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Notícias da Economia

Indústria paulista fecha 5 mil vagas de empregos em agosto, diz Fiesp
Data: 17/09/2019

Dos 29 setores analisados pela federação, 11 registraram demissão, 11 permaneceram estáveis e sete contrataram; interior teve os piores números

A indústria paulista fechou 5 mil vagas de emprego em agosto, segundo a pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Esse corte representou uma queda de 0,23% ante julho, com ajuste sazonal. No acumulado do ano, a indústria de São Paulo também acumula saldo negativo, em 5,5 mil postos. Segundo o vice-presidente da Fiesp e do Ciesp, José Ricardo Roriz, o resultado do mês passado é convergente com a média para o mês de agosto, observada desde 2011, influenciada pelos setores de veículos e couro e calçados. Em agosto de 2019, dos 29 setores analisados, 11 registraram demissão, 11 permaneceram estáveis e sete contrataram. Os principais destaques negativos ficaram por conta de veículos automotores, reboques e carroceria (-1.598), couro e calçados (-1.426) e produtos de borracha e de material plástico (-1.419). No campo positivo ficaram, principalmente, produtos diversos (575); produtos de minerais não-metálicos (443) e celulose, papel e produtos de papel (372). Regiões PublicidadeFechar anúncio Por regiões paulistas, o interior puxou o nível de emprego para baixo, com queda de 0,48%. Já a Grande São Paulo e o ABCD registraram avanço no período, de 0,25% e 0,11%, respectivamente, segundo a pesquisa. Entre as 37 diretorias regionais do Ciesp, 24 (65%) apresentaram resultados negativos, oito ficaram estáveis e cinco apresentaram contratações. O destaque negativo foi a cidade de Jaú (-3,63%), que fechou 900 vagas, influenciada pelos setores de produtos de metal (-17,65%) e artefatos de couro e calçados (-12,24%). Por outro lado, a cidade com maior evolução no emprego industrial foi Diadema (0,91%), com abertura de 350 postos, beneficiada pelos segmentos de veículos automotores e autopeças (4,01%) e produtos têxteis (3,74%). Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Taxa de juros: Copom avalia nova redução da Selic a partir de hoje
Data: 17/09/2019

Mercado espera que inflação oficial caia 0,5 ponto percentual, passando dos atuais 6% para 5,5% ao ano. Reunião começa nesta terça e vai até amanhã

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) começa a discutir, nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), a manutenção da taxa básica de juros (Selic). O mercado financeiro espera uma redução de 0,5 ponto percentual, passando dos atuais 6% ao ano para 5,5% ao ano. Leia também: BC prevê PIB estável ou com ligeiro crescimento no 2º tri, mostra ata do Copom A expectativa consta na pesquisa semanal do BC a instituições financeiras no Boletim Focus. Economistas estimam que a Selic será reduzida em 0,5 ponto percentual em outubro e fechará o ano em 5%. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. Como a taxa básica de juros influencia nosso dia a dia? A taxa básica de juros é usada no controle da inflação do país. Atualmente, ela está abaixo da meta definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para 2019 e 2020. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. PublicidadeFechar anúncio Quando o Comitê aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. De acordo com as previsões do mercado financeiro, a inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), deve ficar em 3,45%, em 2019. Essa foi a sexta redução consecutiva na estimativa, que na semana passada estava em 3,54%. Para 2020, a estimativa também foi reduzida, ao passar de 3,82% para 3,80%, na segunda revisão consecutiva. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. * Com informações da Agência Brasil.

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Ataque na Arábia Saudita vai valorizar leilão do pré-sal, diz ANP
Data: 17/09/2019

Diretor-geral da agência avalia que aumento da percepção de risco no mercado valoriza o pré-sal e os demais ativos brasileiros

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Décio Oddone, avalia que o ataque feito por drones no último sábado (14) a instalações de petróleo na Arábia Saudita vai aumentar o interesse de companhias estrangeiras do setor em participar dos leilões de petróleo no Brasil, programados para os meses de outubro e novembro. “Aumenta a percepção de risco no mercado de petróleo, o que deve se refletir nos preços, mesmo após a retomada plena do suprimento saudita, o que valoriza o pré-sal e os demais ativos brasileiros”, disse Oddone, por meio de nota divulgada hoje (16). No mercado financeiro, o ataque também traz impactos, de acordo com o economista-chefe da Daycoval Asset Management, Rafael Cardoso. “Do lado mais amplo e incerto, [o ataque] levará à elevação da tensão geopolítica na região. Em relação aos impactos econômicos globais, há a alta do preço do petróleo, como já está ocorrendo, mas que não deve se perpetuar devido à retomada da produção saudita nos próximos meses ou à expansão da oferta por parte de outros participantes [da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo)].” Leia também: Após ataque, combustível ficará mais caro no Brasil Para o economista, se houver alta de inflação nos países, ela deverá ser momentânea até a normalização da oferta de petróleo em um contexto global. “Neste sentido, deverá haver pouca implicação para a decisão dos bancos centrais em reduzir as taxas de juros, dado o choque passageiro”. Cardoso disse que a elevação momentânea dos preços, seguida de normalização, bem como a não implicação para a política monetária, valem também para o cenário nacional, onde “o Banco Central está em meio a um ciclo de queda da taxa básica de juros”. O Índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em alta de 0,17%, com 103.680 pontos. As ações preferencias da Petrobras (Petrobras PN N2) foram as mais negociadas do pregão e tiveram uma alta de 4,39%. As ações ordinárias da estatal (Petrobras ON N2) também fecharam em alta de 4,52%. PublicidadeFechar anúncio Ataque por clones A Arábia Saudita anunciou que um oleoduto da Aramco que atravessa o país foi atacado por drones armados nesse sábado por organizações terroristas, entre elas as milícias Houthi, apoiada pelo Irã. Após o anúncio saudita, os Houthis assumiram a autoria dos ataques. Segundo o ministro de Enegia da Arábia Saudita, Abdulaziz bin Salman, o ataque resultou na redução da produção diária de óleo do país em cerca de 5,7 milhões de barris. A quantidade corresponde a cerca de 5% da oferta global. Os ataques repercutiram no preço do petróleo no mercado mundial. O índice Brent ultrapassou os US$ 71 por barril, logo depois do começo do pregão desta segunda-feira (16) em Londres, o que representa mais de 18% em relação à semana passada. O anúncio de que os Estados Unidos devem liberar suas reservas de petróleo, ajudou a conter a alta dos preços, mas as cotações do preço futuro do petróleo nos mercados-chave se mantém cerca de 10% mais altos do que na semana anterior. Pelo Twitter, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que seu governo está pronto para responder aos ataques contra as instalações petrolíferas na Arábia Saudita.

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Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 1.039 em 2020
Data: 06/09/2019

Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê investimentos públicos de R$ 19 bi em 2020 e insuficiência de R$ 367,031 bi para regra de ouro

O governo mudou a previsão do salário mínimo para R$ 1.039 no próximo ano, como consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia. O valor anterior era de R$ 1.040, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/2019). PUBLICIDADE O reajuste mudou por causa da previsão de inflação, que agora é de 3,91% pelo IPCA. Com isso, o mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, só com o reajuste da inflação, sem ganhos reais. Além disso, os investimentos públicos em 2020 serão de apenas R$ 19,360 bilhões, indicando insuficiência de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida para cobertura de despesas correntes. PublicidadeFechar anúncio No documento, o governo também rebaixou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,17% no ano que vem. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão estava em R$ 2,74%. O governo manteve a meta já indicada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o A conta é que ele será composto por um rombo de R$ 244,2 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e um superávit de R$ 120,1 bilhões para Tesouro Nacional e Banco Central. Este será o sétimo ano seguido em que as despesas públicas vão superar as receitas, com o governo não conseguindo economizar para o pagamento da dívida pública.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/governo-reduz-previsao-do-salario-minimo-para-r-1039-em-2020-31082019

Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 1.039 em 2020
Data: 06/09/2019

Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê investimentos públicos de R$ 19 bi em 2020 e insuficiência de R$ 367,031 bi para regra de ouro

O governo mudou a previsão do salário mínimo para R$ 1.039 no próximo ano, como consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia. O valor anterior era de R$ 1.040, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/2019). PUBLICIDADE O reajuste mudou por causa da previsão de inflação, que agora é de 3,91% pelo IPCA. Com isso, o mínimo passará de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020, só com o reajuste da inflação, sem ganhos reais. Além disso, os investimentos públicos em 2020 serão de apenas R$ 19,360 bilhões, indicando insuficiência de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida para cobertura de despesas correntes. PublicidadeFechar anúncio No documento, o governo também rebaixou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,17% no ano que vem. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão estava em R$ 2,74%. O governo manteve a meta já indicada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o A conta é que ele será composto por um rombo de R$ 244,2 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e um superávit de R$ 120,1 bilhões para Tesouro Nacional e Banco Central. Este será o sétimo ano seguido em que as despesas públicas vão superar as receitas, com o governo não conseguindo economizar para o pagamento da dívida pública.

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Ministro comemora resultado do leilão de três áreas portuárias
Data: 06/09/2019

Tarcísio Freitas citou a competição entre consórcios em dois terminais. 'O de celulose em Paranaguá a gente esperava um player único', disse

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão de três áreas nos portos de Santos e Paranaguá, realizado nesta terça-feira (13) na B3. “Superou a expectativa. Foi muito bom porque a gente viu competição em dois terminais. O de celulose em Paranaguá a gente esperava um player único”, disse após o leilão. O ministro destacou ainda que uma das áreas no Porto de Santos e o espaço em Paranaguá haviam ido a leilão no ano passado, mas não atraíram compradores. “Isso é uma mostra que estamos conseguindo ir na direção certa”, acrescentou. A primeira das três áreas vendidas, que compreende armazéns para sal e fertilizantes em Santos, atraiu intensa competição entre os três consórcios que disputavam o leilão. Após uma série de vários lances em viva voz, o lote foi vendido para a Hidrovias do Brasil por R$ 112,5 milhões. A oferta inicial da empresa era de R$ 65 milhões, mas teve que ser ampliada para competir com as propostas das concorrentes.

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FGTS: Vou poder sacar R$ 500 todo ano das contas ativas e inativas?
Data: 06/09/2019

Liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa começa no dia 13 de setembro para quem tem conta na Caixa

O saque imediato acontecerá uma única vez, até 31 de março de 2020. Depois dessa data limite, o trabalhador vai perder o direito a esta modalidade de saque nos anos seguintes. A modalidade que vai permitir que o trabalhador faça um saque anual é o saque aniversário, que vai depender de adesão prévia, ou seja, o trabalhador vai precisar dizer que quer ter acesso a ele. Para aderir ao saque aniversário, será preciso esperar o mês de outubro, informa a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/prisma/o-que-e-que-eu-faco-sophia/fgts-vou-poder-sacar-r-500-todo-ano-das-contas-ativas-e-inativas-14082019

'CPMF não passa na Câmara', afirma relator da reforma tributária
Data: 28/08/2019

O deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia já se manifestaram contra a criação de uma nova CPMF

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, da reforma tributária, disse acreditar que não há ambiente para aprovar um tributo similar à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na Câmara dos Deputados. "O próprio presidente Bolsonaro já havia se manifestado contra, o presidente Rodrigo Maia também. Eu pessoalmente acho que não tem ambiente, já disse por várias vezes que lá não passa", disse. PUBLICIDADE Leia mais: Bolsonaro nega volta da CPMF e fala sobre alíquota de IR O governo pensa em um imposto sobre pagamentos, chamado de CP (contribuição previdenciária) que compensaria uma desoneração da folha de pagamentos. Ainda que seja um texto separado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que pretende apensar a proposta à PEC 45. Ribeiro ponderou que vê com bons olhos a desoneração da folha de pagamentos, uma das formas encontradas pelo governo para minimizar os impactos da unificação de tributos sobre o setor de serviços. PublicidadeFechar anúncio O imposto único previsto na PEC 45 prevê a unificação de cinco impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Além disso, prevê que as empresas poderão acumular créditos relativos aos insumos durante a produção. O setor de serviços reclama que, como utiliza poucos insumos e tem como maior gasto a mão de obra ficaria prejudicado. Leia também: Reforma da Câmara pode criar maior imposto do mundo Questionado sobre se a desoneração da folha seria uma boa solução para o setor de serviços, contudo, Ribeiro desconversou. "Esse é o momento de a gente ouvir e colher sugestões. Tudo é apreciável dentro de um contexto global que temos que avaliar. E aí unificar interesses setoriais e dos entes federados", disse. O relator disse não querer se colocar como resistente a nenhuma proposta de emenda. Questionado sobre os pedidos dos Estados e municípios, disse apenas que escuta as sugestões e que quer construir um texto que "atenda a federação em todos os níveis". Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Mercado de cartões no Brasil cresce 18% no primeiro semestre
Data: 28/08/2019

Volume de compras pagas com cartões de débito e de crédito no Brasil somou R$ 850 bilhões nos primeiros seis meses do ano

SÃO PAULO (Reuters) - O volume de compras pagas com cartões de débito e de crédito no Brasil somou R$ 850 bilhões no primeiro semestre, um aumento de 18% em comparação à mesma etapa de 2018, informou nesta quarta-feira (28) a entidade que representa o setor, a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços). No segundo trimestre, o crescimento ano a ano foi de 19%, afirmou a Abecs, no maior ritmo de expansão em sete anos. "Isso reforça nossa perspectiva de que o setor terá um crescimento ao redor de 17% em 2019", disse a jornalistas o presidente da Abecs, Pedro Coutinho.

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Portaria define que pensão não será inferior ao salário mínimo
Data: 08/08/2019

A medida que prevê que nenhum pensionista receba menos que um salário mínimo enfraquece argumentos da oposição na reforma da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (6), portaria que define conceito de renda formal para fins de recebimento de pensão por morte. Conforme o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o dependente de pensão por morte não poderá receber benefício inferior ao salário mínimo, caso sua renda formal seja menor que esse valor. Leia também: BC fala pela primeira vez sobre impacto da reforma da Previdência A norma define como renda formal a soma dos rendimentos recebidos por mês, igual ou superior a um salário mínimo, constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). “O reconhecimento será automático, pois quem ganha menos que o mínimo não terá registro de renda formal no sistema e receberá a pensão por morte no valor de um salário mínimo”, afirmou Marinho, após reunião com deputados no Ministério da Economia. PublicidadeFechar anúncio A medida é uma forma de enfraquecer a estratégia da oposição, que poderia tentar mudar o texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado até quinta-feira (8) na Câmara, em segundo turno. O proposta da reforma prevê que a pessoa terá direito a 60% do benefício, mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100%. Em alguns casos, portanto, a pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo, o que não acontece hoje. Atualmente, no Regime Geral de Previdência Social (que atende trabalhadores da iniciativa privada), o pensionista recebe 100% do benefício que o segurado recebia, limitado ao teto do INSS (atualmente R$ 5.839,45). Já no Regime Próprio de Previdência Social o pensionista ganha 100% do benefício até o teto, mais 70% da parcela que superar esse limite.

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Mercado de trabalho deve seguir gerando vagas informais, diz FGV
Data: 08/08/2019

Indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego caiu 2,0 pontos em julho e índice que sugere expectativa de geração de vagas subiu 0,4

O mercado de trabalho deve permanecer gerando vagas de maneira gradual nos próximos meses, impulsionado ainda pelo aumento da informalidade, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 0,4 ponto na passagem de junho para julho, para 87,0 pontos. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 2,0 pontos em julho, para 92,6 pontos. Veja também: Número de desempregados com ensino superior cresce 13% em um ano O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. Já o IAEmp sugere expectativa de geração de vagas adiante, quanto maior o patamar, mais satisfatório o resultado. PublicidadeFechar anúncio "Os indicadores estão em linha com a melhora recente no mercado de trabalho e sugerindo que isso deve se manter pelos próximos meses", explicou Tobler. No entanto, o pesquisador não espera um avanço mais forte na abertura de postos de trabalho com carteira assinada até que a recuperação da atividade econômica ganhe fôlego. "No curto prazo, é difícil imaginar que essa dinâmica (de aumento no número de trabalhadores ocupados puxado pela informalidade) vá mudar tão rápido", disse Tobler. "É difícil prever quando será possível um crescimento mais robusto (das vagas formais), talvez só mais para o fim do ano", estimou. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Preço dos imóveis residenciais mantém queda em julho
Data: 08/08/2019

Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registraram o preço do m² mais elevado, e Campo Grande, Goiânia e João Pessoa, o mais baixo

O preço médio dos imóveis residenciais manteve o recuo de 0,03% em julho em relação a junho, segundo o índice FipeZap. No acumulado de janeiro a julho, porém, houve alta nominal de 0,26%. E nos últimos 12 meses, um crescimento de 0,28%. Para Mauro Teixeira, sócio-diretor da TPA, o recuo nos preços dos imóveis nos últimos meses foi reflexo de um movimento das incorporadoras, que fizeram promoções para reduzir os seus estoques. “Agora que os estoques estão baixos e os lançamentos foram retomados, a expectativa é de que o mercado imobiliário inicie uma recuperação lenta e os preços voltem a subir. ” Considerando a inflação prevista de 3,26% para esse intervalo, segundo o IPCA, o FipeZap acumula uma queda real de 2,89% nos últimos 12 meses. Eduardo Zylberstajn, pesquisador da Fipe, acredita que o mercado imobiliário caminha para uma retomada nos preços dos imóveis nos próximos meses. “Temos condições para uma retomada de crescimento do setor. A reforma da previdência está caminhando, o que afeta diretamente a confiança dos empresários, os juros estão em queda e o mercado de trabalho em recuperação. Em algum momento isso deve refletir nos preços dos imóveis.” Preço médio do m² foi de R$ 7.179 Das 16 capitais monitoradas pelo índice, Vitória (+3,61%), Florianópolis (+3,28%) e Brasília (+3,04%) apresentaram as maiores elevações de preço no período, enquanto João Pessoa se manteve como a cidade com maior recuo (-3,16%), seguida por Campo Grande (-2,97%) e Fortaleza (-2,39%). Em julho, o preço médio de venda de imóveis residenciais foi de R$ 7.179/m². A cidade do Rio de Janeiro registrou o preço do m² mais elevado (R$ 9.398/m²), seguida por São Paulo (R$ 8.952/m²) e Brasília (R$ 7.268/m²). Os menores valores foram identificados em Campo Grande (R$ 4.102/m²), Goiânia (R$ 4.247/m²) e João Pessoa (R$ 4.492/m²). Imóveis voltam a ser boa opção de investimento O consultor imobiliário Carlos Alberto Razuk acredita que com a baixa da Selic, muitas aplicações do mercado financeiro passarão a render menos. Com isso, os imóveis voltarão a atrair a atenção de investidores, principalmente internacionais. “A estabilidade imobiliária terá uma alta boa e contínua, o que atrairá a atenção de investidores estrangeiros. Nossos imóveis são muito baratos em relação aos de outros países." Segundo ele, com a aprovação da reforma da previdência, a baixa dos juros e o aquecimento da economia, gerado com as novas regras do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], o cenário estará muito favorável para atrair investidores do mercado internacional. Razuk estima que os preços dos imóveis devam começar a subir gradativamente a partir de novembro.

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Novo presidente do BNDES promete explicar 'caixa preta' em até 2 meses
Data: 10/07/2019

Gustavo Montezano declarou que vai trabalhar no banco para a devolução de até R$ 126 bilhões ao Tesouro

O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, pretende acelerar a venda de participações do banco em empresas, devolver recursos ao Tesouro Nacional, além explicar a chamada caixa preta, segundo apresentação interna feita pelo executivo. Na apresentação, Montezano declarou que vai trabalhar no banco para a devolução de até R$ 126 bilhões ao Tesouro. Existe uma 'caixa-preta' do BNDES, como diz Bolsonaro? "Ele falou em devolver R$ 126 bilhões. Tem que fazer para chegar a isso. Mas como o desembolso está baixo, acho que é possível", disse uma fonte em condição de sigilo. Montezano deve tomar posse nos próximos dias, substituindo Joaquim Levy, que deixou o cargo após ter sido criticado em público pelo presidente Jair Bolsonaro. Outra meta de Montezano mostrada no documento é acelerar a venda de participações detidas pelo do BNDES por meio de seu braço BNDESPar em empresas como Petrobras e Vale. PublicidadeFechar anúncio "O presidente disse que a ideia é transformar o BNDES numa agência especializada ou banco de serviços do governo, em complemento ao mercado, e que a lucratividade não será mais uma meta", afirmou uma segunda fonte familiarizada com o assunto. Bolsonaro quer que BNDES devolva recursos e abra "caixa-preta" Montezano também definiu como objetivo em até oito semanas "explicar a caixa preta", expressão usada pelo governo Bolsonaro para financiamentos dados pelo banco a empresas brasileiras que prestaram serviços, em sua maioria de engenharia, a países do exterior. Segundo Bolsonaro, os financiamentos tiveram viés ideológico e causaram prejuízos ao país. Consultado sobre a apresentação feita por Montezano, o BNDES não se manifestou de imediato. Copyright © Thomson Reuters.

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Falência da Avianca Brasil vira desafio para o setor aéreo
Data: 10/07/2019

Com apenas três grandes companhias aéreas nacionais, falta de concorrência tem provocado efeitos sobre os preços das passagens

Com a Avianca Brasil em processo de falência desde dezembro, o setor de aviação do país passou a contar com apenas três grandes companhias aéreas nacionais, uma falta de concorrência que tem provocado efeitos sobre os preços das passagens. Antes chamada de OceanAir, a Avianca Brasil é uma empresa independente da matriz colombiana que entrou em regime de recuperação judicial e acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. O processo gerou uma série de ações contra a companhia e a levou a realizar um leilão de ativos, previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (10). Uma empresa aérea quebra a cada dois anos no Brasil "Com a saída de uma concorrente, neste caso a Avianca, os preços das passagens sobem e as três principais companhias aéreas restantes podem impor as regras que quiserem", disse o professor do Centro de Estudos Econômicos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Ulysses dos Reis. Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, nos cinco primeiros meses de 2019, Gol, Latam e Azul foram responsáveis por mais de 90% dos embarques em voos domésticos no país, enquanto a Avianca respondeu por 8% do total. As demais companhias aéreas de menor porte, somadas, ficam com os 2% restantes. Além disso, o preço médio das passagens subiu 14% desde que a Avianca foi obrigada a cancelar milhares de voos em abril, de acordo com uma pesquisa realizada por um portal de venda na internet. Reis ressaltou que o aumento dos preços é só a ponta do iceberg. Para ele, a falta de concorrência prejudica o livre mercado e tem um efeito cascata sobre toda a economia do país, desde a locomoção de trabalhadores qualificados e produtos a áreas remotas até a falta de investimento em infraestrutura. A saída da Avianca Brasil do setor ocorre, além disso, em um momento no qual a ponte área Rio-São Paulo, a quarta mais movimentada do mundo, completa 60 anos e vive uma concentração inédita no mercado: só Gol e Latam podem atualmente operar na rota. "O Brasil é um país de dimensões continentais, que tem a urgência de se integrar. O conhecimento flui dos polos para periferia, e a falta de oferta na mobilidade faz com que esse desenvolvimento seja estrangulado", afirmou Reis. Apesar da recente permissão das autoridades brasileiras para a entrada de companhias aéreas estrangeiras no mercado local, como a Air Europa, Reis acredita que pouca coisa irá mudar se não houver mais investimentos e a quebra dos monopólios existentes. Alta no preço das passagens aéreas faz procura por ônibus crescer 15% O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Bisinotto Catanant, explicou que a saída abrupta da Avianca Brasil provocou um repentina diminuição da oferta e, consequentemente, teve impacto nos preços das passagens. No entanto, Catanant avaliou que as políticas que o governo de Jair Bolsonaro tenta implementar poderão fomentar a chegada de novas empresas no Brasil e, desta forma, ampliar a concorrência e regular o mercado. "A AirEuropa foi a primeira que solicitou entrada no país e há outros grupos interessados. Isso permite uma maior concorrência", disse o superintendente. Mas a alta nos preços das passagens fez com que muitos brasileiros migrassem para outros tipos de transporte, como o rodoviário. Segundo a conselheira da Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), Leticia Sampaio Kitagawa, o número de passageiros que trocou o avião pelo ônibus cresceu 12% entre janeiro e junho deste ano. Em algumas rotas específicas, esse crescimento chega até 16%. No entanto, o setor de aviação continua dominando o mercado. Em 2018, 93,6 milhões de passageiros ocuparam os assentos das aeronaves em viagens domésticas contra 50 milhões que optaram pelo ônibus no mesmo período.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/falencia-da-avianca-brasil-vira-desafio-para-o-setor-aereo-08072019


Data: 10/07/2019

Reforma precisa ser apoiada por ao menos 308 parlamentares, em dois turnos, para seguir ao Senado Federal

Líderes da oposição se reuniram nesta segunda-feira (8) para definir as estratégias que serão usadas na votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. De acordo com o grupo formado por parlamentares de PT, Psol, PCdoB, PDT e PV, o governo tem apenas cerca de 260 votos favoráveis à matéria porque muitos deputados de partidos de centro estariam mudando de posição. O número inviabiliza a aprovação da reforma. Leia mais: Maia diz que Previdência será vitória do Parlamento "No plenário, a situação é diferente da comissão. E, na nossa avaliação, o Rodrigo Maia presidente da Câmara, apesar de estar contando vantagem, na nossa avaliação eles não têm mais do que 260 votos a favor da reforma", afirmou a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários 308 votos favoráveis — o equivalente a três quintos da Casa — para aprovar a reforma em dois turnos no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garante que hoje existem 330 votos a favor da matéria. Ministros reassumem mandato de deputado para votar a reforma Segundo Jandira, há dissidentes em todos os partidos de centro. Esse grupo já teria indicado à oposição que irá votar contrariamente ao texto que será analisado pelo plenário a partir desta terça-feira. A expectativa do governo e da cúpula da Câmara é conseguir concluir a votação até o fim desta semana, mas integrantes da oposição apostam que ela ficará para agosto. "Estamos trabalhando por dentro dos partidos e das bancadas para garantir a não aprovação e ao mesmo tempo o alargamento desse cronograma. Estamos trabalhando a não aprovação e, ao mesmo tempo, o conteúdo da reforma", disse Jandira. PublicidadeFechar anúncio De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), a oposição dá como certo o voto contrário à reforma de 150 deputados. "Nós largamos com 150 votos e precisamos de 206. Vai chegar uma hora que o que vai valer mesmo é a matemática dos dois lados. Estamos a passos largos para conseguir mais 50. Temos uma margem razoável para trabalhar, para chamar os dissidentes", disse. Reforma será aprovada na Câmara até sexta, diz líder do governo Para ele, a estimativa dos governistas de que há 330 votos a favor é para "criar pressão psicológica". "Eu conheço os votos do meu Estado. Se insistirem para votar nessa semana, será um tiro no pé", completou. Guimarães disse ainda que a oposição manterá os nove destaques que foram apresentados na comissão especial durante a votação no plenário. Outros destaques, no entanto, podem ser acrescentados a este grupo. Segundo Jandira, se o PSD desistir de apresentar um pedido para abrandar as regras para policiais e agentes de segurança pública, a oposição poderá adotar o destaque e apresentá-lo. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a oposição não abrirá mão de votar o destaque que foi aprovado pela comissão especial que devolveu ao setor rural um benefício tributário que retira R$ 83,9 bilhões da economia esperada de R$ 1,071 trilhão. "O andar de baixo está pagando uma conta pesadíssima para pagar benefícios para o andar de cima. Esse destaque é uma questão de honra", disse. O deputado professor Israel Pinheiro (PV-DF) disse também que deputados ligados à área de educação estão tentando construir um acordo para apresentar um destaque que beneficie os professores. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Maia negocia acordo para votar Previdência antes do recesso
Data: 21/06/2019

Parlamentares entram no recesso em 18 de julho e voltam aos trabalhos em 1º de agosto deste ano

Fontes da Câmara dos Deputados e da área econômica do governo informaram ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. que está a caminho um acordo para a votação da reforma da Previdência no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Parlamentares voltam aos trabalhos no dia 1º de agosto deste ano. O acordo está sendo costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e integrantes do governo. Segundo interlocutores de Maia, a negociação ainda não está fechada, mas há otimismo que a votação ocorra dentro desse prazo. A equipe econômica, por outro lado, tem reforçado a necessidade de fazer a votação para deslanchar as outras medidas de retomada do crescimento econômico, entre elas o fim de dois monopólios estatais de refino e gás natural. A data da apreciação em plenário antes do recesso é relevante inclusive por causa da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, marcada para os dias 30 e 31 de julho. A avaliação é de que é importante que essa primeira votação já tenha sido feita para dar uma sinalização ao Copom — que aguarda o avanço da reforma para decidir sobre a redução da taxa de juros. Ajustes O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na quarta-feira (19) que vai complementar seu relatório e que apresentará as modificações na semana que vem, quando o colegiado volta a se reunir para discutir o texto e pode votar o relatório. Os pilares principais da reforma, como a idade mínima, devem ser mantidos, garantiu. Moreira não quis, no entanto, adiantar quais outras mudanças acatará em seu parecer. "Estamos empenhados em melhorar um pouco mais o relatório, pretendemos que ele passe na comissão", disse. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que há "um apoio tranquilo" na Comissão Especial para aprovar a reforma, mas que os líderes precisam ainda de mais mobilização para garantir a aprovação do tema no plenário da Casa. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Concursos públicos estão com mais de 3.200 vagas abertas
Data: 21/06/2019

Há oportunidades para brasileiros de diversos níveis de escolaridade em vários estados brasileiros. Consulte os editais

Concursos públicos são uma boa alternativa para quem quer fugir do desemprego e se colocar novamente no mercado de trabalho. As oportunidades existem para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental, até ensino superior. São mais de 3.200 vagas para cargos e funções distintos. O concurso do Banco de Brasília, no Distrito Federal, oferta 12 vagas de analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho são ofertadas, além da oportunidade oferecida pela prefeitura municipal de Cerquilio, em que a melhor posição tem remuneração de R$ 11.748. Fique atento e não perca os prazos de inscrição. Ministério Público - SP Vagas: 24 Níveis: superior Cargo: Auxiliar de Promotoria Salário: R$ 2.789,81 Prazo de inscrições: de 17 de julho e 21 de agosto de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Banco de Brasília - DF Vagas: 12 Níveis: superior Cargos: Analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho Valor da inscrição: R$ 63,00 Salários: de R$ 7.690,22 a R$ 11.041,46 Prazo de inscrições: até 15 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Banco de Brasília - DF Vagas: 100 Níveis: médio Cargos: Escrituário Valor da inscrição: R$ 56,00 Salários: R$ 3.204,26 Prazo de inscrições: até 15 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Câmara Municipal de Mauá - SP Vagas: 46 Níveis: todos os níveis de escolaridade Cargos: de auxiliar de limpeza a procurador legislativo Valor da inscrição: R$39,50 (nível fundamental), R$52,50 (médio) e R$79,50 (superior) Salários: de até R$7.575,93 Prazo de inscrições: de 25 de junho a 24 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura Municipal de Osasco - SP Vagas: 184 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: cuidador social, zelador de espaço esportivo, educador social, oficial administrativo, assistente social, técnico de enfermagem, agente de defesa civil, auxiliar de cuidador social, motorista de transportes leves, motorista de transportes pesados, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro, enfermeiro sanitarista e médico veterinário. Valor da inscrição: de R$ 44,50 a R$ 82,20 Salários: de R$ 1.022,16 a R$ 4.533,08 Prazo de inscrições: até o dia 16 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP Vagas: 27 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: atendente, auxiliar de escritório, auxiliar de laboratório, auxiliar de limpeza, coveiro, cozinheiro, operário de serviços gerais, agente comunitário de saúde, agente de controle de endemias, agente operacional, auxiliar de farmácia, guarda municipal, técnico de enfermagem, técnico de segurança do trabalho, dentista, enfermeiro, fiscal de rendas, gestor ambiental, médio da estratégia da saúde da família, professor de educação básica, psicólogo e terapeuta ocupacional. Valor da inscrição: de R$ 34,00 a R$ 40,00 Salários: de R$ 1.142,61 a R$ 11.748,00 Prazo de inscrições: até o dia 10 de julho Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura do Município de Piracicaba - SP Vagas: 52 Níveis: médio e superior Cargos: técnico de enfermagem e médico (diversas áreas) Valor da inscrição: de R$ 57,00 a R$ 83,00 Salários: de R$ 2.513,90 a R$ 10.614,52 Prazo de inscrições: até o dia 4 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura de Bragança Paulista - SP Vagas: 82 Níveis: fundamental e superior Cargos: Operador de máquinas, pedreiro, eletricista, mecânico, motorista e servidor braçal Valor da inscrição: de R$56,00 a R$98 Salários: R$1.314,96 a R$5.173,99 Prazo de inscrições: até 11 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura de Francisco Morato Vagas: 116 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: motorista, vigia, agente de defesa civil, agente de trânsito, assistente de nutrição, auxiliar de atendimento educacional, oficial administrativo, professor auxiliar de desenvolvimento infantil, secretário de escola, técnico em segurança do trabalho, assistente social, auditor fiscal, nutricionista, procurador, professor de arte, professor de educação física e psicólogo. Valor da inscrição: de R$ 44,50 a R$ 82,20 Salários: de R$1.093 a R$5.574,50 Prazo de inscrições: de 26 de junho a 27 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura de São Paulo Vagas: 628 Níveis: superior Cargos: coordenador pedagógico Valor da inscrição: não informado Salário: R$ 5.187,01 Prazo de inscrições: até dia 5 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. PublicidadeFechar anúncio Prefeitura de São Paulo Vagas: 1.109 Níveis: médio e técnico Cargos: auxiliar técnico de educação Valor da inscrição: não informado Salários: R$ 1.541,14 Prazo de inscrições: até dia 5 de julho de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Prefeitura de São José do Rio Preto Vagas: 2 Níveis: superior Cargo: procurador Valor da inscrição: R$ 82,20 Salários: de R$ 8.287,33 a R$ 9.037,33 Prazo de inscrições: até dia 28 de junho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vagas: não informadas Níveis: médio e superior Cargos: oficial de justiça avaliador federal, sistemas de tecnologia da informação e infraestrutura em tecnologia da informação, segurança e transporte, tecnologia e informação Valor da inscrição: de R$ 61 a R$ 71 Salários: de R$ 7.591,37 a R$ 12.455,30 Prazo de inscrições: até dia 26 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Universidade Federal do Vale do São Francisco Vagas: 38 Níveis: médio e superior Cargos: analista e técnico de teconologia de informação, assistente em administração, auditor, engenheiro de segurança do trabalho, nutricionista, técnico em anatomia e necropsia, técnico em assuntos educacionais, em eletrônica e gestão pública, veterinário, bibliotecário, tradutor e intérprete, entre outros Valor da inscrição: de R$ 70 a R$ 100 Salários: de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 Prazo de inscrições: até dia 7 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa Vagas: 137 Níveis: fundamental, médio, técnico e superior Cargos: administrador de empresas, assistente social, biólogo, engenheiro de diversas áreas, contador, relações públicas, agente administrativo, técnico em eletromecânica, em meio ambiente, em química, em segurança do trabalho, em construção civil, agente de saneamento, auxiliar de serviços gerais, eletricista de autos e operador de ETA e ETE Valor da inscrição: de R$ 40 a R$ 70 Salários: R$ 998 Prazo de inscrições: até dia 21 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte Vagas: 500 Nível: médio Cargo: guarda civil municipal Valor da inscrição: R$92,50 Salário: R$ 1.851,21 Prazo de inscrições: até dia 9 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares Vagas: 62 Níveis: fundamental, médio e técnico Cargos: agente de serviços gerais, agente de manutenção, leiturista, operador de ETAE, operador de máquinas, oficial administrativo, técnico em contabilidade, técnico em química, técnico em manutenção (Mecânica e Eletrotécnica), técnico em meio ambiente e técnico em tecnologia da informação/comunicação Valor da inscrição: de R$ 35 a R$ 45 Salários: de R$ 1.265,16 a R$ 2.423,66 Prazo de inscrições: até 25 de junho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Marinha do Brasil Vagas: 90 Níveis: médio e técnico Cargo: cabo Valor da inscrição: R$ 75 Salários: não informado Prazo de inscrições: até dia 16 de agosto de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Universidade Federal do Amazonas Vagas: 30 Níveis: médio e superior Cargos: médio e superior Valor da inscrição: de R$ 85 a R$ 110 Salários: de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 Prazo de inscrições: até dia 15 de julho de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/concursos-publicos-estao-com-mais-de-3200-vagas-abertas-21062019

BNDES pode devolver R$100 bilhões ao governo em 2019, diz conselheiro
Data: 21/06/2019

Banco já devolveu esse ano cerca de R$ 30 bilhões e, segundo Carlos Thadeu de Freitas, os demais R$ 70 bilhões devem ser quitados até o fim do ano.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá devolver ao Tesouro Nacional cerca de R$ 100 bilhões neste ano para ajudar nas contas do governo, disse à Reuters o conselheiro do banco Carlos Thadeu de Freitas. O banco já devolveu esse ano cerca de R$ 30 bilhões e, segundo Freitas, os demais R$ 70 bilhões devem ser quitados até o fim do ano. Thadeu, que já foi diretor da instituição, disse que o banco tem espaço e fôlego para devolver ao Tesouro esse montante para ajudar nas contas públicas. "As contas públicas não podem piorar. Está todo mundo no mesmo barco e se piorar todo mundo afunda junto", disse ele. Durante a última década, o Tesouro irrigou o BNDES com quase R$ 500 bilhões, usados para empréstimos ao empresas, muitas vezes mais baratos do que o custo de captação da União. Esse recursos começaram a ser devolvidos nos últimos anos. De 2015 a 2018, o banco devolveu ao governo R$ 309 bilhões. No ano passado, BNDES fez acordo com a União, antecipando de 2060 para 2040 o prazo final para devoluções. Comenta-se internamente no banco que Joaquim Levy, que se demitiu do comando do banco no último fim de semana após ter sido cobrado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, estaria resistindo a uma devolução mais expressiva. "O Levy é um grande economista, mas talvez tenha demorado a entender o novo tamanho do banco", disse Freitas. Há receios no banco é que as devoluções possam comprometer a capacidade de financiamento da instituição. Mas como a economia ainda não engrenou, há correntes no governo que entendem que a devolução não teria maiores consequências para o banco. O parecer da reforma da previdência prevê o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES. O FAT é uma dos principais fontes de financiamento do banco. "Se isso for aprovado, seria só para 2020. Aí tem que ver como vai ficar a devolução dos demais recursos. No total, faltam uns R$ 200 bilhões", frisou Thadeu. O executivo afirmou não se deve mais esperar que o banco empreste mais de R$ 70 bilhões anualmente. O BNDES já chegou a emprestar mais de R$ 140 bilhões por ano. O foco daqui para frente devem ser financiamentos para obras de infraestrutura e para médias, micro e pequenas empresas, disse. "Não há mais alternativa para o banco ser maior. Os privados podem emprestar, são muito líquidos e não faz mais sentido ter um BNDES enorme. Se tem que ser focado em pequenos e infraestrutura", disse ele. A previsão do executivo é que o BNDES empreste em 2019 cerca de R$ 65 bilhões, abaixo dos R$ 69,3 bilhões de 2018. Com isso, Freitas afirmou que é hora de se pensar em enxugar o quadro de funcionários por meio de um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Isso poderia levar o quadro total do BNDES, hoje em cerca de 2500 pessoas, para no máximo 1800 empregados. A associação de empregados do BNDES disse que por enquanto não tem conhecimento de um PDV e que não vai iria se manifestar.

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/21/bndes-pode-devolver-r100-bilhoes-ao-governo-em-2019-diz-conselheiro.ghtml

Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões
Data: 18/06/2019

Texto do governo impedia o perdão de débitos previdenciários para todos os tipos de contribuição, mas foi retirado do parecer do relator

Uma mudança no substitutivo da reforma da Previdência pode abrir brecha para que o perdão de dívidas do Funrural seja aprovado no futuro pelo Congresso. Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a alteração foi negociada com o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), antes da apresentação de seu relatório na Comissão Especial. O texto do governo impedia o perdão de débitos previdenciários para todos os tipos de contribuição. No entanto, Goergen diz que o relator retirou essa proibição para contribuições feitas fora da folha de pagamento — como é o caso do Funrural, feito pelo faturamento da produção. Com a mudança, o deputado diz que Bolsonaro poderá cumprir promessa de campanha feita ao agronegócio. Nem o governo sabe o valor da dívida dos ruralistas, mas cálculos preliminares apontam que a anistia ao setor pode chegar a R$ 17 bilhões. “Eu consegui reverter o impedimento da remissão do Funrural que a PEC trazia. Não tem mais porque o governo não conseguir cumprir a promessa de campanha do Bolsonaro”, diz Goergen. Ele é o autor do projeto de lei que trata sobre o perdão do passivo do Funrural, que funciona com espécie de contribuição dos produtores rurais para a aposentadoria dos trabalhadores do setor e incide sobre o faturamento da produção. PublicidadeFechar anúncio Essa contribuição foi considerada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 e a Receita quer cobrar a dívida retroativa. O governo lançou mão de um Refis para que os produtores pagassem os débitos, mas, segundo o deputado, boa parte dos produtores não aderiu ao parcelamento contando com a promessa de campanha de Bolsonaro. Após as críticas do ministro Paulo Guedes, às alterações feitas no texto da reforma, a preocupação de líderes do Congresso é garantir que a proposta seja aprovada com o carimbo do Parlamento. A avaliação é que a reação explosiva de Guedes favorece o protagonismo dos deputados e senadores na condução da reforma daqui para frente, com a manutenção da potência fiscal do parecer. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Pedido de recuperação judicial da Odebrecht é o maior da história
Data: 18/06/2019

Petição indica que todo o grupo pode recorrer à Justiça futuramente, o que envolveria dívidas de R$ 98,5 bilhões

A Odebrecht indicou no pedido de recuperação judicial, protocolado nesta segunda-feira (17), que dada a sinergia das operações do grupo e o cruzamento de dívidas, eventualmente, todo o conglomerado pode buscar proteção contra credores na Justiça, o que envolveria dívidas de R$ 98,5 bilhões. O montante representa o maior pedido de recuperação judicial que se tem notícia, como consequência do maior escândalo de corrupção da América Latina. A petição ajuizada envolve dívidas concursais de R$ 51 bilhões, excluindo as dívidas entre companhias, avais e garantias. Mas o documento menciona que o inadimplemento de um único pagamento pode provocar o acionamento de garantias e elevar esse passivo para R$ 65 bilhões. Bancos negociam recuperação extrajudicial para Odebrecht A Odebrecht ressalta que neste momento está sendo considerado o pedido apenas das companhias apresentadas, envolvendo essencialmente a Kieppe Participações e Administração, a Odbinv, controladora da Odebrecht SA, que controla as empresas do grupo, assim como o braço de investimento e o braço de Serviços e Participações. PublicidadeFechar anúncio Entretanto, uma eventual avaliação da necessidade de trazer outras empresas para o processo será feito na apresentação do plano de recuperação judicial. Ao mesmo tempo, lembra que a Ocyan, a Atvos, a Enseada e a construtora OEC não são parte do pedido de recuperação agora apresentado. No mesmo documento, a Odebrecht comenta que os maiores credores que aparecem no processo apresentado nesta segunda-feira são os mesmos da Atvos, que entrou com pedido de recuperação judicial em 29 de maio, ou seja, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. A companhia cita ainda que as requerentes do pedido de recuperação apresentado nesta segunda são garantidores de mais de R$ 10 bilhões em dívidas da Atvos. O escritório Munhoz Advogados e a empresa de assessoria financeira Ricardo K auxiliam o grupo na reorganização de seu passivo. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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BNDES pode ter ênfase em privatizações após saída de Levy
Data: 18/06/2019

Governo quer que a troca no comando do banco reforce o discurso de "despetização" e contribua para abrir a "caixa-preta".

A saída de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), depois de ter sua "cabeça colocada a prêmio" pelo presidente Jair Bolsonaro, abre espaço para uma reformulação no papel do banco pela equipe econômica, que já pensa em concentrar a gestão das privatizações na instituição. O governo ainda quer que a troca no comando do banco reforce o discurso de "despetização" do BNDES. O novo presidente terá que colocar em prática a promessa de campanha de Bolsonaro de abrir o que chama de "caixa-preta" do banco e investigar a responsabilidade pelos financiamentos concedidos, nos governos do PT, a empreiteiras para obras no exterior, em países como Cuba e Venezuela. PUBLICIDADE Um dos nomes mais cotados para assumir a vaga é do secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Dono da Localiza, Mattar foi chamado para tocar no governo o plano de privatizações - cuja meta é obter só neste ano US$ 20 bilhões -, mas tem enfrentado resistência de outros ministros. Nas últimas semanas Mattar manteve conversas com Bolsonaro. Levy informou na manhã deste domingo, 16, que entregou seu pedido de desligamento do cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Também são cotados para presidir o BNDES o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, que assumiu neste ano a presidência do conselho do banco, Carlos Thadeu de Freiras, ex-diretor da instituição, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo fontes da equipe econômica, com a redução do tamanho do banco na concessão de crédito, o BNDES perdeu a relevância que tinha em governos anteriores para o fomento da economia e, poderia assim, assumir também outras funções, como a de gerir privatizações. Além de ter de devolver R$ 126 bilhões neste ano, o banco também pode perder os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela proposta do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Leia mais: Maia se diz 'perplexo' com a demissão de presidente do BNDES O BNDES já tem papel auxiliar em privatizações do governo e foi, por exemplo, responsável por estruturar projetos de desestatização das distribuidoras do sistema Eletrobras. Para concentrar no banco todas as fases do processo de privatização e não apenas a estruturação de projetos, o governo precisaria de alterações legais, que teriam de ser aprovadas no Congresso. Demissão No sábado (15), Bolsonaro disse estar "por aqui" com o economista e ameaçou demiti-lo caso ele não suspendesse a nomeação de Marcos Barbosa Pinto - que já tinha trabalhado no banco como assessor em 2005 e 2006, no governo PT - para a diretoria de Mercado de Capitais. Após as declarações, Pinto pediu demissão. Bolsonaro e alguns de seus aliados mais próximos nunca engoliram a nomeação de Levy. Ele foi secretário de Fazenda no governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e ministro da Fazenda no primeiro ano do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. O economista também foi secretário do Tesouro no governo Luiz Inácio Lula da Silva e integrou a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Além de não abrir a "caixa-preta" do BNDES e colocar resistência à devolução dos recursos aos cofres do Tesouro neste ano, Levy foi contrário a colocar em prática um plano de demissão voluntária para enxugar o tamanho do BNDES. Na avaliação de fontes da equipe econômica, foi "dominado" pelo "espírito corporativo" dos funcionários do banco. Ao pedir demissão neste domingo, em mensagem enviada a Guedes, o economista agradeceu a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria e aos inúmeros funcionários do BNDES. Levy é a primeira baixa na equipe de Guedes. Na semana passada, o presidente demitiu três nomes importantes do alto escalão: os generais Franklimberg Ribeiro de Feitas (da presidência da Funai), Juarez Aparecido de Paulo Cunha (da presidência dos Correios) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (ministro Secretaria de Governo). Procurado pela reportagem, Levy não se manifestou. Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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ANP institui programa para monitorar combustíveis do país
Data: 11/06/2019

Texto estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises de qualidade dos produtos

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de junho de 2019, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11), instituindo o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis. O programa estabelece, entre outras diretrizes, os requisitos para o credenciamento de laboratórios que farão as análises dos seguintes combustíveis: etanol hidratado, gasolina C e óleo diesel B. Os resultados obtidos pelo programa serão utilizados para geração de indicadores da qualidade dos combustíveis líquidos automotivos comercializados no território nacional. “O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas, tais como sindicatos e associações”, diz a resolução. O documento estabelece também que será permitido ao laboratório credenciado subcontratar, total ou parcialmente, o serviço de coleta e de transporte do material ao laboratório, “desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”. A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado, por bloco de monitoramento, cujas regras serão definidas em edital a ser divulgado pela imprensa oficial.

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Petrobras reduz em 3% preço da gasolina nas refinarias
Data: 11/06/2019

Redução passa a valer à partir desta terça-feira (11) nas refinarias da empresa. Preço na bomba deve demorar mais alguns dias para cair

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (10) a redução de 3% no preço da gasolina nas refinarias. De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir desta terça (11), fazendo o preço médio cair de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro. O último reajuste no preço da gasolina nas refinarias aconteceu me em 31 de maio. Com uma queda de 7,15% no preço do combustível nas refinarias. O preço do diesel não sofreu alterações. Como as reduções foram anunciadas para o preço dos combustíveis nas refinarias, não significa que os valores cobrados pelos postos estarão mais baixos a partir de amanhã, sendo que podem demorar até os estoques dos postos acabarem.

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Petrobras recebe mais R$ 265 milhões por acordo da Braskem
Data: 11/06/2019

Montante é fruto do acordo de leniência celebrado entre a Braskem com a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União

A Petrobras informou nesta segunda-feira que recebeu mais cerca de R$ 265 milhões em decorrência de acordo de leniência da Braskem celebrado com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). A petroquímica, controlada por Odebrecht e Petrobras, já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras em 2017 e 2018, em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, que somado ao valor restituído agora perfaz o montante aproximado de R$ 828 milhões. Acordos de leniência com gigantes da Lava Jato já somam R$ 8,9 bilhões "Cabe destacar que o total de recursos transferidos para a Petrobras em decorrência dos acordos de colaboração, acordos de leniência e repatriações, realizados em razão da Operação Lava Jato, ultrapassa o montante de R$ 3,5 bilhões", disse a Petrobras. Copyright © Thomson Reuters.

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Não haverá aumento ou novos impostos, afirma Bolsonaro
Data: 04/06/2019

Secretário da Receita, Marcos Cintra, tem defendido a criação de imposto sobre transações para cobrir o fim de tributos sobre a folha de pagamentos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou a possibilidade de criar novos impostos ou aumentar valores de taxas já existentes. "Da minha parte, está descartada qualquer possibilidade de novo imposto ou majorar qualquer imposto, isso não existe", disse, após participar de um churrasco na residência de um amigo no Lago Sul, em Brasília. O secretário da Receita, Marcos Cintra, tem defendido a criação de um imposto sobre transações para cobrir o fim de tributos sobre a folha de pagamentos. Por outro lado, a Câmara discute outro projeto de reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). "O Cintra, com todo respeito, é um secretário. Acima dele, está o Paulo Guedes, depois estou eu. A gente não admite falar em volta da CPMF, você pode até inventar um novo nome para agregar um montão de imposto, mas que não represente no final da linha tirar dinheiro da mão do povo", disse Bolsonaro. O presidente declarou ter a intenção de que cada vez menos o Estado interfira na vida das pessoas. Sobre o projeto de reforma tributária que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ele disse estar aguardando a equipe econômica avaliar para emitir uma opinião. "Eu quero mais que o Parlamento tenha protagonismo em tudo que faz. Não faço questão de ser o pai da criança de nada. Se o Parlamento fizer uma boa reforma tributária, a gente apoia lá, bate palmas, desde que melhore a vida de todo mundo, diminua a carga tributária, simplifique a vida do empreendedor, tudo isso é bem-vindo." Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

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Mercado reduz projeção de crescimento econômico pela 14ª vez
Data: 04/06/2019

Estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), caiu de 4,07% para 4,03% este ano

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do BC (Banco Central), divulgado nesta segunda-feira (3) em Brasília. A projeção para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022. Inflação A estimativa de inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida em 4% para 2020, e em 3,75% para 2021 e 2022. A meta de inflação de 2019, definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022. Taxa básica de juros Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 7,25% ao ano. Para o fim de 2021, a previsão foi mantida em 8% ao ano e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020

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Desemprego e variação econômica favorecem dívidas, diz economista
Data: 04/06/2019

Maior parte das dívidas está ligada aos bancos (52%), incluindo déficit nos cartões de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos

Dados mais recentes da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) revelam que os consumidores com contas em atraso e registrados no cadastro de inadimplentes vêm perdendo fôlego entre os brasileiros. Em abril, o levantamento mostra que a inadimplência cresceu 2% no mês na comparação com o mesmo período do ano passado. O índice confirma a desaceleração do avanço das pessoas que estão no negativo, que vem nesse ritmo desde novembro de 2018, quando a variação foi 6%. Apesar de os números mostrarem melhora, o Brasil ainda registra cerca de 62,6 milhões de inadimplentes. Os números representam mais de 40% da população adulta. Os dados do volume de dívidas em nome de pessoas físicas registraram uma queda de 1,23% em abril deste ano em relação com 2018. Abril foi o quarto mês seguido com recuo no Indicador de Inadimplência PF (Pessoa Física). A pesquisa realizada pela CNDL e pelo SPC Brasil também levantou os números por setor. Os dados apontam que a maior parte das pendências (52%) está ligada aos bancos, que envolvem dívidas com cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos. Comércio, comunicações, água e luz são os segmentos que aparecem em seguida, com respectivamente, 17%, 12% e 10%. Atualmente o Brasil tem mais de 13,2 milhões de brasileiros desempregados, segundo o IBGE. De acordo com Renan Menezes, economista da Genial Investimentos, esse fator combinado com a instabiliade econômica interfere na quitação de dívidas. "Quanto maior a imprevisibilidade no cenário econômico, mais difícil se torna a tomada de decisão pelos agentes econômicos. Em momentos instáveis, empresários menos confiantes contratam menos, e o fantasma do desemprego toma conta do mercado. Aliado a isso, o Brasil possui um histórico de juros e inflação alta, o que torna ainda mais difícil um bom planejamento financeiro", afirmou. Menezes ainda comentou que a variação da economia favorece o endividamento das pessoas. "O Brasil historicamente possui uma das maiores taxas de juros reais do mundo, como também um dos maiores “spreads” bancários [diferença do preço entre compra e venda das operações financeiras]. Somado isso a um cenário instável, os investidores preferem deixar seus recursos nos bancos, o dinheiro some do mercado, o empresariado não contrata e o desemprego tende a permanecer em patamares elevados. Esse juro alto, que é ótimo para os investidores, é péssimo para os tomadores de empréstimos, que além da incerteza do emprego, pagam ainda mais pelas suas dívidas." Para Laila Rebouças, economista da Genial Investimentos, quem quer limpar o nome precisa cortar gastos. "Cortar gastos excessivos, não cair na armadilha de aderir a novos empréstimos ou a novos instrumentos de crédito, como novos cartões que são ofertados sem análise ao SPC ou Serasa. É necessário pensar friamente e analisar quais acordos realmente valem a pena", comentou. Campanha de renegociação da Caixa Na terça-feira (28), a Caixa Econômica Federal divulgou uma campanha de regularização de débitos para clientes com atraso acima de 360 dias. Os descontos variam de 40% a 90%, dependendo do tipo de crédito contratado e o tempo de atraso. Os maiores descontos serão para os menores valores e o pagamento só pode ser realizado à vista e não envolve crédito imobiliário. O principal benefício, de acordo com George Sales, professor da Faculdade Fipecafi, é a possibilidade de cortar parte dos juros embutidos na dívida. "Em alguns casos, a negociação pode abrir espaço para descontos substanciais. Além disso, o banco promete, em contrapartida, retirar o nome do devedor das centrais de controle de crédito, como, por exemplo, no SPC e Serasa", afirmou. Veja também: Três milhões de clientes da Caixa poderão pagar dívidas com desconto Os clientes devem procurar renegociar as dívidas que possuem maior taxa de juros, afrima Estevão Alexandre Garcia, coordenador do curso de pós-graduação em Gestão de Custos e Negócios da Faculdade Fipecafi. "De acordo com a própria Caixa Econômica Federal, os valores mais baixos terão os maiores descontos, considerando que estas despesas, em geral, são dos clientes de baixa renda. Por isso, é aconselhável que, ao negociar o valor, o cliente leve em consideração as dívidas que cobram as maiores taxas de juros, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos que possuam alguma garantia real, como, por exemplo, parcelas de imóveis e carros", comentou Garcia. Professor de finanças de Fabio Gallo, da FGV EAESP, ressaltou os cuidados que as pessoas devem ter ao entrar nesses tipos de programa. Para ele, as pessoas têm que "organizar as finanças, fazer um orçamento familiar e grupos de despesas, como água e alimentação, para dessa forma ter certeza de como ter dinheiro de sobra para pagar". Gallo deu algumas dicas para os clientes que pretendem entrar no negócio. "Pedir as contas por escrito para checar. A conta tem que estar certa (não tem juros a mais para pagar), por isso é necessário pegar em papel, verificar e ver com calma. Fazer o orçamento e entrar no negócio sabendo qual o esforço a realizar", concluiu. *Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

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Funcionários da Avianca Brasil retomam greve nesta sexta-feira
Data: 24/05/2019

Pilotos e comissários devem respeitar liminar concedida pelo TST, que determina que 60% das operações da companhia continuem funcionando

Os pilotos e comissários da Avianca Brasil vão retomar greve a partir desta sexta-feira (24). A decisão foi tomada em assembleia do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) realizada nesta quinta-feira (23). Greve acontecerá nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O SNA ressalta que os tripulantes continuam sem receber salários e outras verbas trabalhistas e que a paralisação tem como base a segurança de voo de todos. Os funcionários vão respeitar a liminar concedida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em favor da Avianca, que determina que os tripulantes devem manter 60% do contingente da empresa durante a greve. Caso descumpram a liminar, o SNA pode ser multado em até R$ 100 mil por dia. Veja a lista de voos paralisados em Congonhas e a lista do Santos Dumont. A paralisação continuará por tempo indeterminado, seguindo esses moldes, até que haja uma resposta da Avianca para as reivindicações. A primeira paralisação começou na sexta-feira (17) nos mesmos aeroportos.

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EUA anunciam apoio oficial à entrada do Brasil na OCDE
Data: 24/05/2019

Apoio havia sido prometido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante viagem de Jair Bolsonaro a Washington, em março

O governo norte-americano anunciou nesta quinta-feira (23) apoio oficial à entrada do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), informou o Ministério das Relações Exteriores. A informação foi revelada pelo Itamaraty em sua conta no Twitter. "Hoje na OCDE os EUA expressaram de modo claro e oficial seu apoio ao pleito do Brasil de ingressar na OCDE, uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro. O Brasil agradece o gesto de confiança e está pronto a trabalhar com todos os membros e Secretariado no processo de acessão", diz o post do ministério. PUBLICIDADE O apoio foi prometido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, durante a visita de Bolsonaro a Washington, em março. Em troca, o Brasil se comprometeu a abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC (Organização Mundial do Comércio), ao qual tem direito por ser um país em desenvolvimento, e que traz condições favoráveis em negociações. No entanto, no encontro preparatório para reunião do Conselho da OCDE, no mês passado, os norte-americanos evitaram declarar o apoio. A alegação é que não tinham instrução formal para isso. Em seguida, depois da repercussão, o Departamento de Estado americano reafirmou a intenção de apoiar o Brasil no órgão. Nesta quinta-feira (23), a embaixada dos EUA no Brasil reafirmou que o país mantém o apoio ao Brasil. Com o apoio americano, que antes bloqueava a expansão da OCDE, o Brasil deverá começar em breve o processo de adesão, que pode levar até cinco anos para ser completado. Copyright © Thomson Reuters.

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CCJ aprova reforma tributária que propõe fim de 3 impostos federais
Data: 24/05/2019

Proposta que segue para comissão especial cria Imposto sobre Operações com Bens e Serviços para substituir IPI, PIS e Cofins

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma Tributária. Com a aprovação, o texto será agora analisada por uma comissão especial. Se aprovado pelo colegiado, seguirá para análise do Plenário da Casa. A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Governo fecha acordo para votar reforma administrativa No lugar deles, é criado o IBS — Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos. O deputado João Roma (PRB-BA), apresentou na semana passada parecer recomendando a aprovação da proposta na CCJ. No relatório, ele argumenta que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos, ou seja, que ela deve ser admitida pela CCJ para ter a análise de seu conteúdo iniciada. Se cobrado, IPVA para helicópteros, barcos e jatos renderia R$ 4,6 bi O relator entendeu que os questionamentos à proposta seriam centrados na unificação de tributos, que poderia, segundo alguns entendimentos, contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo. Mas como o IBS será composto por três alíquotas — federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar sua alíquota do IBS em valor diferente, João Roma entendeu que não havia riscos para o pacto federativo.

