que a norte-americana por causa do subtipo de vírus. A vacina aplicada nos Estados Unidos protegia contra o H3N2 de uma família, ou cepa, chamada de Hong Kong. Mas, a que circulou e fez vítimas no país norte-americano, foi da cepa Singapura. A vacina que vai ser aplicada na campanha de vacinação do Ministério da Saúde em todo o Brasil protege contra esta cepa chamada de Singapura, como explica a infectologista do Hospital Emílio Ribas, Rosana Richrmann: “A expectativa, mas é apenas uma expectativa, é que o H3N2 que circulou nos Estados Unidos circule aqui entre nós. Neste momento, a gente está vendo que está acontecendo a cocirculação dos três vírus, o H1N1, o tipo B e o H3N2. A vacina protege contra os três. A diferença é que a cepa que está dentro da vacina H3N2 do Brasil é diferente da cepa que estava dentro da vacina dos norte-americanos. Na nossa está a mesma cepa que circulou nos Estados Unidos. Então, em teoria, a nossa vacina vai ter um desempenho melhor do que foi a deles”. Vacina não provoca gripe De acordo com a infectologista Marta Heloisa Lopes, do Departamento de Moléstias Infeciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP, não existe a possibilidade da vacina contra a influenza causar gripe. “A vacina não causa gripe porque é uma vacina de vírus mortos, inativados, e além disso, fracionados. É uma vacina de subunidades do vírus. Diferente das vacinas de vírus vivos, o vírus Influenza não é capaz de se replicar no nosso organismo, uma vez que não está vivo. Portanto a vacina é incapaz de causar gripe”, explica. A médica também destaca que quem tomou a vacina no ano passado precisa tomar de novo porque os vírus influenza sofrem mutações e a composição da vacina muda de um ano para outro. Portanto todo ano as pessoas precisam ser vacinadas para ficarem protegidas.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/saude/vacinacao-contra-influenza-comeca-nesta-segunda-em-todo-o-brasil-22042018

Imposto de Renda: mais de 12 milhões não enviaram a declaração
Data: 23/04/2018

Receita recebeu 15.979.418 declarações até as 11 horas desta segunda (23); prazo termina no dia 30 de abril

A uma semana para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, a Secretaria da Receita Federal informou que ainda faltam mais de 12,8 milhões de declarações para serem entregues. Até as 11h desta segunda-feira (23), a Receita recebeu 15.979.418 declarações. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a documento até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/imposto-de-renda-mais-de-12-milhoes-nao-enviaram-a-declaracao-23042018

Assassino de brasileiro morto nos EUA era 'obcecado por namorada'
Data: 19/04/2018

Amigo muito próximo do brasileiro João Souza, Sammy Landino afirma que esfaqueador 'era um psicótico' e acredita que crime foi passional

"Não foi um ato de maldade aleatório. O esfaqueador era um psicótico obcecado pela namorada do João." Para o jovem americano Sammy Landino, amigo próximo do brasileiro João Souza, de 19 anos — que foi morto a facadas dentro de um dos dormitórios na Universidade de Binghamton, em Nova York, nos EUA, no último domingo (15) —, o assassinato brutal se trata de um crime passional. “O João nunca foi um cara envolvido com gente má, drogas ou outras coisas do tipo. Ele tinha muito caráter. O que aconteceu é que a namorada dele tinha um ex-namorado que basicamente se mudou para a Universidade de Binghamton só para perturbá-los. Ele esfaqueou o João por ciúmes”, disse Landino, de 19 anos, em entrevista exclusiva ao R7. Landino relata que soube do ocorrido por meio de um amigo em comum na manhã de domingo. "Nós recebemos um e-mail da escola onde estudamos com João avisando do ocorrido. Ainda estou em choque." Ele afirma que quer ver o responsável pela morte do amigo atrás das grades. "Eu espero que a Justiça seja feita. Se tem algo que eu quero que as pessoas saibam no Brasil, é que João não vai ser esquecido. Nós lamentamos muito sua morte." Na terça-feira (17), a polícia americana prendeu Michael Roque, de 20 anos, que foi gravado pelas câmeras de segurança da faculdade saindo do dormitório de Souza na noite do crime com luvas e parte do rosto coberta. Ele também era estudante na instituição de ensino e deve responder por assassinato em segundo grau — o equivalente no Brasil a homicídio doloso, quando há intenção de matar. Amizade na escola Landino relata que conheceu João no ano de 2012, quando o brasileiro chegou ao colégio de Blind Brook, em Nova York, para cursar a oitava série. PublicidadeFechar anúncio “O coordenador pediu que eu apresentasse a escola a João. Neste processo, nos tornamos amigos. Era difícil não gostar daquele cara. As pessoas o admiravam, ele falava facilmente com todo mundo. O que eu mais lembro é que, qualquer pessoa que conversasse com ele sentia como se ele fosse um conhecido da vida toa”, completa o americano. O americano lamenta ter se afastado do convívio diário com o brasileiro em 2017 — quando cada um foi para uma faculdade diferente. “O João ia muito bem na escola, tinha ótimas notas. Ele foi aceito em todas as boas universidades”, diz. Enquanto o brasileiro foi para a Universidade de Binghamton cursar engenharia, Sammy Landino foi aprovado na Universidade Yale, em Connecticut, para estudar história e ciência política. Despedida no Dia de Ação de Graças Ao R7, o americano conta que a última vez que conversou com o brasileiro foi em novembro do último ano, durante uma festa do Dia de Ação de Graças na casa de amigos: "Falamos sobre como era a vida na faculdade. Ele estava aproveitando muito, tinha apenas coisas positivas a dizer. Ele estava vivendo ótimos momentos." Nesta quarta-feira (18), Landino diz que vai participar de uma cerimônia de homenagem a João Souza em Nova York, na escola onde os dois estudaram.