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Data: 22/05/2019

Para o presidente, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse. Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense. Aos industriais, o presidente disse que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasileiros alcancem o sucesso e consigam gerar mais emprego e renda para a população. “O primeiro trabalho que queremos fazer é não atrapalhá-los, já estaria de bom tamanho, tendo em vista [a burocracia] que os senhores tem que enfrentar no dia a dia”, disse. PublicidadeFechar anúncio Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais. Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%. “Uma simples variação no ICMS do querosene de aviação faz com que São Paulo tenha mais aviões partindo de seus aeroportos que o nosso aqui, no Rio de Janeiro. Sinal que quanto menos a gente tributa, quanto menos interfere, maior desenvolvimento”, disse. Após a cerimônia, Bolsonaro participa de um almoço oferecido pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O presidente retorna ainda hoje para Brasília, com previsão de chegada às 16h20 na capital federal.

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Governo não tem maioria para reforma da Previdência, diz Ramos
Data: 22/05/2019

Marcelo Ramos, presidente da comissão especial, estimou que PEC da reforma não tem apoio dos 308 votos necessários para ser aprovada

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro é incapaz de formar uma maioria para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. Ele disse, no entanto, que o país não pode ficar refém dessa situação e que o Congresso vai liderar o processo da reforma, apontada como crucial para o equilíbrio das contas públicas. "Nós temos que isolar os problemas com a postura do governo e fazer o que tem que ser feito para o Brasil, que é fazer a reforma da Previdência andar. Independente do governo, vamos fazer a reforma andar", disse Ramos à Reuters. O deputado estimou que a PEC da reforma não tem o apoio de mais de 200 deputados, bem abaixo dos 308 votos necessários para ser aprovada em dois turnos de votação na Casa e ser encaminhada para análise no Senado. Ele apontou a precária relação de Bolsonaro com o Congresso como culpada. "Eu acho que as demonstrações dele (Bolsonaro) desde que ele era parlamentar, e agora são reafirmadas, são de desprezo à democracia. Agora precisamos isolar essa atitude antidemocrática e de pouco respeito às instituições e não deixar que o país paralise por conta dessa postura", afirmou o deputado. As declarações de Ramos vêm pouco depois de Bolsonaro afirmar em discurso na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) que o problema do Brasil é a classe política. Copyright © Thomson Reuters.

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Câmara vai discutir aposentadoria de policiais e professores
Data: 22/05/2019

Entre os temas estão o BPC e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados. Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas), Pedro Rossi, a pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial. A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e com representante da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino), Gilson Reis. Reforma tributária Em paralelo à discussão sobre a mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores, deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19). Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator do texto, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou seu parecer na semana passada. PublicidadeFechar anúncio A proposta institui IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) que substitui três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto. Plenário Segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo e o partido têm trabalhado para construir um consenso e viabilizar a votação de três medidas provisórias no plenário esta semana, entre elas, a MP 870/19 da reforma administrativa. A comissão mista que analisou a reforma administrativa introduziu modificações no texto, como a que retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf no Ministério da Justiça na votação em plenário. “Os deputados do PSL decidiram não apoiar essa mudança no Coaf. Tem um peso simbólico muito grande e uma questão jurídica envolvida em termos de facilitação de combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção”. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho. Já a MP 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, precisa ser aprovada pelo Congresso até dia 22 de maio para não perder a validade. Outra MP citada por Major Vitor Hugo é a 866/18 que cria a NAV Brasil (Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.). A MP autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/camara-vai-discutir-aposentadoria-de-policiais-e-professores-20052019

Governo estima economia de R$ 1,2 trilhão com reforma da Previdência
Data: 14/05/2019

Cálculos preveem economia de R$ 204,2 bilhões com restrição ao abono salarial e modificações no Benefício de Prestação Continuada em 20 anos

O Ministério da Economia previu nesta quinta-feira (25) uma economia de R$ 1,237 trilhão em dez anos com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para aposentadorias, elevação de 15% sobre o patamar de R$ 1,072 trilhão divulgado na apresentação do texto, em fevereiro. Nos dois casos, as cifras levam em conta apenas as mudanças para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos civis, sem considerar o projeto à parte que foi enviado ao Congresso para tratar da Previdência e da reestruturação de carreira dos militares. Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que o governo vai defender a aprovação da PEC "na sua integralidade", após o presidente Jair Bolsonaro ter dito mais cedo nesta quinta-feira que a economia com reforma da Previdência tem de ser ao menos de 800 bilhões de reais em 10 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido na necessidade de um impacto fiscal positivo de pelo menos R$ 1 trilhão para que seja possível lançar um novo regime de capitalização para a Previdência. No detalhamento do impacto fiscal das alterações, o Ministério da Economia projetou uma economia de R$ 169,4 bilhões com a restrição ao abono salarial e de R$ 34,8 bilhões com as modificações propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Juntas, as duas iniciativas passaram a somar R$ 204,2 bilhões em uma década, ante cálculo anterior de R$ 182,2 bilhões. Copyright © Thomson Reuters.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/governo-estima-economia-de-r-12-trilhao-com-reforma-da-previdencia-25042019

PAT Indaiatuba oferece 36 vagas de emprego e salários chegam a R$ 2,1 mil; veja lista
Data: 14/05/2019

Interessados devem comparecer pessoalmente ao Posto de Atendimento ao Trabalhador, com RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Indaiatuba (SP) está com 36 vagas de emprego disponíveis nesta terça-feira (14). O tempo de experiência para ocupar a maioria das funções é de três a seis meses, mas algumas oportunidades não exigem tempo prévio de serviço. Os salários vão até R$ 2,1 mil, com a maior remuneração destinada ao cargo de motorista de caminhão-guincho. Os interessados devem comparecer ao PAT para análise de perfil e cadastro, com RG, CPF, Carteira de Trabalho e o número do PIS. As oportunidades são para todos os gêneros. Para concorrer às vagas de emprego, é necessário ter formação em ensino fundamental, médio ou técnico, dependendo da função. O PAT Indaiatuba fica na Rua Jacob Lyra, 344, no Parque das Nações, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações pelo telefone (19) 3825-6622. Confira a lista de vagas Auxiliar administrativo (a) - 1 vaga Auxiliar de enfermagem - 1 vaga Auxiliar de linha de produção - 1 vaga Auxiliar de manutenção predial - 2 vagas Auxiliar de marceneiro (a) - 1 vaga Chapista de lanchonete - 1 vaga Chefe de serviço de limpeza - 1 vaga Cozinheiro (a) geral - 1 vaga Empacotador (a) a mão - 1 vaga Enfermeiro (a) - 1 vaga Fisioterapeuta geral - 1 vaga Fonoaudiólogo (a) geral - 1 vaga Marceneiro (a) - 1 vaga Mecânico (a) de manutenção de empilhadeiras - 1 vaga Mecânico (a) de refrigeração - 1 vaga Montador (a) de estruturas metálicas - 1 vaga Motorista carreteiro (a) - 1 vaga Motorista de caminhão - 1 vaga Motorista de caminhão-guincho - 1 vaga Operador (a) de prensa - 1 vaga Operador (a) de zincagem - 1 vaga Pedreiro (a) - 1 vaga Pizzaiolo (a) - 1 vaga Programador (a) de máquinas - 1 vaga Serralheiro (a) de alumínio - 1 vaga Soldador (a) - 2 vagas Técnico (a) de enfermagem - 3 vagas Técnico (a) em manutenção de equipamentos de informática - 1 vaga Torneiro (a) mecânico (a) - 1 vaga Vendedor (a) - 1 vaga Vendedor (a) de serviços - 1 vaga Vigilante - 1 vaga

Link Notícia: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/concursos-e-emprego/noticia/2019/05/14/pat-indaiatuba-oferece-36-vagas-de-emprego-e-salarios-chegam-a-r-21-mil-veja-lista.ghtml

Volume de compradores de imóveis atinge maior nível desde 2014
Data: 14/05/2019

Dois de cada três brasileiros que realizaram o sonho da casa própria nos últimos meses optaram pela aquisição de imóveis usados, afirma FipeZap

O volume de brasileiros que compraram um imóvel atingiu o maior patamar desde 2014 ao saltar de 10% para 14% nos primeiros três meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14), pelo índice FipeZap. Para chegar ao resultado, o levantamento perguntou a 4.484 usuários do portal ZAP se eles tinham comprado um imóvel ao longo dos últimos 12 meses. Entre os compradores, 63% afirma que vai morar no local e os 37% restantes aposta no imóvel como forma de investimento. Metro quadrado residencial custa, em média, R$ 7.187 no Brasil Dos que se declararam compradores, 66% disseram ter adquirido imóveis usados. O resultado é o mesmo registrado no último trimestre do ano passado e segue como o maior para esse tipo de análise desde a primeira divulgação do índice. O estudo também apurou que apenas 29% dos brasileiros manifestaram interesse em comprar um imóvel entre maio e junho. O resultado é 8 pontos percentuais inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Entre os potenciais compradores, 41% demonstra interesse pelos imóveis usados e apenas 12% é favorável à aquisição de uma residência nova. Para 47%, a condição do imóvel é indiferente. Preços O maior volume de compradores dos últimos cinco anos pode ser justificado pela queda na percepção de que os preços dos imóveis estão em níveis altos ou muito altos. No primeiro trimestre deste ano, os respondentes se distribuíram entre os que achavam que os preços atuais estão altos ou muito altos (56%), em nível razoável (28%) e baixos ou muito baixos (14%). Vendas e lançamentos de imóveis crescem em março No mesmo período do ano passado, apenas 17% avaliavam que os preços estavam baixos ou muito baixos e 45% classificaram os valores como altos ou muito altos. Questionados sobre a expectativa para os próximos 12 meses, 43% apostam na estabilidade dos preços, enquanto 28% observam os imóveis mais caros. Outros 14% disseram esperar que os preços caiam.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/volume-de-compradores-de-imoveis-atinge-maior-nivel-desde-2014-14052019

Governo estima economia de R$ 1,2 trilhão com reforma da Previdência
Data: 29/04/2019

Cálculos preveem economia de R$ 204,2 bilhões com restrição ao abono salarial e modificações no Benefício de Prestação Continuada em 20 anos

O Ministério da Economia previu nesta quinta-feira (25) uma economia de R$ 1,237 trilhão em dez anos com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as regras para aposentadorias, elevação de 15% sobre o patamar de R$ 1,072 trilhão divulgado na apresentação do texto, em fevereiro. Nos dois casos, as cifras levam em conta apenas as mudanças para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos civis, sem considerar o projeto à parte que foi enviado ao Congresso para tratar da Previdência e da reestruturação de carreira dos militares. Em coletiva de imprensa, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que o governo vai defender a aprovação da PEC "na sua integralidade", após o presidente Jair Bolsonaro ter dito mais cedo nesta quinta-feira que a economia com reforma da Previdência tem de ser ao menos de 800 bilhões de reais em 10 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem insistido na necessidade de um impacto fiscal positivo de pelo menos R$ 1 trilhão para que seja possível lançar um novo regime de capitalização para a Previdência. No detalhamento do impacto fiscal das alterações, o Ministério da Economia projetou uma economia de R$ 169,4 bilhões com a restrição ao abono salarial e de R$ 34,8 bilhões com as modificações propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Juntas, as duas iniciativas passaram a somar R$ 204,2 bilhões em uma década, ante cálculo anterior de R$ 182,2 bilhões. Copyright © Thomson Reuters.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/governo-estima-economia-de-r-12-trilhao-com-reforma-da-previdencia-25042019

Mala de mão fora do padrão começa a ser despachada em aeroportos
Data: 29/04/2019

Medida começa a ser adotada em aeroportos de Brasília, Curitiba, Campinas e Natal. Bagagem pode ser taxada por companhias aéreas

Quatro aeroportos brasileiros vão começar a despachar as malas de mão que estiverem fora dos padrões a partir desta quinta-feira (25) em voos domésticos. São eles o aeroporto Juscelino Kubitschek (Brasília/DF), Afonso Pena (Curitiba/PR), Viracopos (Campinas/SP) e Aluízio Alves (Natal/RN). As medidas da bagagem de mão são 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, tamanho que segue as recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). O tamanho visa garantir "melhor acomodação, conforto e segurança" aos passageiros. O processo de orientação sobre o tamanho ideal da bagagem foi feito pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) entre os dias 10 de abril e 24 de abril deste ano nestes aeroportos. Segundo a Abear, as companhias aéreas disponibilizam tarifas que incluem gratuitamente o despacho de bagagem. Caso o cliente precise pagar, os preços partem de R$ 59. Próximas datas A fase de orientação começou nesta quarta (24) nos aeroportos Santa Genoveva (Goiânia/GO), Salgado Filho (Porto Alegre/RS), Congonhas (São Paulo/SP), RIOGaleão – Tom Jobim (Rio de Janeiro/RJ) e Santos Dumont (Rio de Janeiro/RJ). Os passageiros destes locais serão orientados até o dia 12 de maio e, a partir de 13 de maio, as bagagens fora dos padrões serão despachadas. Até o momento, oito aeroportos contam com equipes para orientar sobre as malas de mão. São eles aeroporto Juscelino Kubitschek (Brasília/DF), Afonso Pena (Curitiba/PR), Viracopos (Campinas/SP), Aluízio Alves (Natal/RN), Confins (Belo Horizonte/MG), Pinto Martins (Fortaleza/CE), Guararapes – Gilberto Freyre (Recife/PE) e Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro (Belém/PA). Os próximos aeroportos a fornecerem orientações sobre o tamanho ideal da mala de mão são aeroporto Luís Eduardo Magalhães (Salvador/BA) e Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos/SP). Neles, a fase de orientação começa em 8 de maio e as bagagens fora dos padrões serão despachadas a partir de 23 de maio.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/mala-de-mao-fora-do-padrao-comeca-a-ser-despachada-em-aeroportos-25042019

Receita recebe mais de 19 mi de declarações do Imposto de Renda
Data: 29/04/2019

Brasileiros têm até o dia 30 de abril para enviar documentos ao órgão. Atraso pode render multa de R$ 165,74 a até 20% sobre imposto devido

A Receita Federal já recebeu mais de 19 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019 até as 11h desta quinta-feira (25). Os brasileiros têm mais cinco dias para enviar a declaração, já que o prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril deste ano. A expectativa do órgão é receber 30,5 milhões de declarações até o final do prazo. Os brasileiros que não enviarem até a data limite pode ser multados em, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, 20% sobre o imposto devido. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração — PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Neste ano, o envio da declaração é obrigatório para os brasileiros que tiveram rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria e pensão) de mais de R$ 28.559,70 em 2018.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/receita-recebe-mais-de-19-mi-de-declaracoes-do-imposto-de-renda-25042019

Juros do crédito caem pelo 12º mês seguido em fevereiro, diz Anefac
Data: 12/03/2019

Taxa para pessoas físicas chegou ao menor nível desde fevereiro de 2015; para pessoas jurídicas, foi o menor percentual desde outubro de 2014.

Os juros cobrados nas operações de crédito continuaram em trajetória de queda em fevereiro. As taxas foram reduzidas pelo 12º mês seguido, tanto para pessoas físicas como jurídicas. É o que aponta um levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado nesta terça-feira (12). Com juros em baixa, portabilidade de crédito cresce 70% em 2018 No caso das pessoas físicas, houve uma redução de 0,04 ponto percentual dos juros cobrados no último mês. Passaram de 6,75% ao mês (ou 118,99% ao ano), em janeiro, para 6,71% ao mês (118% ao ano) em fevereiro. É a menor taxa média desde fevereiro de 2015. As taxas do cartão de crédito – uma das mais elevadas no país – recuaram de 11,52% ao mês para 11,40% ao mês entre janeiro e fevereiro, mostrou a Anefac. Mas em 12 meses, ainda acumula uma taxa média de 283,32%, patamar bem superior a outras linhas de crédito como o empréstimo pessoal. Para as pessoas jurídicas, todas as linhas pesquisadas (como capital de giro e desconto de duplicatas) apresentaram recuo em fevereiro. A taxa média cobrada caiu 0,05 ponto percentual, passando de 3,54% ao mês (51,81% ao ano) em janeiro para 3,49% ao mês (50,93% ao ano) em fevereiro. É a taxa média mais baixa desde outubro de 2014. Para o diretor executivo de estudos e pesquisas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, essa redução pode ser atribuída à melhora do cenário econômico, a redução do risco da inadimplência. Selic nos últimos 6 anos Ao levar em conta todas as mudanças da taxa básica de juros (Selic) promovidas pelo Banco Central desde março de 2013, houve uma redução de 0,75 ponto percentual, passando de 7,25% ao ano para 6,50% ao ano em fevereiro. Neste mesmo período, a taxa de juros média para pessoa física subiu 30,03 pontos percentuais, passando de 87,97% ao ano, em março de 2013, para 118% ao ano em fevereiro deste ano. Já nas operações de crédito para pessoa jurídica, a Selic caiu 7,35 pontos percentuais em quase seis anos, passando de 43,58% ao ano para 50,93% ao ano no último mês, segundo a Anefac.

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/03/12/juros-do-credito-caem-pelo-12o-mes-seguido-em-fevereiro-diz-anefac.ghtml

IR 2019: Quais são os rendimentos isentos e os tributados? Veja lista
Data: 12/03/2019

Rendimentos de caderneta de poupança, herança e dividendos são alguns dos rendimentos isentos, mas que devem ser declarados.

Pelas regras do Imposto de Renda 2019, a declaração é obrigatória para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 no ano passado. Mas nem todos os rendimentos são tributáveis. Há diversos casos isentos do pagamento do imposto tributação como, por exemplo, resgate de conta do FGTS, rendimentos de caderneta de poupança, herança e dividendos. SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2019 Vale lembrar, entretanto, que todos os rendimentos recebidos, até mesmo os isentos, precisam ser declarados ao Fisco. E para cada tipo de rendimento há uma ficha específica a ser preenchida com as informações da fonte pagadora e do valor. Como lembra o advogado Luiz Henrique Mazetto Veronezi, sócio do escritório PLKC, a Receita faz o cruzamento de uma série de informações para confirmar não houve nenhuma omissão de rendimentos. "O fato do rendimento não ser tributado pelo imposto de renda não o desqualifica como origem dos recursos recebidos pelo contribuinte durante o ano-calendário", explica. Clique aqui para fazer o download do programa O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, se estende até o dia 30 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido. Saiba quem deve declarar O programa do IR 2019 lista 25 rendimentos isentos de pagamento de imposto de renda. Entre os mais comuns estão: parcela isenta de proventos de aposentadoria; pensão de declarante com 65 anos ou mais; rendimento de poupança, LCI e LCA; herança; doações; lucros e dividendos e restituição de imposto de renda de anos-calendários anteriores. Confira lista de rendimentos não tributáveis: Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, exceto médico-residente ou Pronatec, exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços Bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas, recebidas por médico-residente e por servidor da rede pública de educação profissional, científica e tecnológica que participe das atividades do Pronatec Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20 mil, para ações alienadas no mercado de balcão, e de R$ 35 mil, nos demais casos Ganho de capital na alienação do único imóvel por valor igual ou inferior a R$ 440 mil e que, nos últimos 5 anos, não tenha efetuado nenhuma outra alienação de imóvel Ganho de capital na venda de imóveis residenciais para aquisição, no prazo de 180 dias, de imóveis residenciais localizados no Brasil e redução sobre o ganho de capital Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie cujo total de alienações, no ano-calendário, seja igual ou inferior ao equivalente a US$ 5 mil Lucros e dividendos recebidos Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria ou reforma por acidente em serviço Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI) Rendimento de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, exceto pro labore, aluguéis e serviços prestados Transferências patrimoniais – doações e heranças Parcela não tributável correspondente à atividade rural Imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores compensado judicialmente neste ano-calendário 75% dos rendimentos do trabalho assalariado recebidos em moeda estrangeira por servidores de autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior, convertidos em reais Incorporação de reservas ao capital/bonificações em ações Transferências patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil em cada mês, para o conjunto de ações Ganhos líquidos em operações com ouro, ativo financeiro, nas alienações realizadas até R$ 20 mil em cada mês Recuperação de prejuízos em renda variável (bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e fundos de investimento imobiliário) Rendimento bruto, até o máximo de 90%, da prestação de serviços decorrente do transporte de carga e com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados Rendimento bruto, até o máximo de 40%, da prestação de serviços decorrente do transporte de passageiros Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores Rendimentos com imposto retido na fonte Outros tipos de rendimentos como 13º salário e participação nos lucros e resultados têm imposto retido na fonte e não são passíveis de restituição, mas também devem ser declarados em ficha específica.

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2019/noticia/2019/03/12/ir-2019-quais-sao-os-rendimentos-isentos-e-os-tributados-veja-lista.ghtml

Petrobras aumenta pelo 2° dia seguido o preço da gasolina
Data: 12/03/2019

Com a nova alta, o combustível acumula avanço de 17,3% nas refinarias.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (123) que elevou em 0,90% preço médio da gasolina nas refinarias. A companhia também divulgou que manteve inalterado preço médio do diesel. Os reajustes serão válidos a partir desta quarta-feira (13). O preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,7542 para R$ R$ 1,770, enquanto o litro do diesel se manterá, na média, em R$ 2,1871. Trata-se do valor mais alto para a gasolina desde 2 de novembro, quando o litro era comercializado a R$ 1,8466. Na véspera, a estatal elevou em 1,47% preço médio da gasolina, e manteve inalterado preço médio do diesel, nas refinarias. Com a nova alta, o combustível acumula avanço de 17,3%. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente. No ano passado, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/03/12/petrobras-aumenta-pelo-2-dia-seguido-o-preco-da-gasolina.ghtml

BC mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano pela sétima vez seguida
Data: 26/02/2019

Decisão tomada por unanimidade pelo Copom é a primeira desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República

O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), optou por manter a taxa básica de juros da economia brasileira em 6,5% ao ano pela sétima vez consecutiva. A decisão foi novamente tomada por unanimidade entre os diretores do BC. A taxa segue no atual patamar desde março do ano passado, quando o Copom reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ao ano. O veredito que mantém os juros básicos da economia brasileira no patamar atual até o mês de março foi aprovado pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, e pelos diretores Carlos Viana de Carvalho, Carolina de Assis Barros, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Sérgio Neves de Souza, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel. Para justificar a decisão, o Copom afirma que os indicadores recentes da atividade econômica "continuam evidenciando recuperação gradual da economia brasileira" e observa que as medidas de inflação subjacente estão em "níveis apropriados ou confortáveis". "O Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e balanço de riscos para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui o ano-calendário de 2019 e, com peso menor e gradualmente crescente, de 2020", avalia o órgão do BC. A diretoria da autoridade monetária aponta ainda a continuidade do processo de reformas econômicas como "essencial" para a manutenção da inflação baixa no médio e longo prazo. "O Copom avalia que cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis, têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas", conclui a nota. Trata-se da primeira decisão desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. A reunião também deve ser a última comandada por Goldfajn, que dará lugar a Roberto Campos Neto na presidência da autoridade monetária nacional após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal. A manutenção da Selic também atende as expectativas do mercado financeiro, que projeta a taxa básica de juros justamente no patamar de 6,5% ao ano ao final de 2019. Juros básicos A Selic é conhecida como taxa básica porque é a mais baixa da economia e funciona como forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. A taxa é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais. Em linhas gerais, a Selic é taxa que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo para empresas ou consumidores em forma de empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic. A taxa básica também serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, próxima da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas alternativas de investimento. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/bc-mantem-taxa-basica-de-juros-em-65-ao-ano-pela-setima-vez-seguida-06022019

Economia perde ritmo e deve ter desempenho fraco neste ano, dizem analistas
Data: 18/02/2019

Com dados fracos de dezembro, bancos e consultorias começam a consolidar a avaliação de que o PIB de 2019 ficará próximo de 2%.

O desempenho esperado para a economia neste ano deve frustrar as expectativas mais otimistas. Se no fim de 2018 uma parte das projeções indicava um crescimento de 3% em 2019, por ora, está se consolidando a avaliação entre os analistas de que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve avançar apenas 2% depois dos últimos indicadores divulgados. A safra dos números do fim de 2018 revelou uma perda de ritmo da economia e um desempenho mais fraco da atividade do que o esperado para boa parte dos analistas. E essa decepção ocorreu em todos os setores: no varejo, no serviços e, sobretudo, na indústria. O resultado do mercado de trabalho também foi considerado fraco. No ano passado, a taxa média de desocupação foi de 12,3%, pouco inferior aos 12,7% de 2017. Na esteira desses números, nos últimos dias, bancos e consultorias começaram a revisar para baixo a previsão para o PIB de 2018 e deste ano. Embora os dados decepcionantes tenham sido colhidos no fim do ano passado, a revisão no cenário de 2019 se dá pelo chamado carrego estatístico, a influência que o fraco desempenho econômico do ano passado vai exercer sobre a atividade em 2019. "Creio que haverá revisões gerais para quem estava mais otimista antes", afirma o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale. Na semana passada, o banco Itaú reduziu a previsão de crescimento de 1,3% para 1,1% para 2018 e baixou a projeção deste ano de 2,5% para 2%. O Santander ainda projeta crescimento de 1,3% e 3%, respectivamente, mas já vê coloca viés de baixa nesses números. Já banco Fator estima avanço de 2% em 2019 – antes previa alta de 2,8%. A prévia do Banco Central, o IBC-Br, indicou um crescimento de 1,15% no ano passado. Nesta segunda-feira, o boletim Focus, do BC, mostrou que o mercado reduziu de 2,5% para 2,48% a expectativa de alta para o PIB deste ano. Os dados oficiais serão divulgados pelo IBGE em 28 de fevereiro. "Eu acho que claramente que o fim do ano teve cara de fim de feira. A economia perdeu o ímpeto", afirma o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Lenta retomada Maioria dos bancos e consultorias estima crescimento de próximo a 2% em 2019; dados em % 1,91,9 22 22 2,32,3 2,32,3 33 4E Tendêncais Banco Itaú MB Associados MacroSector Banco Santander 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4E 1,9 Fonte: Bancos e consultorias A piora das projeções para a economia ocorre mesmo com o avanço da confiança entre consumidores e empresários e a avaliação, entre economistas, de que o governo de Jair Bolsonaro vai ser capaz de levar aprovar a reforma da Previdência, considerada fundamental para que os investidores mantenham confiança na trajetória das contas públicas do país. Indústria, a vilã O cenário dos economistas começou a mudar com o resultado da indústria. Em 2018, a produção do setor encerrou com alta de 1,1%, uma desaceleração em relação a 2017, quando cresceu 2,5%. "Houve uma frustração forte na indústria de transformação por causa da crise na Argentina", diz Giulia Coelho, economista da consultoria 4E. Com os dados de dezembro, ela revisou a projeção de PIB deste ano para 1,9%, de 2,3%. Veja 11 perguntas e respostas sobre a crise na Argentina A Argentina é o principal destino do produtos manufaturados do País. No setor automotivo, tradicionalmente, o país vizinho era responsável por cerca de 70% das exportações. Em janeiro deste ano, no entanto, essa fatia caiu para 56% por causa da crise local. A perda de participação argentina nas exportações fica evidente pela queda de unidades vendidas. Em janeiro de 2018, foram exportadas 30,8 mil unidades para o país vizinho. No mês passado, apenas 15,6 mil unidades foram vendidas. "Houve um efeito da Argentina importante, mas não dá para falar que foi só isso. Outras linhas (da indústria) mostraram uma perda de tração, em especial no último trimestre", diz a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro. Com o resultado da indústria, a Tendências, que espera esperava uma estabilidade do PIB no quarto trimestre, passou a prever uma ligeira queda da atividade nos últimos três meses do ano. "Além da indústria de transformação, a construção civil decepcionou. Isso está puxando a nossa revisão", afirma Alessandra.

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/18/economia-perde-ritmo-e-deve-ter-desempenho-fraco-neste-ano-dizem-analistas.ghtml

Receita alerta para falso e-mail sobre malha fina do Imposto de Renda
Data: 18/02/2019

Órgão pediu que destinatários não cliquem em link enviado e reforçou que não envia mensagens por e-mail aos contribuintes.

A Receita Federal divulgou uma nota nesta segunda-feira (18) alertando que contribuintes têm recebido mensagens falsas por e-mail informando que eles teriam caído na malha fina do Imposto de Renda 2018. Caiu na malha fina? Veja o que fazer No ano passado, o órgão havia alertado para mensagens sobre uma falsa suspeita de sonegação fiscal pedindo que os usuários preenchessem um formulário. Segundo o fisco, a mensagem informa que o destinatário deve clicar em um link que supostamente levaria a um relatório da declaração. "A Receita Federal ressalta que não envia e-mails para informar se o contribuinte está ou não em malha fiscal. Tampouco autoriza outras instituições a enviarem e-mails em seu nome", informou em comunicado. Riscos O órgão pede ao destinatário que apague a mensagem, pois pode conter "vírus ou qualquer outro software malicioso", podendo causar danos ao computador. "Como o e-mail abre a possibilidade de 'entrega de documentação', há ainda o risco de exposição de dados pessoais do cidadão, o que pode facilitar o cometimento dos mais diversos tipos de fraudes", informou a Receita. Malha fina Para saber se sua declaração está na malha fina, o contribuinte deve acessar o Extrato de Processamento da DIRPF via e-CAC, no site da Receita Federal. Para acessar o extrato da declaração, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Na seção "Pendências de malha" do extrato, o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo

Link Notícia: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/02/18/receita-alerta-para-falso-e-mail-sobre-malha-fina-do-imposto-de-renda.ghtml

Veja as 137 vagas de emprego do Sine Paraíba para esta semana de 18 a 22 de fevereiro
Data: 18/02/2019

Maioria das vagas está concentrada em João Pessoa, com 94 oportunidades de emprego.

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 137 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (18), distribuídas em seis municípios paraibanos. A maioria das vagas está concentrada na cidade de João Pessoa, com 94 oportunidades de emprego, sendo 30 para Instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Guarabira. Há oportunidades para nutricionista, chefe de cozinha, mecânico de manutenção de ônibus, operador de caixa, vendedor pracista, auxiliar de linha de produção, engenheiro de alimentos, auxiliar de limpeza, entre outras. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa, e (83) 3310-9412, em Campina Grande. Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão). Vagas de emprego em João Pessoa (94 vagas) 20 - Agente de coleta supervisor 7 - Almoxarife 3 - Barman 1 - Chefe de cozinha 3 - Churrasqueiro 1 - Colador de cartazes 1 - Consultor de vendas 1 - Cozinheiro do serviço doméstico 7 - Cumim 1 - Gerente comercial 30 - Instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações 2 - Maître 2 - Mecânico de manutenção de ônibus 2 - Monitor de recreação 2 - Montador de elevadores e similares 2 - Motofretista 2 - Nutricionista 1 - Operador de caixa 1 - Padeiro 1 - Subchefe de cozinha 1 - Subgerente de loja 1 - Técnico de enfermagem do trabalho 1 - Técnico de refrigeração 1 - Torneiro mecânico 5 - Vendedor de consórcio 4 - Vendedor pracista 1 - Visual merchandiser Vagas de emprego em Bayeux (4) 1 - Auxiliar de limpeza 2 - Auxiliar de linha de produção 1 - Engenheiro de alimentos Vagas de emprego em Campina Grande (20) 2 - Cabeleireiro 1 - Costureira de máquinas industriais 1 - Cozinheiro de restaurante 1 - Manicure 2 - Motofretista 1 - Saladeiro 2 - Técnico em eletromecânica 10 - Vendedor pracista Vagas de emprego em Cabedelo (4) 1 - Estoquista 3 - Instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações Vagas de emprego em Santa Rita (8) 1 - Auxiliar contábil 2 - Borracheiro 1 - Comprador 4 - Mecânico de manutenção de tratores Vagas de emprego em Guarabira (7) 1 - Motorista de automóveis 4 - Vendedor interno 2 - Vendedor pracista

Link Notícia: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/02/18/veja-as-137-vagas-de-emprego-do-sine-paraiba-para-esta-semana-de-18-a-22-de-fevereiro.ghtml

BC mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano pela sétima vez seguida
Data: 07/02/2019

Decisão tomada por unanimidade pelo Copom é a primeira desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República

O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), optou por manter a taxa básica de juros da economia brasileira em 6,5% ao ano pela sétima vez consecutiva. A decisão foi novamente tomada por unanimidade entre os diretores do BC. A taxa segue no atual patamar desde março do ano passado, quando o Copom reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ao ano. O veredito que mantém os juros básicos da economia brasileira no patamar atual até o mês de março foi aprovado pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, e pelos diretores Carlos Viana de Carvalho, Carolina de Assis Barros, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Sérgio Neves de Souza, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel. Para justificar a decisão, o Copom afirma que os indicadores recentes da atividade econômica "continuam evidenciando recuperação gradual da economia brasileira" e observa que as medidas de inflação subjacente estão em "níveis apropriados ou confortáveis". "O Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e balanço de riscos para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui o ano-calendário de 2019 e, com peso menor e gradualmente crescente, de 2020", avalia o órgão do BC. A diretoria da autoridade monetária aponta ainda a continuidade do processo de reformas econômicas como "essencial" para a manutenção da inflação baixa no médio e longo prazo. "O Copom avalia que cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis, têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas", conclui a nota. Trata-se da primeira decisão desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. A reunião também deve ser a última comandada por Goldfajn, que dará lugar a Roberto Campos Neto na presidência da autoridade monetária nacional após ter seu nome aprovado pelo Senado Federal. A manutenção da Selic também atende as expectativas do mercado financeiro, que projeta a taxa básica de juros justamente no patamar de 6,5% ao ano ao final de 2019. Juros básicos A Selic é conhecida como taxa básica porque é a mais baixa da economia e funciona como forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. A taxa é usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais. Em linhas gerais, a Selic é taxa que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo para empresas ou consumidores em forma de empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic. A taxa básica também serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, próxima da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas alternativas de investimento. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/bc-mantem-taxa-basica-de-juros-em-65-ao-ano-pela-setima-vez-seguida-06022019

Confiança empresarial atinge maior nível desde janeiro de 2014
Data: 07/02/2019

Alta foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários nos próximos meses e que avançou pela sétima vez consecutiva

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela FGV (Fundação Getulio Vargas), subiu 1,9 ponto de dezembro de 2018 para janeiro deste ano e chegou a 98 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa, que foi a quarta alta consecutiva do indicador, o índice atingiu o maior nível desde janeiro de 2014 (98,5 pontos). A alta foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários nos próximos meses e que avançou pela sétima vez consecutiva, em 1,7 ponto, para 104,5 pontos, o maior nível desde dezembro de 2012 (104,9 pontos). O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, no entanto, caiu 0,1 ponto, para 90,9 pontos, após dois meses em alta. Em janeiro, houve alta de 65% da confiança dos 49 segmentos que integram o índice. No mês passado, a disseminação de alta havia alcançado 61% dos segmentos. De acordo com a FGV, foram percebidas altas na confiança dos empresários da indústria (2,6 pontos) e de serviços (3,6 pontos). O setor da construção civil manteve o mesmo nível de confiança de dezembro. Já a confiança do comércio caiu 0,2 ponto. Para o pesquisador da FGV Aloísio Campelo Jr, parte do otimismo empresarial está relacionada à perspectiva de mudanças na política econômica e na reforma da Previdência.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/confianca-empresarial-atinge-maior-nivel-desde-janeiro-de-2014-31012019

Concursos públicos estão com mais de 5.000 vagas abertas
Data: 07/02/2019

Há oportunidades para brasileiros com ensino fundamental até superior. Tribunal de Justiça do Acre paga salário de R$ 30 mil

O R7 selecionou concursos públicos com mais de 5.000 vagas abertas para os brasileiros que desejam se recolocar no mercado de trabalho. O concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre é o com maior salário. Há 15 vagas para juiz substituto, com vencimento de R$ 30.404,41. Veja as vagas disponíveis: Concurso para Universidade Federal Fluminense Vagas: 190 Níveis: médio e técnico Cargos: administrador, psicólogo, técnico em contabilidade, médico, bibliotecário, auditor, economista, farmacêutico, entre outros Valor da inscrição: de R$ 130 a R$ 180 Salários: de R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66 Prazo de inscrições: de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Universidade Estadual do Oeste do Paraná Vagas: 613 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: assistente social, bioquímico, enfermeiro, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo médico/especialidades e médico do trabalho, técnico em enfermagem, técnico em higiene dental, técnico em laboratório e técnico em radiologia Valor da inscrição: de R$ 120 a R$ 180 Salários: de R$ 2.132,74 a R$ 4.915,55 Prazo de inscrições: até 4 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Itapevi Vagas: 366 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: professor de educação básica I, monitor de desenvolvimento infantil, agente comunitário de saúde, guarda civil municipal, técnico em enfermagem, professor de artes, professor de inglês, agente de administração pública, agente de inclusão escolar e professor de educação básica II em educação especial. Valor da inscrição: de R$ 44,50 a R$ 82,20 Salários: de R$ 1030 a R$ 9.280,30 Prazo de inscrições: até 21 de fevereiro de 2019 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para o Instituto Nacional de Educação de Surdos Vagas: 220 Níveis: não informado Cargo: professor mediador Valor da inscrição: não informado Salário: R$ 765 Prazo de inscrições: entre os dias 4 e 5 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Beruri Vagas: 288 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: carpinteiro, comandante marítimo, cozinheiro, mestre de obras, motorista, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais, merendeira, pedreiro, pintor, servente de obras e vigia, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, bioquímico/ biomédico, médico clínico geral, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, odontólogo, tecnólogo em alimentos, professor multisseriado, professor classe a, pedagogo, professor de língua portuguesa, professor de matemática, professor de educação física, professor de ciências, professor de história, professor de geografia, professor de língua inglesa, professor de ensino religioso e professor de artes. Valor da inscrição: de R$ 40 a R$ 80 Salários: de R$ 954 a R$ 4.000 Prazo de inscrições: até 5 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Bonito Vagas: 227 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: advogado, assistente social, contador, enfermeiro padrão, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, professor de arte de 1º ao 5º ano, professor regente de educação infantil e professor regente de 1º ao 5º ano, agente administrativo, assistente de administração, fiscal de postura, guarda vidas, orientador social e técnico de enfermagem, cuidador e auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços diversos, gari, merendeira, motorista, operador de máquinas, tratorista, vigia e zelador. Valor da inscrição: de R$ 110 a R$ 135 Salários: de R$ 819,82 a R$ 3.551,66. Prazo de inscrições: até dia 10 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Formiga Vagas: 325 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: assistente social, bioquímico, engenheiro civil, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, monitor de esporte, nutricionista, entre outros Valor da inscrição: de R$ 30 a R$ 50 Salários: de R$ 1.011,12 a R$ 3.710,24 Prazo de inscrições: de 14 de fevereiro até 31 de março de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital (31 e 32). Concurso para Prefeitura de Tomé Açú Vagas: 755 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: engenheiro civil, professor, biomédico, fisioterapeuta, odontólogo, psicólogo, farmacêutico, servente, motorista, entre outros Valor da inscrição: de R$ 46,80 a R$ 121,50 Salários: de R$ 998 a R$ 1.869,60 Prazo de inscrições: até 21 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para a Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto) Vagas: 30 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: gente administrativo, agente civil de trânsito, agente de fiscalização de transporte, assistente social, agente operacional – pintor, contador, técnico em segurança do trabalho e agente operacional – eletricista. Valor da inscrição: de R$ 45,50 a R$ 95 Salários: de R$ 1.990,86 a R$ 6.048,02 Prazo de inscrições: até dia 15 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre Vagas: 15 Nível: superior Cargo: juiz substituto Valor da inscrição: R$ 304,04 Salário: R$ 30.404,41 Prazo de inscrições: até dia 13 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para o Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2ª Região Vagas: 46 Níveis: médio e superior Cargos: assistente administrativo, agente de fiscalização e analista de relações públicas Valor da inscrição: de R$ 45 a R$ 50 Salários: de R$ 1.200 a R$ 2.300 Prazo de inscrições: até dia 7 de março de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Guarulhos Vagas: 147 Nível: superior Cargos: várias especialidades médicas Valor da inscrição: R$ 98,86 Salários: de R$ 6.070,13 a R$ 15.347,74 Prazo de inscrições: até dia 28 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Marinha do Brasil Vagas: 1.000 Nível: médio Cargo: aprendiz de marinheiro Valor da inscrição: R$ 42 Salários: não informado Prazo de inscrições: até dia 13 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Vespasiano Vagas: 663 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: advogado, agente de trânsito, auxiliar administrativo I, II e III, auxiliar de serviços gerais, borracheiro, eletricista, gari, mecânico, motorista, operador de máquinas, porteiro, técnico em meio ambiente, telefonista, vigia e zelador. Valor da inscrição: não informado Salários: de R$ 998 a R$ 1.601,26 Prazo de inscrições: até dia 22 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Força Aérea Brasileira Vagas: 200 Níveis: superior Cargo: estágio de sargento Valor da inscrição: R$ 60 Salários: não informado Prazo de inscrições: até dia 12 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal Vagas: 47 Níveis: administração, arquitetura, biologia, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de produção, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia química, geografia, informática, serviço social e gestão das atividades de resíduos sólidos Cargo: analista Valor da inscrição: R$ 65 Salário: R$ 5.070 Prazo de inscrições: de 11 de março até 1 de abril de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para a Polícia Civil do Espírito Santo Vagas: 173 Nível: superior Cargos: auxiliar perícia médico-legal, assistente social, escrivão de polícia, investigador, médico legista, psicólogo, ciências contáveis, engenharia, química, farmácia, ciências biológicas, biomedicina, odontologia, medicina veterinária, ciências econômicas, direito Valor da inscrição: de R$ 96,50 a R$ 146.73 Salários: de R$ 3.622,08 a R$ 5.103,84 Prazo de inscrições: até dia 11 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/concursos-publicos-estao-com-mais-de-5000-vagas-abertas-04022019

Relatório mostra desigualdade de trabalho na América Latina
Data: 23/01/2019

Documento produzido pela Cepal traz que a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos

No mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe, a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos. Esta é uma das conclusões do relatório Panorama Social de América Latina 2018, elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e divulgado nesta semana. Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens. No mesmo ano, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, índice que cai para 36,7% entre os homens. Na distribuição por faixa etária, a diferença se mantém, alcançando o máximo nas trabalhadoras com idade entre 45 e 64 anos, parcela onde a diferença chegou a 16 pontos. No mesmo ano, em média, 26,9% das mulheres ocupadas estavam em situação classificada pelo estudo como “subemprego” (em razão dos valores abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas), contra 19% dos homens na mesma condição. A média geral foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, os índices caíram para os dois gêneros, embora em ritmo maior no caso dos homens, “razão pela qual aumentou a brecha de gênero”, destaca o documento. Considerando os trabalhadores que contribuem para a previdência, houve uma inversão entre 2002 e 2016. Enquanto na primeira data a média dessa condição era maior entre mulheres (37,7%) do que entre homens (36,4%), na segunda essa prevalência mudou com índice maior no público masculino (46,5%) do que no feminino (45,5%). “Nem nem” A maior diferença de gênero no mercado de trabalho identificada pela pesquisa da Cepal está naquelas mulheres jovens fora dele: as que não não estão ocupadas nem estudam, denominadas “nem nem”. “Enfatizamos o tema da juventude, porque é a porção etária que está enfrentando as maiores dificuldades de inserção laboral e, sobretudo, as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. As jovens que não estudavam nem trabalhavam em 2016 correspondiam a 31,2% nos países pesquisados da região. Já quando a análise se voltou aos homens jovens, esse índice caiu quase três vezes, ficando em 11,5%. Embora nos últimos 15 anos a queda nas taxas dessa condição tenha sido maior entre as mulheres, a diferença continua representativa. Entre os fatores para esse quadro, a Cepal citou a ausência de políticas e sistemas de cuidado, a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico e de cuidado, ambos não remunerados. “Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”, analisam os autores do relatório. Causas e impactos Segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e pesquisadora em gênero, Ismália Afonso, para entender o fenômeno é preciso analisar o histórico dessas mulheres. No Brasil, o perfil mais comum é de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe. Mas outros fatores devem ser considerados, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde essas pessoas estão inseridas. “Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”, analisa. Outro elemento que contribui, acrescenta Afonso, é a sobrecarga de trabalho doméstico. E aí não somente dos filhos, mas também de familiares e dos próprios companheiros ou companheiras. Assim, a explicação que busca sugerir como causa central da saída da escola e da dificuldade de empregabilidade a gravidez da adolescência deveria ser observado com mais cuidado. Muitas vezes, a jovem já deixou a educação formal antes, ou vivencia o casamento ou a gestação como formas de socialização em condutas mais próximas do mundo adulto. Além de ver o fenômeno em suas múltiplas causas, a oficial do Pnud defende que esse cenário deve merecer resposta do Poder Público porque afeta não somente o presente com o futuro dessas jovens. “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”, completa.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/relatorio-mostra-desigualdade-de-trabalho-na-america-latina-19012019

Os grandes riscos que ameaçam a economia global em 2019
Data: 23/01/2019

Política econômica dos EUA, desaceleração chinesa, comércio internacional, Brexit e situação na Europa são questões que rondam o desempenho da economia global neste novo ano

O que o ano de 2019 reserva para a economia global? O crescimento econômico global de 2018 provavelmente fechará em cerca de 3,7%, quando todos os números forem computados, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). PUBLICIDADE As duas principais economias do mundo - Estados Unidos e China - devem registrar índices razoáveis de expansão em 2018. A maior economia de todas, os Estados Unidos, teve dois trimestres de forte expansão no meio do ano passado. Os dados dos últimos três meses do ano passado devem estar disponíveis no fim de janeiro, e mesmo que eles mostrem um pouco de desaceleração, o ano como um todo deve registrar um crescimento bastante forte (para os padrões daquele país), de cerca de 3%. Quanto à China, a desaceleração do crescimento deve continuar em 2018, após três décadas de crescimento estonteante. Mesmo assim, a taxa deve fechar em cerca de 6,6% em 2018, o que é mais que suficiente para produzir uma melhora significativa no padrão de vida dos cidadãos chineses. A maioria das análises mais conservadoras sugere que a retomada do crescimento global, depois da grande recessão de 2008-2009 deve continuar por pelo menos mais um ano - ou mais. Então, o que são as tais nuvens negras? 'Trumponomics' É provável que o crescimento nos Estados Unidos seja mais lento em 2019. A aceleração do ano passado refletiu os cortes de impostos realizados pelo presidente Donald Trump em 2017, com efeito em 2018. Há controvérsia entre os economistas sobre o quanto este impacto vai durar. A medida funcionará como um "empurrão", cujos efeitos diminuem ao longo do tempo, ou terá resultados duradouros sobre os incentivos para trabalhar e investir? É preciso também levar em conta o impacto do banco central americano, o Fed (Federal Reserve). A instituição continuará aumentando as taxas de juros para manter a inflação perto da meta de 2% ao ano, como fez ao longo de 2018? Trump acredita que a ação do Fed é uma ameaça para a economia americana. O Fed, disse ele, "é o único problema da nossa economia". Na verdade, Trump reforça essa ideia com tanta frequência que seu secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, sentiu a necessidade de dizer publicamente que o presidente não tem intenção de demitir o chefe do Fed, Jerome Powell. Não está claro também se Trump tem realmente o poder de fazer isso, mas o político republicano certamente se recusaria a nomear Powell para outro mandato à frente do Fed quando o período atual acabar, em 2022 (isto é, se Trump ainda for o presidente dos EUA). De qualquer forma, a mera perspectiva do presidente de os EUA exercer o que muitos consideram ser uma influência indevida sobre o Fed tem potencial para tumultuar o mercado financeiro. O Fed recebe do Congresso dos EUA a responsabilidade sobre a política monetária do país, o que inclui o poder de definir as taxas de juros. A visão mais aceita entre os economistas é a de que manter este tipo de decisões afastadas do controle político direto é a melhor forma, no longo prazo, de controlar a inflação. Há ainda um outro ponto da política econômica de Trump que pode prejudicar o crescimento econômico: o comércio internacional. Guerra tarifária? Os Estados Unidos já estão há algum tempo em confrontação aberta com a China, por causa daquilo que Donald Trump chama de "roubo de tecnologia" das empresas americanas que fazem negócios no país asiático. Daqui a três meses, as tarifas impostas pelo governo Trump a uma gama de produtos chineses sofrerão aumentos, de 10% a 25%. Espera-se que a China retalie os EUA, como fez na primeira rodada de aumentos tarifários. Trump e o presidente chinês Xi Jinping tiveram algumas conversas recentes sobre o tema, e é possível que a "escalada" de agressões seja revertida. Mas não há nada certo. Além disso há as tarifas americanas sobre o aço e o alumínio - criadas sob o pretexto de proteger a 'soberania nacional' dos EUA, e que afetaram um grande número de parceiros comerciais dos americanos. O Brasil e a Argentina se livraram das tarifas, que poderiam ter causado fortes danos à indústria metalúrgica dos dois países. Assim, a perspectiva de mais tensões no comércio internacional é a primeira nuvem carregada no horizonte. Diminuição do crescimento na Europa A Europa tem seus próprios problemas para enfrentar. Os dados econômicos relativos ao terceiro trimestre do ano passado já mostraram uma queda pronunciada no crescimento da zona do Euro. Uma parte destes dados negativos pode refletir uma queda de curtíssimo prazo, causada quando a União Europeia passou a aplicar novas regras para testes de emissão de poluentes de veículos - o que paralisou durante algum tempo essa indústria. Mas os dados ruins podem também ser o começo de uma perda mais significativa de velocidade no processo de recuperação econômica - que nunca foi especialmente forte na Europa. Um levantamento recente sobre o setor industrial na região mostrou que o desaquecimento continuou em dezembro passado - e duas das principais economia do bloco, Itália e França, tiveram retração. A Europa também tem o seu próprio problema de comércio exterior com que se preocupar: o Brexit. O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 29 de março. Como exatamente será esta saída ainda é uma questão em aberto - há vários resultados possíveis, alguns dos quais com potencial de destroçar o comércio entre o Reino Unido e o continente. Recessão a caminho? Os mercados de ações tiveram um período turbulento no fim de 2018. Muitas bolsas de valores mundo afora tiveram ganhos vultosos no começo do ano, mas que foram revertidos depois. De forma geral, foi o pior ano para os mercados globais desde a crise financeira de 2008. Preços baixos de ações podem (atenção, podem) ser sinal de alerta de problemas econômicos mais generalizados à frente, e até mesmo de uma nova recessão - mas não é líquido e certo que isso vá acontecer. Como disse ironicamente o ganhador do prêmio Nobel de economia Paul Samuelson, "os indicadores de Wall Street conseguiram prever nove das últimas cinco recessões". Os mercados podem dar alarmes falsos. O mercado de títulos de dívidas - que inclui os títulos dos governos - também está mais perto de acender a luz amarela sobre as perspectivas da economia nos EUA. Um fenômeno conhecido como "curva invertida de rendimentos", observado no fim de 2018, tem sido um indicativo mais confiável de uma desaceleração econômica, embora não diga quando a recessão vai ocorrer. O fenômeno acontece quando, num dado momento, títulos de dívidas com prazo de vencimento mais curto começam a pagar mais aos investidores que os títulos de prazo longo - o contrário do que ocorre geralmente. Dito isso, há economistas sérios que acreditam que os Estados Unidos estão à caminho de uma recessão - não neste ano, mas em 2020. Nouriel Roubini, que previu a crise de 2008, é um deles. Ele também avisa que a próxima recessão será mais difícil para o governo dos EUA e o Fed que a anterior. A China também tem com o que se preocupar - ali, há o crescimento das dívidas do governo e das empresas, que pode comprometer a estabilidade financeira do país. Pesquisas recentes com as empresas do país mostram que o número de encomendas novas recebidas pelas fábricas caiu em dezembro de 2018. É a primeira vez que isso acontece nos últimos dois anos. Tudo considerado, há boas razões para considerar as perspectivas de 2019 em diante mais nebulosas do que jamais estiveram, em anos. 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Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/os-grandes-riscos-que-ameacam-a-economia-global-em-2019-19012019

Bolsonaro assina MP de combate a fraudes em benefícios do INSS
Data: 23/01/2019

Estima-se que a medida provisória trará um impacto positivo de R$ 9 bilhões nas contas públicas somente neste ano

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) a prometida medida provisória contra fraudes e com endurecimento de regras para concessão de benefícios da Previdência Social. É estimando que a medida tenha um impacto positivo de R$ 9 bilhões somente neste ano. PUBLICIDADE Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o foco da medida é a melhoria da gestão e da eficiência do INSS. Serão redirecionados aproximadamente R$ 300 milhões para o exercício desse combate a fraudes, acrescentou. “Essa medida provisória que acabou de ser assinada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, ela se trata de um esforço que o governo fará no sentido do combate às fraudes. E nós chamamos essa medida, internamente, de uma medida provisória anti-fraudes”, disse Onyx, que também assinou a MP. “Em diversas auditorias realizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União), foram encontradas inúmeras irregularidades e uma das metas que está sendo estabelecida pelo governo é no sentido de criar mecanismos que nos permitam combater essas fraudes, dar eficiência ao sistema”, explicou o ministro. Inicialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia calculado uma economia anual de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões com as alterações promovidas pela MP. Entre as propostas da medida estão um reforço no pente-fino feito por peritos do INSS para identificação de benefícios indevidos, a instituição de um tempo de carência de 24 meses nas contribuições a concessão de auxílio-reclusão e o aperto nas regras para comprovação da atividade rural. Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a ideia é que sejam destinados pouco mais de R$ 200 milhões para o combate às fraudes no primeiro ano, e a expectativa é que esse valor chegue por volta de R$ 300 milhões quando o sistema estiver adaptado, conforme estimado pelo ministro da Casa Civil. Marinho disse ainda que o custo mencionado por Onyx engloba eventual prorrogação para 2020 do pagamento de gratificações a peritos médios federais na revisão de benefícios por incapacidade e a técnicos e analistas do INSS para análise de benefícios com indícios de irregularidade. Considerando apenas o ano de 2019, a previsão de gasto com esse impulso no pente-fino é de R$ 223 milhões, apontou. A MP, que havia sido prometida por Guedes em seu primeiro discurso no cargo, tem força de lei a partir de sua edição, mas precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso em um prazo de vigência de 120 dias para valer em definitivo, do contrário, perde a validade. Copyright Thomson Reuters 2018

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Relatório mostra desigualdade de trabalho na América Latina
Data: 22/01/2019

Documento produzido pela Cepal traz que a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos

o mercado de trabalho em países da América Latina e do Caribe, a diferença entre homens e mulheres persiste e, em alguns casos, aumentou nos últimos anos. Esta é uma das conclusões do relatório Panorama Social de América Latina 2018, elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e divulgado nesta semana. PUBLICIDADE Segundo o levantamento, em 2016 a taxa de desemprego urbano era de 10,4% entre mulheres e de 7,6% entre homens. No mesmo ano, 48,7% das mulheres recebiam remunerações abaixo do salário mínimo, índice que cai para 36,7% entre os homens. Na distribuição por faixa etária, a diferença se mantém, alcançando o máximo nas trabalhadoras com idade entre 45 e 64 anos, parcela onde a diferença chegou a 16 pontos. No mesmo ano, em média, 26,9% das mulheres ocupadas estavam em situação classificada pelo estudo como “subemprego” (em razão dos valores abaixo da linha da pobreza e com jornadas extensas), contra 19% dos homens na mesma condição. A média geral foi de 21,5%. Na evolução histórica desde 2002, os índices caíram para os dois gêneros, embora em ritmo maior no caso dos homens, “razão pela qual aumentou a brecha de gênero”, destaca o documento. Considerando os trabalhadores que contribuem para a previdência, houve uma inversão entre 2002 e 2016. Enquanto na primeira data a média dessa condição era maior entre mulheres (37,7%) do que entre homens (36,4%), na segunda essa prevalência mudou com índice maior no público masculino (46,5%) do que no feminino (45,5%). “Nem nem” A maior diferença de gênero no mercado de trabalho identificada pela pesquisa da Cepal está naquelas mulheres jovens fora dele: as que não não estão ocupadas nem estudam, denominadas “nem nem”. “Enfatizamos o tema da juventude, porque é a porção etária que está enfrentando as maiores dificuldades de inserção laboral e, sobretudo, as mulheres”, afirmou a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. As jovens que não estudavam nem trabalhavam em 2016 correspondiam a 31,2% nos países pesquisados da região. Já quando a análise se voltou aos homens jovens, esse índice caiu quase três vezes, ficando em 11,5%. Embora nos últimos 15 anos a queda nas taxas dessa condição tenha sido maior entre as mulheres, a diferença continua representativa. Entre os fatores para esse quadro, a Cepal citou a ausência de políticas e sistemas de cuidado, a manutenção da divisão sexual do trabalho nas famílias, a gravidez na adolescência e a alta carga de trabalho doméstico e de cuidado, ambos não remunerados. “Em particular a distribuição desigual do trabalho não remunerado e de cuidado entre homens e mulheres, o não reconhecimento de seu valor econômico e das barreiras que isso impõe a uma plena integração das mulheres ao mercado de trabalho e, portanto, à obtenção de autonomia econômica, reproduzem as desigualdades de gênero ao largo do ciclo de vida”, analisam os autores do relatório. Causas e impactos Segundo a oficial de Gênero e Raça do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil e pesquisadora em gênero, Ismália Afonso, para entender o fenômeno é preciso analisar o histórico dessas mulheres. No Brasil, o perfil mais comum é de jovens negras de periferia, evidenciando uma inter-relação entre gênero, raça e classe. Mas outros fatores devem ser considerados, como a violência presente nas histórias de vida e nos ambientes onde essas pessoas estão inseridas. “Isso vem sendo forjado ao longo de anos, elas são vítimas de violência doméstica parental e indireta, dos pais contra as mães. E isso ajuda que elas tenham mais dificuldade de se manter na escola. O ambiente público, a cidade mais violenta, concorre para que pessoas que morem em territórios mais violentos [se mantenham], porque é muito difícil sair de casa para estudar de forma estável se a escola é violenta, se o trajeto é violento”, analisa. Outro elemento que contribui, acrescenta Afonso, é a sobrecarga de trabalho doméstico. E aí não somente dos filhos, mas também de familiares e dos próprios companheiros ou companheiras. Assim, a explicação que busca sugerir como causa central da saída da escola e da dificuldade de empregabilidade a gravidez da adolescência deveria ser observado com mais cuidado. Muitas vezes, a jovem já deixou a educação formal antes, ou vivencia o casamento ou a gestação como formas de socialização em condutas mais próximas do mundo adulto. Além de ver o fenômeno em suas múltiplas causas, a oficial do Pnud defende que esse cenário deve merecer resposta do Poder Público porque afeta não somente o presente com o futuro dessas jovens. “Sem contribuição previdenciária, já que não trabalham, há uma série de direitos que não serão garantidos a elas (licenças, aposentadoria). Dessa maneira, é possível esperar que avancem para a idade adulta e a velhice ainda mais empobrecidas”, completa.

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Governador de Mato Grosso diz que decretará calamidade financeira
Data: 18/01/2019

Governador Mauro Mendes pediu ao ministro da Economia a liberação de R$ 500 milhões para o Estado garantir sua "sobrevivência" nos próximos meses

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, disse nesta quarta-feira (16) que pretende decretar nesta quinta-feira (17) estado de calamidade financeira. Ele esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a liberação de recursos do FEX (Fundo de Apoio às Exportações). Segundo o governador, seriam aproximadamente R$ 500 milhões para o Estado garantir sua "sobrevivência" nos próximos meses. "A liberação do FEX nesse momento seria um canudinho para que possamos não morrer afogados", disse Mendes. Segundo ele, Guedes ficou de estudar a possibilidade de fazer a liberação aos Estados, o que depende de espaço no Orçamento e no teto de gastos. O último repasse ocorreu no fim de 2017, no valor de R$ 1,9 bilhão. Mato Grosso está com o pagamento dos salários de servidores de dezembro e do 13º atrasados. Segundo o governador, metade das viaturas policiais saíram de circulação no último mês por falta de recursos para manter o serviço. "É o colapso do serviço público", disse. Mendes reconheceu que o Estado precisará adotar medidas duras, mas disse que algumas delas já foram propostas à Assembleia Legislativa, como a elevação da alíquota previdenciária de servidores de 11% para 14%. O governo estadual também tem planos de tributar o agronegócio. Segundo ele, as gestões anteriores promoveram um "aumento irresponsável de despesas do Executivo", que extrapolaram o crescimento da arrecadação. Agora, disse o governador, será preciso traçar um plano para reduzir despesas e ampliar as receitas do Estado. Além disso, Mendes destacou que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência. "Não dá para ficar protelando", afirmou. Segundo ele, Mato Grosso deve ter um déficit de R$ 1,6 bilhão só na Previdência. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Fiscalização recupera R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido em 2018
Data: 18/01/2019

Resultado divulgado pelo governo federal é o maior desde 2015 e 23,6% maior do que o registrado em 2017

As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2018. Segundo os dados, divulgados pelo governo federal nesta terça-feira (15), o valor foi o maior desde 2015. O resultado registrado no ano passado 23,6% superior ao ano anterior. Em 2017, o montante recuperado foi de R$ 4,23 bilhões, enquanto em 2016 o volume ficou em R$ 3,1 bilhões e em 2015, em R$ 2,2 bilhões. No recorte geográfico, os maiores montantes recuperados foram em São Paulo, com R$ 961 milhões, quase 20% do total. Em seguida apareceram Rio de Janeiro, com R$ 460 milhões, Rio Grande do Sul, com R$ 326 milhões, e Minas Gerais, com R$ 269 milhões. O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações de empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. Para pessoas em atividades domésticas, o recolhimento do FGTS é opcional. O valor deve ser correspondente a 8% da remuneração paga no mês anterior. O trabalhador pode acompanhar o depósito por meio do site da Caixa Econômica Federal. Caso identifique alguma irregularidade, pode denunciar ao sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho. A fiscalização era feita pelo Ministério do Trabalho. Com a extinção do órgão pelo atual governo, as funções foram repassadas ao Ministério da Economia.

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Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples
Data: 18/01/2019

Empresas excluídas, que devem R$ 14,46 bilhões ao Simples Nacional, poderão voltar ao programa se quitarem débitos até 31 de janeiro

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte. Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro. As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros. A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet. Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

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Saiba qual o momento para pedir aposentadoria
Data: 14/01/2019

Especialistas ouvidos pelo R7 afirmam que possível aprovação da reforma da Previdência não deve motivo de pânico para os futuros aposentados

A reforma da Previdência voltou à tona no começo de 2019, quando Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência da República. O novo governo será responsável pela aprovação ou não da proposta. Saber se as possíveis mudanças vão impactar a concessão do benefício dos trabalhadores é a dúvida de diversos brasileiros. Para especialistas ouvidos pelo R7, a possível aprovação da reforma não deve gerar pânico nos brasileiros e que não há motivo para pressa. O governo federal tem sinalizado possíveis mudanças no texto da reforma, como incluir o regime de capitalização, mas ainda não divulgou quais serão os moldes do texto final. O advogado especialista em direito previdenciário João Badari afirma que, quando o trabalhador atingir o mínimo para se aposentar, a reforma não irá influenciar na concessão do benefício, já que é um direito adquirido. Além disso, afirma que “a reforma não vai mexer na aposentadoria de quem já recebe”. “Se você já tem condição de se aposentar, você já tem o direito adquirido. Mesmo que ainda não tenha, não é momento de se desesperar”, afirma Badari. “As pessoas vão sair correndo para se aposentar e podem ter um prejuízo, que é para o resto da vida”. O coordenador do MBA de Previdência Complementar da FGV (Fundação Getulio Vargas), Gilvan Candido, também diz que não há motivo para desespero. Segundo ele, a reforma aparece na pauta política com a proposta de introduzir uma idade mínima. “Os que não tem idade, não tem tempo de contribuição, com a mudança da regra da aposentadoria devem se enquadrar em uma regra de transição”, explica. Badari afirma que há dois tipos mais comuns de aposentadoria: por contribuição, que utiliza a fórmula 86/96, e a especial, paga a pessoas submetidas a condições de risco no trabalho. Considerando a aposentadoria pela fórmula 86/96, o tempo de contribuição somado a idade precisa resultar em 86 pontos para as mulheres e 96 para homens. Uma mulher com 30 anos de contribuição e 56 anos de idade, por exemplo, pode se aposentar dentro desta regra. Confira as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2019 Badari afirma que o ideal é que o trabalhador deixe para se aposentar quando atingir os pontos mínimos da regra 86/96, para não ter descontos no valor. Candido, afirma que o fator previdenciário é determinante, mas que a decisão do momento de se aposentar varia de acordo com a avaliação pessoal de cada um. “Quando você se aposenta muito jovem, o fator impacta negativamente no benefício. Se você é mais novo, vai ficar recebendo muito tempo e o fator reduz o valor do benefício para poder receber pelo período”, explica. Assim, orienta que o ideal é se aposentar mais velho. O fator previdenciário é um indicador utilizado para calcular o salário da aposentadoria. Quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria. Sinalizações do governo Bolsonaro O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última terça-feira (8) que a nova reforma da Previdência trará um sistema de capitalização e que estuda uma reforma com regra de transição. A capitalização é um regime em que o segurado contribui para uma conta individual, que será remunerada e depois é usada para bancar os benefícios. Hoje, vigora no Brasil o regime de repartição, em que as contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores ajudam a bancar os benefícios de quem já está aposentado. Evite problemas Fique atento aos dados do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) na hora de solicitar a aposentadoria. O cadastro reúne todas as informações da vida profissional do trabalhador e é por meio dele que o valor da aposentadoria é calculado. Segundo Badari, é importante que o trabalhador junte todas as carteiras de trabalho, documentos profissionais, decisões na justiça trabalhista, se houver, e qualquer dado que possa alterar o valor da aposentadoria. O ideal é procurar um especialista para avaliar se os dados do Cnis estão completos. Se não estiverem, é preciso solicitar uma retificação do documento. “O site do INSS é muito didático, faz a somatória, calcula o salário da aposentadoria. Porém essa parte mais técnica, fica mais difícil da pessoa saber”, afirma. Badari complementa que este processo é importante, já que, na maioria dos casos, o valor do benefício não pode ser mudado depois que a aposentadoria é concedida. Quem tiver dúvidas a respeito da aposentadoria pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 de segunda a sábado das 7h às 22h.

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'Não dá para confundir previdência e assistência', afirma economista
Data: 14/01/2019

O economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, defende que a reforma previdenciária é o ponto central para a volta do crescimento econômico

Previdência e assistência social respondem hoje por 60% do gasto primário e são hoje a maior despesa do governo federal. Poucos anos atrás, essa fatia era de 40%. O crescimento acelerado desses gastos está asfixiando o Estado brasileiro e a sociedade, avalia o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper. Ele defende a reforma da Previdência como um ponto central para a retomada do crescimento. No entanto, para desatar esse nó, o economista alerta que “não se pode confundir previdência com assistência”, algo que, na sua opinião, ocorre no País. “Não tem de atrelar um ao outro, mas, no Brasil, a gente atrela.” Lisboa argumenta que previdência é o resultado do trabalho e assistência é política social compensatória para grupos específicos. Neste caso, os benefícios são concedidos em paralelo, mas respeitando-se a disponibilidade de dinheiro. A seguir, trechos da entrevista. O tema da reforma da Previdência é central? Por quê? A primeira razão é que a Previdência e assistência social são responsáveis por 60% do gasto primário do governo federal. É o maior gasto do governo. Em segundo lugar, é um gasto que cresce muito rapidamente - há poucos anos era 40%. Isso está asfixiando o Estado brasileiro e a sociedade. Quais as razões? A razão é que o Brasil adotou regras de previdência que permitem aposentadorias muito precoces. Em média, um homem se aposenta por tempo de contribuição aos 55 anos e uma mulher, aos 53 anos. No resto do mundo, tradicionalmente, a idade mínima é de 65 anos ou mais - sobretudo nos países desenvolvidos. No Brasil, as pessoas se aposentam muito cedo. Você olha o quanto contribuem e o quanto recebem de aposentadoria e a conta não fecha. Nós trabalhamos muito menos ao longo da nossa vida do que os demais países. Estamos também envelhecendo muito rapidamente. O Brasil teve uma transição demográfica entre as dez mais rápidas do mundo. Gastamos o mesmo valor com aposentadorias do que o Japão, só que eles têm três vezes mais o número de idosos. Mas tem mais uma razão pela qual a reforma da Previdência é essencial: justiça. A nossa Previdência beneficia os mais ricos. Aquele trabalhador do tempo de contribuição que eu mencionei, que é o trabalhador formal, com carteira assinada: esse trabalhador se aposenta aos 55 anos, e as trabalhadoras, aos 53. Mas, os informais, não. Os trabalhadores de baixa renda, que não têm carteira assinada, no campo se aposentam aos 60; nas cidades, aos 65 anos. Então, os pobres têm de trabalhar muito mais do que os ricos para se aposentar. E os militares? Aí, estamos numa armadilha porque, de fato, militar é uma profissão diferente. Temos as melhores regras? Não sei. Nós deveríamos comparar com as regras dos demais países para ver como funciona a previdência deles, porque militar é uma carreira diferente. O problema no Brasil é que militar carrega o policial militar, que é a polícia. E o tratamento acaba sendo o mesmo. Só que polícia militar é polícia, não é militar. O Brasil inventou essa categoria curiosa. Mas é polícia, e deveria seguir a regra dos demais servidores públicos. Então, acho que o primeiro passo é separar a polícia militar dos militares. Que reforma o senhor defenderia? Você tem pequenas diferenças técnicas entre as propostas atualmente em voga, do Marcelo Caetano, e do Paulo Tafner e Pedro Nery, que fizeram um trabalho maravilhoso, de muito detalhamento. A reforma da previdência é meio que um padrão no mundo. Tem de ter uma idade mínima. E não se pode confundir previdência com assistência. Não tem de atrelar um ao outro, mas no Brasil a gente atrela. Previdência é o resultado do trabalho; assistência são políticas sociais compensatórias para grupos específicos, como deficientes, famílias carentes e por aí vai. É uma série de benefícios em paralelo, que você concede, mas respeitando o fato de ter dinheiro para pagar a conta. Essa é a previdência no mundo. A chave principal é a idade mínima? É a principal, mas está longe de ser a única. Tem outras coisas para fazer também, como pensão por morte, uma série de itens para serem revistos. E tem a questão dos Estados, que é um problema gravíssimo. Não basta botar idade, tem de fazer muito mais ali para poder resolver. Ainda assim o trabalhador privado recebe muito pouco de aposentadoria no Brasil. Ou não? Não! O Brasil é um país pobre. A gente esquece que o Brasil é um país pobre. Um salário mínimo, para o Brasil, não é um salário baixo. O Brasil é um país de renda média de R$ 2 mil a R$ 3 mil ao mês. Quarenta por cento da população brasileira ganha menos que um salário mínimo. O Brasil tem a fantasia de que somos um país rico, porém desigual. E que se nós dividirmos melhor o pedaço do bolo, a gente vira um país europeu. Não viramos. O Chile, aqui do lado, é quase duas vezes mais rico que o Brasil. Portugal e Grécia - os países pobres da Europa - são duas vezes mais ricos que o Brasil em termos per capita. Os países de renda média e alta aproveitaram o bônus demográfico - momento com muita gente trabalhando e pouca gente aposentada - para fazer infraestrutura, cuidar da educação, formar novas gerações mais produtivas, preparar o país. Nós aqui jogamos o dinheiro fora. Uma parte foi para Previdência e outra para maus investimentos. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Aposentadoria dos militares: como ela é diferente da previdência do restante da população?
Data: 14/01/2019

O rombo o sistema de seguridade social dos militares inativos foi de 35,9 bilhões em 2017 para 40,5 bilhões até novembro de 2018, um aumento de 12,5% – maior do que o do INSS e do que o sistema de servidores públicos

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar em fevereiro uma proposta consolidada de reforma da Previdência ao Congresso, segundo o novo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao que tudo indica, no entanto, os militares devem ficar de fora da reforma – ou ter regras diferentes. O novo comandante do Exército, general Edson Pujol, por exemplo, disse que as Forças Armadas não devem ser incluídas na reforma, e o novo dirigente da Marinha defendeu o sistema diferenciado de aposentadoria militar. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, também já defendeu essa posição publicamente. Além do presidente – que é capitão reformado do Exército – e do vice, o general Hamilton Mourão, o alto escalão do governo Bolsonaro tem seis cargos ocupados por militares. A reforma dos sistemas de aposentaria no Brasil é considerada um tema essencial para o governo, sem a qual será difícil sanar as contas públicas. E a inclusão ou não dos militares na mudança tem sido tema polêmico desde o governo anterior, quando o presidente Michel Temer excluiu os militares de sua proposta de reforma. Mas afinal, quais diferenças entre a aposentadoria dos militares e dos civis? Crescimento da dívida Entre 2017 e 2018, o déficit de gastos com seguridade social dos militares fora da ativa subiu mais que o do INSS e mais que o sistema de servidores públicos, de acordo com dados oficiais. O rombo com a aposentadoria dos militares foi de 35,9 bilhões para 40,54% bilhões (até novembro de 2018), um aumento de 12,5%. O déficit para 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, de acordo com dados da proposta orçamentária para esse ano. Esse valor é 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público. Enquanto isso, o déficit do INSS cresceu 7,4% entre 2017 e 2018, e o dos funcionário públicos da União cresceu 5,22% no mesmo período. O Ministério da Defesa afirma que os valores referentes aos militares inativos não se tratam de "despesa previdenciária". Portanto, o gasto projetado de R$ 43,3 bilhões não pode ser entendido como "déficit previdenciário". A média de valores das aposentadorias e os tetos também são diferentes. Militares reformados e da reserva ganham em média R$ 13,7 mil por mês. Funcionários públicos da União ganham em média R$ 9 mil e quem se aposenta pelo INSS custa em média R$ 1,8 mil por mês para a previdência – com grandes discrepâncias entre quem recebe mais e quem recebe menos. Na Previdência Social, para trabalhadores do setor privado, o teto atual da aposentadoria é de R$ 5.645. Já um militar que vai para a reserva não possui um limite máximo para os valores recebidos. Em tese, ele está sujeito ao teto constitucional, equivalente ao salário de ministros do STF, reajustado recentemente para R$ 39,3 mil. Contribuição Os militares brasileiros não estão vinculados à Previdência Social (o regime RGPS — Regime Geral de Previdência Social —, administrado pelo INSS) nem ao sistema previdenciário próprio dos funcionários públicos, o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Eles têm um sistema próprio de seguridade após saírem da ativa, e as muitas diferenças entre os sistema militar e os sistemas de previdência civil são resultado de uma grande diferença conceitual. O entendimento jurídico que se tem em relação à saída dos militares da ativa, hoje, é que eles na verdade não se aposentam, passam para a reserva e, a partir de certa idade, são reformados, explica o professor Luís Eduardo Afonso, especialista em previdência da USP (Universidade de São Paulo). Na reserva, eles podem ser chamados em caso de guerra — o que na prática não costuma acontecer, já que o Brasil não convoca reservistas para um conflito desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Então, o que o militar recebe tecnicamente não é entendido como um benefício previdenciário, é entendido como um salário – mesmo que na prática ele esteja inativo. Por isso, os militares na ativa não fazem contribuições para suas aposentadorias, apenas para pensões, que vão para dependentes em caso de infortúnios. "Na prática, o que acontece é que toda a sociedade está pagando pela aposentadoria dos militares. É uma alocação de recursos que não é adequada", afirma Luís Eduardo Afonso. "Acho que é algo que a gente precisa repensar, já que estamos discutindo benefícios e custos para todos os setores da sociedade." A contribuição de um civil para o INSS é de 11% do salário bruto. Já a única contribuição feita por militares, para pensões, é de 7,5% — que pode subir para 9% se o militar tiver ingressado antes de 2001 e quiser manter o benefício de pensão vitalícia para filhas não casadas. Só o Exército tinha, no início do ano, mais de 67.600 filhas de militares recebendo um total de R$ 407 milhões por mês — o que dá um valor de mais de R$ 5 bilhões por ano. A Aeronáutica e a Marinha não divulgam os valores, apesar de se tratarem de dados públicos. No total, são mais de 110 mil filhas de militares recebendo pensões. O Ministério da Defesa afirma que a contribuição para pensões é feita "desde o início da carreira até o falecimento", "sem que haja qualquer tipo de contribuição patronal da União". No entanto, ela não é suficiente para cobrir todas as despesas com pensões — devem ser gastos R$ 21,2 bilhões com as pensões em 2019, segundo a pasta. Desse valor, R$ 3,2 bilhões serão cobertos pelas contribuições, deixando um déficit de R$ 18 bilhões. Carreira diferente A lógica por trás da discrepância é que a carreira militar requer condições especiais, já que a categoria tem algumas restrições. Enquanto estão na ativa, militares não têm direito a greve nem a horas extras e não recolhem FGTS, além de não terem direito a adicionais noturnos e de periculosidade. "Obviamente, há diferenças. É uma carreira com muitas especificidades, com mais riscos, em que, se a pessoa sair, as condições são diferentes", explica o professor Luís Eduardo Afonso. No entanto, segundo Afonso e outros especialistas em previdência, os benefícios para os militares aposentados no Brasil acabam pesando muito mais nas contas e ultrapassando os concedidos em outros países, como o Reino Unido e os Estados Unidos. "A diferença entre a previdência dos militares e o setor privado [qualquer pessoa que aposente pela Previdêncial Social] no Brasil é muito grande e muito diferente de outros países", afirma o professor de direito Jorge Cavalcanti Boucinhas, da Escola de Administração de Empresas da FGV. "A necessidade de levar em consideração as especificidades do serviço militar não pode ser usada para justificar privilégios." "É questão conceitual: todos os países estão envelhecendo e isso nos obriga a uma preparação e exige um esforço maior de custeio de toda sociedade — incluindo os militares", afirma Afonso. "E isso não significa deixar de levar em consideração as peculiaridades da carreira." A questão da idade A legislação atual permite que os militares brasileiros se aposentem com salário integral após 30 anos de serviço, sem idade mínima. No setor público a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Hoje, não há idade mínima para quem se aposenta por tempo de contribuição no INSS. Na reforma da Previdência proposta por Temer, se estabeleceria um limite mínimo de 65 anos para homens e 62 para mulheres – tanto Paulo Guedes quanto Mourão já demonstraram concordar com essa idade, embora o presidente já tenha falado em limites menores. "Temos um sistema previdenciário que gera muitas desigualdades. E para alguns regimes, a Previdência é muito generosa, permitindo aposentadorias com valores muito elevados e idade relativamente baixa", afirma o professor Luís Eduardo Afonso. Em um relatório de 2017, o TCU (Tribunal de Contas da União) afirma que mais da metade (55%) dos membros das Forças Armadas no Brasil se aposentam entre os 45 e os 50 anos de idade. Segundo o professor Boucinhas, da FGV, os militares também são afetados pela questão demográfica que se usa para justificar as reformas na Previdência da iniciativa privada. Ou seja, o envelhecimento da população e o fato das pessoas estarem envelhecendo com mais saúde também deve ter um reflexo para os militares na reserva. O Ministério da Defesa diz que "tem discutido a questão internamente e com representantes dos demais órgãos do Governo". Mas, segundo a pasta, "as atividades desempenhadas pelas Forças Armadas requerem de seus membros vigor físico compatível". "O aumento da idade mínima provocaria um envelhecimento inevitável da tropa" e resultaria na "redução da capacidade operacional das Forças". No entanto, os analistas não concordam com essa visão. "O grande argumento, inclusive do presidente, é que o militar velho não pode estar na ativa", afirma Boucinhas. "Mas isso já evoluiu muito. Hoje, alguém com 60 anos pode ser absolutamente ativo — afinal, quanto mais alta a patente, menor a chance de ele estar na linha de frente." Segundo ele, há muitos cargos de comando e inteligência que um militar mais velho poderia ocupar. Reformas No Brasil, a remuneração dos militares na reserva e as pensões de militares são regidas por uma série de legislações que vêm desde os anos 1960 — a última alteração foi por meio de uma medida provisória em 2001. O benefício vitalício pra filhas não casadas foi extinto em 2001, portanto, quem entrou após essa data nas Forças Armadas não tem mais esse direito. Mas o governo deve continuar pagando pensões para filhas de militares pelo menos até 2060, quando ainda devem estar vivas as filhas dos últimos militares que tiveram direito ao benefício. O Ministério da Defesa afirma que "algumas medidas têm sido avaliadas com o intuito de reduzir o déficit das pensões militares, com a ampliação do rol de contribuintes (contribuição obrigatória inclusive por parte das próprias pensionistas) e avaliação das condições de elegibilidade". A pasta também cita a reforma de 2001 como parte dos "esforços impetrados pelas Forças Armadas" para a redução de gastos. A mudança não alterou as outras possibilidades de pensão. Viúvas e viúvos de militares continuam recebendo pensão integral, assim como dependentes de até 21 anos. Para os analistas, mesmo levando em conta as suas especificidades, a carreira militar no Brasil precisa ser repensada com urgência. "Quando mais se retardar isso, mais vamos sobrecarregar os trabalhadores da iniciativa privada com os ônus", afirma Boucinhas. "Como dizia o (um dos criadores do Plano Real) Gustavo Franco, todo privilégio vira imposto." Segundo o ministério, a falta de direitos remuneratórios (como o FGTS) "rende anualmente à União uma economia da ordem de R$ 23 bilhões, valor equivalente às despesas com militares inativos. Em outras palavras, significa dizer que a economia gerada pela ausência de direitos remuneratórios para os militares ativos em serviço é transferida para o pagamento de inativos." Apesar de afirmar que o sistema atualmente é "autossustentável", o Ministério da Defesa diz que "tem conduzido estudos no intuito de aperfeiçoar o Sistema de Proteção Social dos Militares, visando, no que couber, a redução de gastos, sem provocar danos colaterais que possam comprometer o cumprimento da missão constitucional das Forças Armadas". No entanto, não há uma data para seu envio ao Congresso. "Os estudos já estão em fase bem avançada, porém, em função da complexidade e a constante evolução dos acontecimentos, não podem ser entendidos como um produto acabado", afirma o ministério. BBC Brasil - Todos os direitos reservados - É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

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'Pente-fino' deve atingir 2 milhões de benefícios da Previdência
Data: 10/01/2019

Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que medida pode significar redução de gastos na ordem de R$ 20 bilhões

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira (9) que até 2 milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades, dentro do escopo da medida provisória antifraude que deve ser assinada até segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. "Há 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque há algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, por isso há a necessidade de ser feito uma espécie de mutirão para zerar esse estoque. Isso por si só pode significar uma economia significativa", disse Marinho ao deixar uma reunião com Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Esta semana, Guedes afirmou que a economia com as medidas pode ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões. Marinho confirma que a economia será na "casa dos bilhões" e pode chegar aos valores tratados pelo ministro, mas preferiu não dar números. Segundo ele, simulações ainda estão sendo feitas para fechar esses dados. De acordo com o secretário, relatórios anteriores do Tribunal de Contas da União mostram uma incidência de 16% a 30% de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência. A MP, que já foi apresentada ao presidente e está em fase de análise jurídica pela Casa Civil, prevê cerca e 18 ações diferentes de combate à fraude e também para endurecer a concessão de determinados benefícios. Entre elas, alterações nas normas do auxílio-reclusão, pagas a família de presos, que passam a exigir uma contribuição de pelo menos um ano ao INSS para garantir o benefício. Em outro caso, o das pensões por morte, será necessário apresentar um documento de união estável para obter a pensão, e não mais apenas provas testemunhais. Marinho confirmou ainda que será pago um bônus aos servidores do INSS para que trabalhem para encontrar as irregularidades e que esse abono servirá como estímulo para que os fiscais se mantenham na ativa mesmo tendo idade para aposentadoria. Copyright Thomson Reuters 2018

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Inflação do aluguel se mantém estável na prévia de janeiro
Data: 10/01/2019

Dados sobre o Índice Geral de Preços-Mercado, usado no reajuste dos contratos de aluguel, foram divulgados nesta quinta-feira (10)

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,03% na primeira prévia de janeiro e, com isso, se manteve perto da estabilidade. A taxa é superior à prévia de dezembro, que acusou deflação (queda de preços) de 1,16%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Segundo a FGV, com a prévia, o IGP-M acumula inflação de 6,77% em 12 meses. A alta da taxa de dezembro para janeiro foi puxada pelos três subíndices. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que acompanha o atacado, teve uma deflação de 0,13% na prévia de janeiro, queda de preços mais moderada do que a de dezembro (-1,7%). O Índice de Preços ao Consumidor, que acompanha o varejo, teve inflação de 0,38% na prévia de janeiro. Na de dezembro, havia sido registrada deflação de 0,16%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,06% em dezembro para 0,27% em janeiro.

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Indicadores do mercado de trabalho fecham 2018 com estabilidade
Data: 10/01/2019

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas ficaram estáveis de novembro para dezembro do ano passado

Os dois indicadores do mercado de trabalho da FGV (Fundação Getulio Vargas) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Iaemp (Indicador Antecedente de Emprego) quanto o ICD (Indicador Coincidente de Desemprego) ficaram estáveis de novembro para dezembro. O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços, ficou em 97 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar da estabilidade na passagem de novembro para dezembro, o indicador cresceu 2 pontos na média móvel trimestral, a segunda alta seguida. Já o ICD, que mede a percepção dos consumidores sobre a situação atual do desemprego, ficou em 98,9 pontos, em uma escala de zero a 200 (em que quanto maior a pontuação, pior é a avaliação dos consumidores). Apesar da estabilidade de novembro para dezembro, o ICD cresceu (ou seja, piorou) pelo terceiro mês consecutivo.

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Confira as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2019
Data: 07/01/2019

Orientação do INSS é que os segurados verifiquem o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou as datas de pagamentos de aposentados e pensionistas em 2019. Cerca de 34 milhões de pessoas devem receber os benefícios. Os depósitos variam conforme o valor a ser recebido (até ou acima de um salário mínimo) e o número final do benefício (o último dígito verificador, que aparece depois do traço). Bolsonaro assina decreto com mínimo em R$ 998 Por exemplo, quem tem o número do benefício 987.654.321-0, precisa desconsiderar o 0. Para ele, a data de pagamento será a que aparece com final 1.

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Companhia aérea demite 140 funcionários
Data: 07/01/2019

O total de dispensados representa cerca de 2,5% do quadro de funcionários da empresa

A Avianca, companhia aérea que detém 13% do mercado doméstico, demitiu nesta semana 140 funcionários que tinham sido admitidos recentemente, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O total de dispensados representa cerca de 2,5% do quadro de funcionários da empresa. Em recuperação judicial desde o início de dezembro, a Avianca soma dívidas de R$ 500 milhões. Nos últimos meses do ano passado, vinha atrasando o pagamento de taxas aeroportuárias - conta que chegou a se aproximar dos R$ 100 milhões, antes de ser renegociada - e tendo dificuldade para pagar o aluguel de aeronaves. No próximo dia 14, a empresa terá uma audiência de conciliação com a Constitution Aircraft Leasing, que arrenda aviões para a Avianca e havia conseguido na Justiça reintegração de posse das aeronaves. Com o pedido de recuperação judicial, a reintegração foi suspensa por 30 dias. Procurada, a companhia aérea afirmou que as demissões fazem parte do processo natural de renovação de funcionários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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'Perderam-se os bancos públicos' nos governos passados, diz Guedes
Data: 07/01/2019

Ministro da Economia afirmou, em cerimônia de posse dos presidentes do BB, Caixa e BNDES, que máquina de crédito do Estado foi desvirtuada

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (7) que os bancos públicos brasileiros foram desvirtuados nos governos anteriores. A declaração foi durante a posse dos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em Brasília. PUBLICIDADE "A máquina de crédito do Estado sofreu desvirtuamento. Perderam-se os bancos públicos, através de associações perversas entre piratas privados, burocratas corruptos e algumas criaturas do pântano político. Isso não é o que queremos para o país." Foram empossados Pedro Guimarães (Caixa), Rubem Novaes (Banco do Brasil) e Joaquim Levy (BNDES). Em seu discurso, Guimarães prometeu trabalhar para a redução da taxa de juros aos consumidores no país. "Eu não me conformo em ter pessoas tomando dinheiro, a 15%, 20%, 22% ao mês. Ninguém se conforma." O presidente da Caixa também falou que pretende vender participações em empresas controladas pelo banco no setor de seguros, cartões e loterias para pagar uma dívida de R$ 40 bilhões da instituição. Joaquim Levy, do BNDES, que vai trabalhar junto ao Tribunal de Contas da União para garantir transparência e conformidade em todos os atos do banco. "Não será surpresa para alguns dos presentes que a gente lá [no BNDES] tem um papel de continuar combatendo o patrimonialismo e as distorções que foram verificadas e que são uma trava ao crescimento do país, à justiça e à equidade."

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Bolsonaro assina decreto com mínimo em R$ 998
Data: 02/01/2019

Valor reajusta a remuneração mínima paga aos trabalhadores em 4,6% ante os atuais R$ 954

O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nas próximas horas o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954. A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial.O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006. O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.

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Ministro da Ciência e Tecnologia defende expansão da banda larga
Data: 02/01/2019

Ministro pretende promover a carreira do pesquisador e motivar jovens para as profissões de pesquisa

O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, defendeu hoje (2) como prioridade de sua pasta a divulgação de iniciativas de ciência e tecnologia no país. Ele explicou que uma das secretarias do ministério terá como foco a formação, com vistas a pautar nas instituições de ensino públicas de todo o país a temática e o interesse pela produção de conhecimento. “Pretendemos levar ciência e tecnologia junto com o Ministério da Educação e tentar promover a carreira de pesquisador, motivar jovens para as profissões de pesquisa. Também vamos promover maior divulgação científica”, afirmou Pontes na cerimônia de transmissão do cargo. Pontes substitui Gilberto Kassab, liderança do PSD e ex-prefeito de São Paulo, que comandava a pasta. O novo ministro aproveitou o evento para apresentar as diretrizes da nova gestão e os desafios que preocupam mais a equipe. Ele disse que tem discutido com entidades da área formas de valorizar as carreiras de produção de conhecimento e de como motivar os pesquisadores brasileiros a ficarem no país. Entre os desafios estão a garantia de infraestrutura e a promoção do desenvolvimento profissional. Para além do MEC, Pontes ressaltou que vai buscar parcerias com outros ministérios para promover “tecnologias aplicadas” estratégicas, como as relacionadas ao espaço, nuclear, cibersegurança, inteligência artificial, de apoio ao desenvolvimento sustentável e de suporte à produção agrícola. Políticas já formuladas ou lançadas para determinadas tecnologias, como a de Internet das Coisas, estão sob análise para avaliar possíveis revisões. Para ter uma pesquisa básica “forte” no país, outro desafio é o financiamento. Neste tema, ele reconheceu as restrições orçamentárias e destacou a necessidade de ampliar os recursos a essa atividade. “Nós temos no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] um problema atual de investimentos, de orçamento, que a gente vai ter que trabalhar ao longo do ano com o Congresso Nacional ou com outras possibilidades para que a gente complete este orçamento, como foi feito no passado”, disse. Inovação Mais do que ampliar a produção de conhecimento, Pontes registrou como necessidade o fortalecimento dos processos de transformação das pesquisas em inovações, com aplicações no setor produtivo e em outras atividades sociais. Para isso, ele destacou a importância de atrair investimentos privados para a constituição de parcerias com vistas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas. “A gente tem coletado vários modelos, como centros de inovação, parques tecnológicos, incubadoras. Vamos trazer isso para um modelo estruturante que a gente possa replicar em vários locais do país e que possam ser adaptados segundo a vocação local de cada lugar. O Brasil é país muito grande e precisamos adaptar a inovação”, defendeu. Ele adiantou que esses projetos devem ganhar o nome de Centros de Formações de Inovações. As maiores empresas devem contribuir também com o estímulo às menores, as chamadas startups. Segundo Pontes, isso gera benefícios às duas pois desenvolve soluções que são interessantes às maiores firmas. Além disso, argumentou que é preciso articular outros órgãos, como Sebrae, governos estaduais e prefeituras. Banda larga Na área de comunicações, Marcos Pontes destacou como desafio a ampliação do acesso à banda larga no país. “Nós temos um país muito grande. Este é um dos esforços que a gente tem que fazer. Sabemos que tem regiões mais remotas, mais difíceis de se levar banda larga. Mas é muito importante para as escolas, para as famílias como um todo para trazer para a realidade atual”, destacou. Segundo a edição mais recente da pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 74% dos brasileiros afirmaram já ter acessado a internet, índice abaixo dos de nações mais desenvolvidas. Essa penetração é marcada por desigualdades, já que a conectividade é de 77% na área urbana e de 54% na rural, de 79% na região Sudeste e de 66% na Nordeste e de 96% entre os que ganham mais de 10 salários mínimos e 60% entre aqueles com renda de até 1 salário mínimo. Marcos Pontes afirmou que vai manter programas de inclusão digital, mas que está avaliando junto com as operadoras do setor como levar a conexão a mais pessoas. Ele não detalhou, entretanto, se serão criados novos programas para esse intuito. Em relação ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), utilizado em um programa para dar suporte à oferta de conexão à Internet a áreas remotas, ele afirmou que é preciso "destravar a questão". O satélite foi lançado em 2017 mas passou por polêmicas jurídicas em razão da contratação de uma empresa dos Estados Unidos, Viasat, para a operação de serviços. A operação sem licitação foi questionada na Justiça. Sem dar detalhes, o ministro disse que sua equipe e a área econômica estão avaliando os problemas de modo a dar maior eficiência à Telebrás, empresa estatal de apoio à política de inclusão digital e fornecimento de infraestrutura de conexão. Neste exame, ele incluiu os Correios, outra estatal vinculada ao órgão. Perguntado, ele não quis adiantar quais alterações pretende fazer.

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Ibovespa supera os 90 mil pontos na primeira sessão de 2019
Data: 02/01/2019

Às 14h desta quarta-feira (2), o principal índice do mercado acionário brasileiro registrava alta de 3,13%, aos 90.634,65 pontos

O IBovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, superou os 90 mil pontos no pregão desta quarta-feira (2), o primeiro de 2019. Às 14h, o índice registrava alta de 3,13%, aos 90.634,65 pontos. O volume negociado superava os R$ 7.025.511.288. Taurus As ações da fabricante de armas Forjas Taurus figuravam entre as maiores altas da bolsa paulista nesta quinta-feira, ampliando os fortes ganhos acumulados em 2018, em meio a expectativas relacionadas a foco na segurança pública sinalizado pelo governo de Jair Bolsonaro, que assumiu o país na véspera. Às 12:44, as preferenciais da Taurus disparavam 25,7% e as ordinárias saltavam 30,5%. A alta das ações ocorria com volume relativamente elevado, com as PNs registrando quase 4.000 negócios e as ONs com pouco mais de 1.000l Em 2018, Forjas Taurus PN ganhou 88,37% e Forjas Taurus ON subiu 146,91%, em grande parte apoiadas em sinalizações de Bolsonaro, no sentido de ampliação de investimentos em segurança pública e liberalização nas regras para concessão do porte de armas, embora analistas questionassem os fundamentos da empresa. Na terça-feira, em um dos seus discursos, Bolsonaro disse que "o cidadão de bem merece dispor de meios para se defender. Contamos com o apoio do Congresso Nacional para os policiais fazerem seu trabalho", acrescentou, ao retomar dois temas caros que defendeu na campanha que o elegeu no final de outubro. Nesta quarta-feira, o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo começará a apresentar as 50 novas medidas estabelecidas pelos ministérios a partir da próxima semana, inclusive o decreto para facilitar a posse de armas de fogo, preparado pelo Ministério da Justiça.

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Trabalhador tem até sexta (28) para sacar até R$ 954 do abono salarial
Data: 26/12/2018

Mais de 1,8 milhão de brasileiros, que ganharam, em média, dois mínimos em 2016, ainda têm R$ 1,3 bilhão para saque. Quem não pegar vai perder grana

O prazo para sacar o abono salarial de 2016 termina nesta sexta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego afirma que 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, totalizando R$ 1,3 bilhão. O saque precisava ser feito até 29 de junho, mas o prazo foi prorrogado. O PIS/Pasep 2016 já foi pago para 22,7 mil trabalhadores, somando R$ 16,7 milhões. Quem perder o prazo para sacar a grana do abono salarial vai perder os recursos, que vão para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Vale lembrar, porém, que houve casos, no passado, de trabalhadores que conseguiram o direito na Justiça. O abono é pago para os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com salário mensal médio de até dois salários mínimos, e tiveram os dados informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O valor do abono é definido de acordo com o período trabalhado ao longo do ano. Quem trabalhou todos os dias de 2016 tem direito a um salário mínimo (R$ 954), enquanto quem trabalhou por 30 dias recebe 1/12 do valor total (R$ 80). Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-02-07. Para servidores públicos, é preciso procurar o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-00-01.

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Empresas abusam do uso de robôs em ligações para consumidor
Data: 26/12/2018

Chamadas insistentes em serviços de telemarketing são consideradas prática abusiva. Idec orienta o registro de reclamações no Procon

Todos os dias Celi Di Gesu recebe uma série de ligações feitas por robôs. Na maioria das vezes, ao atender o telefone, a linha cai. “Isso quando não entra uma música irritante e uma voz metálica oferece descontos em uma funerária”, diz a dentista aposentada. Cresce o número de reclamações envolvendo telemarketing O problema afeta a rotina de toda a família. O estudante de engenharia Leonardo Di Gesu já desistiu de atender as ligações. “Quando vejo o número no celular, nem atendo mais. Cansei. Já bloqueei diversos números, mas sempre surgem novos”, diz. “O mais irritante é receber ligação oferecendo um serviço que eu já tenho”. Empresas não respeitam cadastro de bloqueio de telemarketing A irritação da família Di Gesu é compartilhada por muito brasileiros que são bombardeados diariamente por mensagens de telemarketing. Segundo Rafael Zanata, especialista em Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) essa é uma prática que cresceu nos últimos 5 anos e era muito utilizada nos Estados Unidos na década passada. “Um serviço de voz combina ferramentas de gestão de fidelização de clientes, com o desenvolvimento de inteligência artificial, essas empresas de call center conseguem ligar para várias clientes ao mesmo utilizando robôs”. As empresas utilizam um disparador automático com grande quantidade de números de telefone da base de dados dessas companhias e realiza as chamadas. Quando o primeiro consumidor atende, as outras ligações são canceladas. Por essa razão, o silêncio do outro lado da linha. Esse sistema vale para os casos em que um atendente fala, quanto para as publicidades nas quais gravações oferecem produtos ou serviços. “Essas empresas vendem a maximização da eficiência, mais máquinas e menos funcionários”, diz Zanata. “Uma tática que pode ser boa para as empresas de telemarketing, mas irritam profundamente o consumidor”. Para Zanata, essa prática é considerada abusiva. “Além do número excessivo de ligações, muitas vezes, o consumidor recebe chamadas em horários impróprios, porque essas chamadas programadas não levam em conta a mudança de fuso horário”. Se gera desgaste é preciso agir. O consumidor, conforme orienta Zanata, deve entrar em contato com o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e registrar o número que liga com frequência. “Caso seja telefone fixo sem bina, o consumidor deve pedir para a operadora enviar um relatório com as chamadas recebidas”. Em alguns Estados como em São Paulo já existe lei que possibilita o bloqueio de ligações de telemarketing, basta registrar o número de telefone, fixo ou celular, no site do Procon, que fiscaliza e aplica multas quando necessário. “No que diz respeito a legislação, dispomos de poucos instrumentos jurídicos. O decreto do SAC que regulamentaria essas ligações automatizadas morreu”, diz Zanata. “Mas é importante que o consumidor registre sua reclamação e vá para a briga”.

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Registro para benefício continuado no CadÚnico vai até dia 31
Data: 26/12/2018

Benefício é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50

Termina em 31 de dezembro o prazo para registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização, que poderá ser feita conforme calendário estabelecido pelo governo federal, com regras que variam conforme o dia do aniversário do titular. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50. Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem, apresentando o CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário. Caso não se inscreva no CadÚnico até o final deste ano, para evitar a suspensão do pagamento, o beneficiário deverá colocar sua situação em dia até o final do prazo do lote ao qual está vinculado. Nascidos nos primeiros três meses do ano, por exemplo, têm até 31 de março de 2019 para regularizar sua situação. Caso contrário, o benefício poderá ser interrompido a partir de abril. O benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada, quando receberá o valor referente ao período de suspensão, de modo retroativo. Segundo portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, beneficiários não inscritos no CadÚnico serão notificados sobre os prazos que devem seguir, através de comunicado emitido pela rede bancária ou por carta encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento (AR). Por meio dos canais de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como o telefone 135, o beneficiário poderá informar a realização de sua inscrição no CadÚnico ou o motivo pelo qual está impossibilitado de se inscrever. Aqueles que não realizarem a inscrição no CadÚnico dentro do prazo estabelecido e não entrarem em contato com o INSS em até 30 dias após a data do bloqueio do benefício, terão que entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS, para que o benefício não seja definitivamente cortado. Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.

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Orçamento de 2019 prevê salário mínimo de R$ 1.006
Data: 20/12/2018

Proposta foi aprovada em sessão conjunta por deputados e senadores. Texto segue para sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados, o projeto determina que R$ 758,7 bilhões serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para investimentos. Segundo o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivo foram mantidas inalteradas, ou seja, os parlamentares não incluíram nenhuma previsão de novas arrecadações para o ano que vem. Este será o terceiro exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. A previsão da meta fiscal, deficitária em R$ 139 bilhões, e o valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.006, foram mantidos pelo relator conforme o texto enviado pela equipe econômica do governo. Entre os principais pontos do Orçamento está a mudança que possibilitará maior parcela para o Programa Bolsa Família sem depender da aprovação de créditos suplementares pelo Congresso em 2019. O valor estimado para o programa no exercício de 2019 é R$ 29,5 bilhões, já o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos passou para R$ 5,7 bilhões. O Programa Mais Médicos terá R$ 3,7 bilhões no ano que vem. Já o programa Minha Casa, Minha Vida terá prevista dotação de R$ 4,6 bilhões. Reajuste de servidores O texto mantém Orçamento para reajuste de servidores ativos e inativos do Executivo no próximo ano. Esses aumentos estão previstos em leis de 2016 e 2017. Nesta quarta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski garantiu os reajustes. O projeto orçamentário foi aprovado com os R$ 4,7 bilhões que asseguram a correção salarial. Os investimentos públicos alcançam o valor de R$ 155,8 bilhões. Dos quais R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões.

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Sistema S reage à proposta de Paulo Guedes e diz que terá demissões
Data: 20/12/2018

Futuro ministro da economia afirmou que deve cortar repasses. Sesi, Senac e Senai afirmam que serviço será prejudicado

A declaração do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso "meter a faca no Sistema S" provocou reações de entidades que integram o sistema, entre elas o Sesi, o Senac e o Senai. Nesta terça-feira (18), elas divulgaram notas em que dizem que os serviços oferecidos serão prejudicados com a redução dos repasses. Falam em fechamento de unidades e demissão de funcionários. Na segunda-feira (17), depois da declaração de Guedes a uma plateia de empresários, o economista Marcos Cintra, que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal, afirmou que a meta, em estudo pela equipe de transição, é cortar pela metade os repasses ao Sistema S. Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassada para as entidades do Sistema S. O dinheiro deve ser usado para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Neste ano, foram repassados R$ 17,1 bilhões. Em 2017, R$ 16,5 bilhões. Em nota, o Sesi e o Senac afirmaram que a redução no repasse de recursos deixaria "mais de 1 milhão de estudantes sem opção de cursos de formação profissional e 18,4 mil funcionários das entidades perderiam o emprego". Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai, afirmou que a proposta terá "efeitos devastadores" sobre essas instituições, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens. No caso do Senai, que atende 2,3 milhões de alunos, ele prevê que 162 escolas, de um total de 541, fechariam as portas com os eventuais cortes. As regiões mais afetadas, afirma Lucchesi, seriam Norte e Nordeste. Sobre o Sesi, que tem 1,2 milhão de alunos na educação básica, Lucchesi diz que os cortes levariam ao fechamento de 155 escolas além de inviabilizar parte da prestação de serviços de saúde. O braço do sistema associado ao setor de transportes também se manifestou após a declaração de Paulo Guedes. Sem citar diretamente os cortes pretendidos pelo novo governo, o presidente do Sest e do Senat, Clésio Andrade, divulgou nota afirmando que foram prestados neste ano, até setembro, 8,6 milhões de atendimentos gratuitos de qualificação profissional. Segundo Andrade, as duas entidades têm hoje 148 unidades responsáveis por 8,7 mil empregos diretos. Desoneração Nesta terça, Marcos Cintra disse que está conduzindo um estudo que envolve baratear o custo de folha de salários e que tem como objetivo principal gerar mais empregos. "O custo da folha de salário hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. E é esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer com que a folha de salário seja menos onerada", disse o futuro secretário. Segundo o economista, o estudo não envolve apenas reduzir a alíquota do Sistema S, mas envolve contribuição patronal ao INSS e "tudo aquilo que onere a folha de salários". "Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego do que você tributar o salário. E que acaba resultando em 13 milhões de desempregados, fora a economia informal", declarou. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Impostômetro atinge hoje marca recorde de R$ 2,3 trilhões
Data: 20/12/2018

Valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições que os brasileiros pagaram desde o início do ano

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) vai atingir a marca de R$ 2,3 trilhões, às 22h30 desta quarta-feira (19), pela primeira vez desde a implantação do painel, em 2005. Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições que a população brasileira pagou desde o início de 2018. Para todo o ano a projeção é de que o montante chegue a R$ 2,388 trilhões. Impostos: um perrengue para os empreendedores Para a presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, "a carga tributária suportada no Brasil, tanto por pessoas físicas como por empresas, é bastante superior à de países com o mesmo nível de renda por habitante, aproximando-se àquela paga por contribuintes das nações mais bem desenvolvidas”. Segundo ele, o recorde de R$ 2,3 trilhões de arrecadação “reflete, por um lado, o impacto positivo da recuperação da atividade econômica sobre a arrecadação e, por outro, o aumento dos royalties do petróleo, assim como a elevação dos preços de combustíveis e da energia elétrica, que são itens altamente tributados”. Receita vai beneficiar empresas que pagam impostos em dia Burti avalia que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e precisa de uma mudança imediata. "A simplificação e a diminuição da carga tributária estimulariam o crescimento dos negócios, ao mesmo tempo que reduziriam a sonegação e a elisão fiscais. Isso geraria maior arrecadação, o que possibilitaria, conjuntamente com o corte de gastos públicos, o ajuste das contas públicas”.

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Receita libera último lote de restituição do Imposto de Renda
Data: 18/12/2018

Contribuintes podem consultar se foram contemplados por meio do site do órgão ou do telefone 146

Os brasileiros contemplados no último lote de restituição do Imposto de Renda 2018 vão receber os créditos nesta segunda-feira (17). O crédito bancário será disponibilizado para 151.248 contribuintes, totalizando mais de R$ 319 milhões. O lote comtempla os exercícios de 2018, bem como lotes residuais de 2008 a 2017. Os contribuintes podem checar se foram contemplados no lote acessando o site da Receita Federal ou pelo número de telefone 146 (Receitafone). Também é possível acessar via aplicativo para tablets e smartphones. A restituição ficará disponível por um ano no banco e, caso o trabalhador não faça o resgate do valor neste período, precisará fazer um requerimento pela internet mediante o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição. Saiba se você está no último lote de restituição do Imposto de Renda Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Concursos públicos pagam salário de até R$ 29 mil
Data: 18/12/2018

Há oportunidades em diversos estados do Brasil para brasileiros de diferentes níveis de escolaridade — ensino fundamental, médio, técnico e superior

Os concursos públicos são uma boa oportunidades para os brasileiros desempregados conseguirem se recolocar no mercado de trabalho. Há vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos lugares do Brasil. A melhor oportunidade é para atuar como procurador na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que o aprovado receber salário de R$ 29 mil. Veja as oportunidades selecionadas pelo R7: Concurso para Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Vagas: 2 Nível: superior Cargo: procurador Valor da inscrição: R$ 150 Salários: R$ 29.114,95 Prazo de inscrições: até 27 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Polícia Militar de Minas Gerais Vagas: 150 Níveis: não informado Cargos: soldado — técnico de enfermagem, auxiliares de farmácia, técnico em patologia clínica e técnico de saúde bucal Valor da inscrição: R$122,95 Salários: R$ 3.506,41 Prazo de inscrições: até dia 20 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para PRF (Polícia Rodoviária Federal) Vagas: 500 Níveis: não informado Cargo: policial rodoviário Valor da inscrição: R$ 150 Salários: R$ 9.473,57 Prazo de inscrições: até dia 18 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre Vagas: 52 Níveis: médio e superior Cargos: assistente administrativo e analista de fiscalização Valor da inscrição: de R$ 58 a R$ 75 Salários: de R$ 1600 a R$ 5.822,44 Prazo de inscrições: até dia 26 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas Vagas: 339 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: técnico em agropecuária, engenheiro, vigia, assistente técnico, motorista de auto, extensionista social, auxiliar de serviços gerais, motorista fluvial, médico veterinário, técnico de nível superior, auxiliar operacional, assistente social e auxiliar administrativo Valor da inscrição: de R4 30 a R$ 65 Salários: de R$ 2.202,20 a R$ 6.570,95 Prazo de inscrições: até dia 7 de janeiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Agência de Fomento do Amapá Vagas: 229 Níveis: médio e superior Cargos: assistente administrativo de fomento, agente de fomento externo, analista de fomento – advogado, analista de fomento – contador, analista de fomento - tecnologia da informação, analista de fomento – economista, analista de fomento - crédito Valor da inscrição: de R$ 85 a R$ 100 Salários: de R$ 2.074,11 a R$ 3.319,77 Prazo de inscrições: até dia 10 de janeiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Universidade Federal Fluminense Vagas: 190 Níveis: médio e técnico Cargos: administrador, psicólogo, técnico em contabilidade, médico, bibliotecário, auditor, economista, farmacêutico, entre outros Valor da inscrição: de R$ 130 a R$ 180 Salários: de R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66 Prazo de inscrições: de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para estágio na Funai Vagas: não informado Níveis: médio ou superior (candidato precisa estar matriculado) Cargos: estagiários de diversas áreas, como administração, engenharia, direito, jornalismo, ciências contábeis, serviço social, museologia, entre outros. Valor da inscrição: não informado Salários: de R$ 203 a R$ 520 Prazo de inscrições: até dia 4 de janeiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura Cambuci (RJ) Vagas: 148 Níveis: médio e superior Cargos: agente administrativo, motorista, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, topógrafo, auditor fiscal de tributos e renda, assistente social, engenheiro civil, enfermeiro, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, psicólogo, procurador municipal, procurador, pedagogo, facilitador de oficina, orientador social, controlador interno, auditor de controle interno, médico psiquiatra, médico plantonista, médico intensivista, médico anestesista, médico cirurgia geral, médico ginecologista e obstetra, médico ortopedista e traumatologista, médico pediatra, médico usg, médico cardiologista, médico clínica médica, médico dermatologista, médico urologista, médico gastroenterologista e clínica médica, médico auditor, médico radiologista e médico neurologista Valor da inscrição: de R$ 68 a R$ 90 Salários: de R$ 935 a R$ 4.652,38 Prazo de inscrições: até dia 21 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Defensoria Pública do Estado da Bahia Vagas: 41 Níveis: médio e superior Cargos: analista técnico de nível superior, agente administrativo e técnico em informática Valor da inscrição: de R$ 50 a R$ 70 Salários: de R$ 1.543,99 a R$ 2.614,65 Prazo de inscrições: até dia 30 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Paço do Lumiar Vagas: 587 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: assistente jurídico, procurador, auditor fiscal, analista de sistema e programação, arquiteto, assistente social, bibliotecário, biólogo, contador, engenheiro civil, especialista em educação básica, professor interpretes em libras, instrutor de braille, fonoaudiólogo, professor de artes, professor de ciência, professor de educação física, professor de filosofia, professor de geografia, professor de história, professor de inglês, professor de matemática, professor de português, sociólogo, psicopedagogo, educador físico, professor educação inclusiva, professor educação infantil, professor anos iniciais e técnico de educação especial, técnico administrativo, cuidador, agente municipal de trânsito, agente da guarda municipal, fiscal de postura, fiscal tributário, técnico em informática, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em segurança do trabalho, tutor de alunos, agente administrativo e digitador, agente de correição, auxiliar de serviços diversos, coveiro, merendeira, operador de máquinas e vigia Valor da inscrição: de R$ 52 a R4 135 Salários: de R$ 954 a R$ 6.697,50 Prazo de inscrições: até dia 18 de janeiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para o Detran do Pará Vagas: 100 Nível: médio Cargos: agente de fiscalização de trânsito e agente de educação de trânsito Valor da inscrição: R$ 35 Salário: R$ 2.191,52 Prazo de inscrições: até dia 20 de dezembro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Universidade Estadual de Montes Claros Vagas: 96 Níveis: técnico e superior Cargos: analista universitário de saúde, analista universitário, técnico universitário e técnico universitário de saúde Valor da inscrição: de R$ 80 a R$ 100 Salários: de R$ 960,75 a R$ 1.719,07 Prazo de inscrições: até 21 de janeiro de 2018 Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Foz do Iguaçu Vagas: 109 Níveis: médio e superior Cargos: agente administrativo, assistente social júnior, enfermeiro do trabalho júnior, enfermeiro júnior, engenheiro ambiental júnior, engenheiro químico júnior, engenheiro sanitarista júnior, farmacêutico júnior, fonoaudiólogo júnior, geólogo júnior, médico da família, médico do trabalho júnior, médico veterinário júnior, procurador do município júnior, psicólogo junior, técnico desportivo júnior e terapeuta ocupacional Valor da inscrição: de R$ 70 a R$ 110 Salários: de R$ 1.965,36 a R$ 3.656,23 Prazo de inscrições: até dia 8 de janeiro de 2018. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Universidade Estadual do Oeste do Paraná Vagas: 613 Níveis: fundamental, médio e superior Cargos: assistente social, bioquímico, enfermeiro, engenheiro de segurança do trabalho, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo médico/especialidades e médico do trabalho, técnico em enfermagem, técnico em higiene dental, técnico em laboratório e técnico em radiologia Valor da inscrição: de R$ 120 a R$ 180 Salários: de R$ 2.132,74 a R$ 4.915,55 Prazo de inscrições: até 4 de fevereiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital. Concurso para Prefeitura de Macaíba (RN) Vagas: 627 Níveis: médio e superior Cargos: diversas áreas Valor da inscrição: de R$ 85 a R$ 105 Salários: de R$ 1082,24 a R$ 3710 Prazo de inscrições: até dia 10 de janeiro de 2019. Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

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Preço do botijão de gás sobe 3 vezes mais que inflação em quase 2 anos
Data: 18/12/2018

Com GLP vendido na faixa de R$ 70, famílias, principalmente de baixa renda, são obrigadas a redimensionar orçamento doméstico

O preço do botijão de gás subiu três vezes mais do que a inflação entre janeiro de 2017 e novembro de 2018. Item indispensável no dia a dia de milhões de brasileiros, o valor médio cobrado pelo GLP subiu em média 20,64%, segundo dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A inflação oficial, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período foi de 6,64%. A pesquisa semanal de preços realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) dá uma ideia de quanto o combustível está mais caro. No começo do ano passado, um botijão de 13 kg custava em média R$ 55,61. Agora em dezembro, é vendido no patamar de R$ 69,53: alta acumulada de 25%. A explicação se dá no custo do próprio GLP, que saltou de R$ 13,24 em janeiro de 2017 e em outubro (último dado disponível) custava R$ 23,30: 76% mais caro. O restante do valor de um botijão é imposto e margem de lucro (confira ilustração abaixo). O economista André Braz, do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), explica que esse custo extra atinge principalmente os mais pobres. "Houve aumento real acima da inflação, o que força a um redimensionamento do orçamento das famílias de baixa renda, por ser uma despesa de primeira necessidade." O peso foi ainda maior quando são analisados os números do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação para famílias que ganham até cinco salários mínimos por mês. O índice acumulado de janeiro de 2017 a novembro de 2018 foi de 5,42%, enquanto a inflação do botijão de gás foi de 20,3%: quase quatro vezes mais. "No INPC, o botijão de gás representa 2,14% do índice. Isso é muito importante se você considerar que são 383 subitens analisados. O grupo alimentação inteiro, por exemplo, tem um peso de 30%. Então, 2,14% é bastante para um único item", explica o analista de de preços do IBGE Pedro Kislanov. Reajustes A Petrobras afirma que os reajustes do GLP vendido às distribuidoras são feitos de maneira trimestral desde janeiro deste ano. "O gás de cozinha para ser comercializado em botijões de 13 kg tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e do propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%", diz. Além desses dois produtos, a Petrobras passou a incluir no cálculo a cotação do dólar. A moeda norte-americana acumulou alta de 6,3% no segundo semestre de 2017 e mais 16,33% neste ano. O preço do GLP vendido às distribuidoras subiu 89,3%, na comparação entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018. O Brasil aumentou em 13,9% as importações de GLP entre janeiro e outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A produção do derivado nas refinarias brasileiras cresceu apenas 1,6%. Os gastos para importar GLP cresceram 48,5% e atingiram o maior patamar para o período desde 2014: US$ 920,2 milhões. A Petrobras responde por 99,9% das importações do combustível. "O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores", acrescenta a companhia.