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Supremo decide hoje se aceita denúncia contra Aécio Neves
Data: 17/04/2018

Segundo a delação de Joesley Batista, o senador pediu R$ 2 milhões em propina para o empresário; defesa de Aécio nega acusação

Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultados da delação do empresário Joesley Batista, proprietário da J&F. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Primeira Turma junto com Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Aécio responderá ao processo penal como réu no STF. Por decisão do Senado, em outubro do ano passado, o senador continua no cargo e, por isso, mantém o foro privilegiado. Na última segunda-feira (16), o tucano disse a jornalistas que "decisão do STF se cumpre" e afirmou que houve "ilegalidades" no processo apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Denúncia De acordo com a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada em junho de 2017, Aécio solicitou ao empresário Joesley Batista, em uma conversa que foi gravada pela PF (Polícia Federal), R$ 2 milhões em propina em troca de sua atuação política. Além disso, a acusação diz que Aécio tentou obstruir investigações da Lava Jato, tentando trocar delegados que assumiram inquéritos em que o senador é investigado. O parlamentar também teria atuado nos bastidores do Congresso para “aprovar medidas legislativas para impedir ou embaraçar a apuração e a efetiva punição de infrações penais que envolvam a organização criminosa”. O senador foi acusado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pelos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. A pena para corrupção passiva é de dois a doze anos de reclusão. Já para obstrução de Justiça, está prevista a reclusão de três a oito anos. A denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entendeu que “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”. Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva. Defesa Aécio Neves nega qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista. De acordo com o senador, a quantia solicitada diz respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida. Na segunda-feira (16), um dia antes do julgamento, Aécio Neves publicou uma artigo no jornal da Folha de São Paulo. Ele escreveu que foi ingênuo. "Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade". O senador reforçou que o contato com Joesley Batista foi sobre a venda do imóvel da mãe. A defesa do senador, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron também se pronunciou. De acordo com o advogado, ele ainda não teve acesso integral a denúncia oferecida. "Considerando que se trata de direito constitucionalmente previsto, é imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF. O STF já garantiu que Joesley Batista e Marcelo Miller tenham acesso a vários documentos, não sendo razoável que se aja de forma diversa com o senador", escreveu. PublicidadeFechar anúncio Anteriormente, a defesa já tinha afirmado que o senador é “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos”. No ano passado, Aécio fez um vídeo explicando que pediu para a irmã oferecer a Joesley a compra de um apartamento, onde a mãe do senador vive há mais de 30 anos, que teria sido colocado à venda. Ainda segundo a Aécio, ele fez isso “porque não tinha dinheiro”. Ele complementou a explicação com “não fiz dinheiro na vida pública”. Pedido negado Na última quarta-feira (11), a defesa de Andrea Neves, que também é alvo da investigação, pediu para que o julgamento fosse adiado. Como o processo é único, todos os envolvidos seriam afetados. No entanto, o ministro do STF Marco Aurélio negou o pedido. O advogado Marcelo Leonardo, que representa a irmã do senador, tinha alegado que, no mesmo dia (17 de abril), vai defender um réu em um processo no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e que não poderia participar do julgamento no STF. Marco Aurélio considerou que o “pedido de adiamento não está acompanhado de justificativa relevante” e que Andrea Neves tem mais 11 advogados habilitados no processo. O ministro também considerou que “nada impede que os julgamentos agendados para a data sejam ordenados, no próprio dia, de modo a possibilitar ao profissional, ante a proximidade dos Tribunais, a realização de sustentação oral em ambos – Superior Tribunal de Justiça e Supremo”. Internação Dois dias após a Primeira Turma do STF marcar o julgamento da denúncia contra Aécio Neves, o senador passou mal e foi levado ao hospital Hospital Santa Lúcia, em Brasília. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, o tucano esteve no centro médico para a realização de exames de rotina. Histórico A denúncia contra o senador Aécio Neves foi apresentada no dia 2 de junho do ano passado. Aécio foi alvo de duas decisões de afastamento das atividades parlamentares, em 2017. A primeira, em maio, foi do ministro Edson Fachin, na Operação Patmos. Em seguida, houve uma mudança de relatoria do processo, e Marco Aurélio, novo relator, decidiu revogar a decisão de Fachin. Já no segundo semestre, por maioria dos votos, a maioria da Primeira Turma decidiu pelo afastamento do senador do cargo. À época, criou-se um impasse diante do fato de o Senado não querer cumprir a medida do STF. No entanto, em outubro do ano passado, o próprio STF decidiu que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da Câmara ou Senado quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato. Tal decisão, permitiu com que o senador tucano continuasse como senador. O ministro Marco Aurélio só notificou as defesas para apresentação de resposta à denúncia após a resolução da questão entre STF e Senado.

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Música potencializa tratamento contra hipertensão, aponta estudo
Data: 09/04/2018

Pesquisa mostra que melodia ajuda a desacelerar batimentos cardíacos e a reduzir a pressão arterial

Uma pesquisa desenvolvida na Unesp (Universidade Estadual Paulista) mostra que a música pode intensificar os efeitos de medicamentos contra a hipertensão arterial. O estudo, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Juazeiro do Norte, a Faculdade de Medicina do ABC e a Oxford Brookes University (Inglaterra), identificou os benefícios da associação em 37 pacientes. Os participantes da pesquisa foram avaliados durante dois dias. No primeiro, logo após ingerir a medicação, eles escutaram música durante uma hora. No segundo, os remédios eram administrados, mas eles apenas usavam os fones sem nenhuma melodia. “Nós concluímos que a música intensificou, em curto prazo, os efeitos benéficos do medicamento anti-hipertensivo sobre o coração”, disse o coordenador do estudo, o professor do Departamento de Fonoaudiologia da Unesp Vitor Engrácia Valenti. Para verificar os efeitos da música, foi usado o método da variabilidade da frequência cardíaca, que tem mais precisão e sensibilidade para avaliar as alterações no coração. Entre os efeitos observados estão a desaceleração dos batimentos e a redução da pressão arterial. Música pop Os pacientes foram estimulados com músicas instrumentais das cantoras pop Adele e Enya. “Nós pensamos nessas músicas porque são mais popularmente aceitas”, comentou Valenti sobre a escolha. O grupo tem pesquisado desde 2012 os efeitos da música sobre o coração. Nos experimentos anteriores havia sido usada música erudita. A partir de estudos feitos em animais, a hipótese dos pesquisadores para os resultados da associação entre o medicamento anti-hipertensão e a música é que a combinação aumenta a absorção dos remédios pelo organismo. “[A música age sobre] um nervo que estimula o sistema gastrointestinal, causa uma vasodilatação, aumenta a absorção do intestino nos animais. Uma hipótese é que a música acelerou a absorção do medicamento pelo intestino”, explicou o coordenador do trabalho. Além de potencializar o tratamento em pacientes cardíacos ou hipertensos, Valenti acredita que a música pode se tornar um método auxiliar para prevenir o desenvolvimento da doença em pessoas com essa propensão. “A música pode ser associada com o medicamento para melhorar ainda mais a saúde dos pacientes, até preventivamente, quando a pessoa tem risco de desenvolver uma doença cardiorrespiratória”, acrescentou.

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Decisão do Supremo pode livrar ex-presidente Lula da cadeia
Data: 06/04/2018

Marco Aurélio vai levar a plenário questão da prisão sem trânsito em julgado

Rio - A prisão de Lula pode não durar tanto tempo. Isso porque o ministro Marco Aurélio Mello afirmou ontem que a tendência é levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima sessão plenária, a questão da autorização para prisão após sentença em segunda instância, sem trânsito em julgado. "Quarta-feira, claro, a tendência é trazer a liminar, ante o fato novo, o contexto é outro", disse o ministro. Ontem, antes que a prisão de Lula fosse determinada, os advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho, pediram ao ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), que questiona a detenção antes do trânsito em julgado, uma liminar para garantir a liberdade de todos condenados em segunda instância, como forma de garantir a presunção da inocência. Eles alegaram que, no julgamento de habeas corpus para garantir o direito de ir e vir de Lula, o ministro Gilmar Mendes mudou de opinião sobre entendimento firmado em 2016, que permite a prisão, e a ministra Rosa Weber ressaltou que negava o HC porque não estava em julgamento a ação, com repercussão geral. "A cautelar penso que hoje, ante contexto, é mais fácil vir a lograr 6 votos contando com voto do ministro Gilmar e com voto de Rosa Weber", comentou o ministro. Marco Aurélio frisou que a peça dos advogados do PEN está "muito bem redigida". "Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora", disse. "Se for concedida uma liminar, todos serão soltos. A decisão vai suspender a execução provisória da pena de Lula, enquanto esta e a outra ADC não forem julgadas", explicou Victoria Sulocki, presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). Há duas ações no Supremo, mas a presidente Carmen Lúcia decidiu não colocar na pauta de julgamento porque, segundo ela, o entendimento da possibilidade de antecipação da execução da pena ocorreu em 2016, portanto, um prazo muito curto para discutir nova mudança de posição. Enquanto isso, Lula tem direito de recorrer contra a sua prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo. A decisão do juiz Sergio Moro de prender Lula, determinada pelo TRF-4, foi considerada arbitrária por Victoria Sulocki. Ela sustenta que o ex-presidente tem direito ainda a um recurso, o que impede o trânsito em julgado na segundo instância naquela Corte. Moro tratou a hipótese como "manobra patológica protelatória" para evitar a ida do petista para a cadeia. Para a jurista, no entanto, o ato foi contrário à lei. "Se o recurso não foi eliminado do mundo jurídico, impede o trânsito em julgado", explicou. 'Lula precisa de liminar para não ser preso' 1 - O que Lula pode fazer para lutar por liberdade? Entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Uma das alegações que poderá ser feita é a de que o TRF-4 determinou sua prisão quando ele ainda teria direito a um recurso na Corte, o que impediria o trânsito em julgado da decisão em segunda instância. Em caso de deferimento de liminar, ele pode ser solto. 2 - Se Lula estiver preso, mas o Supremo decidir em liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade não vale mais a prisão antes do trânsito em julgado em todas as instâncias, o que acontece? Lula e outros que estão presos por causa de condenação com trânsito em julgado em segunda instância, ou seja, sem mais recursos, saem da cadeia pela porta da frente. Isso porque, a liminar vai valer para todos. 3 - Hoje, para Lula não ser preso, o que tem que ocorrer até às 17h? Ele precisa de uma liminar de um tribunal que garanta a sua liberdade. Caso contrário, terá que se apresentar como determinou o juiz Sergio Moro. Uma decisão judicial só pode ser derrubada por outra.

Link Notícia: https://justicaecidadania.odia.ig.com.br/colunas/justica-e-cidadania/2018/04/5528896-decisao-do-supremo-pode-livrar-ex-presidente-lula-da-cadeia.html

Por 6 a 5, STF autoriza prisão antecipada de Lula no caso ‘tríplex’
Data: 05/04/2018

Supremo rejeitou habeas corpus ao ex-presidente Lula, que pedia para não ser preso após condenação de 12 anos e 1 mês ser confirmada na 2ª instância