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Mães chegam a receber até 40% menos do que colegas sem filhos
Data: 11/12/2018

Este é outro desafio que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho, além das distorções salariais comparadas com homens

Além das distorções salariais em relação aos homens, as mulheres enfrentam um outro desafio no mercado de trabalho: quanto mais filhos elas têm, menor é o salário que elas ganham. Uma brasileira com três ou mais filhos recebe até 40% menos que uma colega que não é mãe. Números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, compilados pela consultoria IDados apontam que, enquanto mulheres sem filhos ganham em média R$ 2.115 por mês, ter o primeiro filho reduz o salário em 24%. Se a família crescer e o número de crianças chegar a três ou mais, a queda no rendimento é de quase 40%. Para diminuir distorções, o levantamento considerou trabalhadoras de 25 a 35 anos e casadas. Nesse grupo, as que têm filhos são a maioria no mercado de trabalho. No primeiro semestre, elas somavam 2,92 milhões de trabalhadoras, contra 1 36 milhão das que não são mães. A bibliotecária Heloisa Spolador, de 30 anos, optou por esperar. "Para muitas vagas, as primeiras perguntas que o empregador faz são 'é casada?' e 'tem filhos?'. Acho que o fato de não ter tido filhos e ter me casado um pouco mais tarde, aos 28 anos, me ajudou a conseguir vagas melhores." Heloisa diz que ela e o marido pretendem esperar um pouco mais antes de ter filhos, porque ela quer voltar a estudar. Igualdade distante Alguns fatores, como questões culturais, falta de acesso a creches e dificuldades para conciliar os cuidados familiares com o aprimoramento da formação ajudam a explicar a desigualdade salarial entre as mulheres com filhos das demais, diz o economista do Ibre/FGV e pesquisador do IDados, Bruno Ottoni. Quando aumenta o número de filhos, todas as questões que normalmente pesam para uma mulher vão se acumulando, diz ele. "Há desde problemas ligados ao preconceito, quando o chefe acha que ela vai se dedicar menos ao emprego, aos empregadores que não querem reorganizar a equipe para as mudanças que uma gravidez e filhos pequenos provocam." Ele cita, ainda, que grande parte do problema se deve à falta de políticas públicas pensadas para manter a mulher no mercado de trabalho. O Brasil terminou o ano de 2017 com menos da metade das crianças de zero a três anos matriculadas em creches em todos os Estados. Só 32,7% das que estão nessa faixa etária são atendidas, segundo o IBGE. Uma pesquisa da consultoria LCA, também feita a partir de dados da Pnad, aponta que as mulheres eram a maioria entre os desalentados, os trabalhadores que desistiram de procurar por um novo emprego. "Às vezes dá vontade de desistir", diz a técnica de qualidade Vanderleia Silveira, de 30 anos. "Quando minha filha completou dois meses de vida, pedi demissão do meu emprego, porque ficar longe dela me fazia mal." Dois anos depois, ela tenta voltar ao mercado, mas quando recebe uma resposta dos entrevistadores o salário é muito baixo. "Numa entrevista recente, fizeram várias perguntas sobre a minha filha. Se eu não fosse mãe, aquela vaga seria minha." Se os homens enfrentassem os mesmos obstáculos das mulheres no mercado de trabalho, também desistiriam, diz Regina Madalozzo, economista do Insper. "Por isso, políticas públicas, como a adoção da licença parental dividida obrigatoriamente entre pai e mãe (mesmo sistema adotado na Suécia e Dinamarca), ajudam a acabar com a ideia equivocada de que a licença é uma folga que a mulher tira do mercado de trabalho." Ela lembra que muitas mulheres optam pelo empreendedorismo para ter sucesso ou alguma renda. Até porque, algumas propostas que aparecem quando elas se tornam mães são tão ruins que não valem a pena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,5942 na quarta
Data: 11/12/2018

Valor do diesel permanece em R$ 1,7984 até 15 de dezembro

A Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para quarta-feira, em R$ 1,5942. O preço do diesel, por sua vez, permanece em R$ 1,7984 até 15 de dezembro, diante dos novos valores dos preços de referência para o quinto período da terceira fase do programa de subvenção ao diesel, de acordo com a estatal. DIRETO AO PONTO >> Mercado da Bola França Porto Alegre Notícias >> Economia11/12/201807:53 Atualização: 08:00 Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,5942 na quarta Valor do diesel permanece em R$ 1,7984 até 15 de dezembro Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,5942 na quarta | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,5942 na quarta | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP 0Comentários AFP A Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para quarta-feira, em R$ 1,5942. O preço do diesel, por sua vez, permanece em R$ 1,7984 até 15 de dezembro, diante dos novos valores dos preços de referência para o quinto período da terceira fase do programa de subvenção ao diesel, de acordo com a estatal. PUBLICIDADE Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

Link Notícia: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Economia/2018/12/668241/Petrobras-mantem-preco-medio-da-gasolina-nas-refinarias-em-R-1,5942-na-quarta

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar PIS nesta 5ª
Data: 11/12/2018

Quantia a ser recebida varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas um mês no ano, e chega a um salário mínimo para quem trabalhou por 12 meses

O último saque do PIS deste ano será realizado na próxima quinta-feira (13). Os valores serão creditados aos trabalhadores nascidos no mês de dezembro. PUBLICIDADE É possível consultar o valor a ser recebido no site da Caixa Econômica Federal. O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho do servidor. A quantia varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas um mês no ano, e chega a um salário mínimo (R$ 954), para quem ocupou cargo com carteira assinada por 12 meses. Governo sugere fim do abono salarial do PIS e revisão do mínimo Diferentemente dos outros meses, não haverá saques do Pasep na data. Os saques retomam para o PIS e Pasep no dia 17 de janeiro de 2019. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos funcionários da rede privada e é administrado pela Caixa Econômica Federal. As datas de saques do PIS são determinadas de acordo com o ano de nascimento do trabalhador, enquanto as do Pasep são de acordo com o número final do benefício.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/trabalhadores-nascidos-em-dezembro-podem-sacar-pis-nesta-5-10122018

Governo sugere fim do abono salarial do PIS e revisão do mínimo
Data: 07/12/2018

Proposta consta no documento com recomendações que o Ministério da Fazenda preparou para a equipe econômica do governo Bolsonaro

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. PUBLICIDADE As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet. A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte. Segundo o Ministério da Fazenda, cada R$ 1 de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. A maior parte desses gastos o impacto decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social. A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Abono salarial Em relação ao abono salarial, a Fazenda recomendou a extinção do benefício por entender que não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados com carteira assinada. Previsto para consumir de R$ 19,2 bilhões no próximo ano, o abono é pago ao trabalhador que recebe até dois salários mínimos com carteira assinada, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou apenas por 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior. Para aumentar a eficiência dos gastos sociais, o Ministério da Fazenda, que será transformado em Ministério da Economia em janeiro, recomendou medidas adicionais, em que também entram a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos e a pessoas com deficiência, a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social e mudanças no regime previdenciário dos militares, com a possível cobrança de contribuição sobre pensões e proventos de militares inativos. Para a Fazenda, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e tem alto nível de judicialização (questionado com frequência na Justiça). O Orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. Enquanto o Bolsa Família, que paga um valor fixo por dependente e é menor que o salário mínimo, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias. Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres. FGTS Por fim, a Fazenda propõe uma reforma no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% mais Taxa Referencial ao ano, mais participação nos lucros. A pasta também sugere a extinção do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos, por entender que a livre alocação de recursos é mais eficiente.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/governo-sugere-fim-do-abono-salarial-do-pis-e-revisao-do-minimo-06122018

Dólar fica mais caro pelo 3º dia seguido e vale R$ 3,87
Data: 07/12/2018

Valorização de 0,18% da moeda foi puxada pela prisão de executiva chinesa, mas expectativa de menos juros nos EUA aliviou a pressão de alta

O dólar terminou a quinta-feira (6) em alta pela terceira sessão seguida, negociado a R$ 3,8761. A valorização de 0,18% deixou a moeda longe das máximas do dia, quando encostou em R$ 3,95. Nos últimos três pregões, a divisa acumula ganho de 0,85%. A nova alta do dólar foi ocasionada pela aversão ao risco global após a prisão de uma executiva da gigante chinesa Huawei, intensificando os temores de guerra comercial entre Estados Unidos e China. Na máxima do dia, a moeda norte-americana era vendida por R$ 3,9440 e, na mínima, a R$ 3,8772. O dólar futuro tinha avanço de cerca de 1,5%. Brasileiros não estão dispostos a trabalhar como chineses, diz jornal Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei e filha do fundador da empresa, Ren Zhengfei, foi presa em Vancouver e enfrenta uma possível extradição para os EUA por supostas violações de sanções dos EUA. A notícia afetou as esperanças de que fossem amenizadas as tensões comerciais entre Estados Unidos e China depois da trégua de 90 dias acertada entre as partes no último sábado. "[A prisão da executiva] é negativo para a China. E, se é negativo para a China, é também para os países emergentes. É dólar mais forte e sugere menos exportações do Brasil", avaliou a estrategista de câmbio do Banco Ourinvest, Fernanda Consorte. Emergentes No exterior, o dólar subia ante as divisas emergentes, como o peso chileno e o rublo. Mas passou a cair ante a cesta de moedas após dados mais fracos de abertura de vagas no mercado privado norte-americano, entre outros. O viés de baixa foi reforçado lá fora — e aliviou a alta doméstica — com a fala do presidente do Federal Reserve de Atlanta, Raphael Bostic, que disse que o banco central dos Estados Unidos está bem perto da taxa de juros neutra, o que o mercado entendeu como um sinal de menos apertos monetários à frente. As declarações elevaram as expectativas para os dados do mercado de trabalho dos EUA no dia seguinte, com expectativa de abertura de 200 mil vagas, e também para a reunião de dezembro do Fed, para a qual se espera a quarta alta de juros deste ano. Cenário doméstico Internamente, os investidores mantinham a cautela com o novo governo e as indefinições sobre reforma da Previdência e a cessão onerosa. "Acho que é cedo para sabermos como será a articulação do governo, vamos ter condição de avaliar em janeiro ou fevereiro. Mas o mercado está ansioso. É mais um ponto negativo a pressionar o câmbio", acrescentou Fernanda. O BC vendeu nesta sessão 13.830 contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares. Desta forma, rolou US$ 2,766 bilhões do total de US$ 10,373 bilhões que vence em janeiro. Se mantiver essa oferta diária até dia 21 e vendê-la integralmente, terá concluído a rolagem total. "Se a situação de fato se agravar para emergentes, o BC pode reforçar a oferta de swap", comentou a especialista do Ourinvest. Copyright Thomson Reuters 2018

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Mais ricos ficam com 40% dos gastos do governo com a Previdência
Data: 07/12/2018

Grupo representa 20% da população brasileira. A cada R$ 100 utilizados pelo governo, R$ 40 ficam com estas pessoas

Os brasileiros que estão entre os 20% mais ricos do País são os maiores beneficiados pelo desenho atual das regras de aposentadoria e pensão. A cada R$ 100 gastos pelo governo com Previdência, R$ 40 ficam com essa camada mais privilegiada na distribuição de renda, enquanto os 20% mais pobres recebem apenas R$ 3 desse bolo. As estimativas foram feitas pelo Ministério da Fazenda. A pasta alerta que a reforma da Previdência é imprescindível para um equilíbrio fiscal de longo prazo, mas também teria impacto significativo na redução da desigualdade no Brasil. "Uma crítica corriqueira aos programas de ajuste fiscal são de que eles afetariam os mais pobres e elevariam a desigualdade social. Contudo, isso não ocorre. As reformas propostas pelo governo federal preservam os mais pobres e melhoram a distribuição de renda", afirma o relatório. De acordo com os dados, os 20% mais ricos recebem 40,6% dos gastos públicos com Previdência, enquanto os mais pobres ficam com 3,3%. Neste ano, os gastos com o regime geral de Previdência devem chegar a R$ 591,45 bilhões. Na divisão dos recursos gastos com pessoal (que devem chegar a R$ 300 bilhões em 2018), a concentração na faixa mais privilegiada é ainda maior. Segundo as estimativas da Fazenda, 79,3% das despesas ficam com os 20% mais ricos. "Como é sabido, os salários no setor público são muito superiores aos pagos no setor privado. A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda", afirma o documento. Em sua defesa pela reforma da Previdência, o atual governo argumenta que, segundo as regras atuais, são os mais ricos que se aposentam precocemente, por tempo de contribuição e sem idade mínima. Com isso, eles ficam na inatividade por mais tempo e recebem benefícios de valores maiores. "Reformar a Previdência, com foco na redução de privilégios, é uma medida de redução da desigualdade", afirma a Fazenda. Na proposta em tramitação atualmente no Congresso, o governo estabeleceu como "pilares" a fixação de uma idade mínima com transição e a equiparação das regras de aposentadoria para funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Como mostrou na quarta-feira, 5, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda trabalha no desenho da reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional. Há consenso para instituir uma idade mínima de aposentadoria e igualar as regras do serviço público às do INSS. No entanto, o grupo avalia quais propostas são politicamente viáveis. Por isso, há um entendimento de que dificilmente será exigida desde já a idade mínima final dos funcionários públicos que ingressaram até 2003 para que mantenham o direito às chamadas integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e paridade (reajustes iguais aos dos servidores ativos). Esse foi o ponto central dos embates entre as categorias e o Congresso Nacional desde o início das discussões da reforma, e as lideranças já alertaram que a proposta não passa se o novo governo insistir nesse ponto. Para fechar o desenho final, estão em análise três propostas: uma coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, outra do economista Fabio Giambiagi e uma terceira elaborada pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, professores da Unifesp que integram a transição. Existe a possibilidade de um novo texto ser construído a partir de elementos dessas três alternativas. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Crediário e cartão são os maiores responsáveis pela inadimplência
Data: 04/12/2018

Desemprego em alto nível, a renda achatada e a falta de controle financeiro são apontados como as causas da inadimplência

Os principais responsáveis pela inadimplência no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), segundo estudo divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades de proteção ao crédito são empréstimo pessoal em bancos ou financeiras (61%), crédito consignado (60%), cheque especial (57%), financiamento de automóvel (45%), mensalidades escolares (26%), conta de telefone (20%), boletos de TV por assinatura e internet (18%), conta de água e luz (11%), aluguel (10%) e condomínio (8%). As contas em atraso que não levam à negativação, segundo o levantamento, são empréstimos com parentes e amigos (38%), parcelas do cartão de crédito (20%), crediário (20%) e cheque especial (20%). Quando falta dinheiro para honrar todos os compromissos, o brasileiro prioriza o plano de saúde (89%), o boleto do condomínio (86%), o aluguel (82%), as contas de água e luz (79%), a televisão por assinatura e internet (75%), a conta de telefone fixo e celular (65%) e a mensalidade escolar (58%). O educador financeiro do SPC Brasil José Vignoli aponta o desemprego em alto nível, a renda achatada e a falta de controle financeiro como causas da inadimplência. “O mais grave é o fato de que as dívidas bancárias se posicionam entres os primeiros colocados, porque os juros elevados por atraso contribuem para que os valores dessas dívidas cresçam até o ponto de o consumidor não conseguir honrar seus compromissos financeiros”, disse.

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Carga tributária de 2017 ficou em 32,43%, maior desde 2013, diz Receita
Data: 04/12/2018

Maior parte do aumento deriva de impostos sobre bens e serviços

A carga tributária brasileira atingiu 32,43% do PIB em 2017, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, pela Receita Federal. O porcentual subiu pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 2013, quando foi de 32,55%. Em 2016, os tributos corresponderam a 32,29%. O aumento para 2017 se deu como acréscimo de 1,4% na arrecadação tributária de União, estados e municípios, enquanto o PIB cresceu, em termos reais, 0,99% no período. A maior parte do aumento deriva de impostos sobre bens e serviços, que subiu 0,35% do PIB de 2016 para 2017. Já a tributação sobre renda teve um decréscimo de 0,23% do PIB. Ficaram estáveis a tributação sobre a propriedade (0,03%) e folha de salários (0,0%). Em 2017, a participação da União no total arrecadado foi de 68,02%, 0,35% abaixo do ano anterior. A de Estados ficou em 25,72% (+0,26%) e de municípios, 6,26% (+0,08%).

Link Notícia: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Economia/2018/12/667628/Carga-tributaria-de-2017-ficou-em-32,43,-maior-desde-2013,-diz-Receita

Dólar abre a semana em queda e vale R$ 3,84
Data: 04/12/2018

Baixa de 0,35% da moeda norte-americana foi guiada por trégua comercial firmada entre os Estados Unidos e a China

O dólar terminou a segunda-feira (3) em queda de 0,35% ante o real, vendido a R$ 3,8423, depois de acumular alta de 3,58% em novembro, terminando o mês a R$ 3,8558. Na mínima do dia, a moeda norte-americana foi a R$ 3,8152. PUBLICIDADE A baixa da moeda foi puxada sob influência do mercado internacional após os presidentes dos Estados Unidos e da China terem concordado no final de semana em suspender novas tarifas comerciais por 90 dias, e ainda com a disparada do preço do petróleo aliviando a pressão sobre o câmbio. "A trégua de 90 dias no embate comercial entre Estados Unidos e China dá algum respiro momentâneo aos mercados que esperam que durante esse período as maiores economias do planeta possam enfim encontrar bom termo nas negociações comerciais", escreveu o operador de câmbio da corretora Advanced, Alessandro Faganello, ao acrescentar que a "notícia tende a aumentar o apetite por risco". China e EUA concordaram em não aplicar tarifas adicionais, em um acerto que evita que a guerra comercial cresça, no momento em que ambos os lados tentam resolver as divergências em novas negociações que visam alcançar um acordo dentro de 90 dias. A Casa Branca disse no sábado que o presidente Donald Trump, falou ao presidente chinês, Xi Jinping, que ele não aumentará as tarifas sobre 200 bilhões de dólares em bens chineses para 25 por cento em 1º de janeiro, como anunciado anteriormente. Pequim, por sua vez, concordou em comprar uma quantidade não especificada, mas "muito substancial" de produtos agrícolas, energéticos e industriais, disse a Casa Branca em comunicado. Também concordou em "reduzir e remover" tarifas abaixo do nível de 40 por cento sobre veículos dos EUA. PublicidadeFechar anúncio No exterior, o dólar caía ante a cesta de moedas e também ante divisas de países emergentes, como os pesos chileno e mexicano. O forte avanço dos preços do petróleo nesta sessão, sob influência da trégua comercial e antes de uma reunião dos produtores nesta semana, também ajudava a aliviar a pressão no câmbio. Há expectativa de que os integrantes da Opep anunciem um corte na produção. Internamente, os investidores monitoravam o noticiário político, ainda à espera de um acordo sobre a cessão onerosa e também a recuperação do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que convalesce de uma infecção viral. O BC vendeu nesta sessão 13.800 contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares. Desta forma, rolou US$ 691,5 milhões do total de US$ 10,373 bilhões que vence em janeiro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la nas próximas três semanas, como previu o BC em nota, terá feito a rolagem integral. Copyright Thomson Reuters 2018

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/dolar-abre-a-semana-em-queda-e-vale-r-384-03122018

Desemprego cai para 11,7%, mas atinge 12,4 milhões de brasileiros
Data: 29/11/2018

Dados da PNAD Contínua mostram que informalidade continua puxando queda do desemprego no Brasil. Já são 11,6 milhões trabalhando sem carteira

O nível de desemprego caiu 0,6 pontos percentuais no Brasil entre agosto e outubro deste ano, impulsionado pelas contratações no período eleitoral e pelo mercado informal, mas ainda atinge 12,4 milhões de brasileiros. Dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta quinta-feira (29), mostram que a taxa de desocupação no trimestre fechado em outubro foi de 11,7% — no trimestre anterior, entre maio e julho, a taxa ficou em 12,3%, ou 12,8 milhões de desempregados. Em nota, o IBGE informou que as contratações no período das eleições contribuíram para a queda no nível de desemprego, mas o instituto reforçou que a recuperação do mercado de trabalho é puxada principalmente pela informalidade. “A desocupação vem em processo de queda e essa tendência é em função da entrada de pessoas trabalhando na informalidade. Os empregados com carteira de trabalho não dão nenhum sinal de aumentar. O que aumentam são os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta própria, principalmente sem CNPJ”, explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, em relato divulgado pela Agência IBGE. Na comparação entre os dois últimos trimestres (maio a julho contra agosto a outubro), o número de trabalhadores sem carteira assinada passou de 11,1 milhões para 11,6 milhões, alta de 4,8%. Movimento semelhante é visto entre os trabalhadores por conta própria: eles eram 23,1 milhões e agora são 23,6 milhões. As altas explicam o crescimento do número total de brasileiros com trabalho, que agora são 92,9 milhões — 1,2 milhão a mais do que o registrado no trimestre anterior. Já o número de pessoas que desistiram de procurar emprego, os chamados "desalentados", se mantém estável em 4,7 milhões de brasileiros. Mercado formal Segundo a PNAD, o número de vagas formais, com carteira assinada, se manteve estável em 32,9 milhões. Apesar da estabilidade, Azevedo diz que a queda na desocupação também foi favorecida pelas eleições, com alta no número de contratados no setor de informação e comunicação. “No grupo de Informação, estão as pessoas ocupadas nas pesquisas eleitorais, e no grupo de outros serviços, os cabos eleitorais e todo o pessoal que trabalhou fazendo campanha para os candidatos”, diz.

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Diesel da Petrobras cai 15,3% e tem menor valor desde março
Data: 29/11/2018

Redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (29) uma redução de 15,3% no preço médio do diesel praticado em suas refinarias e terminais, em linha com as novas referências do programa de subvenção do governo, divulgadas na véspera pela reguladora ANP. Em comunicado, a petroleira disse que o valor caiu para R$ 1,7984 por litro, de R$ 2,1228. A cotação, a menor desde meados de março, valerá até 15 de dezembro. A redução ocorre em meio a um cenário de preços do petróleo mais baixos no mercado internacional, dadas a ampla oferta e a perspectiva de demanda enfraquecida. Na quarta-feira à noite, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que os preços de comercialização do diesel, que regulam o programa de subvenção, tiveram redução semelhante à apontada pela Petrobras, variando de R$ 1,7546 a R$ 1,9006 por litro de região para região. Seguindo o preço de comercialização, as empresas ficam habilitadas a receber os subsídios, que podem ser de até R$ 0,30 por litro, dependendo das condições de mercado. O programa de subvenção foi criado em junho deste ano, como resposta do governo a uma greve histórica de caminhoneiros. A Petrobras já recebeu cerca de R$ 3,8 bilhões em ressarcimentos do programa de subsídios. "A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para o período subsequente", destacou a petroleira no comunicado desta quinta-feira. Desde junho, quando teve início o programa de subsídios, o diesel da Petrobras acumula queda de cerca de 11,5%. Na semana passada, a ANP afirmou que, diante da forte queda do petróleo no mercado internacional, já vê chances de antecipar fim de subsídio do diesel. Copyright Thomson Reuters 2018

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Governo de São Paulo vai realizar feirão de mais de 15 mil imóveis
Data: 29/11/2018

Incentivos para compra da casa própria chegam a R$ 20 milhões. Funcionários públicos estaduais terão condições especiais de financiamento

A Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo vai realizar no próximo sábado e domingo o 3º Feirão de Imóveis - Seu Sonho, Nosso Compromisso, com oferta de moradias populares novas em condições especiais. O feirão reunirá 33 incorporadoras e mais 15 mil imóveis, entre unidades na planta, em obras e recém-construídos, espalhadas por cerca de 40 municípios paulistas. As empresas prometem desconto no valor dos imóveis, além de custeio da documentação necessária como registro do imóvel e pagamento do Imposto sobre ITB (Transmissão de Bens Imóveis). O feirão será aberto para toda a população. Por sua vez, funcionários públicos estaduais e beneficiários do auxílio-moradia receberão subsídios para a compra da moradia. O orçamento do governo disponível para incentivos é de R$ 20 milhões. Nas edições de 2016 e 2017, o feirão teve um total de R$ 36,3 milhões em aportes. O subsídio será concedido na forma de um "cheque-moradia", com valor de R$ 5 mil a R$ 40 mil, dependendo da localização do imóvel e da renda do servidor. Para ter acesso ao subsídio, os beneficiários devem ter renda familiar bruta mensal de até R$ 5.280. Já os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, gestora do programa Minha Casa Minha Vida. O evento é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e o Sindicato da Habitação (Secovi). O feirão no Ginásio do Ibirapuera - Rua Manuel da Nóbrega 1361 - São Paulo - das 8 horas às 20 horas. As regras gerais para a participação dos servidores estão na cartilha no site da Secretaria de Habitação. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Paulo Guedes anuncia os futuros presidentes da Caixa e do BB
Data: 23/11/2018

Economista Pedro Guimarães foi confirmado para a Presidência da Caixa Econômica Federal e Rubem Novaes para Presidência do Banco do Brasil

O futuro ministro da Economia Paulo Guedes anunciou na tarde desta quinta-feira (22) o nome do economista Rubem Novaes para a Presidência do Banco do Brasil e do economista Pedro Guimarães para a Presidência da Caixa Econômica Federal. Mais cedo, os dois almoçaram no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Também estavam no almoço o o futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Solange Vieira e dois economistas do Ipea que participam da transição, Adolfo Sacshida e Alexandre Iwata. Guimarães é um dos responsáveis pela área de privatizações na equipe de transição. Ele trabalhou no BTG Pactual ainda quando o futuro ministro da Economia era sócio do banco de investimento. PhD em Economia pela Universidade de Rochester, atualmente é sócio-diretor do banco Brasil Plural. Já Rubem de Freitas Novaes foi diretor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ele é PhD em Economia pela Universidade de Chicago (EUA). Já o Ipea será comandado por Carlos Von Doellinger, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que integra a equipe de transição de governo. Von Doellinger é pesquisador aposentado do Ipea, foi Secretário do Tesouro Nacional e presidiu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

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Dólar tem 3ª alta seguida e passa a ser vendido por R$ 3,80
Data: 23/11/2018

Avanço de 0,46% da moeda norte-americana foi guiada por dia de liquidez baixa com feriado nos EUA

O dólar subiu pela terceira sessão consecutiva e retomou o patamar de R$ 3,80 reais, com o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos jogando o foco para as questões domésticas. Na sessão, a moeda norte-americana avançou 0,46%, a R$ 3,8067 na venda, acumulando nesta semana valorização de 1,79%. Na máxima do dia, a moeda foi a R$ 3,8271. O dólar futuro tinha elevação de cerca de 0,2%. "É o conjunto da obra. Preocupação com a cessão onerosa, reformas, composição da equipe de governo e feriado nos Estados Unidos. O investidor corre para a proteção", explicou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva, acrescentando que os investidores estão recompondo posições compradas (que apostam na alta) em dólar neste final de ano. O volume fraco por conta da ausência de Wall Street, no entanto, foi um importante catalisador para a alta do real, já que poucos negócios têm capacidade de definir a tendência da moeda. Na véspera, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que poderá colocar em votação até quarta-feira da próxima semana o projeto de lei que trata da cessão onerosa no pré-sal, que poderia viabilizar um leilão de áreas de petróleo no qual a União arrecadaria bilhões de reais. Para isso, argumentou que é preciso consenso, uma vez que a votação do projeto já estava prevista para esta semana, mas houve impasse sobre a divisão de recursos com Estados e municípios. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teria concordado com a partilha e há espaço para votação, mas o mercado quer ver o resultado antes de se antecipar à comemoração. Nesta tarde, fonte do alto escalão da transição disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro mudará o regime de exploração do pré-sal e há dentro da equipe de transição de governo uma clara preferência pelo regime de concessão no lugar do regime de partilha. O mercado também acompanhou as indicações para a formação do novo governo. Nesta quinta-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que ainda não há definição sobre o futuro ministro da Educação. Fonte informou que Rubem Novaes e Pedro Guimarães comandarão, respectivamente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal no governo Bolsonaro. Do lado externo, seguiam as preocupações sobre o Brexit, crescimento mundial e trajetória dos juros pelo Federal Reserve, banco central norte-americano. O dólar tinha nova sessão de baixa ante as moedas fortes e caía ante algumas divisas de emergentes, como o rand sul-africano, depois de recuar ante praticamente todas essas divisas durante a maior parte do pregão. "Diante do cenário externo atual, acho que R$ 3,75 R$ 3,80 é patamar condizente ao dólar", avaliou a estrategista de câmbio do banco Ourinvest, Fernanda Consorte, lembrando que o cenário externo está adverso para emergentes. O Banco Central vendeu nesta sessão 13.600 contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares. Desta forma, rolou US$ 8,840 bilhões do total de US$ 12,217 bilhões que vence em dezembro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. Copyright Thomson Reuters 2018

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Quase 8 mi de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano
Data: 23/11/2018

Clonagem de cartões de crédito foi o golpe mais aplicado no período, seguido de uso indevido do nome para contratação de empréstimos

Um estudo feito pela CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito. De acordo com o levantamento, outros golpes mais comuns envolvem o uso indevido do nome para contratação de empréstimos (12%), falsificação de documentos para abertura de crediário (10%) e pagamento de boletos falsos (10%), e há ainda pessoas que foram vítimas de clonagem de cartão de débito (7%), falsificação de cheque (7%) e clonagem da placa de veículo (7%). De acordo com o SPC Brasil, além de prejuízos financeiros e constrangimento, o consumidor sofre com o tempo gasto para resolver os processos burocráticos para regularizar sua situação, como comprovar que não realizou compras indevidas ou resolver uma possível negativação do CPF. Para auxiliar a população na proteção contra fraudes, o SPC Brasil disponibilizou a ferramenta “SPC Avisa”. Com o serviço, o consumidor receberá informações via e-mail sempre que seu nome for incluído, excluído ou sofrer alterações cadastrais no banco de dados da entidade. A pesquisa ouviu 800 consumidores em setembro de 2018 com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

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Senado aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário
Data: 21/11/2018

Texto permite que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor em caso de desistência da compra

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. O texto prevê multas de até 50% sobre o valor pago pelo consumidor em caso de rescisão do negócio, porcentual considerado alto por representantes de interesses dos consumidores, uma vez que, atualmente, a jurisprudência dos tribunais determina uma retenção em torno de 10% a 25%. PUBLICIDADE Polêmico, o projeto chegou a ser rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em julho, mas um recurso foi apresentado para que houvesse nova apreciação. Metade dos imóveis vendidos volta à construtora devido aos distratos Entre os parlamentares que apoiam a proposta, existe a visão de que o distrato pode contribuir para destravar o mercado imobiliário, em crise nos últimos anos e, assim, melhorar o ambiente econômico do País. Os senadores voltarão a se reunir nesta quarta (21) para analisar as emendas apresentadas ao projeto e concluir a votação. A proposta deverá ainda voltar para análise da Câmara. Chaves A proposta estabelece ainda que o atraso de até 180 dias para a entrega do imóvel não gerará ônus para a construtora. Mas, se houver atraso maior na entrega das chaves, o comprador poderá desfazer o negócio, tendo direito a receber tudo o que pagou de volta, além da multa prevista em contrato, em até 60 dias. Se não houver multa prevista, o cliente terá direito a 1% do valor já desembolsado para cada mês de atraso.

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Ivan Monteiro é cotado para assumir o Banco do Brasil
Data: 21/11/2018

Monteiro é o atual presidente da Petrobras, cargo que será ocupado por Roberto Castello Branco no ano que vem

O futuro governo deseja que o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, permaneça na administração Jair Bolsonaro. Há conversas para que ele assuma o comando do Banco do Brasil. A proposta foi feita a Monteiro pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, apurou o jornal "O Estado de S. Paulo". Caso essa negociação se confirme, o comando da Caixa poderia ficar nas mãos de Rubem Novaes, ex-diretor do BNDES e professor da FGV, ou de Pedro Guimarães, sócio do Banco Brasil Plural, explicou uma fonte que tem conhecimento direto das tratativas. Na manhã desta segunda-feira (19) foi confirmado pela assessoria de Guedes que o economista Roberto Castello Branco aceitou o convite para assumir o comando da estatal petroleira. A informação foi antecipada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A Petrobras enviou nota ao mercado nesta segunda em que confirma que Ivan Monteiro deixará a companhia a partir de 1º de janeiro de 2019. O trabalho de Monteiro à frente da Petrobras era bem avaliado por Guedes e havia disposição para que ele seguisse no comando da petroleira. Ivan Monteiro mostrou-se, contudo, reticente em permanecer por mais um período na estatal. De acordo com relato feito à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ele argumentou a Guedes que o trabalho de reestruturação financeira já havia sido feito na companhia e descreveu o desgaste a que se submeteu nos últimos anos como empecilho para sua confirmação. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Patrões têm 10 dias para pagar a primeira parcela do 13º salário
Data: 21/11/2018

Quase 50 milhões de trabalhadores formais têm direito à remuneração extra. Aposentados e pensionistas já receberam primeira metade do benefício

A primeira parcela do 13º salário será paga a 48,7 milhões de trabalhadores do mercado formal até o próximo dia 30 de novembro. O outro montante da remuneração extra precisa ser pago até o dia 20 de dezembro. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), estima que o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia nacional até o final deste ano. O número de profissionais aptos a receber o 13º salário em 2018 supera em 0,6% o número de beneficiados no ano passado, quando 83,3 milhões de trabalhadores tiveram o direito à remuneração adicional. Consumidor deve usar 13º para pagar dívida Do montante a ser pago como gratificação natalina, R$ 139,4 bilhões (66% do total) serão destinados para os empregados formalizados, incluindo os 1,8 milhão de trabalhadores domésticos. Os cerca de 34,8 milhões de aposentados e pensionistas e 1 milhão de aposentados e beneficiários de pensão da União já receberam o valor referente à primeira parcela da remuneração extra nos meses de agosto e setembro.

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Efetivação de temporários em 2018 será a maior dos últimos três anos
Data: 14/11/2018

Associação Comercial de São Paulo prevê que a contratação dos trabalhadores após o período de festas pode alcançar 15%

Os brasileiros em busca de uma colocação profissional podem apostar nas vagas temporárias de final de ano como porta de entrada para o mercado de trabalho. De acordo com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a efetivação dos contratados provisoriamente pelo comércio pode alcançar 15% e atingir o maior patamar dos últimos três anos. Brasil deve abrir mais de 220 mil vagas temporárias neste fim de ano Um outro levantamento, divulgado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), ressalta que vale a pena se esforçar para ser efetivado no cargo conquistado temporariamente. A pesquisa aponta que quase 28% dos empresários dos segmentos do comércio e serviços têm a intenção de admitir ao menos um colaborador após o término do contrato temporário. Por outro lado, 41% dos entrevistados não pretende efetivar nenhum. Saiba como manter o emprego após o fim do contrato temporário O presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, afirma que a estimativa de crescimento das efetivações está relacionada ao otimismo do comércio com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Pelo que vimos em anos anteriores, quando a confiança cresce e as lojas vendem seus estoques no Natal, o ano seguinte já começa com números bons na indústria, o que estimula a efetivação de trabalhadores temporários”, avalia o presidente da ACSP. Segundo Burti, o comércio "acredita em uma arrancada da economia em 2019" e no "retorno do cenário que se apresentou no país antes da imersão na crise". Na análise com todos os setores de atividades, a Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) estima para a abertura de mais de 200 mil vagas de trabalho entre novembro e dezembro. Para os últimos quatro meses do ano, a previsão era de 434.429 postos. RJ: comércio poderá contratar 10,3 mil temporários para o Natal

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Sete de cada 10 empregos criados no 2º trimestre foram informais
Data: 14/11/2018

Relatório divulgado pelo Dieese aponta para a geração de 600 mil novos postos de trabalho entre os meses de abril e junho deste ano

Dos 9,4 milhões de brasileiros inativos ou desocupados que conquistaram uma vaga no mercado de trabalho ao longo do segundo trimestre do ano, 74,2% foram admitidos de maneira informal. Os dados foram compilados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) com base nos resultados da Pnad Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o relatório, o mercado de trabalho nacional ganhou 600 mil profissionais na passagem do 1º para o 2º trimestre de 2018. As informações mostram ainda que 23% (2,1 milhões) dos novos contratados no período atuam sem carteira assinada no setor privado e 35% (3,3 milhões) optaram por trabalhar por conta própria. Do total de vagas abertas para inativos ou desocupados, somente 17% conquistaram cargos com carteira assinada e apenas 14% contribuíram para a Previdência. Salário A remuneração média dos trabalhadores contratados entre os meses de abril e junho deste ano foi de R$ 1.023, valor que equivale a menos da metade da média salarial de R$ 2.128 paga no mercado de trabalho nacional. Profissionais do Sudeste têm salário 30% maior do que os do Nordeste Segundo o Dieese, os jovens apresentam um rendimento inferior ao recebido por aqueles com mais idade. Em alguns casos, o salário inicial dos trabalhadores de 60 anos ou mais chega a ser 65% maior do que o dos com até 29 anos. Os dados ainda revelam que 53% dos novos admitidos foram contratados para atuar por menos de 40 horas semanais. Desses, 35% afirmaram desejar ter jornadas mais longas.

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Vendas no varejo tem o pior setembro em 18 anos, diz IBGE
Data: 14/11/2018

De acordo com os dados, caiu 1,3% em relação a agosto, pior resultado da série histórica iniciada em 2000

As vendas no varejo do Brasil recuaram mais do que o esperado e registraram o pior desempenho para setembro em 18 anos, devido às perdas em supermercados e combustíveis, indicando incertezas para os últimos meses de 2018 após encerrarem o terceiro trimestre com estagnação. Em setembro, as vendas no varejo caíram 1,3% em relação a agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (13). PUBLICIDADE Este foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em 2000 e bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters de queda de 0,2%. Em relação ao mesmo mês de 2017, as vendas apresentaram ganho 0,1 %, também bem abaixo da projeção na pesquisa de alta de 1,6%. Ao encerrarem o terceiro trimestre com estabilidade sobre os três meses anteriores, as vendas do varejo mostram enfraquecimento ao longo do ano, após alta de 0,8 % no segundo trimestre e de 1% nos primeiros três meses do ano. Em setembro, seis das oito categorias pesquisadas mostraram queda nas vendas, sendo que a comercialização de combustíveis e lubrificantes caiu 2% no mês na comparação com agosto, registrando também o pior resultado para setembro na série histórico. Com forte peso no bolso dos consumidores, o setor de hiper e supermercados viu suas vendas contraírem 1,2% em setembro, o pior resultado para o mês desde 2002. O movimento, de acordo com o IBGE, se deu por conta do aumento dos preços — em setembro, a inflação de alimentos e bebidas foi de 0,10%, após uma queda nos preços de 0,34% em agosto. Já os preços dos combustíveis subiram em setembro 4,18 % , após queda de 1,86 % no período anterior. "A inflação de combustíveis e hipermercados teve efeito negativo sobre as vendas. A alta dos combustíveis tem a ver com elevações promovidas pela Petrobras e, no caso dos alimentos, houve alta na alimentação domiciliar", explicou a gerente da pesquisa do IBGE, Isabella Nunes. As vendas no varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, tiveram recuo de 1,5% no período, pressionadas principalmente pela queda de 1,7 % em material de construção na comparação com agosto. A atividade econômica brasileira vem apresentando um ritmo fraco, o que associado às incertezas ligadas às eleições presidenciais vinham contendo o consumo no país. Tanto a confiança do comércio quanto do consumidor indicaram melhora em outubro, mas alto nível de desemprego e a informalidade ainda são fatores limitantes. "Temos uma grande informalidade no Brasil, e isso afeta o poder de compra de consumo dos brasileiros. O mercado de trabalho tem sido um freio para o consumo", completou Isabella. Copyright Thomson Reuters 2018

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Brasileiro pretende gastar R$ 116 com presente de Natal em 2018
Data: 09/11/2018

Pesquisa indica que sete em cada dez brasileiros vão às compras na data deste ano, que deve injetar R$ 53,5 bilhões na economia nacional

Mesmo com a crise e as incertezas que marcaram o ano, o brasileiro deve ir às compras neste Natal. De acordo com pesquisa do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), o consumidor vai levar entre quatro e cinco presentes e o gasto médio com a "lembrancinha" será de R$ 116 no Natal de 2018. Em 2017, o brasileiro gastou, em média, R$ 103 no presente. Levando em conta o número de consumidores que compraram no ano passado, 27% planejam gastar mais em 2018. Ao todo, 110 milhões de brasileiros — ou 72% da população — devem comprar presentes, o que vai injetar R$ 53,5 bilhões na economia brasileira. "Os números apontam uma estabilidade se comparados com os dados de 2017, quando as compras de Natal injetaram R$ 51,2 bilhões na economia", explica a economista chefe do SPC, Marcela Kawauti. "Também vale observar que 19% dos entrevistados ainda não decidiram se irão às compras, e estão em compasso de espera, o que pode aquecer um pouco mais as vendas", destaca. "Mas, a princípio, teremos um Natal semelhante ao de 2017". O preço ainda é um dos fatores apontados pelos consumidores como critério no momento da compra. Filhos (57%), cônjuges (48%) e mães (46%) devem receber presentes neste ano. As roupas continuam sendo os itens mais procurados. "É um presente democrático, com uma variedade grande de produtos, qualidade e preços", explica Marcela. Oito em cada dez consumidores (85% do total) disseram que vão pesquisar antes de comprar. A pesquisa apontou também que a internet é a principal aliada e fonte de informações para o consumidor comparar preços — dois em cada três entrevistados afirmaram que vão usar a rede antes de comprar. Quanto ao local escolhido para as compras de Natal, as lojas de departamento têm 42% da preferência dos consumidores, seguida das lojas online, com 40%. Com relação ao pagamento, 57% deve pagar à vista, principalmente pessoas das classes C,D e E. Quanto ao meio de pagamento, de acordo com o levantamento, 40% afirmam que vão usar o crédito para efetuar o pagamento e 26%, o cartão de crédito. "A data mantém sua importância para a economia, ainda não chegamos aos valores da pré-crise, mas a intenção de compra continua estável", finaliza Marcela. A pesquisa do SPC e da CNDL ouviu 761 pessoas acima de 18 anos, de todas as classes sociais, nas 27 capitais do país.

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Profissionais do Sudeste têm salário 30% maior do que os do Nordeste
Data: 08/11/2018

Remuneração média recebida pelos profissionais brasileiros é de R$ 2.330,82, afirma pesquisa da Catho

Os trabalhadores da região Sudeste do Brasil recebem salários de, em média, R$ 2.509,19 por mês. O valor é 28,9% superior aos R$ 1.946,43 pagos aos profissionais do Nordeste. Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, o ganho médio dos trabalhadores é de, respectivamente, R$ 2.038,53, R$ 2.161,01 e R$ 2.269,74. Os dados foram apresentados pela 57ª Pesquisa Salarial do site de vagas Catho. Para Fabrício Kuriki, coordenador de pesquisa da Catho, a diferença salarial pode ser atribuída ao custo de vida mais elevado em algumas regiões do país. Governo sobe para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019 "Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná possuem salários mínimos próprios, que podem chegar a R$ 1.414,60 [no caso do Paraná]. Uma diferença de 48% se comparado ao salário mínimo nacional de R$ 954", explica Kuriki. A equipe responsável pelo estudo ressalta que a média das regiões considera algumas ponderações entre os Estados, que têm pesos diferentes conforme suas representatividades. O levantamento aponta ainda que o salário médio dos profissionais brasileiros é de R$ 2.330,82, remuneração superada apenas no Sudeste. Em comparação com 2017, o índice sinaliza para um ganho de somente 0,8% ou R$ 20,02 na remuneração média paga no país. Se considerada a inflação oficial de 3,81% no acumulado dos 10 primeiros meses de 2018, é possível dizer que a variação salarial apresentada pela pesquisa equivale a uma perda real de 2,89%. Estados Principal economia do Brasil, o Estado de São Paulo figura também como o local com o maior salário do país: R$ 2.711,22. Distrito Federal e Rio de Janeiro aparecem na sequência, com pagamentos médios de R$ 2.564,22 e R$ 2.491,07, respectivamente. Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia “São Paulo lidera essa lista por possuir um mercado de trabalho mais ligado a serviços e outras atividades econômicas”, avalia Kuriki. Ele ainda observa que a existência de vagas que exigem maior qualificação profissional no Estado puxa as remunerações para cima. Na outra ponta da lista aparece o Piauí, com remuneração média de R$ 1.704,04, valor 66% e mais de R$ 1.000 menor que o apurado em São Paulo, Estado líder do ranking.

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Alimentos voltam a pesar no bolso dos brasileiros
Data: 08/11/2018

Inflação oficial mostra a valorização de 0,59% no preço dos alimentos e bebidas ao longo do mês de outubro

Os alimentos voltaram a figurar como um dos vilões da inflação e amargaram as refeições dos brasileiros durante o mês de outubro. Dados revelados nesta quarta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os itens do grupo ficaram 0,59% mais caros no mês passado. O economista e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Mauro Rochlin afirma que a alta dos alimentos já havia sido confirmada pelo IPCA-15 no meio do mês passado com uma valorização de 0,44%. Inflação para famílias com renda mais baixa sobe de 0,2% para 0,53% Rochlin explica que o preço mais salgado de frutas, verduras e dos alimentos in natura foram os maiores vilões, mas deve ter os preços estabilizados neste mês. “Eu acredito que a alta dos alimentos seja pontual, com a reversão desse cenário já agora em novembro” avalia Rochlin. O pesquisador do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) João Paulo Deleo afirma que algumas altas significativas representam apenas um ajuste dos valores. “Você pegar batata, até aumentou um pouco, mas os preços ainda estão bem baixo”, destaca. Tomate Principal alta do setor de alimentos no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro, o tomate ficou 51,27% mais caro no período. Para Deleo, a valorização ocorreu devido a um prejuízo que os produtores tiveram entre junho e setembro. “Os preços estavam bem baixos devido à boa produtividade e as hortaliças são muito sensíveis à oferta”, afirma o pesquisador do Cepea, que completa: “Mesmo que a oferta aumente na primeira quinzena de novembro, se acredita que esses preços não devem cair tanto porque não deve haver uma concentração muito grande nas quantidades.” Petrobras aumenta preço do botijão de gás de cozinha em 8,5% De acordo com Rochlin, o tomate pode ser incluído na lista de itens como demanda inelástica, que consiste na baixa variação na procura pelo produto conforme a inflação, comum em alimentos como arroz e feijão. “São produtos muito essenciais e tendem a ter demanda inelástica, com pouca influência na alteração de preços”, afirma. Deleo também atribui a movimentação grande de preços das hortaliças à demanda inelástica deles. “Se o tomate cair muito, você não tem o aumento de compra na mesma proporção. Por outro lado, se ficar muito mais caro, também não há uma queda semelhante”, explica.

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Saques da poupança superam depósitos em R$ 2,5 bi em outubro
Data: 08/11/2018

O valor reflete o montante de recursos que os brasileiros sacaram na caderneta, já descontados os depósitos no período

A caderneta de poupança fechou outubro com saques líquidos de R$ 2,533 bilhões, informou nesta quarta-feira (7) o Banco Central. O valor reflete o montante de recursos que os brasileiros sacaram na caderneta, já descontados os depósitos no período. Foi o primeiro saque líquido mensal desde fevereiro deste ano, quando houve saída líquida de R$ 708,1 milhões. Poupança volta a registrar mais depósitos do que saques após 3 anos No mês passado, conforme o BC, os aportes na caderneta somaram R$ 194,436 bilhões, enquanto os saques atingiram R$ 196,969 bilhões. Considerando os rendimentos de R$ 2,950 bilhões em outubro, o total de recursos depositados na poupança chega hoje a R$ 776,192 bilhões. No acumulado do ano até outubro, a captação da poupança está positiva em R$ 22,969 bilhões. Isso é resultado de aportes de R$ 1,836 trilhão e retiradas de R$ 1,813 trilhão. O resultado positivo da poupança em 2018 contrasta com o cenário visto em anos anteriores. Em 2015 e 2016, a crise econômica havia acirrado os saques, com as famílias mais retirando do que colocando recursos na caderneta para fazer frente às despesas do dia a dia. Em 2017, o cenário começou a mudar, em meio ao início da recuperação econômica. Ainda assim, os primeiros meses do ano foram marcados por mais saques que depósitos, sendo que a recuperação dos saldos ocorreu no segundo semestre. Este ano, a recuperação gradual da atividade e da própria renda, em um ambiente de inflação baixa, favoreceu a captação líquida de recursos pela poupança. Atualmente, a remuneração da caderneta de poupança é formada pela taxa referencial (TR) mais 70% da Selic (a taxa básica de juros). A Selic, por sua vez, está hoje em 6,50% ao ano. Esta regra de remuneração vale sempre que a taxa básica estiver abaixo dos 8,50% ao ano. Quando estiver acima disso, a poupança será atualizada pela TR mais uma taxa fixa de 0,5% ao mês (6,17% ao ano). Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Copom mantém taxa de juros em 6,5% ao ano pela 5ª vez seguida
Data: 05/11/2018

Decisão tomada por unanimidade seguiu a expectativa do mercado. Próximo encontro do grupo acontece em dezembro deste ano

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu manter a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, em 6,5% ao ano pela quinta vez consecutiva. A taxa segue neste patamar desde março deste ano, quando o BC decidiu reduzir a taxa vigente em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ao ano. A decisão do Copom, tomada por unanimidade, seguiu a expectativa do mercado de que a taxa fosse mantida. As próximas reuniões para estabelecer o valor da taxa básica de juros acontecem nos dias 11 e 12 de dezembro. Em nota na qual justifica o veredito, o comitê avalia que os indicadores recentes “continuam evidenciando recuperação da economia brasileira, em ritmo mais gradual que o vislumbrado no início do ano”. Ibovespa fecha outubro com ganho mensal de quase 10% “O Comitê avalia que diversas medidas de inflação subjacente se encontram em níveis apropriados, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”, afirma o documento. Para os próximos anos, o Copom avalia que previsão de inflação na casa dos 4% ao longo dos próximos anos sugere para a manutenção da Selic em 6,5% ao ano e suba 1,5 ponto percentual, para 8% ao ano, em 2019. A projeção para 2020 e 2021 é de estabilidade da taxa. Votaram pela manutenção da Selic o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e os diretores Carlos Viana de Carvalho, Carolina de Assis Barros, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Sérgio Neves de Souza, Reinaldo Le Grazie, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel. O que é a Selic? A Selic é conhecida como táxa básica de juros, porque a mais baixa da economia e funciona como forma de piso para os demais juros cobrados no mercado. A taxa básica de juros também serve como principal instrumento de para manter a inflação próxima da meta, que é de 4,5%. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas alternativas de investimento. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

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Dólar cai a R$ 3,69, mas volta a ter alta semanal após seis semanas
Data: 05/11/2018

Moeda norte-americana recuou 0,76% ao longo da semana, mas registrou alta de 1,09% nos últimos quatro dias

O dólar iniciou novembro em queda e terminou a quinta-feira (1º) abaixo de R$ 3,70, em dia de maior busca pelo risco no mercado internacional e com os investidores animados com os primeiros passos do novo governo eleito. Na sessão, a moeda norte-americana recuou 0,76%, a R$ 3,6943 na venda, depois de cair 7,79% em outubro, sua maior queda porcentual desde junho de 2016. Na mínima do dia, a divisa foi a R$ 3,6797 e, na máxima, a R$ 3,7149. Com a queda, o dólar encerra a semana com alta de 1,09%, a primeira alta após seis semanas consecutivas de queda, período no qual perdeu 12,29% de seu valor. Ibovespa abre novembro aos 88.419 pontos, maior patamar da história "Equipe econômica e projetos do governo Bolsonaro continuam sendo o foco do mercado nesse período de transição", destacou a Elite Corretora em relatório. Nesta quinta-feira, o destaque foi a decisão do juiz federal Sérgio Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o futuro ministro da Justiça. "Bolsonaro ganha pontos muito positivos com a população, que tem em Moro um exemplo probo e tê-lo no governo seria uma garantia de que a ordem seria mantida e a corrupção combatida", já antecipava logo cedo a gestora Infinity sobre o assunto. O otimismo com o cenário político doméstico nesta quinta-feira encontrou respaldo num movimento de maior busca pelo risco no exterior, levando o dólar cair forte ante a cesta de moedas e também ante as divisas de países emergentes, como os pesos chileno e mexicano. Expectativa de que a China aumente seu estímulo fiscal ajudou as divisas emergentes, enquanto o euro foi favorecido pela esperança de acordo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. Na sexta-feira, dia em que o mercado doméstico estará fechado com o feriado de Finados, será divulgado o relatório do mercado de trabalho nos Estados Unidos, que pode reforçar a percepção de mais alta de juros no país. O Banco Central vendeu nesta sessão 13.600 contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares. Desta forma, rolou US$ 680 milhões do total de US$ 12,217 bilhões que vence em dezembro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. Copyright Thomson Reuters 2018

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China faz alerta a Bolsonaro e diz que 'custo' pode ser grande
Data: 05/11/2018

Em um editorial publicado em inglês pelo jornal estatal, Pequim deixa claro a irritação com o presidente eleito e diz que economia brasileira sofrerá

A China fez um duro alerta ao presidente eleito Jair Bolsonaro e apontou que, se a opção do Brasil em 2019 for por seguir a linha de Donald Trump e romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira. A forma encontrada pela China para mandar o recado foi a publicação de um editorial em seu principal jornal estatal, com versão em língua inglesa. No China Daily, o texto não deixa dúvidas da irritação que Bolsonaro já criou em Pequim. O jornal é uma espécie de porta-voz ao mundo do governo chinês e usado para mandar mensagens a parceiros. Segundo o editorial, as exportações brasileiras "não apenas ajudaram a alimentar o rápido crescimento da China. Mas também apoiaram o forte crescimento do Brasil". Para os chineses, portanto, criticar Pequim "pode servir para algum objetivo político específico". "Mas o custo econômico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair de sua pior recessão da história." "Ainda que Bolsonaro tenha imitado o presidente dos EUA ao ser vocal e ultrajante para captar a imaginação dos eleitores, não existe razão para que ele copie as políticas de Trump", alertaram os chineses. O jornal admite que existem especulações sobre o futuro das relações entre os dois países. Bolsonaro, ao longo da campanha presidencial, criticou a China. Em fevereiro, ele ainda visitou Taiwan, o que deixou Pequim irritada. Sabendo que Bolsonaro poderia ser um forte concorrente para a Presidência, a embaixada chinesa enviou uma carta de protesto. Nela, Pequim expressava sua "profunda preocupação e indignação" e alertava que a visita era uma "afronta a soberania e integridade territorial da China" e "causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível". Agora, segundo o editorial, empresários chineses operando no Brasil e autoridades em Pequim vão se colocar a pergunta: "até que ponto o próximo líder da maior economia da América Latina vai afetar a relação Brasil-China?" "Essa é uma pergunta pertinente. Afinal, Bolsonaro é apresentado por alguns como um "Trump Tropical", uma pessoa de direita que não apenas endossa a agenda nacionalista de Trump, mas pode copiar uma página de seu guia", diz o texto. "Ele (Bolsonaro) prometeu dar preferências a acordos bilaterais e mudar a embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém", indicou o texto do editorial. "Além disso, ele se mostrou menos que amistoso em relação à China durante a campanha. Ele apresentou a China como um predador buscando dominar setores-chave da economia brasileira", destacou. "Não é uma surpresa, portanto, que as pessoas estejam se questionando se Bolsonaro irá, como o presidente americano fez, dar um golpe substancial à relação mutuamente benéfica Brasil-China", insistiu. Os chineses deixaram ainda claro que não acreditam que promessas feitas em campanhas eleitorais fiquem apenas pelo caminho antes do voto. "Ou que o Bolsonaro presidente coma naturalmente as palavras extremas do Bolsonaro candidato", alertam. "Ainda assim, esperamos que quando ele assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro olhe de forma racional e objetiva para o estado das relações Brasil-China", disse. "Ele se daria conta que a China é seu maior mercado exportador e primeira fonte de superávit comercial", escreveu o jornal. "Mais importante: as duas economias são complementares e dificilmente competidores." Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/china-faz-alerta-a-bolsonaro-e-diz-que-custo-pode-ser-grande-31102018

Contas públicas ficam negativas em R$ 24,6 bilhões em setembro
Data: 30/10/2018

Resultado negativo do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) chegou a R$ 24,292 bilhões

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em setembro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo BC (Banco Central). O déficit primário — receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros — ficou em R$ 24,621 bilhões, resultado 15,8% maior do que de igual período de 2017, quando chegou a R$ 21,259 bilhões. Em setembro, o resultado negativo do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) chegou a R$ 24,292 bilhões. Os governos estaduais registraram déficit de R$ 872 milhões, e os municipais, superávit de R$ 77 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 466 milhões no mês passado. Nos nove meses do ano, houve déficit primário de R$ 59,321 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 82,110 bilhões em igual período de 2017. No acumulado em 12 meses encerrados em setembro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 87,794 bilhões, o que corresponde a 1,29% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano. Os gastos com juros ficaram em R$ 14,552 bilhões em setembro, contra R$ 32,049 bilhões no mesmo mês de 2017. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 39,173 bilhões no mês passado ante R$ 53,309 bilhões de setembro de 2017. De janeiro a setembro, o resultado nominal ficou negativo em R$ 362,663 bilhões, ante R$ 385,236 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 488,835 bilhões, o que corresponde a 7,2% do PIB. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,543 trilhões em setembro, o que corresponde 52,2% do PIB, com aumento de 1 ponto percentual em relação a agosto (51,2% do PIB). Em setembro, a dívida bruta — que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais — chegou a R$ 5,246 trilhões ou 77,2% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a agosto.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/contas-publicas-ficam-negativas-em-r-246-bilhoes-em-setembro-29102018

Bolsa fecha em queda e dólar sobe no dia após vitória de Bolsonaro
Data: 30/10/2018

Analistas explicam que cenário até a posse do futuro presidente ainda deverá ser de oscilações no mercado financeiro

No dia seguinte à vitória de Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno da eleição presidencial, o mercado financeiro teve um comportamento diferente do que havia sido visto durante a campanha. A bolsa de valores operou no vermelho na maior parte do pregão e o dólar registrou alta nesta segunda-feira (29) — após abrir em forte queda. Ao fim do pregão, o dólar fechou em alta de 1,39%, cotado a R$ R$ 3,70. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores de São Paulo, caiu - 2,43% O crescimento do ainda candidato do PSL nas pesquisas e a consequente ida para o segundo turno fizeram com que o Ibovespa registrasse sucessivas altas nas últimas semanas. O Ibovespa saiu do patamar de 78 mil pontos em 1º de outubro para 85 mil pontos no dia 26. O dólar, que chegou a ser cotado a R$ 4,19 no dia 13 de setembro, caiu para R$ 3,76 no dia 8 de outubro, logo após o primeiro turno. A moeda norte-americana permaneceu nesse patamar durante a campanha do segundo turno e registrou ainda mais queda em relação ao real, atingindo R$ 3,65 na última sexta-feira (26). Para o analista-chefe da Rico Investimentos, Roberto Indech, a vitória de Jair Bolsonaro já havia sido precificada desde o primeiro turno. "O mercado não colocava na conta a possibilidade de o Fernando Haddad vencer esta eleição." O chefe de análise da Toro Investimentos, Rafael Panonko, classifica o comportamento do mercado hoje como "normal". Segundo ele, a tendência de alta se mantém, mas os investidores aproveitaram o dia para realizar lucros. "A partir de agora o mercado vai ficar de olho na velocidade que o futuro governo conseguirá aprovar as propostas que anunciou na campanha. A sinalização foi de uma agenda que agrada ao mercado, com a reforma da Previdência, controle dos gastos públicos, uma possível reforma tributária, privatizações de estatais que não são estratégicas", avalia. O economista da Rico observa que poderá haver grandes oscilações no dólar e na bolsa nas semanas seguintes por questões internas em torno da transição do governo. "O mercado vai começar a cobrar agora medidas econômicas, principalmente a reforma da Previdência, o que virá, o que será... isso poderá movimentar o dólar. Além disso, aguarda-se também o anúncio da equipe econômica, a manutenção ou não do presidente do Banco Central, outros temas como a reforma tributária e o mercado internacional", explica. Indech avalia como "um processo natural" a incerteza que ainda pode haver em relação aos investidores, já que os anúncios serão feitos até o fim do ano. No entanto, ele aponta como crucial um consenso no núcleo mais próximo de Bolsonaro em torno da reforma da Previdência. "A gente precisa de um pouco mais de tempo para a formalização das ideias e propostas. Dentro do núcleo duro da equipe do Bolsonaro, há vertentes de pensamentos diferentes sobre a reforma da Previdência. Há militares, Paulo Guedes [futuro ministro da Fazenda], Onyx Lorenzoni [futuro ministro da Casa Civil]... será necessário fazer uma costura", diz. Panonko também considera que o período até a posse pode ser de oscilações, especialmente se houver problemas de comunicação da nova equipe. "Vai ter momento de oscilação um pouco mais forte, porque o mercado fica olhando para a expectativa. Às vezes, uma frase mal colocada gera um pessimismo. Mas a tendência é de alta. Isso só muda se esse discurso de reforma for por água abaixo e não conseguir aprovar essas pautas."

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Pesquisa da ANP constata ligeiro recuo no preço médio da gasolina
Data: 30/10/2018

Litro é comercializado no valor médio de R$ 4,723 durante semana passada

Embora o preço do litro da gasolina venha caindo há mais de um mês nas refinarias do país, tendo chegado a custar R$ 2,2514 no dia 19 de setembro, somente agora nesta última semana o preço médio do litro do combustível sofreu uma ligeira retração nas bombas. Embora o preço do litro da gasolina venha caindo há mais de um mês nas refinarias do país, tendo chegado a custar R$ 2,2514 no dia 19 de setembro, somente agora nesta última semana o preço médio do litro do combustível sofreu uma ligeira retração nas bombas.

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Horário de verão começará no dia 4 de novembro, decide Planalto
Data: 16/10/2018

Adiamento para 18 de novembro representaria 2ª mudança de data do horário de verão. Inicialmente, a alteração ocorreria no dia 28 de outubro

O presidente Michel Temer recuou e decidiu manter o início do horário de verão para o dia 4 de novembro, quando os relógios serão adiantados em uma hora em parte do País. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (15). A justificativa da decisão ainda não foi apresentada. No início do mês, o governo anunciou que adiaria o horário de verão para o dia 18 de novembro a fim de atender a um pedido do Ministério da Educação por causa da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que acontece nos dois primeiros domingos de novembro. O MEC argumentou que candidatos podem perder o exame com a alteração do horário no mesmo dia da mudança dos relógios. Desde então, o governo passou a ser pressionado a retomar a data original principalmente pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que representa as maiores empresas áreas do Brasil. A entidade argumentou que a mudança poderia afetar cerca de 42 mil voos. "Essa mudança trará sérias consequências para o planejamento da operação aérea e, consequentemente, para os consumidores com volume expressivo de passageiros podendo perder voos, pois os bilhetes foram adquiridos com antecedência", disse. Um eventual adiamento para o dia 18 representaria a segunda mudança de data do horário de verão. A primeira foi devido ao segundo turno das eleições, que ocorre no dia 28 de outubro. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Estimativa de inflação sobe pela quinta vez e vai para 4,43% este ano
Data: 16/10/2018

Projeção da inflação foi ajustada de 4,20% para 4,21% para o ano de 2019. Dados foram divulgados pelo Banco Central

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do BC (Banco Central), divulgada nesta segunda-feira (15), em Brasília, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve ficar em 4,43%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%. Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,20% para 4,21%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,95% para 3,92%. A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Taxa básica Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 8,38% ao ano e em 8% ao ano no final de 2021. Quando o Copom (Comitê de Política Monetária) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Crescimento econômico As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,34% este ano e mantiveram a estimativa em 2,5% nos próximos três anos.