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). A decisão abre caminho para que o petista seja preso após o processo esgotar a etapa da segunda instância. Lula não será preso imediatamente, porque o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de segundo grau, ainda não concluiu a análise de todos os recursos do ex-presidente. A defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para entrar com o último recurso (o chamado “embargo dos embargos de declaração”) contra a decisão da 8ª turma do TRF4, que condenou o petista em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão no caso “tríplex”. Somente após a rejeição dessa nova apelação pelos desembargadores do TRF4 — o que pode acontecer já no dia 11 de abril — é que será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância. A partir daí, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá enviar um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), que condenou Lula em primeira instância e que é responsável por emitir a ordem de prisão. De acordo com o juiz Sérgio Moro (primeira instância) e os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen (segunda instância), Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras. Lula nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto. O caso de Lula trouxe à tona uma antiga polêmica no STF: a execução de pena após condenação em segunda instância. Esse entendimento não era permitido entre 2009 e 2016, quando a corte decidiu, em votação apertada (6 a 5), autorizar a execução provisória de pena. No pedido de habeas corpus derrotado hoje, os advogados de Lula recorriam contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou habeas corpus no início de março. Recorrendo ao artigo 5º, inciso 57 da Constituição Federal, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", a defesa alegava que a decisão do STJ era ilegal e cometia abuso de poder. O julgamento A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, foi a última a votar e desempatou o julgamento no sentido de não conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Ela afirmou manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009 como justificativa para o voto. Cármen já havia votado em sessões anteriores pela possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância — para ela, o princípio de presunção de inocência não seria ferido. Antes da votação, o advogado de Lula Roberto Batochio, apresentou questão de ordem contra a participação da presidente Cármen Lúcia. Os ministros decidiram em unanimidade que ela deveria proferir o voto. Ela seguiu o voto do relator. Por fim, os ministros votaram o pedido da defesa de Lula para que a liminar que impede sua prisão tenha efeitos até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de prisão após confirmação da condenação em 2ª instância. O pedido da defesa foi negado por 8 votos a 2. Como votaram os ministros: 1.Edson Fachin (relator) - A FAVOR DA PRISÃO 2.Gilmar Mendes - CONTRA A PRISÃO 3.Alexandre de Moraes - A FAVOR DA PRISÃO 4.Luís Roberto Barroso - A FAVOR DA PRISÃO 5.Rosa Weber - A FAVOR DA PRISÃO 6.Luiz Fux - A FAVOR DA PRISÃO 7.Dias Toffoli - CONTRA A PRISÃO 8.Ricardo Lewandowski - CONTRA A PRISÃO 9.Marco Aurélio Mello - CONTRA A PRISÃO 10.Celso de Mello - CONTRA A PRISÃO 11.Cármen Lúcia - A FAVOR DA PRISÃO

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Tribunal condena blogueiro por publicar fake news sobre Moro
Data: 03/04/2018

Blog atribuiu a Sérgio Moro, falsamente, um suposto vínculo com o PSDB e o envolvimento do juiz em desvios de R$ 500 milhões

Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenaram o blogueiro Miguel Baia Bargas, editor do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado é o responsável pela Lava Jato na primeira instância. De acordo com a denúncia, em 2015, o blog atribuiu a Moro um suposto vínculo com o PSDB e o envolvimento do juiz em desvios de R$ 500 milhões. O título do post era "Paraná: quando Moro trabalhou para o PSDB, ajudou a desviar R$ 500 milhões da prefeitura de Maringá". O blogueiro foi condenado a 10 meses e 10 dias de detenção em regime inicial abertoa, além de 15 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, conforme trecho da decisão: "Substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo destinado a entidade pública ou privada com destinação social", diz a decisão, assinada pelo desembargador André Nekatschalow, relator da ação no TRF-3. A informação foi antecipada pelo site jurídico Migalhas e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do TRF-3 foi publicada no dia 23 de março. Nekatschalow entendeu que o texto publicado não retratou a realidade ao ligar Moro ao trabalho de advogado e ao PSDB, nem ao atribuir relações entre o juiz e o doleiro Alberto Youssef em processo penal no qual Moro atua. "É manifesta a ofensa à honra do juiz federal Sérgio Fernando Moro, a configurar a prática de crimes tanto pela referência direta quanto indireta ao magistrado", assinalou o desembargador do TRF-3. "A confiança do cidadão no Poder Judiciário está vinculada à atuação do juiz, cuja conduta deve se pautar pela imparcialidade, independência, integridade pessoal e profissional, sendo absolutamente vedado o exercício de atividade político-partidária", escreveu. Nekatschalow observou que a notícia que atribui a Moro vinculação a partido e a réu da Lava Jato, em que exerce a jurisdição, "claramente ofende sua reputação e, ao imputar-lhe falsamente crimes, patenteia o propósito de ofender sua honra, a caracterizar as práticas de difamação e calúnia". Na ação, Moro disse que "nunca trabalhou para o partido dos tucanos, nunca auxiliou ou advogou para a prefeitura de Maringá e nunca auxiliou em desvio de dinheiro público". Defesa Em nota, o advogado João Vicente Augusto Neves informou que seu cliente "apenas reproduziu uma matéria" de outro site "com pequena modificação do título da matéria, que não lhe alterou a substância, principalmente, pelo fato do texto da matéria ter sido reproduzido fielmente". A defesa disse que o autor original da matéria foi condenado a pena menor, um dos motivos pelos quais estão sendo preparados "os competentes recursos contra a decisão". "A diligência em checar as informações publicadas exigidas do blog Limpinho e Cheiroso, nos termos da decisão, desborda do razoável, resvalando em afronta às garantias constitucionais."

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/tribunal-condena-blogueiro-por-publicar-fake-news-sobre-moro-03042018

FCStone eleva 2ª safra de milho do Brasil para 63 mi t; vê recorde em soja
Data: 03/04/2018

O crescimento das exportações brasileiras de soja deve ser favorecido pela quebra de safra na Argentina.

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deverá produzir 63 milhões de toneladas de milho na segunda safra da temporada 2017/18, projetou nesta terça-feira a INTL FCStone, que elevou levemente sua previsão ante os 62,8 milhões considerados em março. De acordo com a consultoria, a revisão para cima deve-se à perspectiva de uma área plantada maior, estimada agora em 11,74 milhões de hectares, ante 11,69 milhões em março, mas ainda assim aquém dos 12,10 milhões do ano passado, quando a produção atingiu um recorde de 67,35 milhões de toneladas. PUBLICIDADE Os produtores brasileiros semearam menos milho neste ano em razão de preços considerados pouco atrativos em meio à ampla oferta. Considerando-se a primeira safra, atualmente em colheita, o Brasil deve produzir um total de 86,46 milhões de toneladas de milho em 2017/18, abaixo dos 97,84 milhões de 2016/17. Em relação ao balanço de oferta e demanda, as estimativas da INTL FCStone apontam para estoques bastante elevados, com a possibilidade de mudança considerando a quebra de safra na Argentina. "O período atual não é de exportações aquecidas de milho, as quais devem ganhar força no segundo semestre", avaliou a analista da consultoria, Ana Luiza Lodi, em relatório. Por ora, a INTL FCStone prevê embarques na casa de 30 milhões de milho em 2017/18, em linha com o observado no ciclo anterior. None SOJA Com relação à soja, a consultoria prevê agora um recorde de produção de 115,9 milhões de toneladas na safra 2017/18, em reta final de colheita. O volume supera os 112,9 milhões de toneladas previstos em março e também os 114,07 milhões de 2016/17. "Os Estados da região Centro-Oeste e do Matopiba (região compreendida por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estão apresentando um resultado excepcional, ultrapassando, inclusive, o alcançado na safra passada", avaliou Ana Luiza. A INTL FCStone apontou que os problemas pontuais registrados no Sul do país não foram capazes de "abalar" o bom resultado verificado em outras regiões. A produtividade média esperada para o Brasil foi aumentada para 3,31 toneladas por hectare. Com a produção estimada em nível recorde, as exportações de soja também foram ajustadas para cima pela consultoria, projetadas em também um recorde de 69,5 milhões de toneladas, versus 67,50 milhões na temporada passada. "O crescimento das exportações brasileiras de soja deve ser favorecido pela quebra de safra na Argentina. Diante desse contexto, os estoques finais da oleaginosa devem ficar abaixo de 1 milhão de toneladas", acrescentou a consultoria.

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No Allianz, Palmeiras busca segunda vitória na Libertadores
Data: 03/04/2018

O time brasileiro vai enfrentar o Alianza Lima e precisa vencer em casa para ficar mais tranquilo na fase de grupos da competição continental

Os assuntos e as polêmicas do primeiro jogo da final do Paulistão nem acabaram e o Palmeiras já tem outro jogo importante nesta terça-feira (03). O time vai enfrentar os peruanos do Alianza Lima, às 21h30, no Allianz Parque. Esta será a segunda partida da fase de grupos da Libertadores. Na estreia da competição, o Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 3 a 0, fora de casa. Como o Boca Juniors e o Alianza Lima empataram em 0 a 0, o time brasileiro é o líder do Grupo 8. O técnico Roger Machado falou sobre a importância de conseguir mais uma vitória, desta vez em casa. "Nossa vitória fora de casa só vai ter validade se vencermos as partidas que teremos em casa. Se não, não adiantou nada vencer na Colômbia", explicou o treinador. Alguns jogadores estão com muito desgaste muscular e podem ficar fora do jogo. São os casos do lateral-esquerdo Victor Luís e do meio-campo Bruno Henrique. Para o lugar dos dois, Roger deve colocar Diogo Barbosa, na lateral, e Moisés, no meio-campo. "É uma sequência pesada de jogos, um desgaste grande. Eu prefiro estar nesta sequência, melhor viver isso do que só treinar. Outros clubes gostariam de estar nesta situação. Lembrando que não é o ideal, o certo seria ter um período um pouco maior para nos prepararmos para os jogos decisivos. Mas não é o caso, temos de entender isso, faz parte do nosso calendário", afirmou Moisés. O treinador Roger Machado fechou para imprensa o último treino do Palmeiras antes do confronto contra o time do Peru e fez mistérios sobre os jogadores que entrarão em campo nesta terça. A provável escalação do Verdão é: Jailson, Marcos Rocha, Antônio Carlos, Thiago Martins e Diogo Barbosa; Felipe Melo, Moisés, Lucas Lima e Dudu; Willian e Borja. O Palmeiras anunciou que 29 mil ingressos foram vendidos até segunda-feira, fim da tarde.

Link Notícia: https://esportes.r7.com/futebol/no-allianz-palmeiras-busca-segunda-vitoria-na-libertadores-03042018

Eleições 2018 obrigam Planalto a trocar comando de 14 ministérios
Data: 02/04/2018

Novos líderes da Saúde e dos Transportes tomam posse nesta segunda-feira. Chefe do Planejamento também está definido

O Palácio do Planalto será obrigado a fazer pelo menos 14 trocas ministeriais no mês de abril por conta da saída de chefes das pastas que vão disputar as Eleições 2018. As mudanças já começaram e, para esta segunda-feira (2), já está marcada a cerimônia de posse do novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e do novo chefe dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, também será empossado pelo presidente Michel Temer nesta segunda. A cerimônia está marcada para 10h30. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) afirma que, pelas contas do governo, o presidente Michel Temer ainda precisa escolher 11 nomes para compor o comando dos ministérios. Até agora, além de Saúde e Transportes, também está definido o novo ministro do Planejamento — este último foi oficializado após a reunião deste domingo (1º) com a escolha de Esteves Colnago, secretário-executivo da pasta, para o lugar de Dyogo Oliveira, que vai para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Ministérios sem ministro As pastas que ainda precisam de um novo ministro são: Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que estão com cargos de interinos, Esportes, Turismo, Integração, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente. Jucá diz que o presidente Michel Temer ainda está analisando quais nomes vão compor a nova fase de governo e que está "trabalhando com afinco" para acelerar as mudanças. — Outras mudanças o presidente está analisando, discutindo, conversando com os ministros que sairão e, portanto, vai ter a condição de formar ainda essa semana todo o gabinete ministerial. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), negou neste domingo que a indicação de Esteves tenha sido um "nome do Jucá" e afirmou que a escolha "garante continuidade nos trabalhos do Planejamento". — A pessoa que foi ouvida de forma mais decisiva sobre nome do Planejamento foi o Dyogo. A escolha de Colnago para o Planejamento representa uma vitória do grupo de Dyogo e Jucá em relação a Meirelles, que tentava emplacar o secretário de Acompanhamento Fiscal da Fazenda, Mansueto Almeida, para o cargo. Segundo apurou Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Oliveira defendeu a permanência de seu secretário-executivo sob o argumento de que a escolha dele dará sentido de continuidade aos trabalhos, já que Conalgo conhece bem o funcionamento da pasta e é funcionário público há mais de 20 anos. Havia a previsão de que Meirelles participasse da reunião deste domingo, mas ele não compareceu. Ministério da Fazenda Segundo Marun e Jucá, o nome do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, para assumir a pasta ainda não foi definido, pois o ministro Henrique Meirelles "ainda está no cargo". Meirelles não estava na reunião deste domingo (1). — A conversa com o presidente Temer e o ministro Meirelles continua, mas não está ainda no nível de confirmação. O senador, que é presidente do MDB, reiterou que nesta terça-feira (3) Meirelles vai se filiar ao partido e "posteriormente deverá combinar com o presidente a saída do cargo de ministro e a substituição", completou. Jucá negou que haja impasse em relação à substituição de Meirelles. — Não há impasse. O que há são tratativas. Como o ministro Meirelles não saiu ainda, em tese, ele está conversando e esgotando dentro da equipe os caminhos que ele pode propor e o presidente vai ouvir com muita atenção. Marun foi na mesma linha e disse que "Guardia tem grandes chances de vir a ser ministro da Fazenda, mas o presidente ainda não decidiu". Ele destacou que o secretário-executivo "preenche os requisitos para ocupar essa função", mas que ainda não será anunciado antes de Meirelles oficializar sua saída. — Não vamos nomear outro ministro enquanto Meirelles estiver no ministério. De acordo com Marun, a ideia é que a posse da equipe econômica aconteça na quinta ou sexta-feira desta semana. Ele afirmou que "ministro tem que ter trânsito político, mas isso não quer dizer que temos necessidade de colocar políticos à frente de ministérios". Jucá também reforçou o discurso ao dizer que "cargo de ministro é político". O deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), que também estava na reunião, afirmou que Temer e Meirelles ainda estão definindo "no extraordinário quadro" da Fazenda entre até três nomes possíveis para uma substituição de Meirelles.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/eleicoes-2018-obrigam-planalto-a-trocar-comando-de-14-ministerios-02042018