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Síndico profissional é alternativa para os condomínios
Data: 16/10/2018

Especialistas contratados para administrar prédios devem ser eleitos por assembleia. Profissão é uma alternativa para quem está desempregado

Síndico profissional pode ser uma alternativa para quem está desempregado. Mas para atuar como prestador de serviço, como observam especialistas, é preciso dedicação. A contratação de síndicos profissionais em condomínios está cada vez mais comum por diversos motivos. De acordo com diretor de Condomínios da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), Omar Anauate, 12% dos imóveis da cidade, incluindo imóveis residenciais e comerciais, contam com esse prestador de serviço. Um síndico externo eleito por assembleia para administrar o condomínio, mas que não é condômino. “Essa figura era mais comum em prédios comerciais, atualmente, com os condomínios clubes que possuem muitas torres e também pela falta de tempo dos moradores esse tipo de profissional tem sido chamado para atuar em edifícios residenciais”, explica Anauate. E qual é o papel desse síndico profissional? Essa pessoa terá as mesmas atribuições que um síndico condômino conforme descrito na lei. Terá de ser eleito por uma assembleia de condôminos, responde civil e criminalmente pelo condomínio. O síndico profissional trabalha como um terceirizado do condomínio e pode atuar em mais de um condomínio ao mesmo tempo, revezando-se entre empreendimentos. Para quem está desempregado, pode ser uma alternativa. "Mas é preciso saber contratar o profissional, é preciso conhecer as leis e atribuições estabelecidas por lei", diz Anauate. Atuação Entre as atribuições do síndico profissional estão as visitas e o planejamento. As visitas acontecem com a periodicidade acordada no contrato, que é pensado segundo as necessidades do condomínio. Os momentos de planejamento são realizados no escritório próprio do síndico profissional. No contrato de prestação de serviços que determina as horas e condições de trabalho, remuneração e prazo de encerramento da prestação de serviços. “É importante que esse contrato seja bem feito para que o Conselho de condôminos ou moradores possa ter liberdade de mudar caso não dê certo ou se o profissional não se adaptar ao condomínio e afins”, observa Anauate. Salário de síndico profissional O valor pago por um síndico profissional varia muito. Além da cidade e estado de atuação, ele também leva em conta fatores como: número de unidades do condomínio, quantas visitas ao condomínio serão feitas por semana, número de áreas comuns, tamanho da equipe de funcionários, valor da taxa condominial. É importante ressaltar que a profissão não tem uma tabela com piso salarial, pois a atividade não é regulamentada. O pagamento é feito por meio de nota fiscal. Cuidados O advogado Júlio Conrado do escritório FNC Fritz, Nunes e Conrado - Advogados e Consultores explica que qualquer prédio pode contratar um síndico externo, mas é preciso tomar alguns cuidados. “É importante fazer uma pesquisa prévia sobre o profissional, pesquisar na Justiça a situação civil e criminal”, explica. “A indicação é sempre válida”. Conrado também orienta que o Conselho formado por condôminos deve acompanhar de perto todas as ações do síndico. “É importante fiscalizar e acompanhar de perto o pagamento de contas, de encargos trabalhistas e verificar de perto o fundo de reserva”.

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Mercado financeiro eleva estimativa de inflação para 4,40%
Data: 08/10/2018

Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (8), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%. Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,97% para 3,95%. A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Taxa básica Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,38% ao ano, ante 8,19% previstos na semana passada, voltando a 8% ao ano no final de 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Crescimento econômico As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,35% para 1,34%, este ano e mantiveram a estimativa em 2,5% nos próximos três anos. A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,89 no fim deste ano, e em R$ 3,83 ao término de 2019.

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Saúde das empresas 'segura' Bolsa em ano turbulento
Data: 08/10/2018

Mesmo com todas as incertezas do quadro político e do cenário externo desfavorável para emergentes, tem se mantido no território positivo

A Bolsa tem mostrado uma resistência incomum para um ano eleitoral. Mesmo com todas as incertezas do quadro político e do cenário externo desfavorável para emergentes, ela tem se mantido no território positivo em 2018. Até setembro, subiu 4%. A atual resiliência do mercado, segundo analistas, é resultado da "lição de casa" feita pelas empresas durante a crise, que fizeram pesados ajustes para voltar a lucrar. Isso aponta expectativa de ganhos no médio prazo — que, é claro, também dependem do resultado das urnas. O saldo positivo da Bolsa contrasta com disparada do dólar — já que, geralmente, dólar e Bolsa caminham em sentidos opostos, pois o aumento da percepção de risco aqui incentiva a fuga para ativos estrangeiros. No acumulado até setembro, a moeda norte-americana avançou mais de 20%, evidenciando o aumento da desconfiança com o futuro da economia brasileira. A Bolsa, porém vem resistindo. "De 2015 para cá, as empresas cortaram despesas e ficaram mais leves — assim, no ano passado, voltaram a ter lucro", observa Victor Candido, economista-chefe da Guide Investimentos. O resultado pode ser observado ao se comparar um indicador que relaciona o preço da ação — quanto o mercado acredita que a companhia vale — com seu valor patrimonial ou contábil, como consta em seu balanço. É o chamado P/VPA. Segundo levantamento do professor da FIA Marcos Piellusch, a pedido do jornal 'O Estado de S. Paulo', em 2015, auge da crise econômica, com o dólar na casa dos R$ 4, as 100 empresas mais negociadas e relevantes da Bolsa (agrupadas no IBrX-100) valiam no mercado 14% a mais que no balanço. Já este ano, com a moeda americana no mesmo patamar, a ação das companhias está em média 74% maior que o valor contábil. "Isso indica mais otimismo em relação ao lucro das empresas no futuro", diz Piellusch. "Claro que, como são expectativas, dependem da retomada da economia." Clemens Nunes, professor da FGV, lembra que em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, houve valorização do dólar muito repentina - o que pegou muitas empresas "de calça curta". "Agora, apesar dos extremos, a eleição tem data para acabar, diferente do que aconteceu com o impeachment. Essa previsão mais otimista favorece as empresas." Apesar de esta ser uma das eleições mais disputadas desde a redemocratização, o cenário é bem diferente de 2002, por exemplo. Até o primeiro turno, o dólar havia subido 57% — a Bolsa, na contrapartida, caiu 33%. "Em 2002, o P/VPA chegou no menor valor da série, o que demonstrava pessimismo", afirma Piellusch. À época, as 100 empresas mais relevantes da Bolsa estavam cotadas 20% abaixo de seu valor contábil. Com a sinalização de Lula ao mercado e os anos de bonança que se seguiram, o indicador voltou a crescer, atingindo seu auge no início do segundo mandato do petista, em 2007. Já no fim dessa gestão, o indicador passou a recuar — tendência que permaneceu por todo o governo Dilma. Dinheiro de fora Álvaro Bandeira, economista-chefe da MoldalMais, pontua outro fator que vem segurando a Bolsa: com a guinada do dólar, as empresas brasileiras ficaram baratas. Esse desconto atrai investidores de fora. Prova disso foi o retorno do fluxo estrangeiro à B3 no terceiro trimestre, com entrada de R$ 10,24 bilhões. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Dólar cai para R$ 3,72 após resultado do primeiro turno
Data: 08/10/2018

Moeda americana reagiu ao fato de Bolsonaro ter ficado em primeiro na disputa eleitoral e a composição do Congresso Nacional

O dólar iniciou a segunda-feira (8) em forte queda ante o real e chegou a R$ 3,72 às 9h30. O resultado foi influenciado pelo resultado do primeiro turno da eleição presidencial, em que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, recebeu votação expressiva. A participação do partido de Bolsonaro no Congresso Nacional também teve peso na queda da moeda: o PSL conquistou a segunda maior bancada. O cenário animou os investidores que torcem por um candidato considerado mais reformista no Palácio do Planalto. Bolsonaro recebeu 46,04% dos votos válidos enquanto o petista Fernando Haddad, que vai disputar com ele o segundo turno, ficou com 29,26% do total. O PT ficou com 57 cadeiras na Câmara dos Deputados, a maior bancada, e o PSL, com 51. Às 9h14, o dólar recuava 2,68%, a R$ 3,7536 na venda, depois de terminar a sexta-feira em queda de 1%, a R$ 3,8570, e encerrar a semana com queda acumulada de 4,46%, o maior recuo semanal desde março de 2016. O dólar futuro tinha baixa de 2,35%. O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 7,7 mil swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares para rolagem do vencimento de novembro, no total de 8,027 bilhões de dólares. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral.

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Inflação para famílias de baixa renda acelera em setembro, diz FGV
Data: 05/10/2018

Gasolina, arroz e acém registraram aumento de preços no mês. Leite longa vida e tarifa de ônibus tiveram queda

A inflação para as famílias de baixa renda acelerou para 0,2% em setembro em comparação com agosto anterior. Os dados do IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1) foram divulgados na manhã desta sexta-feira (5) pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O índice era de 0,04% em agosto. No acumulado de 12 meses, o índice registrou variação de 4,17%. A gasolina (4,5%), o arroz (2,34%), o acém (3,59%), a linguiça (3,82%) e biscoitos (1,95%) tiveram aumento de preços e foram as maiores influências positivas para o resultado de setembro. O leite longa vida (-3,61%), a tarifa de ônibus urbano (-0,56%), cebola (-18,67%), batata-inglesa (-6,59) e carne moída (-2,92) foram as influências negativas para a inflação. O índice mede o impacto da inflação para as famílias que recebem entre um (R$ 954) e dois e meio salários mínimos (R$ 2.385). Este grupo de brasileiros tende a utilizar a maior parte dos proventos para a compra de alimentos, enquanto pessoas com maior poder aquisitivo concentram os gastos em educação, saúde e lazer.

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Estudo do Senado propõe mudar regras do FGTS
Data: 05/10/2018

Conclusões incluem a possibilidade de diminuir os valores recolhidos pelas empresas e aumentar o repasse dos lucros aos trabalhadores

Um estudo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal aponta que há espaço no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição do lucro do Fundo para os trabalhadores. Além de formar poupança remunerada para o trabalhador, o Fundo também oferece crédito favorecido para habitação popular, saneamento e infraestrutura urbana. Numa ampla radiografia das contas do FGTS, a IFI avalia no estudo, que será divulgado hoje, que a tendência para os próximos anos é de resultados positivos e elevação do patrimônio líquido, o que abre oportunidade para "algum tipo" de ajuste nas regras do Fundo. Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores. Este é o segundo ano de vigência da medida, que elevou em mais 1 6% a rentabilidade do Fundo, fixada em TR (Taxa de Referência) mais 3% ao ano. A principal crítica dos cotistas é a baixa remuneração do Fundo. Uma das opções sugeridas é subir para 100% a distribuição do lucro. Outra alternativa seria a redução do custo das empresas, vinculada a uma contribuição extra de 10% sobre o saldo da conta do trabalhador demitido sem justa causa. O Fundo tem R$ 496 bilhões em ativos e R$ 392,5 bilhões de passivos, que são as obrigações com os trabalhadores. Se as atividades do FGTS fossem encerradas de imediato e os ativos utilizados para quitar suas obrigações, ainda assim sobrariam R$ 104,4 bilhões de patrimônio. Contribuição O FGTS recebe contribuição compulsória recolhida das empresas de 8% sobre o salário dos trabalhadores contratados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O dinheiro recolhido pelas empresas é dos trabalhadores e fica depositado nas chamadas contas vinculadas, uma para cada contrato de trabalho. Para Josué Alfredo Pellegrini, da IFI, autor do estudo, não faz sentido o FGTS ter um patrimônio crescente. "Ou distribui ou reduz a contribuição", diz o economista. Segundo ele, não parece ser economicamente razoável perseguir como objetivo o contínuo aumento do patrimônio líquido. A redução dos encargos poderia ajudar no aumento do emprego. Há também a alternativa de aumentar descontos concedidos nas operações de crédito, como as destinadas para o programa Minha Casa Minha Vida. Em 2017, as deduções chegaram a R$ 8,56 bilhões. "É desejável, entretanto, que descontos desse tipo sejam discutidos e aprovados durante a tramitação do Orçamento da União", afirma o analista da IFI. Durante a campanha presidencial têm surgido propostas diversas para o FGTS. Entre elas, a substituição da TR pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como indexador de correção monetária (campanha do PSDB) e também o uso mais intenso do Fundo para estimular setores de grande geração de emprego (campanha do PDT). Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Produção de veículos cai 23,5% em setembro ante agosto
Data: 05/10/2018

Dados são da Anfavea, que congrega as montadoras; acumulado do ano mostra crescimento de 10,5% ante a 2017

A produção total de veículos automotores em setembro, considerando carros de passeio e comerciais leves, caiu 23,5% em setembro comparativamente a agosto, segundo carta mensal do setor divulgada nesta quinta-feira (4) pela Anfavea, entidade que congrega as montadoras do país. A queda, de acordo com os executivos da entidade, está associada ao menor número de dias úteis no mês passado em relação a agosto. Tanto o efeito calendário influenciou o resultado mensal que na comparação entre setembro deste ano com idêntico mês em 2017 a produção total de veículos cresceu 4,3%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a produção das montadoras cresceu 10,5% ante igual período em 2017. Exportações As exportações de veículos brasileiros em setembro recuaram 23 6% em relação a agosto. Também neste caso há o efeito calendário mas o maior impacto veio da crise econômica na Argentina. De acordo com o presidente da Anfavea, Antônio Megale, normalmente a Argentina responde por 70% a 80% das exportações de veículos brasileiros e no mês passado o país vizinho respondeu por apenas 50% das exportações brasileiras. Na comparação entre setembro e o mesmo mês no ano passado, as exportações caíram 28,3%. No acumulado do ano até setembro os embarques cresceram 2% sobre igual período do ano passado. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Contas de luz vão continuar mais caras em outubro
Data: 01/10/2018

Aneel justificou a necessidade de bandeira vermelho pelo quinto mês consecutivo por causa da falta de chuva

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora. Contas de luz terão bandeira vermelho em outubro Marcos Santos/ USP Imagens A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora. Nível de impostos sobre energia é 'exagerado' , diz diretor da Aneel De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. Governo estuda mudanças em modelo que compartilha risco entre hidrelétricas, diz Aneel De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País. Escala O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Governo alivia mudança em tributação de refrigerantes para 2019, perda será de R$708 mi
Data: 01/10/2018

Governo alivia mudança em tributação de refrigerantes para 2019, perda será de R$708 mi

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal aliviou a mudança para o sistema de compensação tributária para empresas de refrigerantes, abrindo mão, com isso, de arrecadar 708 milhões de reais em 2019 com uma medida que foi originalmente concebida para ajudar a compensar a diminuição de impostos sobre o diesel após a greve dos caminhoneiros. Em decreto presidencial publicado nesta sexta-feira, o governo elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes para 12 por cento durante o primeiro semestre do ano que vem e 8 por cento no segundo semestre, ante o patamar atual de 4 por cento. Em 2020, o patamar do IPI para o produto volta a ser de 4 por cento, acrescentou o órgão, apontando que o objetivo do decreto foi instituir uma mudança mais gradual para o setor. None PERDA DE ARRECADAÇÃO A alteração vem após forte reação de grandes empresas de refrigerantes com atuação na Zona Franca de Manaus. Na região, o IPI é zero, mas as companhias que compram o xarope para o refrigerante utilizam o crédito tributário sobre a alíquota incidente para abatimento em outros impostos. Com um IPI mais baixo, portanto, elas passam a usufruir de menos crédito tributário. Segundo a Receita, a alteração publicada no Diário Oficial desta sexta-feira implica uma perda de arrecadação de 708,29 milhões de reais no próximo ano. Em maio, quando a Receita anunciou que a alíquota passaria de 20 para 4 por cento, justificou que estava buscando eliminar essa distorção na geração de crédito. Na época, o governo previu uma arrecadação extra de 740 milhões de reais em 2018 de 1,9 bilhão de reais em 2019 com a investida. As empresas do setor, contudo, se reuniram diversas vezes com representantes da Fazenda para contestar a alteração. A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que representa gigantes como a Ambev, Coca-Cola Brasil e Heineken, afirmou ter sido surpreendida com a medida, apontando que esta era uma mudança brusca e feita sem diálogo, que poderia ameaçar investimentos e empregos na Zona Franca. As pequenas e médias empresas do setor, por outro lado, saudaram a iniciativa, afirmando que multinacionais do setor vinham utilizando créditos tributários de forma indevida, afetando o ambiente de competição. None None (Por Marcela Ayres) Copyright Thomson Reuters 2018

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Vendas de supermercados do Brasil crescem 3,64% em agosto, diz Abras
Data: 01/10/2018

No acumulado do ano até agosto, o setor registrou alta real de 1,99 por cento em relação ao mesmo intervalo de 2017, mostrou o levantamento.

SÃO PAULO (Reuters) - As vendas de supermercados no Brasil em agosto cresceram 3,64 por cento em termos reais ante igual período de 2017 e 1,35 por cento sobre julho, informou nesta sexta-feira a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No acumulado do ano até agosto, o setor registrou alta real de 1,99 por cento em relação ao mesmo intervalo de 2017, mostrou o levantamento. "Após mostrar desaceleração no acumulado de julho, o autosserviço brasileiro voltou a crescer em agosto", disse o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, em nota. "No atual cenário econômico e político instável do Brasil, manter números positivos é muito significativo", acrescentou. None (Por Gabriela Mello) Copyright Thomson Reuters 2018

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Prazo para resgate de cotas do PIS/Pasep termina nesta sexta-feira
Data: 28/09/2018

Mais de 4 milhões de beneficiários com menos de 60 anos ainda não sacaram os valores disponíveis; agências da Caixa abrem mais cedo para resgates

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para cotistas do PIS e do Pasep resgatarem o benefício. Para facilitar os saques, as agências da Caixa abrem hoje duas horas mais cedo. Pessoas com menos de 60 anos que contribuíram com o PIS/Pasep entre 1971 e 1988 têm direito ao resgate. Segundo a Caixa, mais de 4 milhões de contribuintes que atendem estes requisitos ainda não sacaram sua cota. A abertura antecipada das agências não acontecerá em regiões nas quais esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes. O critério será definido pela superintendência local. Pessoas que ainda não fizeram o saque podem consultar a página do banco na internet para saber o valor a ser recebido. Caso o dinheiro já tenha sido creditado em conta, o site também informa a agência e banco no qual o benefício foi creditado. Após o prazo Segundo a Caixa, a partir de 1º de outubro, "os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas (...) com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas". Até a última segunda-feira (24), foram pagos R$ 9.6 bilhões aos trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/Pasep entre 1971 e 1988.

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Leilão de quatro áreas do pré-sal pode render R$ 6,8 bilhões
Data: 28/09/2018

Este é o último realizado pelo presidente Michel Temer durante seu governo. Evento está marcado para esta sexta-feira (28)

Às vésperas das eleições e com o barril do petróleo no maior nível dos últimos quatro anos, acima de US$ 80, o presidente Michel Temer (MDB) realiza nesta sexta-feira (28) o último leilão de petróleo do seu governo. Se conseguir vender as quatro áreas de pré-sal da 5.ª Rodada de Partilha, vai arrecadar R$ 6,82 bilhões ainda neste ano, quando os contratos forem assinados. Em 35 anos mais R$ 180 bilhões devem ser arrecadados em royalties, calcula a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Capitalizadas pela alta do petróleo, as empresas têm mais chance de apresentar lances elevados nesse leilão, avalia o professor do GEE (Grupo de Economia da Energia da UFRJ) Helder Queiroz. Além disso, a expectativa é de que os reservatórios das quatro áreas que vão ser oferecidas - Saturno, Titã, Pau-brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde - guardem mais de 12 bilhões de barris de óleo. Todas as grandes petroleiras estão inscritas para participar da concorrência - Chevron, ExxonMobil, Shell e Total - , além da chinesa CNOOC, uma das sócias de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, e a Petrobrás, que garantiu posição de liderança apenas em uma das áreas, a Sudeste de Tartaruga Verde, contínua a outros reservatórios liderados por ela. A estatal tem o direito de decidir previamente se ficará à frente dos projetos de pré-sal, com participação mínima de 30%. Na opinião do presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro, o leilão "será um imenso sucesso". "A empresa se sente confortável competindo", disse. Em seguida, Monteiro afirmou que o pior momento da crise na empresa foi ultrapassado: "Não temos mais 'sofrência' na Petrobrás, que retomou a capacidade de investir", complementou. PublicidadeFechar anúncio Insegurança Entre as petroleiras, no entanto, o clima é de insegurança quanto a possível entrada de um novo presidente da República que interrompa os leilões retomados por Temer. Presidentes de grandes petroleiras afirmam, porém, que nenhuma decisão de investimento será tomada em função do cenário eleitoral. André Araujo, da Shell Brasil, diz que vai se comportar na 5.ª Rodada da mesma forma que nos leilões passados. "Avaliaremos as oportunidades seguindo critérios técnicos, geológicos", disse o executivo. Já o presidente da norueguesa Equinor no Brasil, Anders Opedal, disse que o País é "um excelente lugar para estar" e que "toda eleição tem sua peculiaridade", mas que a empresa projeta seus investimentos pensando no longo prazo e não no momento das apostas. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as petroleiras, se antecipa a possíveis surpresas e reforça o discurso em defesa da continuidade dos leilões. "Já avançamos e não podemos frear", afirmou o presidente da entidade José Firmo, na última segunda-feira, ao abrir a Rio Oil&Gas, em referência ao estabelecimento de um calendário de leilões até 2020. O TCU (Tribunal de Contas da União) exigiu que o governo aumentasse o compromisso de retorno mínimo à União — o lucro óleo, que representa fatia da produção devolvida ao governo, o que só deve acontecer de cinco a oito anos. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Temer diz que indústria do petróleo está voltando a acreditar no país
Data: 28/09/2018

O presidente comemorou a presença marcante de investidores de mais de 30 países no Rio Oil & Gas 2018

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (27) que as reformas feitas na economia do país estão trazendo segurança para que o investidor volte a apostar e ter lucros. Para ele, um sinal disso foi a presença marcante de investidores de mais de 30 países no Rio Oil & Gas 2018. “As pessoas voltaram, e este retorno nós o recebemos com muita alegria. De volta neste momento, convenhamos, de fundado otimismo. A presença de cada um dos senhores e senhoras mostra que acreditam no Brasil que estamos construindo”, afirmou, ao participar do encerramento do encontro. Temer destacou que, nas viagens que faz por vários países, nota uma avaliação que não costuma ver dentro do Brasil. Segundo ele, há um caso permanente de pessimismo interno, que não verifica fora do Brasil. “Nas várias reuniões que frequento, e não foram poucas, neste período, verifico um otimismo extraordinário daqueles que veem esse novo Brasil, ou seja, o Brasil do século 21. Não podemos permitir que ninguém que venha à frente faça o nosso país retornar ao século 20. Temos que continuar no século 21, e nesse sentido o setor de óleo e gás é fundamental nesta trilha do progresso e do desenvolvimento”, afirmou. O presidente fez questão de destacar que foi o atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que o convenceu, na época em que ainda era vice-presidente, a fazer contato com representantes da indústria de óleo e gás para conhecer as dificuldades do setor. Temer afirma que, naquele momento, foram identificadas algumas medidas necessárias que foram adotadas pelo governo após ele assumir a presidência. “Nossa indústria de petróleo e gás recobrou o fôlego, percorreu uma jornada de recuperação como mencionei nos primeiros dias do nosso governo. Nós, ao assumirmos, encontramos uma crise bastante substanciosa”, disse. Perseverança O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que também estava no encerramento do Rio Oil & Gas 2018, revelou que as mudanças no setor passaram por intensas negociações com a Câmara e o Senado e que o governo não perdeu o sentido da perseverança. “Nós podemos dizer que o setor de óleo e gás voltou. Podemos dizer que o Brasil voltou porque conseguiu cumprir o dever de casa com uma política correta”, disse. Para Moreira Franco, a definição de um calendário de rodadas da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a garantia da manutenção da concorrência e das informações disseminadas igualmente entre os investidores estão entre as medidas que ajudaram na recuperação do setor. “Reafirmo a confiança no setor e na nossa capacidade de negociação”, completou.

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Empréstimo consignado terá FGTS como garantia a partir de amanhã
Data: 25/09/2018

Caixa Economia Federal vai disponibilizar nova modalidade de crédito para trabalhadores do setor privado

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir desta quarta-feira (26), o empréstimo consignado com uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público. De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores. Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia. Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado. “A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto. O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário. Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/emprestimo-consignado-tera-fgts-como-garantia-a-partir-de-amanha-25092018

Dólar abre a semana em alta e vale R$ 4,08
Data: 25/09/2018

Avanço de 1% da moeda norte-americana foi guiado pelo movimento de correção após a queda de 2,86% da divisa na semana passada

O dólar fechou esta segunda-feira (24) em alta de 1% com movimento de correção do forte recuo da semana passada. No fechamento da sessão, a moeda era negociada a R$ 4,0880 na venda. No fechamento, o dólar futuro avançava cerca de 0,9%. Na mínima, a moeda foi a R$ 4,0362 e, na máxima, R$ 4,0970. O cenário externo em baixa, que mais cedo levou a moeda para as mínimas, acabou provocando influência contrária à tarde, favorecendo a alta. Na semana passada, o dólar caiu 2,86% e registrou o maior recuo semanal desde meados de julho de 2017. O avanço do dólar ante o real também teve influência externa com o fortalecimento da moeda norte-americana ante outras divisas de países emergentes, depois de cair ante a grande maioria delas durante a manhã. O dólar subia ante os pesos chileno, mexicano e o rand sul-africano, tendo a guerra comercial entre Estados Unidos e China como pano de fundo, com a entrada em vigor de nova rodada de tarifas. Ante a cesta de moedas, o dólar estava praticamente inalterado, com investidores à procura de pistas para estender o rali dos últimos meses na moeda antes da decisão do Federal Reserve nesta quarta-feira. Na ocasião, o banco central norte-americano, deve elevar as taxas de juros no país, pela terceira vez neste ano, e os investidores querem indicações sobre um possível quarto aumento, em dezembro. O Banco Central ofertou e vendeu integralmente nesta sessão 10.900 swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares. O BC já rolou até esta sexta-feira US$ 8,175 bilhões em swaps cambiais do total de US$ 9,801 bilhões que vencem em outubro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. Copyright Thomson Reuters 2018

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/dolar-abre-a-semana-em-alta-e-vale-r-408-24092018

Barril do petróleo dispara e atinge maior valor em 4 anos
Data: 25/09/2018

Alta de 3% levou o barril do Brent a ser negociado por mais de US$ 80 após resposta de sauditas e Rússia sobre produção

Os preços da referência global do petróleo, do tipo Brent, saltaram mais de 3% nesta segunda-feira (24), para uma máxima em quatro anos acima dos US$ 80 por barril, depois que a Arábia Saudita e a Rússia barraram qualquer aumento imediato na produção, apesar dos pedidos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que agissem para aumentar a oferta global. A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e aliados, incluindo a Rússia, maior produtor do mundo, encontraram-se na Argélia no domingo para uma reunião que terminou sem uma recomendação formal de qualquer aumento adicional da oferta para compensar o declínio do fornecimento do Irã. "O mercado ainda está sendo guiado pelos receios sobre a oferta iraniana e venezuelana", disse Gene McGillian, diretor de pesquisa de mercado na Tradition Energy. "O fracasso dos produtores de abordar isso adequadamente neste fim de semana está criando oportunidade de compra", completou. Os futuros do petróleo Brent fecharam em alta de US$ 2,40, ou 3,1%, a US$ 81,20 por barril, depois de uma máxima intradiária de US$ 81,39, a máxima desde novembro de 2014. O petróleo dos EUA (WTI) teve alta de US$ 1,30, ou 1,8%, a US$ 72,08 o barril. A Arábia Saudita, líder de produção da Opep, e seu maior aliado não pertencente ao grupo, a Rússia, recusaram efetivamente a demanda de Trump por mudanças que esfriem o mercado. "Eu não influencio os preços", disse o ministro da Energia saudita, Khalid al-Falih, a repórteres no domingo. Trump disse na semana passada que a Opep "precisa baixar os preços agora", mas o ministro do Petróleo iraniano, Bijan Zanganeh, disse nesta segunda-feira que a Opep não respondeu positivamente às demandas de Trump. Copyright Thomson Reuters 2018

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/barril-do-petroleo-dispara-e-atinge-maior-valor-em-4-anos-24092018

MP e Receita investigam empresas criadas para sonegar impostos
Data: 19/09/2018

Investigadores apontam que cerca de R$ 37,6 milhões em impostos teriam deixados de ser pagos

O Ministério Público do Paraná e a Receita Estadual deflagraram nesta terça-feira (16) a Operação Óxido, na qual investiga empresários que teriam criado empresas de fachada com o objetivo de dificultar a cobrança de impostos. De acordo com os investigadores, cerca de R$ 37,6 milhões em impostos teriam deixados de ser pagos. Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em residências, empresas e em um escritório de contabilidade localizados nas cidades de Curitiba, Pinhais e Campo Largo e em três endereços da cidade de São Paulo e região metropolitana. Entre os ilícitos apurados estão os de sonegação fiscal, falsidade documental e lavagem de dinheiro. Uma pessoa foi detida durante as operações, mas por ter em casa munição irregular. Segundo o MP, estão sendo investigados empresários que teriam criado “empresas de fachada” cujos débitos tributários o Estado não consegue cobrar, por estarem sendo substituídas constantemente por outras empresas criadas com o mesmo objetivo: dificultar a cobrança dos impostos. “Os empresários, porém, continuam suas atividades comerciais em empresas que funcionam regularmente, sem gerar débitos tributários, que são lançados nas empresas de fachada”, informou por meio de nota o MP do Paraná. Segundo os investigadores, as empresas atuam no ramo de metais e recicláveis.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/mp-e-receita-investigam-empresas-criadas-para-sonegar-impostos-18092018

Dólar sobe e fecha a terça-feira negociado a R$ 4,14
Data: 19/09/2018

Alta de 0,41% da moeda norte-americana foi guiada por movimento de correção e cautela com ambiente externo

O dólar registrou alta ante o real terça-feira (18), com um movimento de correção após o forte recuo da véspera, sem tirar o exterior do foco, onde os EUA anunciaram que vão adotar tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses. No fechamento da sessão, a moeda norte-americana avançava 0,41%, a R$ 4,1422 na venda, depois de terminar a véspera com queda de 1%, a R$ 4,1252. O dólar futuro rondava a estabilidade. "Dada a polarização [das eleições], espero muita abstenção, assim como um resultado apertado... Isso significa que o apoio político do vencedor será muito pequeno, com um terço das pessoas contra ele [devido à ruptura ideológica] e um terço à espera de um alívio econômico que pode não vir como esperado", ponderou o diretor de tesouraria de um banco estrangeiro ao citar os números ainda embolados na disputa eleitoral. Enquanto novos números não vêm, o cenário externo foi monitorado, após os Estados Unidos elevarem as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos da China a partir de 24 de setembro, de 10 por cento. As medidas entretanto, já eram esperadas e, desta forma, as moedas de países emergentes, em sua maioria, se fortaleceram ante o dólar e contiveram uma correção maior por aqui. O Banco Central ofertou e vendeu integralmente 10.900 swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 5,995 bilhões do total de US$ 9,801 bilhões que vencem em outubro. Se mantiver essa oferta diária e vendê-la até o final do mês, terá feito a rolagem integral. Copyright Thomson Reuters 2018

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Petrobras mantém preço gasolina nas refinarias em R$ 2,2514 pelo sexto dia consecutivo
Data: 19/09/2018

No último dia 14, valor do combustível atingiu sua máxima histórica

A Petrobras anunciou a manutenção do preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias em R$ 2,2514 para esta quarta-feira. Desde o último dia 14, o combustível permanece na máxima histórica após a estatal ter passado a divulgar o preço médio diariamente em seu site, em 19 de fevereiro. Já o preço do diesel permanece em R$ 2,2964, conforme tabela disponível no site da empresa. No último dia 6, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

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Bloqueio de celulares deve atingir mais de 800 mil aparelhos piratas
Data: 17/09/2018

A Anatel estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares entrem a cada mês no mercado brasileiro de telefonia

Mais de 800 mil aparelhos de celular irregulares devem ser bloqueados nos próximos meses no Brasil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que iniciou neste ano uma operação para tirar do mercado os telefones piratas. Devem escapar do bloqueio, no entanto, os consumidores que tiverem um aparelho irregular e não trocarem de número telefônico. A Anatel já bloqueia desde 2000 os telefones celulares roubados, furtados ou perdidos. Para isso, basta o consumidor fazer o pedido para a operadora. Esse procedimento também é feito desde 2016 pela maioria das secretarias estaduais de segurança pública, a partir do boletim de ocorrência. Em quase 20 anos, mais de 9 milhões de aparelhos foram impedidos de usar a rede nacional de telefonia. Agora, a agência decidiu fechar o cerco contra os chamados "celulares irregulares", que incui os popularmente chamados "ching-lings": aparelhos trazidos ilegalmente de fora do país, em sua maioria fruto de contrabando de mercadorias e vendidos no mercado paralelo. Também estão na mira os aparelhos roubados que foram adulterados para voltar a utilizar a rede nacional de telefonia. Na primeira etapa do programa, feita preliminarmente em Goiás e no Distrito Federal, foram bloqueados 44.027 aparelhos, o que representa 0,35% de todas as linhas habilitadas nos dois Estados. A próxima etapa começa no dia 23 de setembro em outros dez Estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A terceira etapa acontece em 2019 nos 15 Estados restantes. A Anatel não tem uma estimativa de quantos aparelhos devem ser impedidos de acessar a rede nacional, mas estima que 1 milhão de novos aparelhos irregulares acessem as redes das prestadoras todos os meses. Considerando que o Brasil tem 234,7 milhões de linhas móveis atualmente (e o percentual de 0,35% registrado no DF e em GO), o bloqueio deve atingir ao menos 821 mil aparelhos em todo o país. "E esse número ainda vai crescer", afirma Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria da área de telecomunicações. À medida que novos aparelhos piratas se conectem à rede, a Anatel afirma que irá derrubá-los. Os celulares irregulares que não alterarem o número telefônico não serão atingidos. Para tirar de circulação um telefone, a Anatel identifica o IMEI do aparelho, que é um número internacional de identificação, a exemplo do número de chassi dos carros. Todo aparelho com IMEI irregular será bloqueado desde que uma nova linha telefônica seja habilitada. Que tipo de celular será bloqueado? O alvo da operação são os aparelhos piratas, aduterados e os modelos não certificados pela Anatel que entram ilegalmente no país. A adulteração ocorre quando se altera o número IMEI de um aparelho roubado. O objetivo é enganar a rede de telefonia para que o aparelho continue utilizando a rede. A Anatel, contudo, diz que vai conseguir identificar esses aparelhos, já que há uma lista internacional com o registro de todos os telefones. Os registros que não estiverem na lista, serão bloqueados. Com relação aos aparelhos piratas e modelos não certificados, o risco é de segurança. Segundo a Anatel, "os celulares não certificados podem ser perigosos para a saúde por apresentaram grande quantidade de chumbo e cádmio, serem fabricados com materiais de baixa qualidade e não passarem por testes de segurança". Ainda segundo a agência, os telefones celulares certificados, incluindo baterias e carregadores, "são submetidos a uma série de testes que avaliam aspectos de segurança". Segundo Tude, os telefones piratas são "inseguros". "Você não sabe se eles atendem aos requisitos mínimos com relação a segurança e irradiação, por exemplo. Existem muitos aparelhos assim no mercado", diz ele. Consumidores são avisados dois meses antes de bloqueio O programa vai funcionar em três etapas. No Distrito Federal e em Goiás, por exemplo, estão na mira da Anatel os aparelhos ilegais que foram habilitados com uma linha telefônica nova após 22 de fevereiro. Durante dois meses e meio, os consumidores receberam uma mensagem da agência informando que o celular é pirata e que seria bloqueado. O cliente tem esse período para fazer a contestação na loja onde comprou o aparelho, devolvê-lo ou então trocar o produto. Os bloqueios começaram em 9 de maio. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as mensagens começam a ser enviadas em 23 de setembro. Já o bloqueio se inicia a partir de 8 de dezembro. Celulares piratas que tenham habilitado o número antes de 23 de setembro não serão bloqueados. Já nos Estados da região Nordeste e nos demais Estados do Norte e Sudeste, a data que vale é 7 de janeiro de 2019, quando as mensagens começarão a ser enviadas para linhas novas habiitadas em aparelhos irregulares. O bloqueio nesses locais se inicia em 24 de março de 2019.

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Importadores reduzem compras em 30% com disparada do dólar
Data: 17/09/2018

Dólar já subiu mais de 25% no ano e na semana passada atingiu a maior cotação desde o início do Plano Real

A disparada do dólar, que já subiu mais de 25% no ano e na semana passada atingiu a maior cotação desde o início do Plano Real, provocou um corte de pelo menos 30% nas quantidades importadas de alguns dos produtos mais vendidos no Natal. A queda nos volumes de itens típicos dessa época do ano, como alimentos, bebidas e enfeites, especialmente os chineses, ocorre para evitar prejuízos com o possível encalhe. É que, com a alta do dólar, esses artigos devem ficar mais caros em reais para o consumidor. “Calculo que a redução nas quantidades seja de 30% para mais”, diz Rita Campagnoli, presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Ceciex). A entidade reúne cerca de 800 empresas de médio porte que importam boa parte dos itens vendidos pelas lojas. A redução nos volumes, diz ela, ocorre principalmente nos produtos de menor valor, porque o risco de encalhe nesse caso é maior. Os consumidores desses itens têm menor poder de compra e são os mais afetados pelo desemprego elevado. O corte nos pedidos é confirmado por Rodrigo Luis, sócio da Winpoint Technology, especializada em importar itens da China. Segundo ele, a redução é da ordem de 25% em relação aos volumes do fim de 2017. “Negociamos para outubro e novembro entre 25 a 35 contêineres com árvores de Natal, brinquedos, tablets e artigos de decoração com luzes de LED.” Sem margem Diante da incerteza política, responsável pela maior parte da alta do câmbio, na opinião dos analistas, os importadores estão preocupados porque não conseguem repassar para os varejistas os aumentos de preços. Também não têm margem para absorver a alta de custos acima do esperado, uma vez que muitas empresas não contavam com o câmbio acima de R$ 4. Por isso, há importadores que optam por perder menos: cancelar pedidos no exterior, abrindo mão de parte do pagamento que foi feito. “Há importadoras que cancelaram linhas de produtos”, diz Rita. Na lacuna deixada pelos concorrentes que cancelaram pedidos de Natal, Gustavo Almeida, diretor comercial da Yangzi Brasil, acredita que vai ganhar mercado. A empresa, que importa 4 mil itens, entre artigos de Natal e utilidades domésticas, decidiu manter os preços dos produtos de Natal e reajustar o de outros importados para compensar o aumento de custo nos itens de fim de ano. O empresário conta que fez três aumentos de preços neste ano que somaram 21% na linha de utilidade domésticas. “Se eu tivesse só a linha de Natal estaria morto. Seria um ano todo jogado fora e dinheiro pessoal colocado na empresa para cobrir o prejuízo.” A Casa Santa Luzia, tradicional revenda de alimentos e bebidas estrangeiros, sentiu a interrupção nas linhas de importados. “Muitas importadoras deixaram de trazer uma série de coisas porque acharam que o preço não seria competitivo”, explica a diretora Ana Maria Lopes. A saída é substituir o importado por um similar nacional, quando há, porque a importação por conta da própria empresa só se justificaria se fosse feita em grandes volumes. “O poder aquisitivo caiu e as pessoas estão comprando menos importados”, diz a diretora da Santa Luzia, voltada para o consumidor de maior renda. Para se ajustar à nova realidade de mercado, a empresa chegou a trocar alguns fornecedores no exterior e reduziu os volumes de itens exclusivos, como panetone italiano. Tradings A freada nas importações de Natal não foi sentida pelas grandes empresas de comércio exterior. Elas normalmente importam carros e bens duráveis de maior valor. Isso acaba mais que compensando o recuo de bens não duráveis. Lilia Miranda, diretora da Abece, associação que reúne as grandes tradings, espera um pequeno aumento, de 5% - menor do que o previsto -, nas importações de fim da ano feitas por essas empresas. Atrasar embarque pode ajudar a reduzir prejuízos Importadoras que mantiveram os volumes de encomendas de final de ano tentam ganhar tempo para reverter as pressões de alta no câmbio. Uma das estratégias tem sido adiar os embarques no exterior, na expectativa de que o dólar dê uma trégua após o resultado das eleições. Ciro Lilla, presidente das importadoras de vinhos Mistral e Vinci, que trazem 3 mil rótulos de 15 países, conta que, quando a cotação do dólar beirou R$ 4, o grupo decidiu atrasar os embarques no exterior. “Atrasamos na expectativa de pegar um dólar menor na hora de nacionalizar o produto.” Com a disparada do câmbio, os importadores foram duplamente penalizados, explica o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Isso porque eles têm de desembolsar mais reais para trazer o produto de fora e gastam uma cifra maior para nacionalizá-lo. Nacionalizar a importação significa pagar todos os impostos e as despesas e taxas com frete portuário. A conversão dessas despesas de dólares para reais é feita usando a cotação do câmbio do dia anterior à data do desembarque do produto no porto. Com isso, as despesas de nacionalização, que já são elevadas, acabam sendo maiores ainda quando o dólar sobe. Castro explica que a cifra gasta para nacionalizar um importado é o dobro do valor do produto em dólar, independentemente da taxa de câmbio. “O cenário para os importadores é muito ruim neste ano porque eles perdem sob o aspecto cambial e tributário” disse Castro. Há também importadoras que tentam ganhar tempo de outra maneira: renegociando os prazos de pagamento com os fornecedores no exterior. “Muitos tentaram renegociar principalmente prazos”, conta a presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras, Rita Campagnoli. Para Castro, da AEB, quem consegue renegociar contrato tem sorte. “Pode ser até que para preservar clientes, os fornecedores aceitem alguma coisa, mas isso é uma raridade”, diz. Desconto Na Mistral, onde o volume de vinhos importados está mantido, o presidente da importadora conta que tem conseguido pequenos descontos nas novas compras com alguns países. “Na compra, a gente chora e explica que é uma situação emergencial por conta das eleições.” Neste momento, a empresa decidiu não repassar a alta do câmbio para o preços porque não vê espaço para aumentos. Com isso, tem conseguido ampliar as vendas.

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Incentivos são ‘gota d’água no oceano de tributos’, diz Anfavea
Data: 17/09/2018

Maior parte da renúncia de R$ 7,2 bi será com um benefício concedido a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente da Afavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antônio Megale, defende que os incentivos para o setor são apenas uma “gota d’água” no oceano de tributos que incidem sobre a indústria. “Temos problemas de competitividade no País, com uma carga tributária muito alta: chega a 36%, em média, no preço do carro, enquanto nos Estados Unidos é 6%. Esses benefícios são uma gota no oceano”, afirmou. No ano que vem, a maior parte da renúncia de R$ 7,2 bilhões para o setor será com um benefício concedido a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que custará R$ 4,68 bilhões. Para Megale, programas de incentivo regional são necessários para dividir a riqueza do País entre os Estados. “A região de Goiana (PE) era absolutamente agrária, voltada à colheita de cana. Hoje, utilizando a mesma mão de obra, tem uma das fábricas mais modernas do mundo. São programas meritórios”, disse. Em relação ao Rota 2030 — programa automotivo que responderá por R$ 2,1 bilhões em renúncia no ano que vem — Megale afirma que ele é necessário para reter a pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Ele defende que o Inovar-Auto, que antecedeu o Rota, teve como reflexo a redução do consumo nos carros produzidos no Brasil em 15,1%, por exemplo. “Se o Rota não existisse, a primeira coisa que o País iria sentir era a redução de pesquisa e desenvolvimento. As empresas são multinacionais, poderiam facilmente mudar a pesquisa para outros países”, afirmou. Emprego O diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais, Mauro Filho, porém, acredita que o Estado está bancando o financiamento de setores lucrativos sem que haja uma contrapartida de emprego e tecnologia. “Peguei o parecer que embasou o Rota 2030 e fui procurar a palavra emprego que justificaria a adoção do programa. Não tinha nenhuma”, disse ele que obteve o parecer por meio da Lei de Acesso a Informação. Ele disse que também não há referência a novas tecnologias. “É uma repaginação. Nem disfarçaram”, criticou. Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas) Vilma Pinto, falta ao governo avaliar as políticas relacionadas à concessão de incentivos. “Não existe avaliação dos gastos tributários. Tem uma série de gastos tributários que não se justificam manter e tem outros que podem até ser bons do ponto de vista social, mas que muitas vezes são mal desenhados”, afirmou. “É preciso fazer uma avaliação da política pública para o setor automotivo, considerando a implicação disso para os demais setores, para saber se vale a pena.” Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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ANS suspende venda de 26 planos de saúde após reclamações
Data: 06/09/2018

Agência reguladora tomou medida contra 11 operadoras diante do grande número de queixas dos usuários por falta de cobertura assistencial

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu temporariamente nesta quarta-feira (5) a venda de 26 planos de saúde de 11 operadoras. O motivo foi o grande número de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. "Juntos, os planos possuem 75,5 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e com a assistência regular a que têm direito garantida. No entanto, para que os planos voltem a ser comercializados, as operadoras devem comprovar melhorias no atendimento", informou a ANS por meio de nota. Entre 1º de abril e 30 de junho, a agência recebeu 17.171 reclamações de problemas assistenciais. Do total, 94,2% foram procedentes, sendo que quase a totalidade foi resolvida por meio de mediação feita pela ANS. Qualquer usuário que tiver problemas com seu plano de saúde pode abrir uma reclamação na ANS pelo telefone 0800-7019656

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Número de endividados e inadimplentes cresce em agosto
Data: 06/09/2018

Cartão de crédito é responsável por 76,8% das dívidas, seguido de carnês (14,2%), financiamentos de carro (10,4%) e financiamentos de casa (9%)

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes cresceu de julho para agosto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A parcela de famílias com dívidas passou de 59,6% para 60,7%. O número daqueles com contas e dívidas em atraso (inadimplentes) também subiu, ao passar de 23,7% para 23,8% no período. Também foi observado aumento daqueles que dizem não ter condições de pagar dívidas, de 9,4% em julho para 9,8% em agosto. Por outro lado, houve queda nos três indicadores se comparados a agosto de 2017, quando havia 61,2% de endividados, 25,9% de inadimplentes e 10,6% de famílias sem condições de pagar dívidas. O cartão de crédito é responsável por 76,8% das dívidas, seguido de carnês (14,2%), financiamentos de carro (10,4%) e financiamentos de casa (9%). O tempo médio da conta em atraso chegou 64,4 dias.

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Agosto tem maior venda de veículos desde janeiro de 2015
Data: 04/09/2018

Volume corresponde a um crescimento de 14 8% em relação a agosto do ano passado e de 14,3% na comparação com julho

O mercado de veículos novos segue em alta no Brasil e registrou em agosto o maior resultado para? um mês desde janeiro de 2015, segundo balanço da Fenabrave, que compila os emplacamentos anotados pelas concessionárias. É também o melhor desempenho para agosto desde 2014. Foram 248,6 mil unidades vendidas em agosto, em soma que considera os segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O volume corresponde a um crescimento de 14 8% em relação a agosto do ano passado e de 14,3% na comparação com julho. As vendas em agosto superaram, inclusive, a expectativa do setor. Em entrevista ao Estadão/ Broadcast na última semana de agosto, o executivo Antonio Megale, que preside a Anfavea, associação que representa as montadoras, havia dito que esperava um mercado de no máximo 230 mil unidades no fechamento do mês. De acordo com ele e outros executivos, a eleição não tem diminuído o fluxo das lojas. O ritmo diário de vendas tem ficado em torno de 10 mil unidades. O setor tem crescido apesar das incertezas em torno da eleição presidencial, que afetam a confiança do consumidor. Boa parte das vendas contempla um esforço do mercado de recuperar as vendas perdidas durante a greve dos caminhoneiros, ocorrida no final de maio. À época, com as estradas bloqueadas, milhares de veículos não foram entregues pelas montadoras às concessionárias. Ao alcançar o maior resultado para um mês desde janeiro de 2015, o mercado apenas retorna a níveis do início da crise econômica. Em agosto de 2014, por exemplo, quando o setor já enfrentava queda, as vendas somaram 272,4 mil unidades. No acumulado do ano, são 1,632 milhão de unidades emplacadas, avanço de 14,9% sobre igual período de 2017. A variação está acima, por enquanto, da previsão da Fenabrave para o ano todo, de crescimento de 10% em relação a 2017. A da Anfavea é de alta de 11,7%. Segmentos Os automóveis e comerciais leves, que representam mais de 90% do setor, registraram 239,2 mil emplacamentos no oitavo mês de 2018 alta de 14% em comparação a igual mês de 2017 e de 14,7% ante julho. O ano acumula 1,574 milhão de unidades vendidas, avanço de 14,1%. Entre os pesados, as vendas de caminhões atingiram 7,4 mil unidades em agosto, alta de 54,3% ante igual mês de 2017 e de 11 3% ante julho. De janeiro a agosto, foram 46,4 mil unidades emplacadas, expansão de 50,7% ante 2017. Os ônibus, por sua vez, tiveram 1,9 mil licenciamentos em agosto, alta de 5,9% ante agosto do ano passado. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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  Apps de bancos se popularizam e conquistam cada vez mais usuários
Data: 04/09/2018

Aumento da segurança e interfaces que permitem uma navegação fácil fizeram crescer interesse dos clientes bancários pelo 'mobile banking'

Após muitos anos indo ao banco para sacar a aposentadoria, Luiza Santana, de 72 anos, decidiu começar a usar o cartão, a partir de 2010, para saques em caixas eletrônicos e compras no débito. O tempo foi passando, ela ganhou um smartphone de presente da filha e no ano passado acabou convencida a utilizar o aplicativo do banco onde possui conta. "Um dia fui na agência resolver um negócio e a gerente disse que era para eu habilitar meu acesso [ao app]. Pensei que fosse uma coisa muito difícil, mas se você for ver é até mais simples que o caixa eletrônico. [...] Outro dia estava um temporal e eu tinha contas para pagar. Já pensou se precisasse ter que sair de casa?", diz. O comportamento da aposentada se assemelha ao de milhões de brasileiros que nos últimos anos decidiram substituir caixas eletrônicos e até o internet banking (site do banco acessado pelo computador) pelo mobile banking (aplicativo do banco para smartphones). Na App Store (Apple), os aplicativos de seis bancos estão entre os 50 mais baixados nas últimas semanas. Todas as grandes instituições financeiras do país possuem apps para seus clientes. O acesso pode exigir o cadastro de uma senha específica, dependendo de cada banco. A cada segundo, mais de 800 operações são feitas por meio de apps bancários no Brasil: um total de 25,6 bilhões em 2017. Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o volume de transações feitas pelos aplicativos das instituições financeiras cresceu 70% em 2017, na comparação com o ano anterior. A média foi de 434 transações por conta nos últimos seis meses do ano passado. Seria como se cada pessoa que utiliza o mobile banking fizesse de duas a três transações por dia, como consulta de saldo, transferência, pagamento de contas, entre outras. Para se ter ideia, a contratação de empréstimos pelo celular cresceu 141% no ano passado. Apesar disso, é para transações sem movimentação financeira, como consulta a saldos e extratos, que os brasileiros mais utilizam os apps bancários — 93% do total das operações de mobile banking não envolvem movimentação financeira. Vale a pena ter uma conta digital? O R7 tira as suas dúvidas Nos últimos três anos, a tecnologia avançou o suficiente para conquistar até mesmo clientes desconfiados. A facilidade falou mais alto, explica Luiz Antonio dos Santos, diretor de tecnologia da Montreal, empresa que desenvolve ferramentas para diversos bancos brasileiros. PublicidadeFechar anúncio "Hoje, a segurança e a facilidade do uso desses aplicativos fazem com que eles tenham cada vez mais adeptos. Eu diria que os smartphones mais modernos garantem isso, com reconhecimento facial, impressões digitais...", observa. As estratégias dos bancos para atrair clientes para as plataformas móveis são as mais diversas. O Itaú, por exemplo, criou uma versão 'light' do app, para quem tem pouco espaço no celular. Já os apps do Bradesco e do Santander não consomem dados da franquia móvel. As agências passam a ser locais onde os clientes vão quando realmente precisam. Em 2017, foram fechadas 1.600, de acordo com a Febraban. Ainda assim, são 21,8 mil em todo o país. Por outro lado, o número de agências digitais triplicou no ano passado, chegando a 373. Esse novo modelo de agência inclui ferramentas como chat, telefone e chamada de vídeo para que cliente e funcionários do banco possam interagir. Aumento da bancarização Em um país onde cerca de 70% dos lares possuem acesso à internet, sendo que em 97% deles o smartphone é a principal forma de utilização do serviço, a inclusão daqueles que ainda não estão bancarizados pode ser facilitada pela tecnologia. Com 199 milhões de CPFs ativos, segundo a Receita Federal, o Brasil tem cerca de 140 milhões de clientes bancários, de acordo com dados do Banco Central. "É um movimento irreversível [o aumento do uso dos apps bancários]. Tem iniciativas no exterior até de bancarização de grandes camadas da população por meio de bancos digitais. Na Índia, por exemplo, toda a parte do microcrédito é feita em cima de app", acrescenta o diretor da Montreal. O Banco Central permitiu a abertura de contas online em meados de 2016. A quantidade de contas criadas por meio de apps para smartphone saltou de 591 mil (2016) para 1,6 milhão (2017) e a expectativa do setor bancário é de que esse número continue em alta. O processo de abertura de conta online varia de acordo com a instituição, mas pode levar poucos minutos. Em alguns casos, o interessado precisa fazer um rápido cadastro, enviar fotos dos documentos e da assinatura e uma selfie. O cartão para movimentar a conta é recebido no endereço informado.

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Alta do dólar vai aumentar preço dos alimentos e gerar desemprego
Data: 31/08/2018

Economistas explicam ao R7 que o valor da moeda norte-americana impacta na vida do brasileiro

O dólar comercial atingiu o valor de R$ 4,21 nesta quinta-feira (30). Fechou o dia valendo R$ 4,1463 - a 2ª maior cotação desde a criação do Plano Real, em janeiro de 2016. A alta da moeda norte-americana reflete na vida dos brasileiros e, se continuar aumentando o valor, pode fazer com que a alimentação fique mais cara e até mesmo gerar desemprego em alguns setores da indústria. O professor de economia da FIA Labfin Alexandre Cabral explica ao R7 como o dólar chegou nesse patamar nos últimos meses. “Há uns dois meses, o dólar subia e caía, estava patinando, mas começou a subir sem parar. Temos dois grandes motivos para isso: o cenário local e o externo”, diz. “O segundo turno da eleição ainda é um grande mistério. O resultado da eleição também é uma grande dúvida, porque existe a possibilidade de o presidente ser o terceiro candidato mais votado ser o eleito. Imagina um gringo lendo que o terceiro pode ser eleito e não os dois mais populares? Ele não tem confiança”, completa. Ainda de acordo com Alexandre, o cenário externo também contribui para a alta do dólar. Estados Unidos e Turquia estão em meio a uma crise política e diplomática. Donald Trump anunciou o aumento das taxas sobre a importação de aço e alumínio turcos e isso fez com que a lira, a moeda turca, se desvalorizasse. Alexandre explica ainda que o Banco Central da Turquia está enfrentando problemas internos. “Está acontecendo tudo ao mesmo tempo. O Trump peitar a China, afeta o comércio. Mas a partir do momento em que ele enfrenta a Turquia, o mercado começa a comparar com o Brasil.” Banco Central vende US$ 1,5 bilhão para conter alta do dólar Nesta quinta, o banco central argentino anunciou que aumentou a taxa de juros para 60%, de 45%, e ainda aumentou em cinco pontos percentuais a taxa de compulsório para bancos privados. “Hoje [quinta-feira (30)], está correndo um boato no mercado da Turquia de que duas pessoas do BC de lá vão pedir demissão. Dizem que eles são os mais respeitados de lá”, contextualiza. “para piorar o cenário externo, temos um vizinho chamado Macri [Mauricio, presidente da Argentina], que subiu os juros para tentar controlar o peso argentino.” Mas como isso afeta a vida do brasileiro? O professor de economia da FGV Joelson Sampaio explica que o dólar está mais presente na vida do brasileiro do que muitos imaginam. “Pode pensar na vida das pessoas, na parte de consumo, em itens como a cesta básica, alimentos em geral, alimentos que levam farinha de trigo, como macarrão, pão, entre outros. Os preços são repassados para a população e acaba afetando o preço final”, explica. Alexandre explica ainda que os alimentos ficam mais caros devido ao frete. “O combustível afeta o preço do que as pessoas consomem. E ele fica mais caro porque segue o preço internacional. Isso acaba refletindo no que as pessoas consomem, porque o frete fica mais caro o frete. É isso que encarece os produtos.” Além disso, os alimentos ficam mais caros porque os produtos usados na plantação são importados. “Quando um cara vai comprar um fertilizante, vai repassar esse preço para o consumidor. O setor agro vai sentir bastante. Algumas coisas já estão começando a pingar nos preços finais.” Desemprego Se o dólar continuar em alta até o fim do ano, pode gerar desemprego para os brasileiros. “O setor industrial depende muito do petróleo. O nosso cotidiano tende a ficar mais caro. Algumas empresas não conseguem repassar o valor para a população, porque não são produtos essenciais. Repassa até um certo limite, porque senão não vende, aí demite”, diz Alexandre. Para Joelson, o desemprego é uma possibilidade mais remota. “A alta do dólar provavelmente é passageira. Porém, se ficar nesse nível, pode ter demissões em alguns setores. Temos um pouco de estoque em alguns produtos também. Isso faz demorar um pouco pra chegar o aumento na população. O que gera o dólar alto é a economia não crescer.” Inflação Os dois economistas concordam quanto à inflação. De acordo com eles, a inflação vai aumentar por conta da alta do dólar. No entanto, como está em um patamar baixo, ainda não é motivo de preocupação. “Inflação de alimentos tem um pouco mais de repasse do que os outros setores. Mas podemos dizer que substitui um repasse por outro”, avalia Alexandre. “Afeta inflação, mas como estamos com um nível muito baixo, ainda acaba o ano com uma inflação dentro da meta”, explica Joelson. Energia mais cara O dólar também pode fazer com que a energia pese no bolso do consumidor. “Com o combustível mais caro, a energia elétrica pode ter um aumento de preço também”, avalia Joelson.

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Desemprego recua, mas atinge 12,9 milhões de brasileiros
Data: 31/08/2018

Em março, havia cerca de 500 mil pessoas a mais sem emprego no País. Salário médio de quem tem serviço é de R$ 2.205, segundo pesquisa do IBGE

O número de brasileiros desempregados recuou, mas ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral), divulgada nesta quinta-feira (30), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No primeiro trimestre, o Brasil possuía 13,4 milhões de desempregados. O recorde, no entanto, foi registrado pela Pnad em abril de 2017, quando 14 milhões de brasileiros estavam sem emprego — a pesquisa passou a ser feita em 2012. Com isso, a taxa de desocupação (12,3%) registrada no trimestre de maio a julho de 2018 registrou queda de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (12,9%). Comparado ao mesmo trimestre de 2017 (12,8%), também teve uma queda. Ainda de acordo com os dados, a queda do desemprego está sendo puxada pela geração de postos informais. O estudo mostra que a taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,5% no trimestre encerrado em julho. Isso quer dizer que ainda falta trabalho para 27,6 milhões no país. O número apresentou estabilidade em relação ao timestre de fevereiro a abril de 2018, quando a subutilização foi estimada em 27,5 milhões de pessoas. No mesmo trimestre do ano anterior, porém, havia 26,6 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa um adicional de 913 mil pessoas. O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas subiu no trimestre de maio a julho de 2018 e registrou 6,6 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, teve uma alta de 9,3%, o que representa um aumento de 560 mil pessoas subocupadas. Os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego, somam 4,818 milhões de pessoas. O número manteve-se estável em relação ao trimestre anterior. Porém, apresentou uma alta de 17,8% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando existia 4 milhões de pessoas desalentadas no Brasil. PublicidadeFechar anúncio Força de trabalho A força de trabalho, que conta com pessoas ocupadas e desocupadas, foi estimada em 104,5 milhões de pessoas no trimestre analisado. Com isso, apresentou uma alta de 383 mil pessoas (0,4%) em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril). O número também cresceu em comparação ao mesmo trimestre de 2017: 0,5% (acréscimo de 525 mil pessoas). O número de pessoas fora da força de trabalho, no trimestre de maio a julho deste ano, foi de 65,5 milhões de pessoas. Já o contingente de pessoas ocupadas foi estimado em 91,7 milhões. Ainda de acordo com os dados divulgados, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada é de 33 milhões de pessoas. Já a categoria de trabalhadores por conta própria registrou 23,1 milhões de pessoas. Rendimento O rendimento médio real habitual dos brasileiros foi estimado em R$ 2.205 no trimestre de maio a julho de 2018 e manteve estabilidade em ambas as comparações.