Pelo menos 64 pessoas morrem em incêndio em shopping na Sibéria
Data: 26/03/2018

O fogo destruiu mais de mil metros quadrados do shopping e dezenas de pessoas ainda estão desaparecidas

Ao menos 64 pessoas, incluindo nove crianças, morreram e dezenas continuam desaparecidas após o incêndio de domingo que destruiu um shopping na cidade russa de Kemerovo, na Sibéria ocidental. Os serviços de emergência e os bombeiros continuavam procurando vítimas entre os escombros do centro comercial de 1.500 metros quadrados, cujo teto desabou, informou a imprensa local. "Confirmamos as mortes de 64 pessoas", anunciou o Comitê de Investigação. De acordo com a porta-voz da unidade local do ministério das Situações de Emergência, Borisa Dediujina, pelo menos nove crianças estão entre as vítimas fatais. O governo local, que anunciou três dias de luto, afirmou que encontrou "diversas violações" das normas de segurança no shopping center, incluindo a ausência de sinalização em caso de incêndio e as saídas de emergência fechadas na sala de cinema onde a tragédia teve início. "A questão é saber por quê as portas estavam fechadas", afirmou, indignado o vice-governador da região, Vladímir Chernov. O presidente russo Vladímir Putin expressou "profundas condolências" aos parentes das vítimas, anunciou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Um menino de 11 anos e uma jovem de 18 anos que saltaram do terceiro andar para escapar das chamas se encontram em estado grave, informou a ministra da Saúde, Veronika Skvortsova. Outras nove pessoas estão hospitalizadas. "Os feridos se encontram em um estado quase satisfatório, mas muitos perderam parentes no incêndio e alguns seus filhos", declarou a ministra da Saúde. O incêndio teve início no terceiro e último andar do centro comercial, que fica na avenida Lenin, no centro de Kemerovo. Negligência O comitê de investigação russo anunciou a abertura de uma investigação criminal e a detenção de quatro pessoas, incluindo o homem que alugou o local onde o incêndio foi registrado e um diretor da empresa que administra o shopping. Canais de televisão exibiram imagens de nuvens de fumaça no local várias horas depois do início do incêndio, que foi considerado controlado durante a noite. Mas a detecção de novos pontos de fumaça nesta segunda-feira fez com que os bombeiros ativassem as mangueiras. O shopping incluía várias salas de cinema e restaurantes, além de uma sauna, e estava lotado no domingo. O incêndio provocou danos de quase três bilhões de rublos (42,6 milhões de euros). "A causa do incêndio é negligência. A falta de respeito às normas é a causa catastrófica da desgraça que vemos hoje", declarou Anna Kuznetsova, secretária dos Direitos da Infância. "Estes centros comerciais existem em quase todas as regiões. Este drama é um sinal para verificar a segurança de todos, completou. Testemunhas afirmaram que não ouviram alarmes de incêndio. "Não aconteceu nenhum anúncio, as pessoas começaram a correr para a saída. Depois veio o cheiro de queimado e percebemos que não era um exercício", disse uma mulher ao canal Rossia 24. Uma investigação foi aberta por "violação das normas de segurança que resultou na morte por imprudência de pelo menos duas pessoas", anunciou o governo. O incêndio foi um dos mais graves registrados na Rússia na última década. Em 5 de dezembro de 2009, um incêndio provocado por fogos de artifício em uma discoteca em Perm, nos Urais, matou 156 pessoas.

Link Notícia: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2018/03/26/interna_mundo,668632/pelo-menos-56-pessoas-morrem-em-incendio-em-shopping-na-siberia.shtml

Amigos e artistas lamentam morte do produtor Carlos Eduardo Miranda
Data: 23/03/2018

Miranda, como era mais conhecido, descobriu artistas importantes como Gaby Amarantos e foi jurado de reality shows na TV

O produtor musical Carlos Eduardo Miranda morreu, aos 56 anos, na noite de quinta-feira (22), em São Paulo. O artista gaúcho sofreu um mal súbito em casa. Além de ter ficado famoso por ter ajudado a revelar bandas como Raimundos, Mundo Livre, Skank e Gaby Amarantos, Miranda foi jurado de reality musicais na TV. Nas redes sociais, vários artistas e amigos lamentaram a morte do produtor. Emocionada, Gaby Amarantos escreveu um texto no Instagram — Esse cara me ensinou muito sobre ser artista. Ele sempre acreditou na música do Pará, eu vou lembrar do seu coração amoroso, do seu lado manteiga derretida e do paizão nosso que ele sempre será.

Link Notícia: https://diversao.r7.com/pop/amigos-e-artistas-lamentam-morte-do-produtor-carlos-eduardo-miranda-23032018

JOVEM MORRE APÓS SOFRER CHOQUE ELÉTRICO EM CELULAR LIGADO NA TOMADA, VIZINHO A CONCEIÇÃO (PB)
Data: 15/03/2018

O jovem deu entrada no hospital pouco tempo após a descarga elétrica.

O jovem como Valcley Bezerra de Melo, de 22 anos morreu, vítima de uma descarga elétrica, no final da manhã desta terça-feira (13). A vítima residia no Distrito de São Félix em Mauriti-CE. De acordo com informações de moradores de Mauriti, depois que chegou do trabalho, o jovem foi colocar seu aparelho de celular na tomada para recarrega-lo, quando sofreu a descarga elétrica. A vítima ainda foi socorrida por familiares para o hospital local, mas morreu, antes mesmo de dar entrada na unidade hospitalar. O jovem deu entrada no hospital pouco tempo após a descarga elétrica. Os familiares contaram que Valcley Bezerra tinha recebido um choque, mas as causas da morte ainda serão confirmadas.

Link Notícia: http://blognoticiasemdestaque.blogspot.com.br/2018/03/jovem-morre-apos-sofrer-choque-eletrico.html

O Facebook está espionando você. Aprenda como limitar isso
Data: 12/03/2018

Saiba como definir a quantidade de informações que o Facebook e os anunciantes estão coletando sobre você

Você já deve ter ouvido teorias da conspiração que dizem que o Facebook consegue ouvir o que você fala por meio do microfone do seu telefone celular. Essa seria a justificativa para os inúmeros anúncios que aparecem em seu feed justamente após comentar sobre um determinado produto. A verdade é que a rede social criada por Mark Zuckerberg realmente está espionando você, mas não pelo microfone. Umas da maneiras de "espionagem" do Facebook é pelo seu histórico de compras utilizando o cartão fidelidade de alguma loja. Segundo The Wall Street Journal, se você usa um cartão fidelidade em uma loja física, seu histórico de compras pode ser utilizado pelo Facebook para segmentar os anúncios que devem aparecer no seu feed da rede social. Isso porque as lojas vendem seus dados para empresas responsáveis por catalogar as informações. Posteriormente, essas empresas vendem as informações para uma marca. Com isso, a marca sabe como direcionar a publicidade na plataforma para que ela chegue exatamente no público-alvoO seu histórico de localização e as curtidas nas redes sociais também são utilizados para que a rede social saiba o que mostrar para você. Por meio da sua localização, o Facebook consegue até verificar quais lojas que te interessam estão nas redondezas e, com isso, fazer com que um anúncio de uma delas apareça no seu feed. Mas há uma maneira de limitar isso! Primeiro, você deve ir nas Configurações do seu Facebook Em seguida, selecione Configurações da Conta. O próximo passo é clicar em Anúncios. E em Configurações de Anúncio. Tá quase lá! Agora você deve clicar em Anúncios baseados no meu uso de sites e aplicativos. Por último, é só desativar essa opção. Os usuários do Iphone também podem mudar as configurações do telefone para ficarem mais protegidos. O primeiro passo é ir em Ajustes. Depois selecione Privacidade. Em seguida, Publicidade. Agora é só selecionar a opção Limitar Publicidade Rastreada.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/fotos/o-facebook-esta-espionando-voce-aprenda-como-limitar-isso-11032018#!/foto/1

O Facebook está espionando você. Aprenda como limitar isso
Data: 12/03/2018

Saiba como definir a quantidade de informações que o Facebook e os anunciantes estão coletando sobre você

Você já deve ter ouvido teorias da conspiração que dizem que o Facebook consegue ouvir o que você fala por meio do microfone do seu telefone celular. Essa seria a justificativa para os inúmeros anúncios que aparecem em seu feed justamente após comentar sobre um determinado produto. A verdade é que a rede social criada por Mark Zuckerberg realmente está espionando você, mas não pelo microfone. Umas da maneiras de "espionagem" do Facebook é pelo seu histórico de compras utilizando o cartão fidelidade de alguma loja. Segundo The Wall Street Journal, se você usa um cartão fidelidade em uma loja física, seu histórico de compras pode ser utilizado pelo Facebook para segmentar os anúncios que devem aparecer no seu feed da rede social. Isso porque as lojas vendem seus dados para empresas responsáveis por catalogar as informações. Posteriormente, essas empresas vendem as informações para uma marca. Com isso, a marca sabe como direcionar a publicidade na plataforma para que ela chegue exatamente no público-alvoO seu histórico de localização e as curtidas nas redes sociais também são utilizados para que a rede social saiba o que mostrar para você. Por meio da sua localização, o Facebook consegue até verificar quais lojas que te interessam estão nas redondezas e, com isso, fazer com que um anúncio de uma delas apareça no seu feed. Mas há uma maneira de limitar isso! Primeiro, você deve ir nas Configurações do seu Facebook Em seguida, selecione Configurações da Conta. O próximo passo é clicar em Anúncios. E em Configurações de Anúncio. Tá quase lá! Agora você deve clicar em Anúncios baseados no meu uso de sites e aplicativos. Por último, é só desativar essa opção. Os usuários do Iphone também podem mudar as configurações do telefone para ficarem mais protegidos. O primeiro passo é ir em Ajustes. Depois selecione Privacidade. Em seguida, Publicidade. Agora é só selecionar a opção Limitar Publicidade Rastreada.