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Economia brasileira cresce no segundo trimestre de 2018
Data: 31/08/2018

Este foi o sexto resultado positivo consecutivo, nesta comparação. Dados foram divulgados na manhã desta sexta pelo IBGE

O PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas os bens e serviços produzidos pelo Brasil, cresceu 0,2% no segundo trimestre de 2018 em relação ao primeiro do mesmo ano, segundo os dados divulgados na manhã desta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Este foi o sexto resultado positivo do PIB depois de oito variações negativas nesta comparação. O crescimento do PIB foi impulsionado pelo desempenho do setor de serviços, com alta de 0,3%. A agropecuária se manteve estável (0%) e houve queda nos resultados da indústria (-0,6%). O PIB totalizou R$ 1,693 trilhão, com R$ 1,450 trilhão de Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 242,9 bilhões em Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve crescimento de 1%, sendo o quinto resultado positivo consecutivo nesta comparação. Houve crescimento de 1,2% nos serviços e -0,4% na agropecuária. O PIB acumula alta de 1,1% no acumulado de um ano. Economia em 2017 Em 2017, a economia brasileira cresceu 1%, primeiro resultado positivo depois de dois anos de queda. As duas quedas consecutivas, em 2015 e 2016, foram de 3,5%. Em comparação aos anos anteriores, em 2017 o país teve altas na Agropecuária (13,0%) e nos Serviços (0,3%), e estabilidade na Indústria (0,0%). Isso quer dizer que, apesar de a economia brasileira apresentar recuperação em 2017, ainda não conseguiu repor as perdas do período de crise, uma vez que o PIB tinha recuado 3,5% nos anos anteriores. O PIB da Agropecuária em 2017 apresentou o melhor resultado da série histórica iniciada em 1996.

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Dólar atinge R$ 4,21 e pode fechar o dia com recorde histórico
Data: 30/08/2018

Em alta também em outros mercados emergentes, moeda norte-americana disparou em meio às incertezas do cenário político brasileiro

O dólar comercial atingiu o patamar de R$ 4,21 às 12h44 desta quinta-feira (30), caminhando para fechar o dia no maior valor desde a criação do Plano Real — a cotação mais alta foi em janeiro de 2016: R$ 4,1655. Em outras ocasiões, o dólar já havia superado a marca de R$ 4,17, porém, encerrou o dia em valor menor que esse. Portanto, o valor de fechamento do dólar nesta quinta-feira é que será determinante para um eventual novo recorde. Em alta também em outros mercados emergentes, o dólar no Brasil tem outra influência: o cenário eleitoral. A incerteza sobre quem será o próximo presidente tem deixado os investidores mais cautelosos nas últimas semanas. Em algumas casas de câmbio, o dólar turismo era vendido acima de R$ 4,30 na manhã de hoje. Na opinião de analistas, até as eleições, ainda poderá haver mais alta do dólar. O Banco Central anunciou um leilão de swaps cambiais, equivalentes à venda futura de dólares, no valor de US$ 1,5 bilhão. De acordo com a instituição, "as intervenções visam prover liquidez e garantir o bom funcionamento do mercado cambial".

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/dolar-atinge-r-421-e-pode-fechar-o-dia-com-recorde-historico-30082018

Banco Central vende US$ 1,5 bilhão para conter alta do dólar
Data: 30/08/2018

Moeda norte-americana caminha em direção de bater o maior valor desde a criação do Plano Real

O Banco Central afirmou nesta quinta-feira (30), ofertou 30.000 contratos de swap cambial, equivalentes à venda futura de dólares, ao preço de US$ 1,5 bilhão. A medida é utilizada para conter a disparada da moeda norte-americana ante o real, já que, quando a oferta de dinheiro é maior, o custo dele cai. Às 12h44, o dólar comercial atingiu o patamar de R$ 4,21, caminhado para fechar o dia no maior valor desde a criação do Plano Real, acima dos R$ 4,16055, registrados em janeiro de 2016. Do total ofertado, a instituição vendeu 13.850 contratos (US$ 692,5 milhões). Este é o primeiro leilão de swap cambial que representa injeção de recursos novos no sistema desde 22 de junho. De acordo com a autoridade monetária, as intervenções visam "prover liquidez e garantir o bom funcionamento do mercado cambial e, portanto, do regime de câmbio flutuante". "O regime de câmbio flutuante é a primeira linha de defesa. Os instrumentos cambiais utilizados pelo BC permitem que o regime de câmbio flutuante possa amortecer os choques da melhor forma", disse o BC na nota. "A intensidade e a frequência das intervenções dependerão da dinâmica e das disfuncionalidades observadas no mercado." A instituição reiterou ainda que "sua atuação no mercado cambial é separada de sua política monetária, não havendo, portanto, relação mecânica entre a política monetária e os choques recentes".

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Desemprego recua, mas atinge 12,9 milhões de brasileiros
Data: 30/08/2018

Em março, havia cerca de 500 mil pessoas a mais sem emprego no País. Salário médio de quem tem serviço é de R$ 2.205, segundo pesquisa do IBGE

O número de brasileiros desempregados recuou, mas ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral), divulgada nesta quinta-feira (30), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No primeiro trimestre, o Brasil possuía 13,4 milhões de desempregados. O recorde, no entanto, foi registrado pela Pnad em abril de 2017, quando 14 milhões de brasileiros estavam sem emprego — a pesquisa passou a ser feita em 2012. Com isso, a taxa de desocupação (12,3%) registrada no trimestre de maio a julho de 2018 registrou queda de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2018 (12,9%). Comparado ao mesmo trimestre de 2017 (12,8%), também teve uma queda. Ainda de acordo com os dados, a queda do desemprego está sendo puxada pela geração de postos informais. O estudo mostra que a taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,5% no trimestre encerrado em julho. Isso quer dizer que ainda falta trabalho para 27,6 milhões no país. O número apresentou estabilidade em relação ao timestre de fevereiro a abril de 2018, quando a subutilização foi estimada em 27,5 milhões de pessoas. No mesmo trimestre do ano anterior, porém, havia 26,6 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa um adicional de 913 mil pessoas. O número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas subiu no trimestre de maio a julho de 2018 e registrou 6,6 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, teve uma alta de 9,3%, o que representa um aumento de 560 mil pessoas subocupadas. Os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego, somam 4,818 milhões de pessoas. O número manteve-se estável em relação ao trimestre anterior. Porém, apresentou uma alta de 17,8% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando existia 4 milhões de pessoas desalentadas no Brasil. Força de trabalho A força de trabalho, que conta com pessoas ocupadas e desocupadas, foi estimada em 104,5 milhões de pessoas no trimestre analisado. Com isso, apresentou uma alta de 383 mil pessoas (0,4%) em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril). O número também cresceu em comparação ao mesmo trimestre de 2017: 0,5% (acréscimo de 525 mil pessoas). O número de pessoas fora da força de trabalho, no trimestre de maio a julho deste ano, foi de 65,5 milhões de pessoas. Já o contingente de pessoas ocupadas foi estimado em 91,7 milhões. Ainda de acordo com os dados divulgados, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada é de 33 milhões de pessoas. Já a categoria de trabalhadores por conta própria registrou 23,1 milhões de pessoas. Rendimento O rendimento médio real habitual dos brasileiros foi estimado em R$ 2.205 no trimestre de maio a julho de 2018 e manteve estabilidade em ambas as comparações.

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Aposentados começam a receber 1ª parcela do 13º da aposentadoria
Data: 27/08/2018

INSS vai depositar 50% do benefício e a segunda parcela será paga em novembro, com o restante do valor

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a primeira parcela do 13º nesta segunda-feira (27). O INSS informa que os pagamentos devem injetar R$ 20,7 bilhões na economia. Segundo o calendário de pagamentos divulgado pelo INSS, os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 954) por mês serão os primeiros a receber a primeira parcela do 13º. Os depósitos serão realizados de acordo com o dígito final da aposentadoria, começando pelo número 1 e terminando no 0. Já os que recebem mais do que um salário terão a primeira parcela paga a partir do dia 3 de setembro deste ano, também de acordo com o número final do benefício. A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor do benefício. O restante do valor será pago em novembro, junto com a aposentadoria do mês. Os segurados podem consultar qual o valor do 13º deles pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela, que será paga junto com a remuneração de novembro. O governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto desde 2006. Apenas em 2015 que o benefício foi pago em setembro.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/aposentados-comecam-a-receber-1-parcela-do-13-da-aposentadoria-27082018

Aposentado: saiba como usar bem (e o que não fazer) com o 13º salário
Data: 27/08/2018

Confira as dicas da educadora financeira Cíntia Senna para aproveitar melhor a primeira parcela e também o que não fazer com o dinheiro

Os aposentados e pensionistas do INSS recebem nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do seu 13º salário. Antes de sair gastando sem pensar, confira as dicas da educadora Cíntia Senna, da escola de educação financeira DSOP. "O ideal seria que o aposentado conseguisse reservar esse valor para realização de objetivos e não apenas canalizar para as compras do mês. Mas infelizmente a maioria não consegue fazer isso por já ter muitas dívidas, prestações, compromisso assumidos", diz. Mesmo que use o dinheiro para quitar dívidas, é preciso analisar quais são esses compromissos, quais são essas dívidas, quais as que têm juros mais altos e o quanto esse dinheiro efetivamente vai ajudar a solucioná-las. Pague dívidas, mas atenção... Antes de sair quitando as dívidas, é preciso avaliar se o 13º vai realmente ajudar a resolver pagando a dívida na totalidade ou só vai enxugar gelo. Como assim? "As vezes o aposentado está em dívida com cartão, com cheque especial, e o que acontece é que o 13º só vai dar conta de pagar uma parcela, e ele vai continuar com a dívida em aberto e sem conseguir resolver. Se o 13º salário só servir para pagar uns poucos juros e a dívida continuar lá, crescendo, é melhor avaliar primeiro a situação financeira, ver o que gerou esse endividamento. Se o dinheiro só servir para pagar uma conta e começar a se endividar novamente, tem algo errado aí", diz. Guarde o dinheiro para o começo do ano Lembre-se de que janeiro é um mês de gastos pesados com impostos como IPTU, IPVA, além das parcelas que começam a cair do Natal, para quem exagerou nas compras. Guarde uma parte do 13º para honrar esses compromissos. Comece uma reserva financeira Se ainda não tem nenhum dinheiro guardado, aproveite para usar o 13º para começar uma reserva financeira. "Use o dinheiro para cuidar de seus objetivos que não sejam apenas pagar contas: pode ser fazer uma viagem, ou até usufruir o período de liquidações comprando algo que precise à vista, sem se endividar". Guarde o dinheiro em uma aplicação de renda fixa, preferencialmente, como uma poupança ou no Tesouro Selic, por exemplo. Se não tem conhecimento, evite aplicar em renda variável, como ações na Bolsa, ou fazer um plano de previdência privada, que só deve ser usado para dinheiro que só vai ser usado no longo prazo (acima de 10 anos). O que NÃO fazer com o 13º salário? Não faça novas dívidas Não use o dinheiro para fazer novas dívidas Não use o dinheiro para dar entrada e e fazer uma nova compra pontual. Ou acabar se comprometendo com algo que vai gerar uma nova fonte de despesas, como um celular novo ou um plano de serviços. Não empreste o dinheiro Evite emprestar o dinheiro para parentes ou para outras pessoas, pois poderá precisar de dinheiro e se endividar novamente. Esse dinheiro deve ser usado, preferencialmente, como uma reserva financeira.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/prisma/o-que-e-que-eu-faco-sophia/aposentado-saiba-como-usar-bem-e-o-que-nao-fazer-com-o-13-salario-27082018

Boleto vencido a partir de R$ 400 pode ser pago em qualquer banco
Data: 27/08/2018

Regra ainda não é aplicada para boletos com valores menores do que R$ 399,99, que deve acontecer até 27 de outubro deste ano

Os boletos bancários vencidos de valores entre R$ 400 e R$ 799,99 poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (25), segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A mudança entraria em vigor no dia 26 de maio deste ano, mas foi adiada para 25 de agosto. Segundo Walter de Faria, diretor adjunto de operações da Febraban, a " mudança nos prazos foi necessária dado o volume elevado de boletos compensados no Brasil anualmente, que soma cerca de 4 bilhões”. A regra já vale desde março deste ano para boletos com valores maiores do que R$ 800. Já os boletos vencidos com valores igual ou acima R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 13 outubro. Até 27 de outubro, a regra passa a valer para boletos abaixo desse valor. A partir do dia 10 de novembro, os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, também vão aderir à regra. A nova plataforma de cobrança permite a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador, o que, de acordo com a Febraban, facilita o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verifica as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Para a Febraban, "além de o consumidor poder pagar o seu boleto vencido em qualquer banco ou correspondente não bancário, a Nova Plataforma permitirá maior transparência em todo o processo, assegurando às empresas melhor gestão dos recebimentos, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas". O sistema de boleto de pagamento anterior foi criado em 1993 com o início do procedimento de compensação eletrônica. Após 25 anos, a avaliação do setor bancário é que ele precisava ser modernizado. Entre os benefícios da nova plataforma está a permissão para pagamento de boletos após o vencimento em qualquer agência bancária, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/boleto-vencido-a-partir-de-r-400-pode-ser-pago-em-qualquer-banco-27082018-1

Acréscimo em aposentadorias terá impacto de R$ 3,5 bi por ano
Data: 24/08/2018

Superior Tribunal de Justiça determinou o acréscimo nos benefícios de quem precisa de auxílio permanente de terceiros

A ampliação do acréscimo de 25% para todos os aposentados que necessitem de auxílio permanente de terceiros terá um custo extra de R$ 3,5 bilhões por ano no Regime Geral de Previdência Social, informou nesta quinta-feira (23) o Ministério da Fazenda. A estimativa é da Secretaria da Previdência, vinculada à pasta, e foi feita a partir de cálculos preliminares. A decisão que estende o benefício foi tomada ontem pela Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por 5 votos a 4. Ainda cabe recurso. "A estimativa preliminar de ônus financeiro referente à decisão do STJ tomou por base as aposentadorias por invalidez que já concedem o adicional de 25%, extrapolando esse número para as demais aposentadorias. A estimativa de ônus de R$ 3,5 bilhões (...) é válida para o primeiro ano de vigência da decisão do STJ, a partir do momento da sua implementação", informou o ministério, em nota. A decisão do STJ deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país. Na tarde de hoje, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis. Antes da decisão do colegiado, o acréscimo de 25% na aposentadoria era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito. Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do INSS, definido em R$ 5.645,80 para 2018.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/acrescimo-em-aposentadorias-tera-impacto-de-r-35-bi-por-ano-23082018

Salário médio no setor de serviços é de R$ 2.048 no Brasil, diz IBGE
Data: 24/08/2018

Serviços de informação possuem os melhores salários, atingindo média de R$ 4.119. Existem cerca de 1,3 mi de empresas ativas no setor

O salário médio dos serviços no Brasil foi de R$ 2.048 em 2016, segundo a Pesquisa Anual de Serviços 2016, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (24). O maior salário registrado é pago pelas empresas de serviços de informação, com média de R$ 4.119. Já os serviços prestados às famílias são os com menores salários, com média de R$ 1.288. A designer e publicitária Roberta Rampini faz parte do grupo de pessoas que trabalha no setor de serviços e optou por deixar o mercado de carteira assinada para tentar trabalhar por conta própria. Roberta deixou o emprego em uma agência de publicidade há dois meses para seguir esta vontade. Hoje, se organiza para fidelizar os clientes e consolidar o negócio e já sinaliza que a mudança foi positiva em sua vida. "Em ganhos, é melhor [trabalhar por conta própria]. Com metade dos clientes que eu atendia na agência, eu já recebo mais do que ganhava lá", explica. Roberta enfatiza também a flexibilidade do trabalho, já que pode determinar os próprios horários de trabalho, quais os trabalhos que deseja aceitar e trabalhar de casa. Segundo a pesquisa, existem 1,3 milhão de empresas ativas no setor de serviços não financeiros, que empregam 12,3 milhões de pessoas. O setor pagou R$ 327,6 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Participação por regiões A região Sudeste do país foi a responsável por mais da metade da receita bruta de serviços, massa salarial, pessoal ocupado e número de empresas. Em segundo lugar aparece a região Sul, seguida das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. A Região Sudeste tem mais da metade (57,2%) de todas as empresas de serviços, que responderam R$ 2 em cada R$ 3 da receita bruta gerada. Também são responsáveis por mais da metade das vagas de trabalho (57,6%) e 64% dos salários pagos. O Estado de São Paulo concentrou sozinho 42,1% de toda a receita bruta dos serviços no País, seguido por Rio de Janeiro (13%) e Minas Gerais (7,4%). A pesquisa avalia os seguintes segmentos: serviços prestados a famílias, serviços de informação e comunicação, serviços profissionais, administrativos e complementares, transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, atividades imobiliárias, serviços de manutenção e reparação e outras atividades. Recessão Em 2016, em meio à recessão econômica, o setor de serviços eliminou 410.489 postos de trabalho. Por outro lado, houve abertura líquida de 7,8 mil empresas, recuperando parte da perda registrada no ano anterior, quando foram fechados 17,8 mil estabelecimentos. A receita bruta nominal das empresas de serviços cresceu 2,91% em relação a 2015. Entre os sete segmentos analisados pela pesquisa, as empresas de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio foram responsáveis pela maior parcela da receita operacional líquida (28,3%), seguidas por serviços profissionais, administrativos e complementares (27,8%) e serviços de informação e comunicação (22,5%). Grande parte da mão de obra ficou concentrada no segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares (39,9%) seguido por serviços prestados às famílias (22,6%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (20 4%). Cada empresa tinha, em média, nove trabalhadores ocupados.

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PIS/Pasep tem R$ 17 bilhões para saque até setembro
Data: 24/08/2018

Saques começaram nesta semana e cerca de 1,3 milhão de trabalhadores já resgataram R$ 1,2 bilhão

Cerca de 23 milhões de pessoas têm direito a sacar R$ 17,3 bilhões do fundo do PIS/Pasep até o dia 28 de setembro, segundo o Ministério do Trabalho. Desde o fim do ano passado, quando o governo ampliou a liberação desses recursos como forma de impulsionar a economia, quase 5 milhões de cotistas já sacaram R$ 6,6 bilhões. Desde a última terça-feira (14), todos os cotistas com menos de 60 anos que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 podem sacar o dinheiro. Só nesta semana, quando tiveram início os saques sem limite de idade, 1,3 milhão de trabalhadores resgataram R$ 1,2 bilhão. Somados os demais trabalhadores com mais de 60 anos, a ação tem potencial de injetar R$ 39,3 bilhões na economia e poderia reforçar o PIB (Produto Interno Bruto) em até 0,55 ponto porcentual, segundo o Ministério do Planejamento. Estimativa do governo indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep registra valor médio de R$ 1.000. Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos precisam se dirigir ao Banco do Brasil. Os dois bancos já oferecem pela internet uma plataforma para verificar se o trabalhador tem recursos a receber. Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos. A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego e abono salarial e para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que faz empréstimos a empresas. Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia. Até o dia 28 de setembro será possível sacar os recursos sem exigência de idade. Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e herdeiros de cotistas falecidos. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Brasil bate recorde no número de inadimplentes em julho, diz SPC
Data: 20/08/2018

País tem 63,4 milhões de pessoas com contas atrasadas, contingente que equivale à população da Itália

O Brasil nunca teve tantos inadimplentes. Em julho, o total de brasileiros com dívidas em atraso chegou a 63,4 milhões, segundo o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), contingente quase equivalente à população da Itália. O número assusta, porque a série histórica mostrava uma melhora na inadimplência de março a setembro de 2017, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. No entanto, a reversão das expectativas da economia afetou essa trajetória. Os mais pobres ainda são os que mais devem, mas é entre as famílias de maior renda que a inadimplência tem resistido, indica a mais recente pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Enquanto o porcentual de famílias de menor renda com dívidas pendentes caiu de 29%, em julho de 2017, para 26,7%, agora, no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o índice de inadimplentes alcançou 10,8%, ante 10,6% do mesmo mês do ano passado. A paulistana Júlia H.P., que pediu para não revelar o sobrenome, espelha essa classe mais alta que está com contas atrasadas. Autônoma, recebia cerca de R$ 15 mil na empresa em que trabalhava, mas perdeu o emprego quando engravidou. A situação piorou quando Júlia foi abandonada, durante a gestação, pelo pai de seu filho. "Foram cinco meses sem trabalho e sem licença-maternidade. Como tinha acesso fácil a crédito, usei tudo. Fiquei devendo condomínio, internet, cheque especial, empréstimo bancário, carta de crédito… tudo." De volta ao mercado de trabalho, ela tenta agora se reestruturar apesar do salário mais baixo. Refinanciou o carro e fez novo empréstimo no banco para pagar as contas mais urgentes. "Minha dívida no cheque especial ainda é surreal." A economista-chefe do SPC Brasil, explica que, em geral, o comportamento dos endividados não muda conforme a renda. "As classes altas têm mais margem de manobra, mas, em grande parte das vezes, quanto mais a pessoa ganha, mais gasta." Economista da CNC, Marianne Hanson lembra que as famílias de maior renda têm acesso a crédito de melhor qualidade, com juro menor e prazo maior. Para os especialistas, no entanto, a crise não ensinou muito aos brasileiros em termos de controle de gastos ou consumo consciente. "A gente achou que a crise promoveria mudanças de comportamento, mas isso só ocorreu no curto prazo. No longo prazo, mais estratégico, nada mudou", lamenta Marcela, do SPC Brasil.

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Demissão negociada avança após a reforma trabalhista
Data: 20/08/2018

Empresas e funcionários podem fechar acordo no momento do desligamento da empresa. A flexibilidade da jornada de trabalho também cresce

Demissão negociada e jornada flexível são algumas das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. De acordo com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, de novembro do ano passado — quando passaram a valer as novas regras — até o mês de junho deste ano, foram registrados 80.710 desligamentos consensuais (veja o quadro abaixo). Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes Esse ainda é um número baixo, representa 1% do total de demissões, mas a tendência é aumentar. A demissão negociada ou consensual não existia na antiga CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e abre uma terceira via de dispensa de um funcionário. Até então, o empregado podia pedir demissão e não recebia o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), nem multa. No caso de demissão, o empregador deve pagar todos os encargos para o funcionário desligado. Os polêmicos memes sobre a lei trabalhista que levou tribunal a pedir desculpas em Mato Grosso A demissão negociada funciona como um divórcio consensual, onde as duas partes — empresa e trabalhador — podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. “É uma alternativa para o empregado, que pode receber parte do seu FGTS. Para a empresa é vantajoso porque tem uma redução dos custos”, explica Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). “Vale reforçar que se a empresa decidir demitir o funcionário, ela terá de cumprir a lei e pagar todos encargos”. Na demissão negociada, o trabalhador que pede demissão abre mão do seguro-desemprego, acessa 80% do valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do fundo. Se houver aviso prévio, recebe metade do valor. Reforma trabalhista e seu emprego: saiba o que muda Para o advogado trabalhista Gilberto Bento Jr., neste momento de crise econômica, essa alternativa tem facilitado a vida de algumas empresas. “O que percebo é que muitas companhias que estão atravessando dificuldades para pagar o valor integral da demissão estão conseguindo negociar mais os valores ou pagando em várias vezes”, diz. “O que tem facilitado muito o processo todo, um trabalhador que entra com uma ação, não sabe exatamente quando receberá o valor, com a possibilidade de negociação, ele tem essa data certa”. Nesse ponto, o diretor do Dieese faz um alerta: “Esse pode ser mais um instrumento nas mãos das empresas, principalmente sem a assistência de sindicato, existe o risco de impor regras ou condições no momento da demissão”. Jornada Flexível Pela nova CLT é possível que o trabalhador cumpra as 44 horas semanais de forma mais flexível. “O empregado e a empresa podem chegar a um acordo sobre como o funcionário deve cumprir essas horas, pode ser homeoffice ou concentrar mais horas em determinados dias da semana para ter a sexta livre, mas é preciso que esteja no contrato de trabalho e o funcionário esteja de acordo”, explica o advogado Gilberto Bento. “Na verdade, o que temos na prática é um número de pessoas que se declara trabalhando menos do que gostaria, temos um contingente de trabalhadores subutilizados”, diz Lúcio. “O impacto é pequeno ainda, creio que a maior mudança da Reforma virá com a terceirização”. As mudanças trazidas pelas novas tecnologias também devem refletir nas relações de trabalho. “A tendência é que surjam novas formas de contração, um exemplo são os aplicativos de transporte, no qual o empregador é invisível, está na nuvem. O trabalho flexível é apenas mais uma das novidades que estão surgindo e todos nós ainda estamos tateando para saber para onde seguir”, avalia Lúcio.

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Monitor da economia brasileira aponta alta de 3,3% em junho
Data: 20/08/2018

PIB totalizou aproximadamente R$ 3,467 trilhões em valores correntes de janeiro a junho. Dados foram divulgados pela FGV nesta segunda-feira (20)

O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro avançou 3,3% em junho ante maio, estima o Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), por meio do Monitor do PIB. Na comparação com junho do ano passado, a atividade econômica teve elevação de 2,4% no mês de junho deste ano. No segundo trimestre, o PIB cresceu 0,3% ante o primeiro trimestre de 2018. Na comparação com o segundo trimestre de 2017 a atividade econômica avançou 1,2% no segundo trimestre deste ano. "O crescimento positivo de 0,3% do PIB no segundo trimestre indica que, a despeito dos impactos negativos que a greve dos caminhoneiros ocasionou na economia em maio, estes efeitos foram em grande parte, revertidos em junho. Mesmo com o trimestre tendo sido encerrado com retrações em segmentos chaves como indústria, formação bruta de capital fixo e exportação, houve crescimento da agropecuária, serviços e consumo das famílias, fazendo com que a economia continue na sua trajetória de lenta retomada", avaliou Claudio Considera, coordenador do Monitor do PIB-FGV, em nota oficial. O indicador antecipa a tendência do principal índice da economia a partir das mesmas fontes de dados e metodologia empregadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), responsável pelo cálculo oficial das Contas Nacionais. O PIB Agropecuário aumentou 0,8% no segundo trimestre, em relação ao mesmo trimestre de 2017, mesma magnitude de crescimento da Indústria no período, também 0,8%. Já os Serviços avançaram 1,3%. Na comparação entre o segundo trimestre de 2018 e o segundo trimestre de 2017, o Consumo das Famílias apresentou crescimento de 1,8%, enquanto a FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) aumentou 4,1%. A taxa de investimento (FBCF/PIB), a preços constantes, foi de 18% no segundo trimestre. As exportações encolheram 2,9% no segundo trimestre de 2018 ante o mesmo período do ano anterior, enquanto as importações cresceram 6,5%. Em termos monetários, o PIB totalizou aproximadamente R$ 3,467 trilhões em valores correntes de janeiro a junho. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Concursos públicos têm mais de 6.000 oportunidades. Veja as vagas
Data: 20/08/2018

Processos seletivos para diferentes níveis de escolaridade oferecem posições com salário que chegam a superar os R$ 9.000

Os concursos públicos oferecem chances de se recolocar no mercado de trabalho de maneira formal e com boas condições de trabalho. O R7 selecionou cerca de 6.000 vagas disponíveis em todo o país. Um dos destaques é o concurso para a Prefeitura de Maricá (RJ), que promete salários de mais de R$ 9.000. Polícia Militar (SP) Vagas: 270 Escolaridade: Médio Salários: até R$ 3.100,00 Valor das inscrições: até R$ 130,00 Prazo para inscrição: até 24/09/2018 Mais informações Ministério Público de São Paulo (SP) Vagas: 60 Escolaridade: Superior Salários: até R$ 4.500,00 Valor das inscrições: até R$ 120,00 Prazo para inscrição: até 22/08/2018 Mais informações Prefeitura de Campo Limpo Paulista (SP) Vagas: 129 Escolaridade: Superior Salários: até R$ 3.465,00 Valor das inscrições: não informado Prazo para inscrição: até 30/08/2018 Mais informações Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) Vagas: 525 Escolaridade: Superior Salários: até R$ 5.260,00 Valor das inscrições: até R$ 75,00 Prazo para inscrição: até 30/08/2018 Mais informações Prefeitura de Maricá (RJ) Vagas: 525 Escolaridade: todos os níveis Salários: até R$ 9.185,00 Valor das inscrições: até R$ 140,00 Prazo para inscrição: até 27/08/2018 Mais informações Secretaria de Estado da Administração (AP) Vagas: 525 Escolaridade: Médio e Superior Salários: até R$ 6.830,76 Valor das inscrições: até R$ 100,00 Prazo para inscrição: até 14/09/2018 Mais informações Universidade Federal do Amazonas Vagas: 525 Escolaridade: Médio, Técnico e Superior Salários: até R$ 4.180,76 Valor das inscrições: até R$ 91,00 Prazo para inscrição: até 21/08/2018 Mais informações Prefeitura de Salvador (BA) Vagas: 293 Escolaridade: Superior Salários: até R$ 10.768,13 Valor das inscrições: até R$ 50,00 Prazo para inscrição: até 19/08/2018 Mais informações Secretaria da Educação (CE) Vagas: 2.500 Escolaridade: Superior Salários: até R$ 3.588,27 Valor das inscrições: até R$ 90,00 Prazo para inscrição: até 06/09/2018 Mais informações Companhia de Desenvolvimento Habitacional (DF) Vagas: 2.500 Escolaridade: Médio e Superior Salários: até R$ 4.995,45 Valor das inscrições: até R$ 41,50 Prazo para inscrição: até 16/10/2018 Mais informações Prefeitura de Maracaju (MS) Vagas: 390 Escolaridade: todos os níveis Salários: até R$ 7.623,90 Valor das inscrições: até R$ 160,00 Prazo para inscrição: até 27/09/2018 Mais informações Corpo de Bombeiros Militar (MG) Vagas: 500 Escolaridade: Técnico Salários: não informado Valor das inscrições: não informado Prazo para inscrição: até 27/11/2018 Mais informações Prefeitura de Conceição do Pará (MG) Vagas: 390 Escolaridade: todos os níveis Salários: até R$ 8.151,53 Valor das inscrições: até R$ 100,00 Prazo para inscrição: até 26/09/2018 Mais informações Prefeitura de Recife (PE) Vagas: 214 Escolaridade: Técnico e Superior Salários: até R$ 5.250,30 Valor das inscrições: não informado Prazo para inscrição: até 20/08/2018 Mais informações Prefeitura de Cujubim (RO) Vagas: 63 Escolaridade: todos os níveis Salários: até R$ 5.000,00 Valor das inscrições: até R$ 80,00 Prazo para inscrição: até 26/08/2018 Mais informações Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SC) Vagas: 40 Escolaridade: todos os níveis Salários: até R$ 4.209,88 Valor das inscrições: até R$ 100,00 Prazo para inscrição: até 20/09/2018 Mais informações *Estagiário do R7 sob supervisão de Paulo Lima.

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Quase 5 milhões perderam a esperança de achar trabalho
Data: 17/08/2018

País ganhou 838 mil desalentados em apenas 1 ano, diz IBGE. Mais de 3 milhões de pessoas estão buscando emprego há mais de dois anos

O Brasil tem 4,8 milhões de desempregados que perderam a esperança e desistiram de procurar trabalho. O número (chamado de taxa de desalento) é um recorde no país desde que esse tipo de levantamento começou a ser feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2012. O número de brasileiros desalentados aumentou em 838 mil no período de um ano (21% a mais). Só no 2º trimestre de 2018, 202 mil pessoas entraram nessa situação, segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada nesta quinta-feira (16) pelo IBGE. São Paulo tem 467 mil pessoas nessa situação, enquanto que no Rio de Janeiro há 101 mil desalentados. Embora a desocupação esteja menor em relação a um ano atrás, a geração de vagas não acompanhou o avanço da população com idade de trabalhar. Por isso, segundo o IBGE, a taxa de desemprego deixou de aumentar porque cresceu também o desalento. "A probabilidade de uma pessoa desistir de procurar emprego está muito relacionada ao tempo que ela ficou procurando emprego. E algumas nem para a fila do desemprego vão", diz Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Azeredo lembra que a dificuldade de outros integrantes da família de conseguir uma vaga ou notícias na mídia sobre o desemprego elevado já influenciam a percepção das pessoas sobre a dificuldade de encontrar um trabalho. Muito tempo na fila O levantamento do IBGE mostra outro recorde: o número de pessoas que há mais de dois anos estão procurando emprego. Desde o início da crise, em 2014, o número de pessoas procurando trabalho há mais de dois anos aumentou 162%, para o montante recorde de 3,162 milhões de desempregados. O resultado é recorde tanto em volume de pessoas atrás de uma vaga há tanto tempo, quanto em proporção de pessoas em relação à população desempregada, que atualmente soma 12,966 milhões de indivíduos. Em relação ao segundo trimestre de 2017, aumentou em 8,1% o contingente de desempregados há mais de dois anos. Outros 1,857 milhão de trabalhadores procuram emprego há mais de um ano, mas há menos de dois anos. O grosso dos desempregados, 6,079 milhões, está em busca de uma vaga há pelo menos um mês, mas há menos de um ano. Na faixa dos que tentam encontrar um trabalho há menos de um mês estão 1,869 milhão de pessoas. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Preço do dólar aumenta e chega a R$ 3,95 na manhã desta sexta
Data: 17/08/2018

Moeda têm apresentados variações constantes nos preços. Mercado abre às 9h e fecha às 17h

O dólar comercial chegou a R$ 3,95 por volta das 9h15 desta sexta-feira (17). Já o dólar turismo, comprado pelos brasileiros que vão viajar para o exterior, chegou a R$ 4,17 na mesma hora. O aumento do preço aconteceu nos primeiros minutos depois da abertura do mercado, que acontece às 9h. O preço do dólar é fechado às 17h. O dólar comercial, considerado pelas bolsas de valores, é utilizado pelo mercado financeiro para as transações de comércio exterior e movimentações financeiras. Quando um brasileiro vai viajar, por exemplo, é preciso comprar o dólar turismo. Este costuma ser mais alguns centavos mais caro do que o comercial, impactando no bolso dos turistas. O dólar turismo é utilizado para emissão de passagens, transações de turismo e débitos em dólar no cartão de crédito. Nesta semana, a moeda vem registrando altas. Na terça-feira (14), o dólar fechou em R$ 3,87, na quarta-feira (15) o valor foi de R$ 3,91. Na quinta-feira (16), a moeda fechou em R$ 3,90.

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Banco Inter confirma vazamento de dados de clientes
Data: 17/08/2018

Em nota, instituição disse que a "exposição dos dados foi de baixo impacto" e que os correntistas mais afetados foram notificados

O Banco Inter confirmou na quinta-feira (16), pela primeira vez, que dados de seus clientes foram vazados na internet. Em nota enviada aos correntistas, o banco disse que a "exposição dos dados foi de baixo impacto" e que os clientes mais gravemente afetados foram notificados. Segundo apurou o Estado, o vazamento está sendo avaliado pela Justiça de Brasília, em um caso que corre em sigilo, e também é motivo de um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pois o Inter tem capital aberto desde abril. Na nota, o banco disse que, em maio, identificou um incidente de segurança em seu sistema, frisando que "alguns dados foram acessados e divulgados". A instituição disse, porém que as investigações não constataram um ataque cibernético externo que comprometesse a segurança dos dados dos correntistas. "Acreditamos que a pessoa autorizada a atuar em nossos sistemas tenha quebrado seu dever de sigilo (...) e, após tentativa frustrada de nos extorquir, divulgou, sem autorização, algumas informações à pequena parcela de nossos clientes à época", diz a nota. O banco informou, ainda, que contratou empresas especializadas para avaliar os danos, garantindo que estes foram "quase todos de baixo impacto, sendo que clientes mais sensíveis foram contatados". Ao Estado, o Inter disse que não vai se pronunciar além das informações enviadas aos correntistas. Esta foi a primeira vez que o banco digital assumiu o vazamento. Inicialmente, o Inter alegou aos acionistas que eram "falsas" as notícias publicadas a respeito. Em paralelo, o caso foi investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que avaliava possíveis danos aos clientes. No dia 30 de julho, o Ministério Público divulgou que dados pessoais de 13 mil clientes, como nome completo, CPF, CNPJ e dados bancários eram vendidos na internet. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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FGTS vai liberar R$ 6,23 bi para trabalhadores a partir de hoje
Data: 15/08/2018

Na média, o bônus representa R$ 38 para cada uma da 258 milhões de contas; todos terão o recurso extra até o dia 31 de agosto

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um rendimento extra de R$ 6,23 bilhões para trabalhadores com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na média, o bônus representa R$ 38 para cada uma da 258 milhões de contas. O dinheiro começa a ser depositado nesta terça-feira e todas as contas terão o recurso extra até o dia 31 de agosto. Devem ser beneficiadas 90,7 milhões de pessoas. A remuneração extra é resultado da partilha do lucro do Fundo no ano passado. Segundo os gestores do FGTS, o resultado somou R$ 12,46 bilhões, sendo que R$ 6,23 bilhões serão divididos com os próprios trabalhadores. Esse é o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuído entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação. O FGTS investe em diversas operações financeiras, como títulos públicos, financiamento de projetos de infraestrutura e no Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), entre outras. Se levar em conta a atualização mensal já paga durante os meses do ano passado, as contas do Fundo tiveram remuneração total de 5,59% no acumulado de 2017. O porcentual, destaca a Caixa, foi praticamente o dobro da inflação oficial do período, de 2,95%. Cotistas poderão consultar o valor recebido a partir de 31 de agosto no site da Caixa ou através do aplicativo para telefones celulares.

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Bens de luxo de traficantes vão a leilão com valor abaixo do mercado
Data: 15/08/2018

Presos em duas operações da Polícia Federal ostentavam vida de luxo; objetos serão leiloados no dia 16 de agosto

Nesta quinta-feira (16), a partir das 10 horas, ocorre o leilão de artigos de luxo do traficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, de Wilson Roncaratti, apontado como o braço direito de Rocha, e de familiares dos dois. Cabeça Branca, considerado até então pela PF (Polícia Federal) o traficante mais procurado da América do Sul, foi preso em julho do ano passado após passar quase 30 anos foragido. Ele era dono de um patrimônio estimado em pelo menos US$ 100 milhões O traficante era responsável pelo embarque mensal de pelo menos três toneladas puras de cocaína para a Europa Ele fez várias cirurgias para não ser reconhecido No ano passado, já houve um leilão com os itens (com 20% de desconto), mas poucos foram vendidos. Agora a Justiça permitiu o parcelamento em até dez vezes dos objetos arrematados. Mesmo assim, caso algum objeto não seja vendido, está marcado um novo certame para o dia 23 de agosto, com valor bem menor Quem tiver interesse em comprar alguns dos artigos, deve entrar no site do leiloeiro. Um dos itens leiloados é um vinho Château Petrus, 2011, um dos vinhos mais exclusivos e caros da região de Bordeaux, na França. A produção média é de apenas 30 mil garrafas a cada safra. O preço inicial é de R$ 13.822,20 Para quem quiser um vinho um pouco mais barato, outra opção é o português Barca Velha, de 2004. O lance inicial é de R$ 2.534,55 Já quem gosta de bolsas, também poderá fazer um lance. Uma bolsa da Louis Vuitton está à venda por R$ 7 mil Também atribuído aos dois traficantes está um Ford Focus Titanium, ano 2014/2015. O lance mínimo é de R$ 60 mil. Os interessados podem vistoriar o carro no depósito da PF de Londrina, no Paraná Além dos artigos dos presos na Operação Spectrum, também estão sendo leiloados objetos de luxo de traficantes detidos na Operação Enigma, deflagrada em novembro do ano passado. O primeiro leilão será no dia 24 de agosto, a partir das 10h. Já o segundo, está marcado para o dia 30 de agosto. O lance inicial da BMW X6 M, 2015/2016, com aproximadamente 14 mil quilômetros, é de R$ 468 mil

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Receita paga terceiro lote da restituição do IR hoje
Data: 15/08/2018

Contribuintes podem conferir se foram contemplados acessando o site da Receita Federal. É preciso informar CPF e data de nascimento

A Receita Federal vai liberar o terceiro lote do Imposto de Renda 2018 para os contribuintes nesta quarta-feira (15). O crédito em conta será efetuado para 2.852.737 contribuintes, liberando cerca de R$ 3,6 bilhões Para consultar se a pessoa está neste lote, basta acessar o site da Receita Federal e inserir o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a data de nascimento. O contribuinte que tiver créditos a receber pode sacar o dinheiro em até um ano. Caso o prazo acabe, ele deve fazer o requerimento pela internet, por meio do Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Se a restituição não for creditada, o contribuinte pode entrar em contato pessoalmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, ou pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Na consulta pela internet, o serviço e-CAC, é possível ainda ver o extrato da declaração para saber se existem inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Em caso positivo, o contribuinte pode avaliar os erros e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Consumidor pode entrar na Justiça contra alta na tarifa de luz
Data: 10/08/2018

Aneel abriu audiência pública esta semana para decidir sobre revisão de orçamento do setor elétrico. Na prática, medida provocará aumento da conta

Uma proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de aumentar um encargo nas tarifas de eletricidade para cobrir custos de operação de distribuidoras da Eletrobras, em meio ao atraso nos planos de privatização das empresas, pode ser alvo de questionamentos judiciais por consumidores, alertam advogados especializados no setor elétrico. A agência reguladora aprovou na terça-feira (7) uma audiência pública para discutir uma alta de R$ 1,4 bilhão na arrecadação do setor elétrico em 2018. Desse valor, cerca de R$ 760 milhões devem-se à necessidade de bancar até o fim do ano as despesas de distribuidoras da Eletrobras, que são fortemente deficitárias e operam no Norte e Nordeste. Essas empresas decidiram não renovar seus contratos de concessão, que expiraram em 2015, e desde então têm operado em regime precário, com custos cobertos por empréstimos de um fundo do setor elétrico, a Reserva Global de Reversão (RGR). O problema é que a RGR deveria bancar essas empresas apenas até junho. Com o atraso na venda de cinco das seis distribuidoras, a conta não terá sobras que estavam programadas para pagar outras despesas com subsídios. Isso exigirá arrecadação maior por outro fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abastecida por encargo cobrado na conta de luz. "A tarifa já chegou em um limite em que qualquer aumento no valor é pauta de discussão. Existem várias discussões no mercado que no final do dia são devido ao tamanho da tarifa de energia. Talvez em outro momento essas decisões não fossem tão polêmicas, mas hoje sim, porque está caro", disse o especialista em energia do escritório ASBZ Advogados, Rafael Janiques. Ele lembrou que há diversas ações de sucesso nesse sentido, em que grandes indústrias ou associações empresariais têm conseguido nos últimos anos evitar o pagamento de uma parte do encargo que abastece a CDE, que consideram controversa. A CDE é usada principalmente para beneficiar diversos tipos de consumidores com descontos na conta de luz, como a população de baixa renda, por meio do programa Tarifa Social. Os maiores gastos, no entanto, são com descontos para empresas de vários ramos, como operadores de serviços públicos de água e esgoto, cooperativas rurais e agricultores. O segundo maior pedaço da CDE custeia as termelétrica da região Norte, chamada de região "isolada", que não está interligada ao sistema nacional de energia e onde estão as distribuidoras da Eletrobras que serão privatizadas. "Em tese, a Aneel tem essa competência de aumentar o encargo para equilibrar a conta... mas sabemos que essas distribuidoras foram dilapidadas, elas chegaram à situação em que chegaram por excessos e má gestão. Então tem, sim, espaço para questionamento jurídico. Os consumidores, todos eles, têm que pagar esse custo?", pergunta Janiques. As distribuidoras da Eletrobras já receberam R$ 4,4 bilhões em empréstimos da RGR. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que gerencia as contas, alertou a Aneel em junho que faltariam recursos para bancar as empresas até o final de 2018. Histórico de ações PublicidadeFechar anúncio As ações movidas mais recentemente contra a CDE questionam a disparada do encargo, que custeia subsídios, após o governo ter ampliado por meio de decretos nos últimos anos o número de iniciativas e programas bancados pela conta, lembrou o advogado do escritório Demarest para energia, Pedro Dante. Embora os empréstimos às distribuidoras saiam oficialmente da RGR, a Aneel propõe aumentar o encargo que abastece a CDE porque contava com uma sobra de fundos da primeira conta que não vai mais se concretizar. Dante diz que as ações contra a CDE são um precedente para que consumidores insatisfeitos possam questionar na Justiça se a Aneel poderia aumentar o encargo para custear a operação das distribuidoras. "A discussão sobre a CDE já está muito judicializada, há consumidores processando a União faz tempo... aconteceu no passado e a tendência é que aconteça de novo. O consumidor pode entrar com uma ação em que ele questione e peça a suspensão desse repasse", afirma. As primeiras liminares judiciais para reduzir custos com o encargo foram abertas pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que tem entre os membros grandes empresas como Alcoa e Braskem, por exemplo. O presidente da entidade, Edvaldo Santana, que já foi diretor da Aneel, chegou a comentar em seu perfil no Facebook na quarta-feira que a proposta de aumentar encargos devido ao atraso nas privatizações poderia ser ilegal. "A CDE pode ser utilizada, em lugar da RGR e sem autorização do Congresso, para tapar os rombos das distribuidoras do grupo Eletrobras? Acho que não... se eu estiver certo, é ilegal a proposta da Aneel de repassar para os consumidores mais uma continha", escreveu. A Eletrobras só conseguiu privatizar até o momento a Cepisa, do Piauí, adquirida pela Equatorial Energia. As vendas de empresas do Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima e Rondônia dependem da aprovação de um projeto de lei em tramitação no Senado, mas o texto enfrenta resistência até por parte de senadores do MDB, partido do presidente Temer. O leilão das distribuidoras está previsto para 30 de agosto, mas especialistas avaliam que é grande a chance de fracasso ou mesmo adiamento se o projeto não tiver sido aprovado até lá, uma vez que a matéria legislativa solucionaria passivos das empresas com fundos setoriais. Copyright Thomson Reuters 2018

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Dia dos Pais é perigoso para o bolso; veja 7 dicas para não se enrolar
Data: 10/08/2018

Segundo pesquisa, 22% das pessoas que foram às compras nesta data em 2017 ficaram com o nome sujo por causa do presente dos pais

O Dia dos Pais já é neste domingo (12) e muitos filhos continuam a não se planejar para a compra do presente. Com isso, acabam fazendo compras de última hora com dinheiro que não têm. O resultado? Segundo pesquisa do SPC Brasil e da CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas), 22% das pessoas que foram às compras nesta data em 2017 ficaram com o nome sujo por causa do presente do Dia dos Pais. O principal motivo é o descontrole financeiro, afirma Flávio Borges, superintendente de finanças do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Segundo ele, agosto é um mês em que as pessoas normalmente conseguiram recuperar o crédito, e, se não mudarem os hábitos, acabam se descontrolando novamente até chegarem quebradas em no começo do próximo ano, por conta dos gastos feitos a partir do segundo semestre, e depois com Natal, impostos, material escolar e férias. "A bomba estoura em janeiro", diz. "Nesta hora é preciso ter autocontrole para conter os gastos e usar a criatividade para surpreender o pai e não deixar a data passar em branco. O consumidor deve presentear, sim. Porém, é importante respeitar o tamanho do próprio bolso, planejar os gastos e fazer muita pesquisa de preço, dando prioridade ao pagamento à vista. Para quem está inadimplente, mesmo que os valores dos presentes possam parecer inofensivos, todo o esforço deve ser direcionado para o pagamento das dívidas", orienta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Veja, a seguir, dicas para não comprometer o bolso no Dia dos Pais. "Mesmo que essas dicas não sirvam para esse ano, elas são um guia para qualquer data especial", afirma Borges. 1-Controle suas contas A dica número 1 é ter controle, não fazer uma nova dívida ou nova parcela sem analisar o impacto disso no orçamento familiar. 2-Não se endivide Não se endivide para comprar o presente. "Entrar no cheque especial ou parcelar a perder de vista no cartão de crédito nem pensar", diz Borges. "Por mais que os bancos estejam obrigados a oferecer alternativas para quem está endividado nessas linhas, ainda assim os juros são elevados. Cheque especial é para uma despesa de emergência, jamais para comprar presente", ensina o executivo. 3-Divida a conta Fazer uma vaquinha para dividir o presente entre os irmãos faz todo o sentido, afirma Borges. "Assim é possível até mesmo dar um presente melhor sem pesar no bolso de ninguém", diz. 4-Use a criatividade Use a criatividade para escolher o presente ou até mesmo fazer um presente especial e artesanal para seu pai, caso tenha habilidades. Segundo a pesquisa da CNDL/SPC Brasil, os brasileiros pretendem gastar, em média R$ 150 para presentear os pais." "Mas não precisa chegar a esse montante, a pessoa pode agradar ao pai gastando menos dinheiro", diz Borges 5-Não deixe para a última hora Não deixar para a última hora a compra do presente é outra dica para economizar. "Dia dos Pais tem todo ano, é possível economizar um pouco por mês para esse objetivo ou até mesmo aproveitar uma oportunidade e comprar algo mais em conta antes da data", diz Borges. 6-Pesquise os preços Antes de comprar, pesquise preços. As diferenças de preços entre uma loja e outra podem ser bastante significativas, especialmente no caso de compras em lojas físicas e pela internet. 7- Aproveite as promoções Agosto é um mês em que muitas lojas entram em promoção, então aproveite as ofertas para pagar mais barato. Mas essa vantagem pode desaparecer perto da data, prejudicando quem tem o hábito de deixar as compras para a última hora. Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com

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Decreto facilita bloqueio de benefício para idosos e deficientes
Data: 10/08/2018

Texto facilita o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada caso seja constatado que há irregularidades

O presidente Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, editaram decreto que torna mais rápido e fácil suspender o BPC (Benefício de Prestação Continuada) em caso de irregularidades. O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios nem familiares que possam prover sua manutenção. Pela nova regulamentação, a suspensão do BPC poderá ser efetuada mesmo que o INSS não consiga notificar o beneficiário da suposta irregularidade. Quando souber do bloqueio, o beneficiário poderá se dirigir ao INSS para entender a situação e pedir o desbloqueio. A partir daí, terá 10 dias para se justificar. Depois disso, o INSS terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para analisar a defesa e decidir se restabelece ou não o benefício. Na regra anterior, o caminho até a suspensão do benefício era mais longo e isso só ocorreria depois das várias tentativas e formas de notificação. Depois de avisado por correio, o beneficiário teria 10 dias para a defesa. Caso a notificação não se confirmasse por via postal, era preciso fazê-la por edital em jornal de grande circulação. Nesse caso, o beneficiário ganharia 15 dias para a defesa. O beneficiário também poderia recorrer a um conselho ligado ao INSS, possibilidade que foi mantida no novo decreto. O decreto desta quinta-feira, 9, traz outras mudanças no regulamento do BPC e cria exigências para a concessão e manutenção do benefício, como inscrição e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também lista os casos passíveis de suspensão e de cancelamento definitivo do benefício. Irregularidades Dados do governo mostram que, de 1996 a 2017, a quantidade de beneficiários do BPC aumentou de 346 mil para 4,5 milhões. No mesmo período, os gastos com a concessão subiram de R$ 172 milhões para R$ 50 bilhões. O pente-fino que o governo tem feito em benefícios do INSS identificou inconsistências nos pagamentos do BPC em 2017, tanto por fragilidades cadastrais quanto na operação, que geraram potencial prejuízo de R$ 464,5 milhões por mês aos cofres públicos. Isso corresponde a mais de R$ 5,5 bilhões por ano. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Moradia e transporte puxam a inflação oficial em julho, diz IBGE
Data: 08/08/2018

Ônibus urbano e conta de luz foram os vilões do mês. Porém, índice recuou em relação a junho, quando preços dispararam com greve dos caminhoneiros

A inflação oficial acelerou em julho em comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasil de Geografia e Estatística). O índice de julho ficou em 0,33%, depois de marcar 0,24% no mesmo mês do ano anterior. Os itens de habitação (1,54%) e transportes (0,49%) foram os principais vilões do resultado do mês. Essas categorias incluem preços de condomínio, energia elétrica, combustíveis e passagem de ônibus urbano, por exemplo. Entre os itens de moradia, a principal vilã foi a energia elétrica, que subiu 5,33% para o consumidor. Já no grupo transportes, o ônibus urbano aumentou, em média, 1,46%, refletindo os reajustes da tarifa no Rio de Janeiro (RJ) e em Rio Branco (AC). Por outro lado, uma notícia boa: os combustíveis ficaram mais em conta. O preço da gasolina recuou 1% e o do etanol, 5,48% — ambos tinham registrado altas expressivas em junho. Considerando os alimentos, há boas notícias para os consumidores. A cebola, a batata-inglesa, o tomate, as frutas e as carnes tiveram reduções de preços, pesando menos no bolso. Já o leite longa vida e o pão francês foram mais impactados pela inflação e ficaram mais caros. Na comparação mensal, a inflação perdeu ritmo, registrando 0,33% contra os 1,26% de junho, quando os preços de produtos e serviços foram fortemente impactados pela greve dos caminhoneiros. As roupas (queda de 0,6%), alimentação e bebidas (recuo de 0,12%) e educação (redução de 0,08%) tiveram deflação no período. Inflação no ano e acumulada De janeiro a julho, a inflação também acelerou, registrando 2,94%, contra 1,43% registrados de janeiro a julho de 2017. A inflação acumulada em 12 meses, ou seja, de agosto de 2017 a julho de 2018, ficou em 4,48%, enquanto o percentual para o mesmo período era de 4,39%. Inflação por regiões Os Estados de São Paulo (0,63%), Rio de Janeiro (0,59%) e Brasília (0,58%) são os que sofrem mais o impacto da inflação. Das 16 regiões pesquisadas, seis registraram deflação, sendo eles Goiânia (-0,05%), Aracaju (-0,06%), Recife (-0,07%), Fortaleza (-0,09%), São Luís (-0,28%) e Campo Grande (-0,37%). Belém registrou inflação zero no período analisado. O IPCA é um índice calculado pelo IBGE desde 1980 e considera as famílias com rendimento entre um (R$ 954) e 40 (R$ 38.160) salários mínimos. Os preços desta divulgação foram coletados entre 28 de junho e 27 de julho deste ano.

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Trabalhadores podem receber hoje PIS/Pasep com correção
Data: 08/08/2018

Benefício pode ser sacado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS e com o número final do benefício no Pasep

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (8) nova fase de pagamento das cotas do PIS para todas as idades. O saque do benefício ficou bloqueado entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, para que fosse aplicada a correção aos valores, que foram reajustados em 8,9741%. As datas de início de pagamento são determinadas de acordo com o número final do benefício do Pasep. No caso do PIS, os valores são liberados dependendo do mês de nascimento do trabalhador. Os nascidos em julho recebem a partir de ?26 de junho de 2018 e os aniversariantes do mês de junho terão os créditos liberados no dia 14 de março de 2019. ??É possível consultar o calendário completo nos sites da Caixa e do Banco do Brasil. Mais de 20 milhões de brasileiros tem direito ao saque.

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Saiba agora se você está no 3º lote de restituição do Imposto de Renda
Data: 08/08/2018

Crédito bancário de R$ 3,6 bilhões será realizado diretamente na conta dos contribuintes em 15 de agosto

A Receita Federal liberou, às 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018. CLIQUE AQUI PARA SABER SE VOCÊ TEM GRANA A RECEBER Também é possível consultar se você teve a restituição liberada ligando para o telefone 146. O lote de restituição do IRPF 2018 conta também com restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. De acordo com a Receita, o crédito bancário para 2.852.737 contribuintes será realizado em 15 de agosto, totalizando R$ 3,6 bilhões. Saiba como usar o dinheiro da restituição do Imposto de Renda Na consulta pela internet, o serviço e-CAC, é possível ainda ver o extrato da declaração para saber se tem inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Em caso positivo, o contribuinte pode avaliar os erros e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ainda disponibiliza aplicativo para smartphones e tablets para facilitar a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF. A restituição fica disponível no banco pelo período de um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro desse prazo, deve requerer por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Inflação da classe C acelera em julho, diz FGV
Data: 03/08/2018

Índice mede o impacto da inflação para as famílias que recebem renda de um (R$ 954) a dois e meio (R$ 2.385) salários mínimos

A inflação da classe C acelerou em julho, segundo os dados o IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor — Classe 1) divulgados na manhã desta sexta-feira (3) pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O índice mede o impacto da inflação para as famílias de baixa renda, que recebem de um (R$ 954) a dois e meio (R$ 2.385) salários mínimos por mês. Em julho, o indicador registrou aceleração de 0,25%, resultado menor do que o registrado no mês anterior (1,52%). De janeiro a julho deste ano, o indicador acumula alta de 3,29%. Os preços dos alimentos caíram bastante de um mês para outro, registrando variação de 2,31% para -0,45%. Em seguida aparecem a habitação (2,36% para 1,40%), transportes (0,73% para -0,05%) e vestuário (0,27% para -0,64%). Os itens que tiveram aceleração da inflação são comunicação (0,15% para 0,29%) e saúde e cuidados pessoais (0,15% para 0,20%).

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ANTT está trabalhando em nova tabela de frete mínimo
Data: 03/08/2018

Tabelamento do frete foi uma das medidas tomadas pelo governo para colocar fim na greve que tomou o país em maio

Ponto de polêmica entre caminhoneiros e empresas e com sua legalidade em discussão na Justiça, a tabela com valores mínimos do frete rodoviário caminha para ganhar uma nova versão. Termina nesta sexta-feira (3) o prazo aberto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para receber propostas da sociedade sobre o assunto. Atualmente, existe uma tabela de frete que, no entendimento do governo, está em vigor. Algumas entidades empresariais sustentam que não. No entanto, ainda não há palavra final sobre isso. Todas as decisões da Justiça sobre o tabelamento estão bloqueadas por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que só pretende retomar a discussão sobre o assunto no próximo dia 27, com a realização de uma audiência pública. Paralelamente, a ANTT trabalha nessa nova versão da tabela. O tabelamento dos fretes rodoviários foi uma das medidas do pacote que o governo negociou com os caminhoneiros para pôr fim à paralisação da categoria que durou 11 dias, no fim de maio, e provocou uma crise de abastecimento no País. "Há represamento e produtos que já deveriam ter sido despachados ainda estão armazenados", disse a assessora técnica em Logística da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Elisângela Lopes. Radicalmente contrária ao tabelamento, a entidade não deve apresentar nenhuma proposta à ANTT. Igualmente contrária à tabela do frete, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) pretende encaminhar um documento detalhado à ANTT. "Vamos reforçar que o tabelamento não interessa à indústria de soja", informou o presidente da associação, André Nassar. Se, ainda assim, a opção do governo for pela fixação de preços, a indústria pede cautela para que ele não atrapalhe a competição. Os preços mínimos, defende a entidade, devem ser calculados com base nos itens efetivamente desembolsados na prestação do serviço. E, em vez de ser organizada em quilômetros por eixo, a tabela deve ser fixada com base no custo por tonelada, que é a referência usual no mercado. "Não é só que a tabela é ruim para a economia e inconstitucional; ela é inaplicável", afirmou o gerente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Pablo Cesário. Esse é o teor do documento enviado pela entidade à ANTT. Ele explica que, por exemplo, a tabela considera transporte em caminhões de três eixos, quando o usual são veículos de maior porte. Tal como a Abiove, a CNI vai defender que, se for instituído, o preço mínimo deve deixar de fora itens como custo de capital e depreciação do caminhão, que não são diretamente atrelados ao serviço. "Tem de ser o mínimo mesmo, do contrário é uma tabela de preços", explicou. Relatório Pelo rito da ANTT, as sugestões recebidas até hoje serão consolidadas num relatório, que posteriormente será analisado pela diretoria da agência reguladora, antes da adoção de uma eventual nova norma. É um processo que normalmente demora alguns meses. Mas a área técnica informa que essas sugestões também servirão de subsídio à discussão que ocorre no STF. Relator de três ações de inconstitucionalidade movidas contra o tabelamento, o ministro Luiz Fux quer fazer uma discussão ampla com especialistas no dia 27 antes de tomar uma decisão. É bem possível que a decisão da Justiça saia antes da conclusão dos trabalhos da ANTT em torno da nova tabela de frete. O prazo dado por Fux, porém, é considerado longo demais pelas empresas do agronegócio, que dizem enfrentar um nível inédito de insegurança jurídica e paralisia nos negócios. Há ainda impacto sobre os preços. O Ipea estima que os alimentos aumentarão 3,93% este ano, respondendo por 0,62 ponto porcentual na inflação do ano, estimada em 4,20%. Numa tentativa de acelerar a discussão na Justiça, a Abiove e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) ingressaram no STF com um mandado de segurança com pedido de liminar, para que ao menos as instâncias inferiores da Justiça sejam liberadas para tomar decisões sobre o tabelamento. Protocolado durante o recesso parlamentar, esse pedido está com o ministro Alexandre de Moraes, que poderá ou não tomar uma decisão antes do dia 27. Além de discutir a constitucionalidade do tabelamento, as empresas usuárias de transporte questionam se a atual tabela do frete está mesmo em vigor ou se foi revogada acidentalmente pelo governo. Outro ponto de discussão é que a tabela foi editada sem ser previamente discutida com a sociedade. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Cortes do governo vão afetar mais de 198 mil alunos e pesquisadores
Data: 03/08/2018

Órgão vinculado ao Ministério da Educação pede “ação urgente” da pasta para preservar os recursos destinados ao setor

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) afirmou nesta quinta-feira (2) que o Orçamento de 2019 resultará em "corte significativo" nos repasses feitos ao órgão ao longo do próximo ano. Com isso, o órgão vinculado ao Ministério da Educação diz que os recursos apresentados na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vão ocasionar a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto do ano que vem. A medida tende a afetar mais de 93 mil alunos e pesquisadores, prevê a Capes. Além disso, o órgão lamenta que o orçamento previsto deve também interromper programas de fomento à pós-graduação no Brasil. O órgão ainda destaca a possibilidade de suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas e a interrupção de programas que ofertam mais de 700 cursos em 600 cidades do país. "Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior", finaliza a Capes, que pede uma ação urgente do Ministério da Educação para preservar os recursos destinados ao setor.