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Nick Jonas é primeira atração internacional confirmada no Villa Mix Goiânia
Data: 01/03/2018

O cantor se apresentará no dia 30 de junho, primeiro dia de festival. Outras atrações internacionais deverão ser anunciadas pela produção do evento

No ano passado o Villa Mix trouxe a Goiânia Demi Lovato e Maluma. Para 2018, o festival terá show do cantor Nick Jonas, que ganhou notoriedade em meados de 2008 quando, ao lado dos seus irmãos, fazia parte da banda teen Jonas Brothers. O cantor, que hoje segue em carreira solo, se apresentará no dia 30 de junho, o primeiro dia do festival. Outras atrações internacionais deverão ser confirmadas pela produção do evento. O Villa Mix Goiânia acontecerá no estacionamento do Estádio Serra Dourada nos dias 30 de junho e 1º de julho. A venda dos ingressos começa nesta segunda-feira (05) e os valores dos ingressos variam entre R$ 50 e R$ 3.000.

Link Notícia: https://www.emaisgoias.com.br/nick-jonas-e-primeira-atracao-internacional-confirmada-no-villa-mix-goiania/

Câmara Municipal de Valparaíso de Goias
Data: 05/02/2018

Câmara Municipal de Valparaíso de Goias

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28 DE OUTUBRO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO
Data: 18/10/2017

28 DE OUTUBRO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO

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Preso no Pará integrante de quadrilha acusada de crimes de pistolagem em Sergipe
Data: 17/10/2017

Na última quinta-feira (05) foi realizada a prisão de José Edileno Alves dos Santos, na cidade paraense de Anapu.

Na última quinta-feira (05) foi realizada a prisão de José Edileno Alves dos Santos, na cidade paraense de Anapu. O homem era acusado de pistolagem e membro restante de uma quadrilha desarticulada por diversos atentados contra políticos do interior de Sergipe. Um dos casos de maior repercussão foi a morte de vereadores e prefeitos de Carira; eles também atuavam em outros municípios de Sergipe, na Bahia e em Pernambuco. A investigação, iniciada sob responsabilidade do delegado Dernival Eloy, diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), teve prosseguimento com o delegado Hugo Leonardo, da mesma unidade e durou pouco menos de 15 dias até seu desfecho. Para dar prosseguimento às investigações, uma equipe do Cope se deslocou até Anapu e comprovou que o acusado havia adquirido um imóvel no valor de 170 mil reais, que havia pago à vista e pretendia se estabelecer naquele estado. Com o apoio da Polícia Civil de Belém, da Delegacia de Altamira, da Superintendência Regional do Xingu e da Delegacia de Anapu, foi feito um cerco à residência com 15 policiais, que deram voz de prisão em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz de Poço Redondo. Não houve qualquer resistência por parte do foragido.

Link Notícia: https://a8se.com/sergipe/noticia/2017/10/126450-preso-no-para-integrante-de-quadrilha-acusada-de-crimes-de-pistolagem-em-sergipe.html

STF não é redator da Constituição, diz presidente interino do Congresso
Data: 09/10/2017

Cássio Cunha Lima se referia à decisão sobre afastamento de parlamentares

O presidente interino do Congresso Nacional, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse nesta segunda-feira (9), em um evento em São Paulo, que espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) resolva a “dúvida” que surgiu em relação ao afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). — Nós confiamos no Supremo como guardião da Constituição. Como redator da Constituição não. No entanto, Cunha Lima negou que haja uma tensão institucional entre os dois Poderes. — Não adianta tentar artificializar uma crise, um conflito ou uma guerra que não existe. O senador destacou a divergência de opiniões entre os integrantes da turma do STF que julgou o afastamento de Aécio. — A decisão da Primeira Turma não foi por unanimidade, foi por maioria de votos. Foram três votos contra dois. A Primeira Turma já se mostrou dividida. A interpretação que se faz é que a Primeira Turma não teria poderes para tomar aquela decisão, e sim o plenário do Supremo. É aguardar o que virá da decisão do plenário do Supremo e o Senado vai sim se posicionar sobre essa decisão. Na quarta-feira (9), o plenário do STF deverá analisar uma ação que não é o caso de Aécio Neves, mas que trata do afastamento de parlamentares. A decisão afetará o julgamento que suspendeu o mandato do tucano. O ministro do STF Gilmar Mendes, que também participou do evento, afirmou que o Supremo “terá que refletir sobre essas questões e fazer uma análise bastante aprofundado do texto constitucional”. — O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, decisões populistas. São decisões que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque nós vamos produzindo decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvida sobre a capacidade do Tribunal de aplicar bem a Constituição.

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Convite a população de Valparaíso de Goias para as Sessões nas Quartas e Sextas a partir das 9h.
Data: 27/09/2017

Câmara Municipal de Valparaíso de Goias Convida a população para as Sessões nas Quartas e Sextas a partir das 9h.

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Valparaiso de Goias
Data: 31/08/2017

Criança é atropelada ao descer de ônibus escolar em Valparaíso de Goiás

Um menino de 8 anos de idade foi atingido por um carro logo após descer do ônibus escolar, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a babá tenta impedir que o ele atravessasse a rua, e faz um sinal para o carro parar, mas a criança acaba sendo atingida (veja vídeo acima). De acordo com a mãe do menino, a dona de casa Maria do Socorro Moreira, o filho não sofreu nenhuma fratura, mas teve que ter o braço imobilizado para conter um inchaço. “Agora ele está usando só a bandagem, o colete, porque estava muito inchado. E o médico pediu para que usasse isso para que o inchaço diminuísse, mas não quebrou nada, não chegou a quebrar nenhum osso”, disse. O acidente aconteceu ao meio dia de segunda-feira (7), na Rua Recife, no Parque Marajó, em Valparaíso de Goiás. Segundo a mãe, a babá do menino atravessava a rua da casa onde a família mora para busca-lo, quando ele desceu do ônibus escolar e seguiu correndo em direção à rua, sendo atingido pelo veículo. As imagens mostram a mulher mandando a criança esperar, fazendo um sinal de pare, tanto ao menino, quanto ao motorista do veículo. O carro não para e acaba atingindo a criança, que é arremessada a alguns metros. O motorista do carro chegou a parar e prestar socorro à criança. A mãe do menino cobra a implantação de quebra-molas no bairro. Segundo ela, no local é comum que carros transitem em alta velocidade.

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