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Litro do leite ficou R$ 1,45 mais caro desde o começo do ano
Data: 01/08/2018

Greve dos caminhoneiros e período com poucas chuvas justificam disparada no valor do produto, afirmam especialistas

O preço médio pago pelo litro do leite subiu 67% desde o início do ano e azedou em R$ 1,45 o bolso dos brasileiros que compraram recentemente o produto nos supermercados. De acordo com dados revelados semanalmente pela Fundação Procon, o litro do leite custava R$ 2,16 na primeira semana de 2018 em São Paulo. Hoje, a mesma quantidade do produto sai por, em média, R$ 3,61 nas prateleiras da capital paulista. Preço da gasolina saltou quase 30% em um ano O fenômeno da alta do preço do leite no ano não foi restrito aos consumidores e a São Paulo. A última divulgação da prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), aponta para uma valorização de 35,68% no valor do leite longa vida no Brasil. Ao longo do período de sete meses, o valor do líquido aos produtores saltou 47,7% e aparece vendido por R$ 1,47, maior patamar desde setembro de 2016, segundo o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada). O coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), André Braz, explica que a alta do preço do leite está diretamente ligada ao período sem chuvas, à valorização do dólar e à greve dos caminhoneiros. Consumidor sente no bolso impacto da greve dos caminhoneiros “Neste período do ano, as condições de pastagens ficam ruins, porque chove pouco e se tem uma queda no volume de captação do leite, o que é natural. Além disso, a gente teve uma desvalorização cambial, que encareceu muito o preço das rações para trato animal, ricas em milho e soja, grãos com preços cotados no mercado internacional”, analisa Braz. A analista de mercado do leite do Cepea Juliana Cristina dos Santos comenta que a falta de chuvas durante a entressafra limitou a produção e puxou os preços para cima. “A oferta do leite no mercado está limitada desde o mês de fevereiro, o que justifica a valorização do produto“, afirma ela, que também relaciona a alta à greve dos caminhoneiros e uma tentativa dos produtores de "normalizar a atividade com a reposição dos estoques". Ao comentar especificamente sobre o impacto da greve na disparada do preço do leite, Braz recorda que a paralisação dos caminhoneiros causou prejuízo aos produtores da bebida, que precisaram jogar fora milhares de litros de leite e agora repassaram os custos aos consumidores. Alternativas Para conter o preço dos alimentos que ficam caros repentinamente, o pesquisador da FGV orienta que a população faça um “exercício da renúncia parcial” para limitar o aumento dos preços do leite. “Se reduzir a quantidade consumida, isso já ajuda a limitar o aumento do preço, porque se a oferta do produto é menor, mas a demanda também é, você não sustenta o aumento de preços”. “É uma arma que nós temos, mas que é pouco utilizada”, lamenta Braz, que destaca a redução de consumo do leite como válida para o caso de adultos e não recomenda o corte para crianças e idosos, devido às alimentações menos complexas em outras fontes de proteína. Braz ainda menciona que os consumidores podem substituir o leite neste momento de alta por outros produtos similares, como os fabricados com soja, que, segundo ele, “não têm preços muito competitivos”. Próximos meses A valorização do leite nos supermercados deve estar com os dias contados. Para Juliana, as “altas expressivas” já tendem a ser interrompidas ao longo deste mês. “A gente prevê que para agosto devemos ter uma pequena alta ou uma estabilidade nos preços”. Em um olhar mais prolongado, Braz afirma que a entrada da primavera vai trazer de volta as chuvas a ocasionar uma desaceleração dos preços. “Não estou bem certo de que vai ser devolvida toda a alta acumulada ao longo do primeiro semestre, mas há uma boa chance de isso acontecer logo a partir do final de agosto”, avalia o pesquisador.

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Imóveis de até R$ 1,5 milhão poderão ser financiados via FGTS
Data: 01/08/2018

Governo ampliou valor máximo de imóveis que poderão ser financiados com recursos do Sistema Financeiro de Habitação

O CMN (Conselho Monetário Nacional) ampliou para R$ 1,5 milhão o valor máximo de um imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo Banco Central. A medida entra em vigor em janeiro de 2019 e vale por seis anos. "É mantido nesse sistema (SFH) o limite de valor de avaliação do imóvel financiado, que é uniformizado para todas as unidades federativas e ampliado para R$ 1,5 milhão, tornando permanente a bem sucedida elevação temporária realizada em 2017", indica a ata da reunião do conselho, publicada na tarde de hoje. Formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, o CMN vem alterando o valor máximo dos imóveis para financiamento como forma de estimular o mercado imobiliário e impulsionar a economia. Antes da atual mudança, o limite era de R$ 950 mil em MInas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, e R$ 800 mil nos demais Estados. Esta é a terceira vez em menos de dois anos que o conselho eleva o valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS. Em novembro de 2016, o CMN elevou o teto de R$ 750 mil para R$ 950 mil em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e de R$ 650 mil para R$ 800 mil no restante do país. Entre fevereiro e dezembro de 2017, o limite subiu para R$ 1,5 milhão em todas as regiões do país, retornando no início do ano para os limites anteriores. Empréstimos tomados junto ao Sistema Financeiro de Habitação cobram juros de no máximo 12% ao ano. Recursos da poupança e injeção de R$ 80 bilhões na economia O CMN alterou também as regras de utilização dos recursos aplicados em poupança e que fazem parte do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). De acordo com o Banco Central, 65% desses recursos continuam sendo aplicados em operações de financiamento imobiliário — seja compra de imóvel novo ou usado, construção, reforma, ampliação e aquisição de terreno. Cai, no entanto a obrigatoriedade de que 80% desses recursos tenham que obrigatoriamente ter como destino o SFH, onde o volume de empréstimos privilegia imóveis de maior valor. Sem essa obrigatoriedade, o Banco Central prevê "incentivar a contratação de financiamentos de imóveis de menor valor". A expectativa do conselho é injetar R$ 80 bilhões extras na economia com as medidas. "Esse conjunto de ajustes irá injetar cerca de R$ 80 bilhões ao direcionamento de crédito imobiliário, ao substituir modalidades de operações atualmente permitidas no direcionamento pela contratação de novas operações de financiamento imobiliário. Tal efeito será gradual, com início em janeiro de 2019, e ao longo dos próximos seis anos, respeitando, em alguns casos, o prazo de vencimento das operações já contratadas", diz o BC em nota.

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Governo publica MP que renova subsídio ao diesel até fim do ano
Data: 01/08/2018

Decreto regulamenta o subsídio ao diesel de agosto a dezembro, e assegurando o desconto de R$ 0,46 no preço do combustível

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio para encerrar a paralisação da categoria. A MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira (31) por Temer e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 1º de agosto. A nova MP restringe a "subvenção econômica" à comercialização de óleo diesel "rodoviário". A ressalva no texto foi necessária porque, ao tratar genericamente do assunto na medida provisória anterior, o governo acabou subsidiando, também, o uso de diesel para o transporte marítimo. O decreto que irá regulamentar o subsídio ao diesel a partir de agosto, assegurando o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel até o fim do ano, ainda será editado. Antes da assinatura da MP, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia confirmado a manutenção do subsídio. Padilha admitiu, no entanto, que o preço do diesel pode aumentar na bomba, dependendo da variação do preço no mercado internacional. O valor do subsídio que vai valer até o fim do ano — R$ 0,46 por litro — é o mesmo da primeira MP, editada no fim de maio. Com a subvenção, Petrobras e demais fornecedores do combustível são ressarcidos nesse valor pela União, que reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote que ficou conhecido como "bolsa caminhoneiro" e foi adotado para encerrar a greve no setor. "O compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018. Portanto, vencido o primeiro período em que haverá revisão do preço, variações podem ser positivas ou negativas, e aí teremos o novo preço", declarou Padilha em coletiva de imprensa nesta terça durante cerimônia de comemoração dos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro no Palácio do Planalto. Questionado se ainda haveria risco de ocorrer uma nova greve, Padilha afirmou que o governo está fazendo tudo o que prometeu aos caminhoneiros para evitar paralisações. Ele lembrou que há uma comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalhando de forma permanente para dialogar com os interessados e elaborar a tabela com os preços mínimos do frete rodoviário, outra medida prevista no pacote de vantagens para os caminhoneiros. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Brasil soma quase 26 mil tentativas de golpes virtuais por dia
Data: 30/07/2018

Usuários, que possuem mesmos direitos de quem compra em loja física, devem ficar atentos para não acabar caindo em fraudes

Graças à comodidade e variedade de produtos, fazer compras pela internet se tornou parte do cotidiano de muitos brasileiros. Segundo o E-bit, as lojas de e-commerce (comércio eletrônico) faturaram, apenas em 2017, quase R$ 50 bilhões — um crescimento de 120% em seis anos. Inicialmente, o comércio eletrônico era usado apenas para se comprar itens simples, como livros e DVDs. Hoje em dia, é possível encontrar na rede todo tipo de produto e serviço — de alimentos até carros de luxo. E, com esse aumento no valor dos negócios, também subiu o número de golpes mais sofisticados contra os consumidores. Dados do DFNDR Lab, laboratório especializado em crimes virtuais, indicam que ocorreram mais de 56 milhões de tentativas de golpes e cyber-ataques por meio de links maliciosos no primeiro trimestre de 2018, apenas no Brasil. Isso equivale a mais de 26 mil tentativas de fraude por dia, ou 620 por hora. Em datas como Dia dos Pais, Black Friday e Natal, em que há uma grande quantidade de pessoas realizando compras online, as incidências dessas tentativas aumentam. De acordo com Sérgio Tannuri, advogado especializado em direito do consumidor, a maioria desses golpes se dá por meio de publicidades enganosas e falsas promoções. “Os hackers sempre querem uma coisa: tomar o dinheiro da vítima. Para isso, precisam dos dados bancários, CPF e número do cartão de crédito do internauta para aplicar o golpe. Portanto, antes de comprar online, verifique a reputação do fornecedor”. — Eu sempre costumo avisar: verifique se o site informa um endereço comercial físico, com telefones fixos. Se não tiver, desconfie! Atrasos PublicidadeFechar anúncio Outra reclamação frequente é o atraso ou falha na entrega dos produtos. Para evitar esse tipo de dor de cabeça, Sergio recomenda que o consumidor faça pesquisas em sites como E-bit e Reclame Aqui antes de efetuar a compra, para conferir reputação das lojas. Também, caso haja algum problema no fornecimento do produto, a plataforma pública consumidor.gov.br pode ser uma ferramenta útil para a solução alternativa de conflitos de consumo via internet. Os consumidores que realizam compras via internet possuem os mesmos direitos à informação e proteção transparente e eficaz que os garantidos nas demais formas de comércio tradicional. Livro Sérgio está lançando o livro Seus direitos no e-commerce, disponível gratuitamente na internet. O autor, que tem boas expectativas quanto ao lançamento, acredita que a cartilha pode ser uma valiosa ferramenta para o consumidor exercer seus diretos com mais propriedade – evitando, assim, golpes que lesam milhares de internautas.

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Veja como consultar o saldo do PIS/Pasep pelo celular
Data: 30/07/2018

Governo federal liberou o benefício na semana passada. O calendário de pagamento segue até junho de 2019

O trabalhador pode descobrir se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep usando o próprio celular. Para isso, ele precisa baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, que é compatível com Android e Iphone (IOS). O programa é gratuito. Na semana passada, o governo federal liberou o saque do benefício com ano-base 2017 Após instalar o aplicativo, o trabalhador precisa inserir o número do NIS e clicar em Acessar. O NIS (Número de Identificação Social) é o mesmo número do PIS/Pasep. O usuário não precisa ter um cadastro prévio para conseguir o acesso Já na tela inicial é possível saber se o trabalhador tem direito ao benefício. Porém, para saber o valor que será recebido, é necessário informar a senha de cadastro. Caso não tenha uma senha, o usuário tem que cadastrar um registro na Previdência Social e, por isso, deve clicar em “Cadastrar senha”. Se ele tiver uma senha, mas não lembrar qual é, precisa clicar em “Esqueci a senha” O trabalhador também poderá consultar quando o benefício será liberado. É só clicar na aba “Calendários” para saber quais os períodos de saques. Na aba “Calculadora” é possível calcular o valor do abono do trabalhador. O valor a ser recebido pelos trabalhadores varia conforme o número de meses trabalhado com carteira assinada em 2017. O calendário de pagamento segue até junho de 2019, com os recursos sendo liberados sempre de acordo com mês do nascimento. O prazo final para o recebimento de todos os trabalhadores é o dia 28 de junho de 2019.

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Brasil exporta dinheiro em espécie para a Venezuela
Data: 30/07/2018

Por encomenda, a Casa da Moeda brasileira está imprimindo os bolívares usados pelo país vizinho

Às turras com o regime do presidente Nicolás Maduro nos foros internacionais, o Brasil ainda mantém relação comercial com a Venezuela. E, neste ano, iniciou a exportação de um produto altamente demandado do lado de lá da fronteira: dinheiro em espécie. Por encomenda, a Casa da Moeda do Brasil está imprimindo os bolívares usados no país vizinho. A demanda é grande, porque o valor das cédulas "derrete" diante da hiperinflação, que pode atingir 1.000.000% neste ano, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A produção de dinheiro começou em 2018, segundo informou a Casa da Moeda. Não é a primeira vez que o Brasil imprime dinheiro para outro país. A Casa da Moeda já forneceu cédulas para Argentina, Paraguai e Haiti. Sem dar conta de acompanhar a evolução dos preços, os venezuelanos precisam de quantidades cada vez maiores de dinheiro vivo. As cédulas de bolívar são hoje o sétimo principal produto exportado pelo Brasil para o vizinho, segundo dados da balança comercial. De janeiro a junho, as vendas em dinheiro já impresso totalizaram US$ 6,8 milhões, além de mais US$ 4,6 milhões em papel que serve para a impressão de dinheiro. Em março, Maduro anunciou que o sistema monetário seria reformado, com o corte de três zeros das cifras. Assim, mil bolívares passariam a ser um bolívar, mas com o mesmo valor de aquisição. E a moeda passará a ter outro nome: bolívar soberano. Mas a inflação é tão alta que o corte de três zeros já não será suficiente para colocar os preços venezuelanos num padrão civilizado. Na quarta-feira, Maduro informou que a reforma cortará cinco zeros. Ou seja, cem mil bolívares serão convertidos em um bolívar. A entrada em vigor da reforma também foi adiada: do início de agosto para o dia 20 do mesmo mês. Para mostrar que a Venezuela não está sozinha na luta contra a inflação, o comunicado do governo informa que o Brasil cortou três zeros da moeda em 1989, 1992, 1993 e 1994. "Em uma década, o Brasil eliminou um total de 12 zeros de sua moeda." Na realidade, a reforma de 1994 não foi simplesmente o corte de três zeros, mas a implantação do real, que valia CR$ 2.750,00. O governo venezuelano cita outros casos na região, como Argentina, Colômbia e Paraguai. PublicidadeFechar anúncio Relação "O governo nunca quis impedir o comércio com a Venezuela, a não ser de produtos para emprego na repressão", disse ao Estado o subsecretário-geral para América Latina e Caribe do Itamaraty, Paulo Estivallet de Mesquita. "O que surpreende é que haja ainda algum comércio, considerando as dificuldades deles para pagar." O vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Botafogo Gonçalves, disse que o Brasil fortaleceu suas relações econômicas e comerciais com a Venezuela durante os governos do PT. O atual governo tem postura diferente e tem sido crítico do regime de Nicolás Maduro no que se refere ao respeito a direitos humanos e a princípios democráticos. "Mas os laços econômicos foram criados e não se rompem de uma hora para outra", disse. "Além disso, a preocupação é atender às necessidades da população venezuelana." Comércio em queda O comércio entre Brasil e Venezuela já foi forte, impulsionado pelos produtos de petróleo, de um lado, e dos industrializados, de outro. Em 2012, a corrente de comércio, resultado da soma de importações e exportações, ultrapassou os US$ 6 bilhões. Os valores, porém, foram declinando à medida que se agravou a crise financeira. No ano passado, o total de importações e exportações ficou em US$ 861 milhões. Neste ano, até junho, foram US$ 431 milhões. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Bandeira vermelha na conta de luz deve ser mantida em agosto
Data: 27/07/2018

O motivo é a falta de chuvas, segundo o diretor do ONS, Luís Eduardo Barata. Ele descarta a possibilidade de desabastecimento de energia elétrica

O diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luís Eduardo Barata, informou nesta quinta-feira (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional). “A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou. Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse. El Niño O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região. “O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”. Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”.

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Dólar volta a subir e se reaproxima de R$ 3,75
Data: 27/07/2018

Moeda norte-americana saltou 1,2% após acumular baixa de 2,14% nos últimos dois pregões

O dólar subiu mais de 1% nesta quinta-feira (26), voltando a se aproximar do patamar de R$ 3,75, em um movimento de correção e acompanhando o mercado externo, mas com os investidores sem tirar o foco da cena política local. Na sessão, a moeda norte-americana avançou 1,2%, a R$ 3,7468 na venda, depois de acumular perdas de 2,14% nos dois pregões passados. Na máxima do dia, a moeda norte-americana foi a R$ 3,7473. O dólar futuro tinha valorização de cerca de 1,6% no final da tarde. "O dólar caiu muito nos últimos dias, era natural uma correção, até pelos níveis de preços: R$ 3,70 chama comprador", comentou o gestor de derivativos de uma corretora nacional ao citar o noticiário político doméstico recente. No mercado internacional, o dólar avançava ante uma cesta de moedas, também em movimento de recuperação após bater a mínima de duas semanas mais cedo nesta sessão, e subia frente a divisas de países emergentes, como o rand sul-africano e a lira turca. O Banco Central brasileiro ofertou e vendeu integralmente 14 mil swaps tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, rolando US$ 12,6 bilhões do total de US$ 14,023 bilhões dos contratos que vencem em agosto. Copyright Thomson Reuters 2018

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Petrobras vai ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bilhões
Data: 27/07/2018

Advogados da Petrobras dizem que imediato pagamento dos valores trará prejuízos financeiros irreversíveis para a estatal

A Petrobras recorreu nesta quinta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho que garantiu aos funcionários da estatal o direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7.000 processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo. Segundo os advogados contratados pela Petrobras, o imediato pagamento dos valores por meio de uma decisão que ainda cabe recurso trará prejuízos financeiros irreversíveis para a estatal. Além disso, a defesa alega que o entendimento do TST pode provocar “distorção remuneratória” na gestão da empresa. “Autorizar-se-ia por intermédio de uma decisão ainda sujeita a recurso, a criação de uma distorção remuneratória na gestão da Petrobras, conquanto empregados de nível médio da área operacional, receberiam vencimentos superiores aos seus gestores, desconstruindo o atual Plano de Cargos e Salários e qualquer outro que venha a ser implantado, já que desestimula a política remuneratória baseada em meritocracia, desestruturando a Política de Recursos Humanos de qualquer empresa hierarquicamente organizada”, argumentaram os advogados. Devido ao período de recesso de julho no STF, a questão será analisada pela presidência da Corte, que é ocupada, nesta semana, pelo ministro Dias Toffoli.

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Número de idosos no Brasil deve dobrar até 2042, diz IBGE
Data: 25/07/2018

População acima de 60 anos representa hoje 13,5% dos brasileiros; projeções indicam que essa fatia vai saltar para 24,5% em duas décadas e meia

A população idosa (acima de 60 anos) deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 2017. Os dados são de projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgadas nesta quarta-feira (25). De acordo com o levantamento, o país tinha 28 milhões de idosos no ano passado, ou 13,5% do total da população. Em dez anos, chegará a 38,5 milhões (17,4% do total de habitantes). Em 2042, a projeção do IBGE é de que a população brasileira atinja 232,5 milhões de habitantes, sendo 57 milhões de idosos (24,5%). Em 2031, o número de idosos (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos (42,3 milhões). Antes de 2050, os idosos já serão um grupo maior do que a parcela da população com idade entre 40 e 59 anos População em queda a partir de 2047 O IBGE ainda calcula que a população brasileira deve continuar crescendo até 2047 (233,2 milhões). A partir de então, o número de habitantes começa a cair lentamente, chegando a 228,2 milhões em 2060. A população brasileira deve crescer 6,8% nos próximos dez anos e atingir 222,7 milhões. A taxa de fecundidade continuará caindo, segundo as estimativas do instituto. Hoje, é de 1,77 filho por mulher. Em 2060, o número médio de filhos por mulher será de 1,66. A idade média em que as mulheres têm filhos será maior no futuro. Hoje, é 27,2 anos; podendo chegar a 28,8 anos em 2060. "A revisão 2018 mostrou que o envelhecimento do padrão da fecundidade é determinado pelo aumento na quantidade de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos e pela redução da participação de mulheres entre 15 e 24 anos na fecundidade em todas as grandes regiões do país", explica o IBGE. Atualmente, a população entre 20 e 49 anos é de 96,4 milhões (46,2%). Em 20 anos, cairá para 93,1 milhões (40,3%), chegando a 80 milhões em 2060, ou 35,4% do total. Menos crianças Enquanto o número de idosos aumentará, o de crianças de 0 a 9 anos deve cair nas próximas décadas. Hoje, essa faixa etária representa 14% da população (29,3 milhões). Em 2038, crianças até 9 anos serão 11,1% do total de brasileiros, ou 25,8 milhões.

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Relação mostra que etanol compensa mais do que gasolina
Data: 25/07/2018

Especialistas dizem que uso do etanol deixa de ser vantajoso quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina

A relação entre os preços do etanol e os da gasolina na capital paulista diminuiu na terceira semana do mês para 60,52% na comparação com 60,97% anteriormente, segundo dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O resultado também ficou abaixo do apurado na terceira semana de 2017, de 67,66%. Além disso, Moacir Mokem Yabiku, gerente técnico de pesquisa do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe, conta que o resultado é o mais baixo desde a terceira semana de 2010 (55 31%). Para especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do etanol é de 70% do poder do combustível fóssil. Com a relação entre 70% e 70,5%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol no tanque. Segundo Yabiku, a desaceleração na equivalência entre os combustíveis reflete o fim dos impactos da greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento e consequentemente majorou os preços. Outro fator, cita, é a boa colheita de cana-de-açúcar por aqui e a oferta favorável de açúcar no mercado internacional, que tem estimulado a produção de etanol em detrimento do produto. No IPC da Fipe da terceira quadrissemana do mês - últimos 30 dias terminados na segunda-feira (23) —, as variações dos dois combustíveis ficaram negativas. O etanol ficou 5,27% mais barato após os preços cederem 1,08% na segunda leitura. Já a gasolina apresentou queda em seu valor de 2,30% na comparação com retração de 0,13%. "Nas pesquisas de ponta recentes o etanol já está caindo mais de 8% e a gasolina, mais de 2%", adianta. No período, o grupo Transportes teve declínio de 0,38% em relação à alta de 0,09% antes. Na terceira quadrissemana, o IPC-Fipe, por sua vez, desacelerou o ritmo de alta para 0,26%, depois de 0,37% na segunda medição. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Desemprego diminui em junho em São Paulo, diz Dieese
Data: 25/07/2018

Taxa recuou em junho deste ano (17%) em comparação com o mesmo mês do ano (18,4%) anterior e com maio deste ano (17,4%)

A taxa de desemprego diminuiu em junho na região metropolitana de São Paulo. A informação foi divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quarta-feira (25) na Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo. A taxa ficou em 17% no mês de junho, enquanto era de 18,6% no mesmo mês de 2017. Houve recuo no desemprego em junho se comparado com o mês de maio, em que a taxa era de 17,4%. O nível de ocupação cresceu 1,2% em comparação com junho do ano anterior.

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Maioria dos brasileiros recorreram a ‘bicos’ para complementar renda
Data: 24/07/2018

Pesquisa realizada pelo SPC aponta que 64% dos cidadãos fizeram algum trabalho extra no primeiro semestre de 2018

Uma pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) conclui que 64% dos brasileiros realizaram algum trabalho extra para complementar a renda no primeiro semestre de 2018. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23). O estudo ainda revela que mais de 70% dos trabalhadores mais pobres (classes C, D e E) recorreram aos “bicos”. Destes, 44% afirmam que sentiram uma piora nas suas condições financeiras. Apenas 19% pensam que a situação econômica do país está melhor agora do que antes. Outro dado da pesquisa é que cinco em cada 10 consumidores enxergam uma piora na economia brasileira quando comparada ao ano passado. No primeiro semestre, 83% dos consumidores fizeram cortes para driblar crise e 77% não sentiram efeitos da melhora da economia. Segundo a economista-chefe do SPC, Marcela Kawati, “a recuperação da economia ainda é bastante lenta e surte pouco efeito prático na realidade dos brasileiros. O momento mais crítico da crise ficou para trás, mas isso não significa que a vida das pessoas tenha melhorado substancialmente”. — A renda das famílias segue achatada e o consumo melhora a passos lentos porque o desemprego segue alto e a confiança abalada. Em sentido oposto, 23% dos entrevistados relataram sentir no próprio bolso uma melhora na situação. Nesse caso, 47% justificam sua posição dizendo que as pessoas voltaram a consumir, enquanto 36% consideram que a criação de novas vagas está aumentando. PublicidadeFechar anúncio Perspectivas Para colocar a vida financeira em ordem, 28% dos brasileiros desejam aumentar a renda no segundo semestre fazendo algum trabalho extra. Outras estratégias são organizar as contas de casa (26%), realizar mais pagamentos à vista (25%) e cortar gastos com lazer (21%). Desse modo, 42% dos entrevistados têm a expectativa de que a vida financeira será melhor no segundo semestre do que no primeiro. Questionados quanto ao futuro da economia, a pesquisa aponta opiniões divididas: 39% acham que a situação será melhor no segundo semestre, enquanto 29% acham que a situação continuará a mesma. Além disso, 15% acreditam que haverá uma piora nas condições econômicas. A pesquisa ouviu 886 consumidores de ambos os gêneros, com mais de 18 anos e de todas as classes sociais nas 27 capitais do país. A margem de erro é de no máximo 3,3 pontos percentuais, com taxa de confiança de 95%. * Estagiário do R7 sob supervisão de Paulo Lima.

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Dólar abre semana com pequena alta, cotado a R$ 3,78
Data: 24/07/2018

A Bovespa começou a semana em baixa de 0,73%, com 77.996 pontos. Influenciaram a queda as ações de bancos, como Itaú e Bradesco

O dólar abriu a semana em leve alta, cotado hoje (23) a R$ 3,7831 para venda. Apesar da tendência de valorização da moeda norte-americana, a cotação permanece abaixo das últimas cotações, que chegaram perto de R$ 3,90. O Banco Central continua sem atuar na política de leilões extraordinários de swaps cambiais (venda futura do dólar). A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) começou a semana em baixa de 0,73%, com 77.996 pontos.Influenciaram a queda as ações de bancos, como Itaú (-2.03%) e Bradesco (-1,14%).

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Segurados do INSS têm até 13 de agosto para agendar perícia médica
Data: 24/07/2018

Em nova fase do pente-fino, INSS convocou mais de 178 mil beneficiários de auxílios-doença e aposentados por invalidez para passar por perícia

Mais de 178 mil pessoas foram convocadas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) na última sexta-feira (20) para passar pelo pente-fino do governo federal nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença. O segurado tem até o dia 13 de agosto para fazer o agendamento da perícia médica pelo telefone 135. A lista com os nomes das 178 mil pessoas que precisam passar pelo pente-fino foi publicada no Diário Oficial da União. Confira os nomes. Desde agosto de 2016, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade está avaliando todas as aposentadorias por invalidez e auxílios-doença de quem não passa por perícia médica há pelo menos dois anos. Até agora, 404 mil auxílios-doença foram avaliados, com 315 mil benefícios cancelados (78% do total). Também foram revisadas 359 mil aposentadorias por invalidez, com 108 mil cancelamentos (30%). Com mais de 420 mil benefícios cortados em quase dois anos, os casos estão sendo discutidos agora na Justiça. No dia da perícia, o beneficiário deve apresentar documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. Quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o benefício cancelado. Do total de convocados, 168.523 são de aposentados por invalidez e 10.412 são beneficiários do auxílio-doença. Segundo a publicação oficial, a convocação foi feita porque o INSS não conseguiu encontrar alguns dos beneficiários no endereço informado no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), ou porque, no próprio cadastro, não havia informações suficientes para o envio da correspondência.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/brasil/segurados-do-inss-tem-ate-13-de-agosto-para-agendar-pericia-medica-23072018

Justiça Federal ficará sem dinheiro em agosto para serviços gratuitos
Data: 18/07/2018

Segundo Ajufe, cerca de 90% dos recursos são utilizados para pagamento de perícias médicas em ações sobre benefícios previdenciários

Os recursos destinados a serviços gratuitos da Justiça Federal, como pagamento de honorários a advogados e realização de perícias médicas, vai acabar em agosto. O alerta é do juiz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Mendes explica que a verba recebida pela Justiça Federal nos últimos dois anos para a oferta de serviços gratuitos girou em torno de R$ 170 milhões. Desde o ano passado, no entanto, ele diz que o montante é insuficiente para manter o atendimento. O motivo é a operação pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que desde agosto de 2016 está revisando todas as aposentadorias por invalidez e auxílios-doença que não passaram por perícia médica em dois anos. — Desde que o governo passou a rever os benefícios previdenciários, na medida em que o segurado tem o benefício cessado, ele bate às portas da justiça para pedir a revisão dessa decisão. Isso acarreta que seja feita uma nova perícia, já no poder Judiciário, para ver se aquela cessação foi ou não devida. Desde agosto de 2016, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade avaliou 404 mil auxílios-doença, cancelando 315 mil benefícios (78% do total), e revisou 359 mil aposentadorias por invalidez, com 108 mil cancelamentos (30%). Com mais de 420 mil benefícios cortados em quase dois anos, os casos estão sendo discutidos agora na Justiça. — Essa política acarretou aumento exponencial de ações para revisão de benefício. Foram gastos mais de R$ 211 milhões em 2017 só com as perícias. Nesse ano, como nosso orçamento também é de R$ 170 milhões, a previsão é de que a partir de agosto não teremos mais recursos. De acordo com Mendes, cada médico perito, que não é um funcionário contratado da Justiça Federal, recebe R$ 200 por procedimento. Dependendo da localidade e da quantidade mais baixa de profissionais à disposição, o valor pode ser maior — o CNJ (Conselho nacional de Justiça) determinou pagamento de até R$ 370. Segundo o presidente da Ajufe, o pagamento das perícias consome cerca de 90% dos recursos disponíveis para os serviços gratuitos. Ele diz que a população que se sentir prejudicada pela operação pente-fino deve continuar recorrendo a Justiça, mas que, diante do cenário, as ações devem caminhar "com atraso". — É importante deixar claro que isso vai trazer dificuldade e atraso na atuação em uma área sensível, de natureza alimentar. O R7 entrou em contato com o Ministério do Planejamento e aguarda um posicionamento.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/justica-federal-ficara-sem-dinheiro-em-agosto-para-servicos-gratuitos-18072018

Concessão de aposentadoria por invalidez terá mudanças
Data: 18/07/2018

Projeto aprovado por unanimidade em comissão do Senado prevê o fim do período de carência para doenças incapacitantes

A professora de inglês Bárbara Rodrigues tem 26 anos e foi diagnosticada com esclerose múltipla há dois. Na época, ela precisou deixar o emprego para cuidar da saúde e voltou ao mercado há dois meses. A situação retratada por Bárbara e de pessoas que possuem a doença em níveis mais graves é mais comum do que parece, mas pode começar a mudar caso o projeto de lei 319/2013 seja aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, que já foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, determina que pessoas que possuam doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares em suas formas incapacitantes podem receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez sem o período de carência. Isso inclui doenças como esclerose múltipla, artrite reumatoide ou ELA (esclerose lateral amiotrófica). Nestes casos, o período de carência é de um ano. Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), este período é o “número mínimo de meses pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício”. Bárbara afirma que a aprovação do projeto seria um grande avanço para a causa. “Alguns pacientes não conseguem sequer cumprir um período de carência para cumprir as regras da previdência. Precisamos levar em consideração também, o preconceito existente para contratação de portadores de doenças como a esclerose múltipla”. “Ficamos muitas vezes reféns e não falamos que somos portadores. Porém, a qualquer momento a doença pode se manifestar e pronto, tudo vira motivo para a demissão”, afirma. Hoje, Bárbara tem um canal no YouTube, chamado Esclerousada, para falar sobre a doença. A consultora de TI Janine Bürger de Assis vive com esclerose múltipla desde 2016. Por trabalhar sentada dentro de um escritório com ar condicionado, não tem grandes problemas para trabalhar. “Alguns dias a fadiga me impede de dar o meu melhor, mas tenho uma boa relação com meus superiores e eles entendem quando tenho alguma limitação”, explica. Para ela, o projeto é uma excelente notícia. “Eu acho uma excelente notícia para as pessoas que já possuem sequelas e não conseguem mais fazer as atividades do dia a dia. Muitas pessoas estão há anos afastadas pelo auxílio doença e mesmo sem chances de melhora não recebem a aposentadoria”, diz. Janine tem parte da visão prejudicada por causa da doença. A assistente social da AbrELA (Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica), Cecília Helena de Moura Campos, afirma que a “a reivindicação é mais do que justa, uma vez que diversas doenças já têm garantido este direito”. “Entendemos que a Esclerose Lateral Amiotrófica, por ser uma doença neurodegenerativa, progressiva, incapacitante, incurável e fatal, deve estar entre as doenças que isentam o segurado do cumprimento de carência”, diz Cecília. Projeto em tramitação O texto do projeto 319/2013 diz que nem todas as pessoas portadoras das doenças serão beneficiadas. O direito será restrito àquelas que sejam consideradas incapazes de trabalhar por causa da doença. Também será possível conseguir o benefício caso o profissional tenha se filiado ao Regime Geral da Previdência Social antes da manifestação de umas das doenças citadas. Atualmente, o direito já é concedido a pessoas que tenham tuberculose ativa, hanseníase (lepra), alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, AIDS, contaminação por radiação e hepatopatia grave. O texto do projeto de lei 319/2013 visa alterar a lei nº 8.213/1991, que trata sobre os benefícios da Previdência Social. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em 11 de dezembro de 2013 e garantiu a aprovação na CAE em 3 de julho de 2018. Agora a matéria segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada irá à sanção presidencial para ser colocada em prática. Segundo a Comissão de Assuntos Econômicos, a medida é “louvável” quanto ao mérito. “A medida, se aprovada, trará mais justiça social a esses trabalhadores ao abreviar tempo de sofrimento e possibilitar-lhes usufruir dos benefícios que os auxiliarão no enfrentamento das doenças”, diz trecho do parecer.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/concessao-de-aposentadoria-por-invalidez-tera-mudancas-18072018

Inflação pesa mais no bolso de pessoas acima dos 60 anos
Data: 18/07/2018

Saúde e energia são as vilãs. Em 12 meses, índice que mede o custo de vida da 3ª idade acumula alta de 5,14%, maior do que para o restante da população

A enfermeira Maria Tereza Ambrosio Rossi, de 70 anos, sente no bolso a aceleração da inflação, em especial os gastos com a saúde. “Eu pago R$ 1.580 todos os meses para ter um convênio médico porque infelizmente não podemos depender da saúde pública”, diz. Maria Tereza também faz uso de um medicamento específico para o tratamento de uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). “Há 4 anos, quando comecei a usar esse remédio, pagava R$ 160 por uma caixa, agora gasto mais de R$ 213”. Assim como Maria Tereza, pessoas acima de 60 anos sentem o impacto da inflação no dia a dia. O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias compostas por pessoas com mais de 60 anos, registrou no 2º trimestre a variação foi de 2,3%. Quem tem direito a se aposentar por idade pelo INSS? Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 5,14%. Com o resultado, a variação do indicador ficou acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que mede a inflação do restante da população, foi de 4,43%. Por que inflação e juros baixos não são sinais de melhora da economia? “O gasto das pessoas acima de 60 anos é maior principalmente com a saúde. O aumento dos planos e convênios médicos são muito maiores, proporcionalmente, para essa faixa da população”, explica o economista e professor da Saint Paul Carlos Honorato. “Também é preciso levar em conta o consumo de remédios, que no geral é mais alto”. No segundo trimestre deste ano, seis das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais elevadas. A principal contribuição partiu do grupo Habitação, que passou de alta de 0,07% no primeiro trimestre para aumento de 3,08% no segundo trimestre. O item que mais influenciou o avanço foi a tarifa de eletricidade residencial, que variou 13,97% no segundo trimestre, ante uma queda de 2,05% no trimestre anterior. Também tiveram acréscimos na alimentação (de 1,41% para 2,50%), saúde e cuidados pessoais (de 1,59% para 2,55%), transportes (de 1,61% para 2,39%), vestuário (de -0,02% para 1,05%) e comunicação (de -0,13% para 0,09%). Inflação baixa não significa preços em queda A eletricidade impactou não apenas os idosos. “Depois da reeleição de Dilma Rousseff, a partir de 2014, tivemos quase 70% de aumento na conta de luz e desse custo não temos como fugir. O impacto acaba sendo maior para pessoas acima de 60 anos porque muitas saem menos de casa ou usam equipamentos para a saúde”.

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Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda
Data: 16/07/2018

Depósitos em contas bancárias ocorrem nesta segunda-feira (16) e devem beneficiar mais de 3 milhões de pessoas

A Receita Federal começa a depositar o segundo lote da restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) a partir desta segunda-feira (16). Também estarão disponíveis as restituições residuais dos tributos de 2008 a 2017. Ao total, 3,3 milhões de contribuintes serão reembolsados em valores que somam R$ 5 bilhões no total A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la por meio do site da Receita Federal. O cidadão que quiser saber se tem direito ao reembolso deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o telefone 146. A Receita disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da instituição. Quanto antes o trabalhador faz a declaração do Imposto de Renda, mais cedo ele pode receber a restituição. O valor é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio do ano de exercício da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

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Agendamento para retirar extrato previdenciário começa a valer hoje
Data: 16/07/2018

Mudança foi determinada pelo INSS para agilizar o processo. Segurado deve ligar no número 135 para agendar a retirada

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai passar a agendar para que o trabalhador retire o extrato previdenciário (Cnis) pessoalmente a partir desta segunda-feira (16). Os beneficiários também podem pegar o documento pelo site Meu INSS. Para fazer o agendamento, o segurado deve ligar para o número 135. A mudança na regra tem como objetivo agilizar os processos nas agências do INSS, já que o serviço já estará agendado. Além da retirada do extrato previdenciário, outros serviços que precisam ser agendados são consultas ao Histórico de Crédito de Benefício, Carta de Concessão, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato de Imposto de Renda e Consulta Declaração de Benefício – Consta / Nada Consta. Todos estes serviços são acessíveis também pelo Meu INSS. Algumas instituições financeiras disponibilizam consulta direta ao extrato, como é o caso do Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Para fazer o cadastro no Meu INSS, o trabalhador precisa informar dados presentes nos documentos e carteira de trabalho. Também precisa informar data de recebimento de benefícios, nome de empresas que trabalhou, entre outros dados. Caso tenha dificuldades, o segurado pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou ir a uma agência do INSS.

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Consulta à cota do PIS está disponível a partir desta segunda
Data: 16/07/2018

Beneficiários podem realizar consulta no site da Caixa Econômica Federal e checar calendário de pagamentos

Os beneficiários podem fazer a consulta de quando vão receber o PIS (Programa de Integração Social) a partir desta segunda-feira (16). A consulta deve ser realizada no site da Caixa Econômica Federal. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800 726 0207. O saque do abono pode ser feito até o dia 28 de junho de 2019. Como fazer o saque Depois de consultar a data de recebimento dos créditos do PIS, o beneficiário precisa separar um documento original com foto. Quem tem o Cartão Cidadão pode fazer o saque em caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Quem não tem este cartão precisa procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação.

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Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo Congresso
Data: 13/07/2018

Caso a inflação de 4,17% para este ano seja confirmada, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial. A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais. O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem. Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos. Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior. Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/salario-minimo-de-r-998-para-2019-e-aprovado-pelo-congresso-12072018

Operação Hefesto mira fraude de R$ 13,6 milhões em cadastro do INSS
Data: 13/07/2018

Polícia Federal estima que foram concedidos 127 benefícios por meio de esquema que inseria vínculos trabalhistas fictícios no CNIS

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Hefesto contra fraudes de R$ 13,6 milhões no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), do INSS. A ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal. O cadastro é um banco de dados com informações sobre o trabalhador. O sistema é usado para conceder e calcular o valor do benefício. A investigação identificou um esquema que inseria de forma extemporânea vínculos trabalhistas fictícios no CNIS. Segundo a PF, as informações eram transmitidas via sistema "SEFIP/Conectividade Social" — GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são relativas a transtornos mentais e comportamentais. A Federal estima que o prejuízo com a concessão de 127 benefícios fraudulentos alcance R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões. São cumpridos 17 mandados - dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão - em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, Fortaleza e Caucaia, no Ceará. A Justiça determinou também o arresto de bens e de veículos em nome dos investigados e ordenou que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda estão ativos. Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2013, a partir de levantamentos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), parte da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. "O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários", afirma a PF em nota. Participam da operação 82 policiais federais e um servidor da Inteligência Previdenciária (Coinp). Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários. O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Diretor-presidente da Cielo renuncia ao cargo e vice-presidente assume
Data: 13/07/2018

Eduardo Campozana Gouveia alegou motivos pessoais e familiares para deixar o comando da companhia de meios eletrônicos de pagamento

O diretor-presidente da Cielo, Eduardo Campozana Gouveia, renunciou ao cargo e será substituído interinamente por Clovis Poggetti Junior, atual vice-presidente de Finanças e de Relações com Investidores da companhia, disse a empresa de meios eletrônicos de pagamento em fato relevante nesta sexta-feira (13). Campozana Gouveia, que ocupava o cargo há um ano e meio, alegou questões de foro pessoal e familiar para deixar o comando da companhia, mas acompanhará o processo de sua transição até a saída efetiva no mês de agosto. Posteriormente, Poggetti Junior, que ingressou na Cielo em 2007, vai auxiliar na transição até a posse efetiva do sucessor. Em maio, Marcelo Noronha, vice-presidente do Bradesco, um dos sócios controladores da Cielo junto com o Banco do Brasil, foi eleito novo presidente do conselho de administração da companhia. "Por questões de foro pessoal e familiar, o Sr. Eduardo Campozana Gouveia decidiu renunciar ao cargo de Diretor-Presidente após exercê-lo por um ano e meio, deixando, como marcas de sua gestão, uma empresa mais moderna e próxima de seus clientes", disse a Cielo Copyright Thomson Reuters 2018

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Safra de grãos de 2018 será de 227,9 milhões de toneladas, diz IBGE
Data: 10/07/2018

Resultado representa queda de 5,3% em relação à produção de 2017, o equivalente a 12,7 milhões de toneladas a menos

A safra agrícola de 2018 deve totalizar 227,9 milhões de toneladas, uma queda de 5,3% em relação à produção de 2017, o equivalente a 12,7 milhões de toneladas a menos. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho, divulgado na manhã desta terça-feira (10), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado é 230.143 toneladas menor que o estimado pelo levantamento feito maio, um ligeiro recuo de 0,1%. Em 2017, a safra havia somado 240,6 milhões de toneladas. Os produtores brasileiros devem colher 61,2 milhões de hectares na safra agrícola de 2018, uma elevação de 0,1% em relação à área colhida em 2017, o equivalente a 31.009 hectares a mais, segundo o IBGE. A expectativa ficou estável em relação ao previsto no levantamento de maio, devido a um decréscimo de apenas 12.251 hectares. Recorde na soja A produção nacional de soja deve alcançar o recorde histórico de 116,3 milhões de toneladas em 2018. O resultado é 1,2% maior este ano do que o obtido em 2017, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. A área colhida deve aumentar em 2,6%. A safra de milho, porém, deve encolher 15,9% em 2018, com queda de 7,3% na área. Já o arroz registra recuo de 7,2% na produção, e redução de 4,2% na área colhida. O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos agrícolas do País, responsáveis por 92,8% da estimativa da produção brasileira em 2018 e 87,0% da área a ser colhida. Em relação às estimativas de maio, a produção de soja será 0,5% maior que o previsto. A colheita de milho de segunda safra será 1,9% inferior. Já a produção de milho de primeira safra será 1 1% maior que o estimado em maio. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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ESocial Passa a Valer Para Todas as Empresas do País a Partir de 16 de Julho
Data: 10/07/2018

A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema

A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esse grupo representa 4 milhões de empregadores e cerca de 30 milhões de trabalhadores. Nessa fase inicial, que se estenderá até 31 de agosto, os empregadores deverão enviar apenas informações referentes à empresa, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas. A obrigatoriedade da utilização do eSocial para empresas (primeira etapa de implantação) começou em 8 de janeiro, para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. A ferramenta, no entanto, está sendo implantada aos poucos. Quando todas as etapas estiverem concluídas, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, todas as informações relativas aos empregados. O eSocial Empresas é um novo registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração de informações relativas ao mundo do trabalho. Por meio desse sistema, as empresas terão de enviar periodicamente, em meio digital, informações relativas aos trabalhadores para a plataforma do eSocial. Todos esses dados já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. Porém, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único, exclusivamente por meio do eSocial. De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho José Maia, no dia 16 de julho também deverá entrar em operação um portal específico para os microempreendedores individuais (MEIs). Um ambiente simplificado, semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico, no qual não será necessário o uso de certificado digital. O empregador poderá acessá-lo por meio de código. “É importante observar que somente os 155 mil MEIs que possuem empregados estarão obrigados ao eSocial”, ressalta Maia. A implantação da segunda etapa do eSocial será realizada em cinco fases: Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas. Fase 2: Setembro/18 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos. Fase 3: Novembro/18 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento. Fase 4: Janeiro/19 – Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social). Fase 5: Janeiro/19 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador. Fonte: Blog Guia Trabalhista

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EFD-REINF e Suas Obrigações - Momento Contábeis #12
Data: 10/07/2018

Obrigações do EFD-REINF, Cronograma do eSocial e Erros comuns na Folha de Pagamentos são os assuntos do Momento Contábeis #12

MOMENTO CONTÁBEIS #12 - O seu canal de notícias semanal que lhe deixa informado sobre tudo o que acontece no mundo da contabilidade. Assuntos do vídeo: - Obrigações do EFD-REINF - Cronograma do E-Social - Folha de Pagamentos Saiba mais sobre quem deve prestar informações ao EFD-REINF http://www.contabeis.com.br/noticias/37422/quem-esta-obrigado-ao-efd-reinf/ Confira o cronograma do E-Social http://www.contabeis.com.br/artigos/4804/cronograma-de-implantacao-do-esocial/ Veja como não perder dinheiro com a folha de pagamento http://www.contabeis.com.br/noticias/37429/erros-na-folha-de-pagamento-podem-ser-fatais-para-os-negocios/ INSCREVA-SE NO CANAL : http://youtube.com/contabeis Facebook: http://www.facebook.com/portalcontabeis Instagram: http://www.instagram.com/portalcontabeis Twitter: http://www.twitter.com/forumcontabeis Linkedin: http://www.linkedin.com/company/contabeis/ Portal Contábeis

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Cesta básica custa R$ 451,63 em São Paulo, diz Dieese
Data: 05/07/2018

Valor varia de R$ 452,81 a R$ 333 em todo país, sendo mais cara em Porto Alegre (RS) e mais barata em Salvador (BA)

O preço da cesta básica em São Paulo chegou a R$ 451,63 no mês de junho deste ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgados pelo Diiese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta quinta-feira (5). O valor é 2,27% maior do que o registrado em maior deste ano. Os locais que apresentam a cesta mais cara foram Porto Alegre (R$ 452,81), seguida de São Paulo (R$ 451,63), Rio de Janeiro (R$ 45,58) e Cuiabá (R$ 425,32). Os melhores preços foram encontradas em Salvador (R$ 333,00) e Aracaju (R$ 349,55). Segundo a pesquisa, o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro famílias precisaria ser de R$ 3.804,06, valor que é 3,99 vezes maior do que o salário mínimo nacional (R$ 954). Em Porto Alegre, o trabalhador precisa de 104 horas e 25 minutos para comprar uma cesta básica. Em Salvador, são necessárias 76 horas 47 minutos. Metodologia da pesquisa O levantamento considerou os preços da cesta básica em 15 cidades brasileiras.

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Saiba o que é o fator previdenciário e como isso pode afetar sua vida
Data: 05/07/2018

Fórmula do INSS é direta: quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário

O nome assusta, mas não é nenhum bicho de sete cabeças. Uma coisa é certa: todos aqueles que querem se aposentar por tempo de contribuição estão sujeitos ao fator previdenciário. Mas afinal, o que é? O fator previdenciário é um cálculo que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria. Assim, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e, portanto, menor o benefício recebido. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria. “Esse fator foi criado em 1999 na reforma feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. É um jeito de inibir que as pessoas se aposentassem muito cedo”, explica o advogado especialista em direito previdenciário, João Badari. Entenda o cálculo A aposentadoria por tempo de contribuição leva em conta apenas o tempo que o trabalhador contribuiu para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para pedir esse tipo de aposentadoria, a mulher precisa ter contribuído por 30 anos e o homem por 35 anos. Independentemente da idade. Para o cálculo do valor da aposentadoria, neste caso, é feita uma média de 80% dos salários recebidos de 1994 até a data atual, ajustados pela inflação. O resultado é o valor integral da aposentadoria. Leia mais: Começa hoje mudança no pedido da aposentadoria por idade Esse valor integral será multiplicado pelo fator previdenciário para chegar ao valor que o beneficiário receberá de aposentadoria. A fórmula usada para chegar ao fator leva em conta o tempo de contribuição até o momento da aposentadoria, a idade do trabalhador na hora da aposentadoria e a expectativa de anos que ele ainda tem de vida, além da alíquota, que é fixa. O professor José Roberto Ferreira, especializado em previdência, infraestrutura e mercado de capitais na Saint Paul, explica a fórmula para que o beneficiário possa ser aposentar com o valor integral. “Uma mulher que tem 55 anos de idade e contribuiu por 30 anos com a previdência, somando os dois tempos ela terá 85, desta forma, poderá se aposentar com o valor integral", diz. "No caso dos homens, essa soma é 95. As pessoas que pretendem se aposentar com menos idade terão uma penalidade que é o fator previdenciário.” MAIS: Saiba quem tem direito a receber 25% a mais na aposentadoria “Quanto maior a idade da pessoa no momento da aposentadoria, maior o valor que receberá. Acima desses 85 pontos para mulher e 95 para os homens, o fator previdenciário não diminui o valor do benefício”, avalia Badari. “Mas a questão do tempo de vida é muito relativa, um morador do bairro de Pinheiros, em São Paulo, tem uma expectativa maior que outro que more na Cidade Tiradentes, por exemplo”. Ferreira orienta os beneficiários a avaliarem bem antes de pedir a aposentadoria para não ter arrependimento. “Se faltar pouco tempo, melhor esperar para receber o valor integral”, diz. “ O melhor a fazer é entrar no site, fazer simulações e na dúvida compareça a uma agência do INSS.”

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Como vai funcionar a união entre Boeing e Embraer, a 3ª maior exportadora do Brasil
Data: 05/07/2018

Empresas anunciaram formação de sociedade para fabricar jatos comerciais, com 80% de controle da americana, que desembolsará US$ 3,8 bilhões pela joint venture; veja o que se sabe até agora e o que é incerto.

A Embraer e a Boeing anunciaram nesta quinta-feira um acordo preliminar para uma joint venture (sociedade comercial) entre as duas gigantes da aviação comercial, na qual a empresa americana se dispõe a pagar US$ 3,8 bilhões por 80% da associação com a empresa brasileira. A Embraer, uma das maiores fabricantes globais de jatos de passageiros e a terceira maior exportadora do Brasil em 2017, vinha sendo cortejada havia tempos pela Boeing. "Esse acordo com a Boeing criará a mais importante parceria estratégica da indústria aeroespacial, fortalecendo ambas as empresas e sua posição de liderança do mercado mundial", disse em comunicado o presidente e CEO da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva. "A combinação de negócios com a Boeing deverá gerar um novo ciclo virtuoso para a indústria aeroespacial brasileira, com maior potencial de vendas, aumento de produção, geração de emprego e renda, investimentos e exportações, agregando maior valor para clientes, acionistas e empregados". A Embraer, que teve suas operações de aviação comercial avaliadas em US$ 4,75 bilhões, ficará com o controle de 20% da joint venture. Como vai funcionar essa sociedade? Veja o que se sabe até agora e o que ainda é incerto: A joint venture A sociedade entre Embraer e Boeing criará uma terceira empresa - uma sociedade dedicada a fabricação de jatos comerciais -, que, segundo o memorando de entendimento, será liderada por uma equipe de executivos sediada no Brasil uma vez que a transação seja consumada. Mas a Boeing terá o controle operacional e de gestão da nova empresa. A negociação entre as duas empresas deve prosseguir pelos próximos meses e só deve ser concluída no final de 2019. Ainda não está claro quais atividades da Embraer permanecerão fora do acordo ou que papel o governo brasileiro terá na joint venture - apesar de a Embraer ser privatizada, o governo tem "golden share" na empresa, ou ação de ouro, que lhe dá poder de veto, de tomar decisões estratégicas ou de impor precondições a acordos. A BBC News Brasil questionou a Embraer a respeito desses temas e aguarda uma resposta. "Uma vez executados estes acordos definitivos de transação, a parceria estará, então, sujeita a aprovações regulatórias e de acionistas, incluindo a aprovação do governo brasileiro, bem como outras condições habituais pertinentes à conclusão de uma transação deste tipo", diz o comunicado. No que diz respeito às operações, as empresas dizem que a joint venture "se tornará um dos centros de excelência da Boeing para o desenvolvimento de projetos, a fabricação e manutenção de aeronaves comerciais de passageiros e será totalmente integrada à cadeia geral de produção e fornecimento da Boeing". "A Boeing e a joint venture estarão aptas a oferecer uma linha abrangente e complementar de aeronaves de passageiros de 70 a mais de 450 assentos, além de aviões de carga, oferecendo produtos e serviços do mais alto nível para melhor atender uma base global de clientes." Com a união, elas esperam economizar (ou fazer "sinergia de custos", no jargão empresarial) de cerca de US$ 150 milhões - antes de impostos - até o terceiro ano de operação. As empresas planejam ainda a criação de uma segunda sociedade, voltada especificamente para o mercado de defesa. A estratégia da Boeing A união entre as empresas deve criar uma gigante da aviação mundial, com atuação tanto na aviação regional quanto no segmento de longa distância. Tal "combinação" entre a brasileira e americana é vista como uma reação à união das respectivas concorrentes Bombardier e Airbus. Maior rival da empresa americana, a europeia Airbus passou a atuar no segmento de aeronaves de médio alcance recentemente, ao comprar o programa de jatos regionais da canadense Bombardier. Ao se associar com a Embraer, a Boeing voltaria a ter paridade de forças perante a Airbus. A Embraer é a terceira maior exportadora do Brasil, segundo balanço do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que contabilizou valores exportados entre janeiro e novembro deste ano. Está atrás apenas da Vale e da Petrobras, nessa ordem. O mesmo aconteceu no ano passado. Por questões de sigilo comercial, o ministério diz que não divulga o valor exato de exportação das empresas. A fabricante sediada em São José dos Campos faturou R$ 21,4 bilhões em 2016. Em outubro, anunciou lucro líquido de R$ 351 milhões no primeiro trimestre, revertendo uma perda, no mesmo período do ano passado, que fora de R$ 111,4 milhões. No entanto, a própria empresa projetou um cenário pior para 2018. "A Embraer espera que 2018 seja um ano de transição, uma vez que a empresa terá a entrada em produção seriada do primeiro modelo E2, o E190-E2, que está programado para ter sua primeira entrega em abril de 2018", disse a companhia em um comunicado sobre seus resultados divulgado em 27 de outubro. A Embraer foi privatizada em 1994, no fim do governo Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões à época. Na ocasião, o acordo previa ao governo brasileiro a "golden share", ação que dá o direito a veto a diferentes decisões, entre elas a transferência de controle acionário da companhia. O presidente Michel Temer foi informado em dezembro das conversas entre Embraer e Boeing. Segundo reportagem da época do jornal Folha de S.Paulo, ele só não estaria disposto a autorizar um acordo que representasse a venda do controle da Embraer. Além do aval do governo brasileiro, a negociação também precisaria ser aprovada pelos conselhos das duas empresas e pelos órgãos reguladores de Brasil e Estados Unidos. Quem são os atuais acionistas A Embraer tem acionistas estrangeiros e nacionais, divididos entre pessoas físicas, jurídicas e institucionais. Entre os nacionais, estão, por exemplo, o BNDES Participações e a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, com 5,4% e 4,8% das ações, respectivamente. Segundo a empresa, além do BNDESpar, são considerados como acionistas relevantes os estrangeiros Brandes Investments Partners (15%), Mondrian Investments Partners (10%) e Blackrock (5%). BBC Brasil - Todos os direitos reservados - É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

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Apenas 10% dos jovens do País têm formação técnica
Data: 03/07/2018

Número representa obstáculo para o país entrar de vez na chamada indústria 4.0, que visa fábricas mais inteligentes e tecnológicas

Apenas 10% dos jovens entre 15 e 17 anos recebem educação técnico-profissional no Brasil. No Japão, são 70%, o mesmo índice da Finlândia. Na Áustria, são 76%. Isso representa um número alarmante: a preparação dos trabalhadores para atuar em um modo de produção diferente do atual é o principal obstáculo para o Brasil embarcar na indústria 4.0. Enquanto algumas profissões devem ser extintas, outras vão exigir um tipo diferente de formação, sem necessariamente a obrigatoriedade de uma faculdade. "É preciso mudar a matriz, ver a educação como fator principal da competitividade", disse o diretor-geral do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Rafael Lucchesi. Dados do Ministério do Trabalho mostram que o profissional de nível técnico pode alcançar uma remuneração até maior do que a de determinadas áreas que exigem formação superior, como jornalismo e economia. Profissionais técnicos de áreas como eletromecânica, química e energia com um ano de casa ganham na faixa de R$ 7,2 mil, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho, base de 2016. Trabalhadores com dez anos de experiência atingem salários de R$ 10 mil. A edição deste ano da Olimpíada do Conhecimento, que ocorrerá em Brasília entre 5 e 8 de julho, vai tentar chamar a atenção dos pré-candidatos à presidência da República para essa realidade. A exposição terá um espaço chamado "Escola do Futuro", feito para debater a indústria 4.0 e as tendências do mundo do trabalho. Durante a Olimpíada, serão realizadas seletivas para o WorldSkills, competição mundial de competências técnicas. A etapa mundial será realizada em Kazan, na Rússia, em 2019. O objetivo da delegação brasileira é repetir o feito de 2015, quando ficou em 1º lugar geral. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Meu INSS: cidadão agora pode atualizar dados pela internet
Data: 03/07/2018

Para acessar o serviço, basta entrar pelo computador ou pelo aplicativo para smartphones e clicar no ícone "Atualizar Dados de Contato"

O serviço Meu INSS agora permite que o cidadão atualize os dados de contato. Agora, dados como endereço, telefone e e-mail, podem ser atualizados diretamente pela internet. Já era possível atualizar por meio do telefone 135. Para acessar o novo serviço, basta entrar pelo computador ou pelo aplicativo para smartphones e clicar no último ícone da lista, no “Atualizar Dados de Contato”. O cadastro pode ser feito inteiramente pela internet e a senha é pessoal e intransferível. Além de poder trocar os dados, o usuário consegue incluir um segundo endereço, que pode ser de um segurado em país estrangeiro. Para se cadastrar no Meu INSS, é preciso ter em mãos a Carteira de Trabalho e documentos como o RG e o CPF, pois são feitas algumas perguntas para conferir a identidade do usuário, tais como as datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições e nomes de empresas em que trabalhou. Se o segurado errar mais de uma pergunta, é preciso aguardar 24 horas para tentar novamente, ligar para o 135 ou, em último caso, ir à agência do INSS. No caso de dúvida ou reclamações, vale entrar em contato com INSS pelo site ou ligar no número 135.

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O Simples Nacional e a Volta dos que Não Foram
Data: 03/07/2018

Readmissão de empresas no Simples Nacional, o Aumento de empresas fechadas no Brasil e as Obrigações do contador nas eleições são os destaques do vídeo desta semana no Momento Contábeis

MOMENTO CONTÁBEIS #11 - O seu canal de notícias semanal que lhe deixa informado sobre tudo o que acontece no mundo da contabilidade. Assuntos do vídeo: - Readmissão de empresas no Simples Nacional - Aumento de empresas fechadas no Brasil - Obrigações do contador nas eleições Saiba mais sobre a readmissão de empresas no SN http://www.contabeis.com.br/noticias/37388/camara-aprova-readmissao-de-empresas-no-supersimples/ Confira a quantidade de empresas sendo fechadas no Brasil: http://www.contabeis.com.br/noticias/37409/em-tres-anos-3416-mil-empresas-foram-fechadas-no-brasil-aponta-ibge/ Obrigações do contador nas eleições http://www.contabeis.com.br/noticias/37401/obrigacoes-dos-contadores-com-as-contas-eleitorais-comecam-neste-mes/ INSCREVA-SE NO CANAL : http://youtube.com/contabeis Facebook: http://www.facebook.com/portalcontabeis Instagram: http://www.instagram.com/portalcontabeis Twitter: http://www.twitter.com/forumcontabeis Linkedin: http://www.linkedin.com/company/contabeis/ Portal Contábeis

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Abono salarial de 2017 começa a ser pago em 26 de julho
Data: 29/06/2018

Estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário. PublicidadeFechar anúncio Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo. O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho .

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Reunião no STF sobre tabela de fretes termina sem acordo
Data: 29/06/2018

Entidades que representam caminhoneiros e transportadoras concordaram com redução de 20% no valor do frete, mas indústria e agronegócio rejeitaram

Terminou sem acordo a reunião de conciliação promovida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para tentar um acordo entre caminhoneiros e empresas sobre uma tabela mínima de preços do frete. O ministro disse nesta quinta-feira (28) que não tomará nenhuma decisão sobre a tabela do frete rodoviário antes da audiência pública marcada para o dia 27 de agosto. "Depois da audiência pública, eventualmente vou trazer uma liminar para ser referendada pelo plenário", disse. Ele considera a audiência pública com especialistas importante porque o tribunal não tem expertise para julgar um tema complexo como esse. "Uma decisão abrupta pode gerar uma crise para o País como a que assistimos recentemente", disse. Sua expectativa é chegar a uma solução de consenso. A reunião foi marcada pelo endurecimento das posições da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que se recusaram a aceitar qualquer tabela obrigatória para o frete. Por isso, o presidente da CNI, Robson Andrade, e o assessor jurídico da CNA, Rudi Ferraz, afirmaram que não havia acordo. A CNA divulgou nesta quinta um estudo mostrando o impacto da alta do frete na inflação. Diante dos números, Fux evitou tecer comentários e disse que a pergunta estava "sub judice". Mas informou que autoridades fazendárias e da área de política econômica serão ouvidas na audiência pública para falar desse aspecto. O assessor jurídico da ATR Brasil (Associação dos Transportadores Rodoviários), Moacyr Ramos, autor da ação direta de inconstitucionalidade relatada por Fux, discordou das duas entidades e disse que a discussão caminha para um consenso. O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, apresentou uma proposta de redução de 20% sobre a tabela atualmente em vigor, editada pelo governo no dia 30 de maio. e que foi aceita pela ATR Brasil, representante das transportadoras. Mas, segundo Bueno, as entidades da indústria e do agronegócio não quiseram discutr os valores. CNI e CNA pretendem insistir numa decisão de Fux antes do início do recesso, no próximo dia 30. Do contrário, a CNA está disposta a ingressar com outro pedido de liminar durante o recesso, para ser despachado pelo ministro plantonista. CNA cobra que Justiça aprecie liminar contra tabela de fretes A CNA defendeu, em nota distribuída nesta quinta, a urgente apreciação da liminar para que o STF suspenda o tabelamento dos preços mínimos do frete na ação protocolada pela própria entidade na Suprema Corte há duas semanas. A CNA alega que a medida se deve à falta de acordo na audiência realizada hoje com o ministro Luiz Fux. "É uma situação insustentável, que clama por imediata intervenção do Poder Judiciário", diz a CNA na ação. "Não tivemos acordo e insistimos com o ministro a necessidade de se avaliar a liminar de forma rápida porque já está tendo impacto gigante na cesta básica, ou seja, na mesa da população brasileira", ressaltou o chefe da Assessoria Jurídica da CNA, Rudy Maia Ferraz. A CNA projeta que o tabelamento do transporte provocará uma alta de 12,1% no preço dos produtos da cesta básica até julho, impactando produtos como arroz, carnes, feijão, leite, ovos, tubérculos, frutas e legumes. Esses produtos representam 90,4% da cesta básica de alimentos. Fux, relator das ações que questionam o tabelamento do frete no STF, vai realizar audiência pública no dia 27 de agosto para discutir o tema e só depois vai tomar uma decisão. A CNA defende que a liminar seja concedida ainda nesta semana, uma vez que o Judiciário terá recesso no mês de julho. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Desemprego fica estável, mas informalidade cresce em maio
Data: 29/06/2018

Dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

A taxa de desocupação ficou em 12,7% no trimestre móvel de março a maio deste ano, resultado estável em comparação ao trimestre anterior, de dezembro de 2017 e fevereiro de 2018. No entanto, a informalidade cresceu, atingindo mais 307 mil pessoas (2,9%). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O período registrou 13,2 milhões de desocupados. No mesmo trimestre de 2017, o número era de 13,1 milhões e, por isso, a taxa foi considerada estável. Segundo a pesquisa, o país tem 11,1 milhões de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve aumento de 5,7%, valor que representa cerca de 597 mil pessoas. A população ocupada também permaneceu estável, com 90,9 milhões de trabalhadores. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando havia 89,7 milhões de pessoas ocupadas e, portanto, houve aumento de 1,3%. A média dos salários ficou em R$2.187 no trimestre, permanecendo estável em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o valor era de R$2.167.

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Obras paradas geram custos maiores ao Governo Federal
Data: 25/06/2018

Construções estão paradas por falta de pagamento do governo ou por problemas financeiros das construtoras

As milhares de obras paradas no Brasil limitam o crescimento econômico e também impõem custos extras para o governo, que precisa manter a integridade das instalações iniciadas. Em junho do ano passado, por exemplo, a estatal Valec, que administra projetos ferroviários, foi obrigada a contratar duas empresas de segurança para resguardar os investimentos feitos em dois lotes da Fiol (Ferrovia da Integração Oeste-Leste), na Bahia. Na época os trechos estavam parados. Os contratos para 20 seguranças armados no local custaram à empresa quase R$ 2 milhões por 12 meses. Os dois lotes foram paralisados por causa da rescisão com as construtoras envolvidas por descumprimento de contrato. Num deles, a estatal já refez a licitação e a expectativa é que as obras sejam retomadas em julho. No outro lote, ainda não há previsão para retomada das obras. Brasil afora No Brasil todo, há inúmeros projetos paralisados por descumprimento de contratos, seja pela falta de pagamento do governo ou por problemas financeiros das construtoras. O IFS (Instituto Federal de Sergipe), por exemplo, tem investimentos de mais de R$ 37 milhões paradas por rescisão contratual (a empreiteira reclama inadimplência e o IFS nega). Isso inclui a construção dos prédios administrativo da reitoria; do Câmpus Aracaju (biblioteca, auditório e estacionamento); do Câmpus de Nossa Senhora da Glória; e do Câmpus de Propriá. O instituto afirmou que aguarda a liberação de recursos do MEC (Ministério da Educação) para retomar as obras. Outro projeto interrompido no Estado é a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, que está em processo para realização de nova licitação. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, a empresa vencedora da licitação anterior não atendeu às exigências e teve o contrato rescindido. Em nota, o diretor de Infraestrutura e Suprimentos da secretaria Edwards de Oliveira, disse que o governo está empenhado em construir o hospital, mas que a licitação não é simples. "É, na verdade, uma obra de grande envergadura e complexa." Por isso, não há previsão para concluir a licitação da obra, de cerca de R$ 60 milhões. Apenas no Estado de Sergipe calcula-se que haja mais de 3 mil obras paralisadas, afirma Claudio Frischtak, responsável pelo estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas, encomendado pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Ele destaca que são obras de menor valor, mas que representam grandes prejuízos para a população. Saneamento Exemplo disso, segundo o levantamento, é que as obras paradas nos três municípios com os piores índices de saneamento no País - Ananindeua (PA), Nova Iguaçu (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) - implicam o dobro de gastos com saúde. As cidades têm projetos inacabados no valor de R$ 147 milhões enquanto os custos com internações e afastamento do trabalho por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti somam R$ 300 milhões. Em todo o País, o custo das doenças transmitidas pelo mosquito foi de R$ 2,3 bilhões em 2016. Estima-se que haja mais de R$ 17 bilhões de obras no setor paradas, segundo o estudo. Na área de educação, diz Frischtak, a paralisação de obras de creches representa perda anual de mais R$ 420 milhões na renda das famílias. Se consideradas as metas do Plano Nacional de Educação para 2024, o impacto negativo na renda anual das famílias sobe para R$ 3 bilhões. Em São Paulo, cidade mais desenvolvida do País, há, pelo menos, seis CEUs (Centros Educacionais Unificados) parados, sem previsão de retomada. A maioria deles foi iniciada na gestão de Fernando Haddad na prefeitura paulista, que contava com recursos federais para construir as unidades. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão anterior não conseguiu fechar o convênio para as obras, iniciadas em 2016 e paralisadas em seguida. Hoje, esses centros estão abandonados, com as instalações se deteriorando e virando área para descarte de lixo. "A Prefeitura retomou em 2017 os contatos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no intuito de garantir verbas federais para essas obras, e as tratativas seguem em curso." Na avaliação do presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Eduardo Lima Jorge, um dos maiores indutores da paralisação de obras no Brasil é exatamente a falta de planejamento orçamentário para os projetos. Ele explica que muitos empreendimentos começam a ser construídos sem recursos assegurados. Ou seja, o projeto tem início e, no meio do caminho o governo descobre que não tem dinheiro para concluir. Aí paralisa tudo até conseguir mais recursos - resultado de outro problema crônico no Brasil: a falta de planejamento, diz o executivo. Balanço Segundo o Ministério do Planejamento, das 7.439 obras incluídas no Programa Avançar, lançado no ano passado para retomar obras paradas, 24% haviam sido concluídas até o fim do primeiro trimestre. O resultado é considerado positivo pelo governo. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Acordo para encerrar ação contra Petrobras é aprovado nos EUA
Data: 25/06/2018

A negociação entre investidores e a estatal para encerrar ação coletiva resultou em um acordo de quase 3 bilhões de dólares

O acordo para encerrar a ação coletiva ("class action") de investidores da Petrobras nos Estados Unidos, foi aprovado na última sexta-feira (22). A empresa afirma que a aprovação ocorreu de forma definitiva pela Corte Federal de primeira instância em Nova York. O acordo, de quase 3 bilhões de dólares, foi assinado em janeiro. A "class action" foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a petroleira, essa decisão pode ser objeto de recurso à Corte de Apelações do Segundo Circuito, "porém, a partir de agora, a class action está encerrada em primeira instância". A companhia também afirmou em nota que "o acordo não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras, reconhecida pelas autoridades brasileiras como vítima dos fatos revelados pela Operação Lava Jato". Copyright Thomson Reuters 2018

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Mercado de trabalho desacelera e aumenta número de 'desalentados'
Data: 25/06/2018

Carta de Conjuntura do Ipea, com base em dados do IBGE, destaca que é cada vez maior o número pessoas que desistem de procurar emprego

A recuperação do mercado de trabalho brasileiro desacelerou depois de apresentar aumento no primeiro trimestre de 2018. De acordo com a PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apesar da queda na comparação interanual, os dados revelam que a taxa de desocupação se mantém praticamente estável, em torno de 12,5%, o que reflete na desaceleração do crescimento da população ocupada. Segundo a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (25) pela seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a acomodação da taxa de desemprego se deve à desaceleração do ritmo de crescimento da população ocupada, que passou de 2,1% no trimestre encerrado em janeiro, para 1,7% em abril. Desemprego cresce e chega a 13,4 milhões de pessoas desocupadas Com o ajuste sazonal, que é um acerto em função da variação de estação, a população ocupada segue praticamente estável desde o início deste ano. Porém, o desalento – pessoas que desistiram de procurar emprego – cresceu em 2018. A análise explica que o desalento aumentou por causa de uma transição maior de trabalhadores que saíram da ocupação e migraram para o desalento, não passando ou ficando pouco tempo na desocupação. De acordo com o instituto, a população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por: não conseguir trabalho por falta de experiência, por ser muito jovem, idosa ou não encontrar trabalho na localidade; e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial. No primeiro trimestre desse ano, os desalentados também bateram recorde ao atingirem 4,1 por cento da força de trabalho, a 4,6 milhões de pessoas, 300 mil a mais do que nos três meses anteriores. Situação de desemprego é alarmante no Brasil, diz especialista Dessa forma, não é possível afirmar que o aumento dos desalentados é provocado após um longo período de desemprego. Ainda de acordo com a pesquisa, embora o número de desocupados esteja recuando desde o fim de 2017, o tempo de permanência no desemprego aumentou. Apesar de registrar queda em dois trimestres consecutivos, o número dos trabalhadores que se mantiveram desocupados durante o primeiro trimestre de 2018 voltou a crescer, atingindo o maior patamar da série. A PNADC também mostra que vem crescendo a proporção de trabalhadores que espera mais de dois anos procurando por um emprego. Em 2015, o percentual era de 17% e saltou para 23% no primeiro trimestre de 2018. Evolução da ocupação por faixas etárias A pesquisa mostra que a população ocupada com mais de 60 anos cresceu 8% e a de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos aumentou 0,9%. Tais diferenças ficam ainda maiores em relação ao grau de instrução. A ocupação dos trabalhadores com ensino médio incompleto cresceu 10%, enquanto a população ocupada apenas com o ensino fundamental recuou 9%. Rendimentos De acordo com a pesquisa, os rendimentos reais seguem a trajetória, iniciada em 2017, e apresentam variações positivas. No último trimestre, encerrado em abril, o rendimento médio real registrou alta de 0,8% em comparação ao mesmo período do ano passado.

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Caged mostra o impacto da nova lei trabalhista no mercado
Data: 22/06/2018

O mês de maio terminou com 4.385 admissões de trabalhadores com contrato intermitente. Também houve 14.576 desligamentos por acordo. De maneira geral, no mês foi registrado saldo positivo de 33,6 mil postos de trabalho

De acordo com os dados do cadastro, os Estados com o maior número de contratações nesta modalidade são: São Paulo (saldo positivo de 1.067), Espírito Santo (349) e Minas Gerais (348 postos). Já as contratações de trabalhadores em regime de tempo parcial atingiram 5.338 em maio, com 3.357 desligamentos, o que resultou em um saldo positivo de 1.981 empregos. Os maiores saldos foram registrados em São Paulo (526), Ceará (232) e Rio de Janeiro (218). O Caged informou ainda que houve 14.576 desligamentos por acordo no mês de maio. RESULTADO GERAL De maneira geral, em maio, foi registrada no Brasil a abertura de 33.659 vagas de emprego formal. O número é inferior ao registrado no mesmo mês de 2017, quando o saldo foi positivo em 34.254. Nos cinco primeiros meses do ano, o saldo é positivo em 381.166 vagas e, nos últimos 12 meses, de 284.875 postos. O resultado mensal foi puxado pelo setor agropecuário, que abriu 29.302 postos, seguido pelo setor de serviços, com a abertura de 18.577 vagas e pela construção civil (+3.181). Também foram positivos os resultados dos setores de serviço de utilidade pública (+555), indústria extrativa mineral (+230) e administração pública (+197). Em contrapartida, houve fechamento de vagas no comércio (-11.919 postos) e na indústria da transformação (-6.464 postos). Fonte: Estadão Conteúdo Portal Contábeis

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OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
Data: 22/06/2018

Entidade considera que reajuste no valor das taxas pelas companhias aéreas é lesivo aos consumidores

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou nesta sexta-feira (22) que apresentará um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

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Saiba como fazer uma vistoria antes de pegar as chaves do seu imóvel
Data: 22/06/2018

O comprador Gelter Müller adquiriu um apartamento na planta e teve problemas com a metragem na hora da entrega

A casa própria ainda é sonho para a maioria dos brasileiros e a compra de imóveis na planta é uma das alternativas. Porém, a entrega das chaves pode vir acompanhada de surpresas desagradáveis e, por isso, a vistoria é um dos passos mais importantes para contestar possíveis problemas com a qualidade do bem entregue pela construtora. Por lei, as construtoras não são obrigadas a permitirem que os proprietários confiram o imóvel, mas a vistoria se tornou comum para os apartamentos adquiridos na planta. Na maioria dos casos, a prática consta no contrato de compra e venda como uma condição para a entrega das chaves. A advogada Paula Farias alerta para a importância de fazer uma vistoria detalhada para evitar dor de cabeça. — A ideia é de verificar se está tudo de acordo com aquilo que foi prometido. Precisa ter conhecimento de tudo o que está sendo entregue, porque esse é o melhor momento para requerer as alterações necessárias. De acordo com Farias, o comprador tem o direito de reclamar “qualquer vício”, ou seja, daquele que não coloca em risco sua integridade física e também de reivindicar por reparo em defeitos ocultos, que não são vistos no momento da vistoria. Os problemas visíveis, no entanto, devem ser listados logo após a vistoria. — As questões perceptíveis devem ser nomeadas e levantadas no momento de receber a chave. Se for problema no piso, por exemplo, que faz poeira para arrumar; no encanamento, que prejudica para lavar a louça e até tomar banho, é preciso avisar antes de entrar no imóvel. Porque, uma vez que a pessoa está lá dentro, fica mais complicado. Gelter Müller comprou um apartamento na planta, em Florianópolis, e teve problemas com a metragem. — Fiz um projeto com um escritório de arquitetura e, para a minha surpresa, a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) mostrou uma diferença o tamanho do apartamento. Tenho a comprovação dos técnicos e começamos uma negociação com a construtora. PublicidadeFechar anúncio O comprador entrou em contato com uma assessoria jurídica para conseguir reaver o prejuízo. — O escritório de advocacia está nos orientando sobre o que a gente tem que fazer a partir de agora. Vamos ver o que vai dar a conversa com a construtora. Mas, independentemente da negociação, nos orientaram a mudar para o apartamento porque temos um valor por metro quadrado estabelecido em contrato e quero de volta esse saldo. A advogada diz ainda que, em alguns casos, os compradores e a construtora não chegam a um acordo. Por isso, a saída é recorrer à Justiça. — Às vezes, não tem como fugir do judiciário. Para isso, precisa demonstrar os defeitos e fazer constar na vistoria esses defeitos. A incorporadora pode não assinar a vistoria, mas tem que provar que não existe defeito. Se o problema for algo habitável, é melhor o proprietário receber a chave e entrar com a ação já morando no imóvel. Se não, tem que pedir indenização para a incorporadora para cobrar o aluguel e as despesas de moradia enquanto essa família não puder se mudar. Segundo Farias, as queixas mais comuns são as de imóveis com mofo e piso rachado. Para evitar problemas, a advogada dá algumas dicas para se fazer uma boa vistoria. — É uma boa ter em mãos, durante a vistoria, o memorial descritivo do imóvel para saber se está sendo entregue exatamente aquilo que você comprou. Depois disso, tem que examinar minuciosamente todo o apartamento, desde a fachada até as venezianas, instalações elétricas e hidráulicas. Também aconselho levar uma fita métrica para medir a vaga da garagem e um taco ou um pedaço de madeira para bater no piso para ver se tem algum solto ou oco. Verificar a pintura e o acabamento. A advogada ainda lembra que as vistorias também são feitas em compra, venda ou locação de casas ou apartamentos.

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Petrobras reduz preço da gasolina em 1,24% nas refinarias
Data: 18/06/2018

Nos últimos dias, o preço já caiu 11 centavos por litro . Repasse não chega diretamente ao consumidor

A Petrobras anunciou hoje (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,89. Ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,91). Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro). Essa redução é válida para a gasolina A, ou seja, para o combustível vendido pelas refinarias, sem adição do etanol anidro e sem tributos. O combustível que chega ao consumidor final, já misturado com etanol pelas distribuidoras e tributado, é chamado de gasolina C.

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TCU investiga cobrança de bagagem pelas companhias aéreas
Data: 18/06/2018

Tribunal quer saber se tarifa adicional por mala despachada reduziu preço médio das passagens, conforme prometido pelas empresas

O TCU (Tribunal de Contas da União) informou nesta segunda-feira (18) que iniciou uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado da bagagem por parte das companhias aéreas reduziu o preço das passagens. A cobrança à parte de bagagem despachada nas viagens aéreas entrou em vigor em abril do ano passado, com a autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), mudança que há tempos vinha sendo defendida pelas companhias. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) argumentava que a cobrança resultaria em queda do preço médio cobrado pelas passagens. "O Tribunal quer saber se a resolução da Agência reguladora trouxe algum benefício ao consumidor", afirmou o TCU em nota, revelando que o relator do processo é o ministro Bruno Dantas. Copyright Thomson Reuters 2018

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Pagamento de saldo de conta do PIS/Pasep começa nesta segunda
Data: 18/06/2018

Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de trabalhadores com saldo em contas do PIS ou Pasep

A primeira fase de pagamento do saldo das cotas do PIS/Pasep para beneficiários de qualquer idade começa nesta segunda-feira. Nesta etapa, podem receber cotistas com 57 anos ou mais. Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam entre os anos de 1971 e 1988. O pagamento será feito pela Caixano caso de quem tem dinheiro em conta do PIS e pelo Banco do Brasil, se for saldo de Pasep. Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de beneficiários. Isso corresponde a um valor médio de 1.370 reais por cotista. Se se considerar apenas os trabalhadores menores de 60 anos, serão pagos 16,1 bilhões de reais para 16,1 milhões de pessoas – valor médio de 1.000 reais. A primeira etapa de pagamento prossegue até 29 de junho. Em julho, os pagamentos serão suspensos para correção do saldo das contas. A segunda fase começa em agosto: a Caixa e o BB efetuarão crédito em conta dos cotistas que são correntistas no dia 8. Os demais poderão sacar diretamente nas agências a partir de 14 de agosto (veja calendário abaixo). A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro. Até a sanção da lei, no último dia 13, a idade mínima para sacar o PIS/Pasep era 70 anos, mas o Planalto já havia editado uma medida provisória reduzindo esse limite para 60 anos. A partir de 28 de setembro, voltam a valer as regras anteriores, ou seja, apenas pessoas com 60 anos ou mais estão aptas a retirar o benefício. Até lá, beneficiários de qualquer idade podem fazer a retirada do dinheiro. Regras de saque do PIS O pagamento do PIS é feito pela Caixa para trabalhadores da iniciativa privada. Dos 16,1 milhões de cotistas com idade abaixo de 60 anos que podem passar a sacar o PIS, 13,7 milhões receberão 13,8 bilhões de reais pela Caixa. PublicidadeFechar anúncio Os pagamentos das cotas do PIS de até 1.500 reais podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão. Também será possível sacar até esse valor nas lotéricas e correspondentes bancários com Cartão e Senha do Cidadão e apresentação de documento oficial de identificação com foto. Saques de valores até 3.000 reais poderão ser feitos no autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes com Cartão e Senha Cidadão e documento oficial de identificação com foto. Saques acima de 3.000 reais só poderão ser feitos nas agências, com documento oficial. Regra de saque do Pasep O Pasep é pago pelo Banco do Brasil para cotistas do setor público. Cotistas do Pasep que não forem correntistas do BB poderão transferir saldos de até 2.500 reais para outra conta de sua titularidade sem custo. A transferência via TED poderá ser feita nos terminais de autoatendimento ou pela internet (www.bb.com.br/pasep). Saques acima desse valor de não correntistas deverão ser feitos na agência com apresentação de documento oficial de identificação. Fonte: Revista Veja Portal Contábeis

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Greve dos caminhoneiros eleva em 4,5% cesta básica em São Paulo
Data: 13/06/2018

Dos 39 produtos pesquisados, 27 aumentaram de preço e 12 diminuíram. Batata e cebola foram as grandes vilãs

Pesquisa do Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), divulgada nesta quarta (13), indica que a cesta básica de maio, período de abastecimento afetado pela greve dos caminhoneiros, teve uma alta de 4,50%, a maior variação desde janeiro de 2016. Dos 39 produtos pesquisados, 27 aumentaram de preço e 12 diminuíram. O levantamento, feito em conjunto com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), apontou que o preço médio da cesta básica, que em 30 de abril era de R$ 652,85, passou para R$ 682,25 em 30 de maio. Por grupo, foram encontradas as seguintes variações: alimentação, 5,17%; limpeza, 0,54%; e higiene pessoal, 0,73%. A variação no ano é de 4,71% (base 26/12/2017). A batata foi a grande vilã com 144,74% do aumento em maio, seguida pela cebola com 31,50%. As maiores quedas foram alho (kg) (-4,74%) e café em pó (500g) (-3,17%).

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Saque do PIS/Pasep será liberado para cotistas de todas idades
Data: 13/06/2018

Todos os trabalhadores que tiveram emprego formal entre 1971 e 1988 poderão sacar dinheiro do fundo

O presidente Michel Temer (MDB) assinou nesta quarta-feira (13) o decreto que determina que todos as pessoas que tiveram um emprego formal entre 1971 e 1988 poderão sacar os recursos das contas do PIS/Pasep até dia 28 de setembro deste ano. A partir dessa data, terão prioridade aqueles com idade superior a 60 anos e todos os que já poderiam retirar os recursos nas condições anteriores. A pasta estima que a ampliação do público que poderá sacar recursos das contas do PIS/Pasep vai injetar R$ 39,3 bilhões na economia, o que poderá gerar impacto potencial de 0,55 ponto porcentual no PIB (Produto Interno Bruto). Os trabalhadores poderão consultar canais de atendimento do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que serão criados especialmente para o programa. Estimativa do Ministério do Planejamento indica que, na média, cada conta do PIS/Pasep registra valor de R$ 1.000. Segundo o Ministério do Planejamento, as atuais condições do programa de saque do PIS/Pasep já acumulava saque de R$ 5 bilhões por 3,6 milhões de trabalhadores. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Planos de saúde: Justiça determina reajuste máximo de 5,72%
Data: 13/06/2018

Regra foi aprovada pela 22ª Vara Federal de São Paulo e vale para planos familiares e individuais

A Justiça de São Paulo determinou que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares sejam de 5,72% para os anos de 2018/2019. A decisão atende a um pedido do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Em maio deste ano, o Idec havia entrado com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos reajustes para estes planos. O instituto afirma que a ação tinha como base um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais. Segundo o Idec, a ANS permite reajustes até três vezes acima da inflação. A mudança afeta cerca de 9 milhões de consumidores. A expectativa era de que o aumento concedido pela agência fosse em torno de 10%. Atualmente cerca de 9,1 milhões de pessoas têm contrato de planos de saúde individuais. Procurada pelo R7, a ANS afirma que ainda não foi notificada sobre a decisão. "A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que não foi notificada da decisão e que irá tomar todas as medidas cabíveis em defesa da prevalência das deliberações técnicas feitas pela reguladora", diz a nota. Na decisão, o juiz fixou temporariamente o reajuste no índice de inflação do setor de saúde e cuidados pessoas do IPC (Índice de Preços do Consumidor). Entre as justificativas para a medida, está a falta de clareza na metodologia usada pela ANS para determinar os porcentuais de reajuste. "A situação não pode subsistir, já que lesiona todos os consumidores de planos individuais que, inclusive, frequentemente ingressam com ações judiciais para discutir valores (...) Há que se encontrar uma solução para isso", afirmou o juiz. Na liminar, o juiz diz ainda que a ANS não estaria realizando de forma satisfatória o interesse dos consumidores e ponderou ser indispensável um equilíbrio entre o índice de reajuste autorizado de planos de saúde e o índice de aumento salarial de várias categorias profissionais. Para o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e conselheiro do Instituto de Defesa do Consumidor, Mário Scheffer, a liminar pode significar um precedente importante na discussão das fórmulas do reajuste. "Certamente isso trará luz para discussão. Não apenas dos planos individuais, mas, numa outra etapa, de planos coletivos. Hoje usuários estão totalmente desprotegidos quando se trata de reajuste, seja de planos coletivos ou planos por adesão", avaliou. Atualmente, 38,3 milhões de pessoas têm planos coletivos. Proposta em maio, a ação do Idec solicitava a suspensão do reajuste de contratos individuais de planos de saúde para o período 2018-2019. O instituto citava como base o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a política de aumento de preços dos planos. A auditoria apontou haver falhas, falta de transparência e de mecanismos para conter abusos na metodologia usada pela ANS para determinar o porcentual máximo de planos individuais. O Idec havia anos questionava a metodologia usada pela ANS para fazer o cálculo do reajuste de planos individuais, diz Scheffer. A fórmula tem como ponto de partida a média do aumento de mensalidade em planos coletivos com mais de 30 integrantes. O relatório do TCU, no entanto, identificou uma série de falhas nesse sistema. Entre eles, o uso, a partir de 2009, de um fator moderador, batizado de "impacto de fatores exógenos", sobre a média do reajuste de planos coletivos. O argumento para o uso desse fator era o rol de procedimentos mínimos, uma lista fixada pela ANS com diagnósticos e tratamentos que operadoras são obrigadas a ofertar a seus clientes. Essa relação é atualizada de forma periódica. A justificativa da inclusão desse fator era de que a inclusão de novas técnicas geraria custos para o setor. Mas para o Idec isso representaria uma dupla cobrança, uma vez que o impacto do rol já é assimilado nas mensalidades de planos coletivos, usada como base para o cálculo dos planos individuais. Em seu voto, o ministro do TCU Benjamin Zymler afirmou que "se os planos individuais são reajustados, grosso modo, pela média ponderada dos reajustes aplicados sobre os planos coletivos - os quais, naturalmente, já consideram os efeitos de eventual atualização do rol de procedimentos e eventos -, acrescer a essa média o impacto da atualização do rol significa, a princípio, computá-lo duas vezes." Além do fator moderador, o TCU questiona o fato de as informações prestadas pelas operadoras de saúde não serem checadas pela ANS. Na Ação Civil Pública, o Idec pedia que, além da suspensão do reajuste, fosse estabelecida uma metodologia para o cálculo do aumento das mensalidades, até que uma solução fosse encontrada. Várias alternativas foram apresentadas e, na liminar concedeu provisoriamente o aumento fixado pela variação do IPCA.

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Dólar abre em alta cotado a R$ 3,72 após ação do Banco Central
Data: 11/06/2018

Cotação da moeda norte-americana teve uma alta de 0,44% na cotação na manhã desta segunda-feira (11)

O dólar abriu a semana registrando alta de 0,44% na cotação, valendo R$ 3,7228 na venda, nesta segunda-feira (11), depois da ação do Banco Central na última sexta-feira (8), quando conseguiu conter as altas seguidas da moeda norte-americana. Os investidores aguardam a decisão do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, que anunciam a nova taxa de juros para esta semana. O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu a semana em alta de 0,43%, com 73.252 pontos, às 10h20. As ações preferenciais da Petrobras oscilavam no início do pregão, operando em queda de 3,24% às 10h20 e revertendo para uma alta de 2,16% às 10h28.

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Custo do subsídio do governo ao diesel supera o previsto
Data: 11/06/2018

A principal medida do acordo pelo fim da greve dos caminhoneiros ultrapassa em mais de 1 bilhão o valor anterior

O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros, cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto ainda maior, de R$ 5,2 bilhões. Os dados são da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal. O relatório do instituto será divulgado nesta segunda-feira (11), e aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o "bolsa caminhoneiro", superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica. A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas. Se o efeito for maior o governo terá de ampliar as compensações previstas. As medidas compensatórias já anunciadas estabelecem redução de renúncias fiscais e enfrentam resistências. Dois decretos legislativos apresentados na semana passada tentam barrar a redução da isenção na Zona Franca de Manaus para empresas de refrigerantes. "O custo das medidas para reduzir o preço do diesel é elevado, mas tende a ser em parte acomodado como piora no déficit primário. Nossas preocupações seguem concentradas no médio prazo", disse Felipe Salto, diretor executivo da IFI. Pelos cálculos da instituição, a renúncia com a redução da Cide e do PIS/Cofins cobrados no preço do diesel é de R$ 5,1 bilhões. Pelo lado da despesa, de acordo com a entidade, o subsídio direto a ser pago à Petrobras custará R$ 9,6 bilhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais em relação aos R$ 9,5 bilhões previstos pela equipe econômica. PublicidadeFechar anúncio Para Salto, as regras fiscais, como o teto de gastos, dependerão de reformas estruturais para serem cumpridas. "A dívida segue em franca trajetória de alta", ressaltou. Segundo ele, o déficit primário do governo com a incorporação dos custos passaria para R$ 149,2 bilhões neste ano. Cálculos preliminares da IFI apontam que a alta do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018 pode passar de 2,7% para 1,9%. A previsão ainda não incorpora todos os efeitos da greve na arrecadação do governo. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e representantes dos caminhoneiros marcaram para as 9 horas desta segunda-feira, em Brasília, uma nova reunião, de caráter técnico para discutir o tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário. O assunto criou um grande impasse no governo que, sob pressão, já editou duas versões da tabela de preços de fretes. A segunda delas foi revogada horas depois de ter sido divulgada, na noite de quinta-feira passada. Representantes da categoria se reuniram ao longo do fim de semana para fazer as contas e levar uma proposta à ANTT. A agência já avisou que uma eventual terceira versão da tabela, que pode ficar pronta entre esta segunda e terça-feira, será submetida a uma audiência pública que durará de 30 a 45 dias. Na mesa de negociações há, inclusive, a proposta de se estipular preços diferenciados para os períodos de safra e de entressafra.

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PIB do Brasil pode ficar patinando em 1,3% até 2031
Data: 11/06/2018

Documento elaborado por orientação do TCU diz que o PIB pode estagnar se não forem tomadas medidas que diminuam os gastos do governo

O planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 até 2031. Isso ocorrerá se as contas do governo permanecerem inalteradas e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada. As previsões serviram de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2020-2031), que entra em audiência pública nesta segunda-feira (11). O ritmo de alta da atividade econômica desacelera nos próximos três anos — 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021 — devido à falta de solução para o rombo das contas públicas, o que pode levar ao aumento da rigidez orçamentária da União. Nesse cenário, o déficit fiscal só começaria a ser revertido em sete anos, em 2025, após 11 anos no vermelho. A elaboração do plano é uma orientação do TCU (Tribunal de Contas da União) e marca uma mudança na forma do governo definir suas prioridades de atuação, trocando o curto prazo por metas de médio e longo prazos. O documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que prevê alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3% (2021 a 2031). Mas a alta média do PIB pode ser maior e chegar a 3,9% se, além das reformas fiscais, outras medidas microeconômicas forem aprovadas, dando gás à atividade econômica. A melhoria das contas públicas seria também mais rápida com as contas indo para o azul já em 2021 e a dívida recuando para 34% do PIB. Consenso "Queremos criar um consenso em torno das prioridades", diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previsões mostram que serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias no total de gastos do governo. Pelos cálculos do Planejamento, com o quadro atual a participação das despesas obrigatórias no Orçamento sobe de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cenário considerou a manutenção do teto de gasto e nenhuma nova receita extraordinária. "O governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previdência intensificar a verificação dos planos sociais, saber se todo mundo que recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa". Esses três pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econômico com contas solventes. "Teremos cada vez menos espaço para fazer investimento", alerta. A estratégia de 12 anos será o planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos órgãos da administração direta são obrigados a fazer. PublicidadeFechar anúncio "Temos planos setoriais de cinco anos, sete anos...Precisamos pensar no conjunto onde o Brasil quer chegar", diz o ministro. "É um plano de Estado, da sociedade, e não de governo", ressalta Colnago. Segundo ele, a Constituição prevê a elaboração do Plano mas a medida até agora não foi regulamentada. O Plano Plurianual da União (PPA), que tem vigência de quatro e quatro anos, terá que se ajustar também à Estratégia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa privada será o motor da expansão. O novo plano tem como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 (nível alto) para 0,800 (nível muito alto) no período entre 2020 e 2031. O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cenário básico) e 3,3% (cenário transformador). Neste ano Não é só no longo prazo que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai continuar patinando. No curtíssimo prazo, o País deve assistir a uma deterioração das expectativas. O cenário se distanciou bastante do otimismo no início do ano, quando os analistas previam crescimento de pelo menos 3% do PIB em 2018. Uma ameaça de guerra comercial, uma alta maior da taxa de juros nos Estados Unidos, uma greve de caminhoneiros e um quadro eleitoral para lá de conturbado fizeram com que economistas refizessem suas contas e jogassem para baixo a previsão de alta do PIB para este ano. Na sexta-feira, mais bancos revisaram para baixo suas projeções econômicas para 2018 - o Bradesco cortou de 2,5% para 1,5%, o Itaú de 2% para 1,7% e o Bank of America Merrill Lynch de 2,1% para 1,5%. Há, inclusive economistas que já projetam uma repetição do resultado de 2017, quando o crescimento avançou 1%, depois de acumular queda de quase 7% nos dois anos anteriores. Copyright © 2018 Estadão. Todos os direitos reservados

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Bayer deve aposentar a marca Monsanto
Data: 04/06/2018

A fusão entre as duas empresas deve ser concluída ainda nesta semana e cria a maior companhia de sementes e pesticidas do mundo

A alemã Bayer finalizará a aquisição da Monsanto por US$ 63 bilhões na quinta-feira e também aposentará o nome de 117 anos do fabricante de sementes dos Estados Unidos. A farmacêutica alemã recebeu todas as aprovações necessárias das autoridades reguladoras, disse em um comunicado nesta segunda-feira. “A Bayer continuará a ser o nome da empresa. A Monsanto não será mais o nome da companhia. Os produtos adquiridos manterão suas marcas e se tornarão parte do portfólio da Bayer”, afirmou. A Bayer lançou uma emissão de direitos de 6 bilhões de euros (US$ 7 bilhões) no domingo, peça fundamental do pacote de financiamento para o acordo, logo após a eliminação da última grande barreira antitruste nos Estados Unidos. O acordo é o primeiro de um trio de grandes fusões entre empresas dos EUA e da Alemanha a ser concluído em um momento de duras críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, ao superávit comercial da Alemanha com os Estados Unidos. A T-Mobile US, da Deutsche Telekom, planeja se fundir com a Sprint por US$ 26 bilhões, enquanto os fabricantes de gases industriais Linde e Praxair também estão tentando se unir. Esperava-se que Bayer se livrasse do nome da empresa-alvo. A Monsanto, a maior — embora não a única — fabricante de sementes geneticamente modificadas, tem sido um para-raios para a oposição dos ambientalistas à tecnologia. O fabricante de sementes dos EUA também recebeu críticas por perseguir seus direitos de propriedade intelectual com agricultores, muitos dos quais dependem de suas sementes, mais agressivamente do que seus pares. “Nosso objetivo é aprofundar nosso diálogo com a sociedade. Vamos ouvir nossos críticos e trabalhar juntos, onde encontrarmos um terreno comum. A agricultura é importante demais para permitir que as diferenças ideológicas paralisem o progresso”, disse o presidente-executivo da Bayer, Werner Baumann. As unidades indianas listadas separadamente pelas empresas, Bayer CropScience Ltd. e Monsanto India Ltd., continuarão operando independentemente por enquanto, disse a Bayer em comunicado separado.

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Governo estuda 'seguro' para preço dos combustíveis
Data: 04/06/2018

Regime diferenciado de tributação faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do valor estipulado para o barril de petróleo

O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como "política para o consumidor" e prevê uma espécie de "seguro" para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano. Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável. O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído por Ivan Monteiro. O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para Temer. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás. "Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. "As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar", completou ele. Imposto flutuante poderia garantir preço de combustível estável Seguro A ideia é criar uma espécie de "seguro", no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto. Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do ministro, a tributação sobre os combustíveis "não é saudável" para os Estados e precisa ser rediscutida. O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como "plano de transição", para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis. No diagnóstico do ministro, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise. Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/governo-estuda-seguro-para-preco-dos-combustiveis-04062018

Walmart vende fatia majoritária dos negócios no Brasil
Data: 04/06/2018

A empresa de investimentos Advent Internacional terá participação de 80% na rede varejista em território brasileiro; valor do negócio não foi divulgado

O Walmart informou nesta segunda-feira (4) que a empresa de private equity (investimentos em negócios já estabelecidos) Advent Internacional vai adquirir o controle das operações do Walmart no Brasil, no terceiro grande negócio do varejista desde abril para remodelar suas operações no exterior. A Advent terá uma participação de 80% no Walmart Brasil e a varejista manterá os 20% restantes, disse o Walmart sem divulgar o valor da transação. Como resultado da transação, o Walmart espera registrar uma perda líquida não caixa de cerca de US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 16,8 milhões) como um item especial no segundo trimestre. A varejista tem reformulado seus negócios internacionais voltando o foco para investimentos em mercados em crescimento, como China e Índia. Recentemente, a empresa vendeu uma fatia majoritária no negócio britânico ASDA para a J Sainsbury e pagou US$ 16 bilhões por uma participação majoritária na empresa de comércio eletrônico da Índia Flipkart. O Walmart está tentando alcançar os concorrentes que vão desde a supermercadista Aldi Inc até a Amazon.com Inc nos principais mercados internacionais. Os negócios internacionais de baixo desempenho do varejista representaram menos de um quarto da receita total de US$ 500,3 bilhões no ano fiscal de 2018. O Walmart vinha buscando compradores para o seu negócio no Brasil. A Reuters informou em janeiro que o Walmart estava oferecendo sua unidade no país para empresas de private equity como Advent e outras. PublicidadeFechar anúncio Em março, a Reuters informou que, no processo de due diligence, potenciais compradores estimaram que o Walmart deve até US$ 3 bilhões em impostos a governos estaduais no Brasil, potencialmente somando-se à pressão por um desconto na venda. O Walmart entrou no Brasil em 1995 e cresceu para se tornar o terceiro maior varejista do país após duas aquisições em 2004 e 2005 e um período de rápida expansão de lojas que foi paralisado em 2013. Atualmente, a empresa opera 471 lojas no Brasil, segundo seu site local. A unidade brasileira da varejista reportou receitas de quase R$ 30 bilhões em 2016. O Walmart reportou prejuízo operacional no Brasil por sete anos seguidos, após uma expansão agressiva de uma década deixar a empresa com locações fracas, operações ineficientes, problemas trabalhistas e preços não competitivos. Uma das pessoas com conhecimento do assunto disse que as operações do Walmart no Brasil não melhoraram ao longo dos últimos dois anos, o que coincidiu com a pior recessão do país em décadas. A transação está sujeita a aprovação regulatória e a varejista espera concluir o negócio ainda este ano. Uma parcela significativa do prejuízo líquido será devido a perdas com conversão cambial e o prejuízo final pode flutuar de forma significativa devido a mudanças em taxas de câmbio até a data de conclusão da operação, disse a empresa.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/walmart-vende-fatia-majoritaria-dos-negocios-no-brasil-04062018

Governo considera aumentar impostos para bancar diesel
Data: 28/05/2018

Ministro da Fazenda admitiu que reoneração da folha de pagamento não é suficiente para compensar redução de tributos sobre combustível

A área econômica do governo vai aguardar a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de 28 setores, pendente no Congresso, para discutir como vai arcar com a isenção da Cide e a redução do PIS/Cofins sobre o preço do diesel — que gera um desconto de R$ 0,16 por litro. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu nesta segunda-feira (28) a possibilidade de aumento de impostos. "Quando o Congresso aprovar a reoneração, nós teremos condições de dizer no detalhe qual é o valor relacionado à reoneração, depois de o projeto ser sancionado pelo presidente da República, e vamos mostrar quanto é que falta de recurso para compensar os R$ 4 bilhões menos o valor da reoneração. As medidas que nós estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos, podem ser eliminação de benefícios hoje existentes", afirmou. O abatimento de R$ 0,16 por litro de diesel custará R$ 4 bilhões até o fim do ano, segundo estimativas da equipe econômica. "A lei não permite compensar isso [Cide e PIS/Cofins] com corte de despesa", disse Guardia. A reoneração da folha era vista como uma saída, mas o projeto deverá gerar em torno de R$ 3 bilhões — e ainda há um período de carência até começar a entrar em vigor. "Precisamos de medidas complementares para viabilizar a redução de R$ 0,16 porque a reoneração da folha é insuficiente", acrescentou o ministro" Além dos R$ 0,16 de isenção de impostos sobre o preço do diesel, o governo se comprometeu a criar um programa de subvenção que vai acrescentar R$ 0,30 de desconto sobre o valor do combustível na refinaria, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano. Para conseguir esses recursos, será preciso usar completamente a margem que a União tinha no orçamento deste ano, de R$ 5,7 bilhões, e fazer cortes em áreas ainda não determinadas na ordem de R$ 3,8 bilhões. O presidente Michel Temer anunciou, na noite de domingo (27), um adicional nas propostas que o governo já havia feito na semana passada com objetivo de acabar com a paralisação de caminhoneiros. Apesar disso, 23 Estados e o Distrito Federal ainda registravam atos em rodovias na manhã desta segunda-feira.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/governo-considera-aumentar-impostos-para-bancar-diesel-28052018

Hospitais particulares alertam para o risco de desabastecimento
Data: 28/05/2018

Bloqueio das estradas prejudica o transporte de insumos hospitalares, o que afeta cirurgias, pacientes internados em UTI e atendimentos de emergência

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) fez uma carta neste domingo (27), e alertou para os problemas da atual situação de distribuição de insumos nos hospitais em todo o País por causa da greve dos caminhoneiros. Segundo a entidade, que representa 107 hospitais associados, o bloqueio das estradas já prejudica o transporte de insumos hospitalares, o que afeta cirurgias, pacientes internados em UTI e atendimentos de emergência. De acordo com a associação, alguns hospitais particulares do Brasil têm cancelado cirurgias eletivas (não emergenciais) para que se possa garantir os atendimentos de urgência e emergência. A nota chama a atenção também para a alimentação dos pacientes que já precisa de adaptações por problemas na distribuição de alimentos frescos, além da coleta de lixo hospitalar que já está afetada, causando problemas na estocagem de lixo nos hospitais. A carta da associação é assinada por hospitais de referência, como o Oswaldo Cruz, Hospital BP (Beneficência Portuguesa), Sírio-Libanês e o Israelita Albert Einstein. Segundo a Anahp, a partir desta semana, os hospitais não conseguirão mais garantir o acesso e a continuidade do cuidado dos pacientes que necessitarem de tratamento, se nenhuma medida imediata for adotada. Prontos-socorros correm o risco de fecharem as portas. A Secretaria Municipal de Saúde em SP (SMS) informou que serão adiadas as cirurgias eletivas marcadas para esta segunda-feira nos hospitais municipais de São Paulo, diante da necessidade de reservas de insumos para os atendimentos de urgência e emergência. Segundo a pasta, todos os pacientes com procedimentos agendados serão avisados e terão as cirurgias remarcadas. Também serão suspensas a remoção de pacientes para exames eletivos e os exames de rotina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). PublicidadeFechar anúncio Além disso, os hospitais municipais têm oxigênio até esta segunda-feira e o combustível para o transporte de medicamentos está garantido até quarta-feira (30). Em Presidente Prudente (SP), as cirurgias sem emergência estão suspensas. O hospital também cancelou o atendimento não-prioritário no Pronto Socorro e, em nota, pede que a população que só procure o PS "nos casos de extrema necessidade". Medicamentos e insumos estão quase no fim. Ou no "estoque do limite mínimo", segundo a nota. Medicamentos também começam a rarear na Santa Casa de Dracena, a maior cidade da Alta Paulista. O hospital, no entanto, ainda não suspendeu o atendimento de urgência no Pronto Socorro. Sem combustível, a Santa Casa não poderá transferir pacientes graves para Presidente Prudente. O atendimento em serviços públicos de saúde em Brasília está restrito a procedimentos de urgência e emergência. A medida teve início no fim de semana e deverá ser reavaliada nesta segunda-feira, numa reunião marcada para esta tarde. Todos os postos de saúde estão fechados, consultas ambulatoriais vacinação e outros procedimentos simples, além de cirurgias agendadas, terão de ser remarcadas. Profissionais de saúde que atendiam nestes serviços foram realocados para hospitais, para reforçar o atendimento de emergência. De acordo com a Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, há medicamentos e outros materiais suficientes para atendimento de pacientes. Ambulâncias também estão abastecidas e os veículos têm prioridade no abastecimento em postos conveniados.

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CNI diz que tabelamento de frete é 'grande retrocesso'
Data: 28/05/2018

O empresariado não ficou satisfeito com a medida provisória do governo de Michel Temer: 'infringe a livre iniciativa'

O empresariado não ficou satisfeito com a decisão do governo de Michel Temer de tabelar os preços de frete. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a edição da Medida Provisória 832/2018 é "um grande retrocesso". A MP fixa valores mínimos de frete para o transporte rodoviário de carga e foi publicada no domingo junto com outras duas dentro do novo pacote de ações do governo federal para atender à categoria dos caminhoneiros, em greve há oito dias por todo o País. A CNI alega que "a fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre-iniciativa e é ineficaz", além de não corrigir o problema de excesso de oferta de caminhões no mercado. A entidade defende ainda a ideia de que o tabelamento do frete inevitavelmente levará ao aumento geral de preços para a população brasileira, em função da alta dependência rodoviária do País. "Além disso, de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há um elevado risco de que a fixação de preços mínimos resultará na cartelização do setor, com consequências danosas para toda a economia", cita. Apenas a retomada do crescimento será capaz de reverter o atual quadro do setor de transporte de carga rodoviária, defende a entidade empresarial, que ainda classifica as ações do governo como "soluções paliativas e de baixa efetividade". Para a entidade, o Brasil deveria mesmo é enfrentar a questão tributária, para reduzir a alta carga de impostos que penaliza o setor produtivo e o cidadão. Na nota, a CNI ainda critica o movimento. A entidade considera que não é "admissível" que a paralisação de caminhoneiros mantenha o País refém. "É fundamental que a Presidência da República, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República, os governos estaduais e demais órgãos públicos se empenhem ao máximo para encontrar solução para essa grave crise, possibilitando que o País volte o mais breve possível à ordem e à normalidade". Frete A MP 832/2018 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Segundo o texto, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado - carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019. Se o governo atrasar a publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços. As outras duas medidas publicadas também atendem a reivindicações dos caminhoneiros. Uma delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associações. A outra prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

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Brasil precisa dobrar investimento por 25 anos para ter infraestrutura de transporte com ‘mínimo de qualidade’
Data: 25/05/2018

Estudo divulgado nesta sexta mostra que volume de recursos direcionados ao setor precisaria saltar de 2% para 4% do PIB para que Brasil tenha serviço comparável ao de vizinhos e de outros emergentes

O brasileiro paga caro por energia elétrica, por uma banda larga de baixa qualidade, tem acesso precário a saneamento e um sistema de transportes insuficiente para conectar um território de dimensões continentais. A deficiência de infraestrutura básica no país é tão grave que, mesmo que se investisse o dobro do volume de recursos destinados a esses setores nos últimos 15 anos, seriam necessários mais 25 anos para que os serviços tivessem um 'mínimo de qualidade'. O cálculo, feito pela consultoria Oliver Wyman e parte de um estudo divulgado nesta sexta-feira (25), compara o Brasil com seus vizinhos na América Latina e com seus pares emergentes, como Índia e China. Para ter um padrão de serviços básicos semelhante ao desses países, o investimento precisaria saltar da média anual de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) registrada entre 2001 e 2016 para 4% do PIB por um quarto de século. No caso dos transportes, a conta inclui a necessidade de investimentos em ferrovias, um caminho para reduzir a dependência do país de rodovias e de diminuir sua vulnerabilidade em momentos como o atual, quando a categoria dos caminhoneiros decide entrar em greve. Dos quatro setores avaliados pelo estudo — transporte, saneamento, energia e telecomunicações —, o primeiro está em pior situação. Hoje, o montante de recursos que o país tem investido (o "estoque de capital") em infraestrutura nessa categoria chega a 12% do PIB, menos da metade do que precisaria, 26% — o pior deficit registrado pelo levantamento. "Nós fizemos uma opção pelo modal rodoviário, o mais caro de todos, que demanda alto investimento inicial e tem alto custo de manutenção", critica Ana Carla Abrão, sócia da consultoria no Brasil e ex-secretária de Fazenda do Estado de Goiás. A economista lembra que há uma série de obras importantes de ferrovias paradas, com o exemplo emblemático da Norte-Sul, que há mais de 30 anos foi pensada como um eixo de interligação das principais malhas ferroviárias das cinco regiões do Brasil e que nunca foi concluída. As obras do primeiro trecho, entre as cidades maranhenses de Açailândia e Porto Franco, começaram em 1987, no governo Sarney, e foram concluídas apenas nove anos depois, em 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Com outras inaugurações esparsas nos anos 2000, a ferrovia atingiu pouco mais de 1.500 mil km, um terço do projeto inicial. "Existem iniciativas (para diversificar a matriz de transportes), mas elas esbarram nos mesmos problemas que dificultam o avanço da infraestrutura como um todo", ela afirma. Quando comparado com Estados Unidos e China, países de tamanho similar, o resultado revela uma drástica situação. Os EUA têm cerca de 200 vezes mais estradas pavimentadas do que o Brasil e a rede ferroviária brasileira tem apenas 10% do tamanho da dos dois países. Por que o país investe pouco em infraestrutura? De um lado, falta planejamento do Estado. De outro, o ambiente regulatório frágil gera uma série de inseguranças jurídicas para as empresas e criam riscos excessivos que acabam afastando o setor privado. No primeiro caso, o estudo faz uma retrospectiva dos últimos dez anos dos grandes programas voltados para infraestrutura. Entre os PAC (Programas de Aceleração do Crescimento) 1 e 2, o Programa de Investimento em Logística (PIL) 1 e 2 e o Crescer — este último criado na gestão Temer —, os resultados ficaram muito longe do prometido. De forma geral, ressalta Ana Carla, esse é um ciclo que se repete a cada quatro ou oito anos no Brasil porque os programas têm baixa priorização — tentam atuar em muitas frentes ao mesmo tempo, quando deveriam focar nos problemas mais urgentes —, alteraram suas prioridades ao longo do tempo e dificilmente têm continuidade. — O Estado brasileiro perdeu capacidade de fazer planejamento de longo prazo. No campo privado, os riscos envolvidos nos projetos de infraestrutura — que em geral envolvem um volume grande de recursos e têm longo prazo de maturidade — criam um desincentivo às empresas que poderiam se envolver nos projetos. As agências reguladoras, por exemplo, não raro são chefiadas por indicações políticas, e não por quadros técnicos — e podem ser mais suscetíveis, portanto, a pressões de grupos organizados. A etapa de licenciamento ambiental, por sua vez, envolve órgãos federais, estaduais e municipais. Cada um deles define condicionantes para a execução dos projetos, mas, como a lei não determina exatamente o que está dentro do mandato de cada uma, muitas vezes órgãos distintos — e com poder de veto — se manifestam de forma diferente sobre o mesmo assunto. Para contornar essas falhas de mercado e atrair as empresas, os governos no decorrer dos últimos 30 anos lançaram mão de uma série de estímulos, como taxas de juros subsidiadas. Contudo, devido à situação precária das contas públicas, essa tem sido cada vez menos uma opção. Desde 2014, o governo gasta mais do que arrecada e os gastos com investimentos têm despencado gradativamente. O que dá para fazer? Para Ana Carla, um dos caminhos seria criar condições para que o setor privado possa participar mais dos projetos, melhorando o ambiente de negócios e as possibilidades de financiamento. No contexto regulatório, o levantamento destaca quatro pontos críticos: o modelo de contratação, o licenciamento socioambiental, o papel das agências reguladoras e a responsabilização civil dos servidores públicos, que são desincentivados a tomar decisões porque, em caso de problemas com a Justiça, muitas vezes o ônus recai sobre eles, e não sobre o governo. No primeiro e no último casos, a economista destaca que já há algumas iniciativas em curso, como a revisão da lei 8.666, de licitações e contratos, e, em relação à responsabilização dos servidores, a lei 13.665, promulgada neste ano. O estudo recomenda ainda diversificar os instrumentos financeiros voltados para a infraestrutura, com maior participação do mercado de capitais, para elevar o volume de recursos disponível para os projetos. Nesse universo estão incluídas as debêntures — que o governo tentou incentivar através do BNDES, mas que não decolaram —, e a securitização de fluxo de caixa — a emissão de títulos vinculados à receita dos projetos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados - É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC

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PF vai investigar possibilidade de locaute em greve de caminhoneiros
Data: 25/05/2018

Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados

A Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute na paralisação dos caminhoneiros, que entrou nesta sexta-feira (25) no quinto dia, apesar do acordo firmado na noite de quinta-feira. Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo governo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o que se constata nesta sexta é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo. Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intuito de obter benefícios para o setor, o que é proibido por lei. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou, a avaliação do próprio governo é de que o Planalto subestimou a proporção que a mobilização poderia tomar, um erro do sistema de inteligência, que é comandado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Interlocutores diretos do presidente comentaram que, como esta não era a primeira greve de caminhoneiros nos últimos tempos — e em todas elas, o movimento arrefecia ao final de alguns dias —, a avaliação era de que não haveria dificuldade em chegar a um acordo rapidamente. A possibilidade de locaute começou a ser pensada na terça-feira (22), quando a paralisação ganhou dimensão nacional. O quadro foi agravado a partir da quarta-feira (23). Embora o governo reconheça que há, sim, uma mobilização fortíssima dos caminhoneiros autônomos, que representam mais da metade dos trabalhadores da área, acredita também que a paralisação só chegou ao ponto em que está por ter apoio do empresariado. O governo reconhece que a gravidade da situação subiu alguns andares neste momento e a tensão aumenta no Planalto. No domingo passado, quando foram realizadas as primeiras reuniões com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, nem ele nem seus ministros imaginavam que a situação pudesse chegar onde chegou, com tendência de agravamento ainda maior, sem precedentes no País. Por enquanto, todos no governo estão cautelosos e falam apenas em "indícios", "possibilidades" e não querem fazer acusações diretas. Sabem que também é grande a mobilização dos caminhoneiros autônomos. E já há outros segmentos aderindo aos protestos, por conta do preço da gasolina. Mas, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo está convencido de que o dedo dos patrões levou o movimento a este ponto e isso mudou o perfil da greve, que começa a dar sinais de que pode ficar fora de controle. É crescente o problema de desabastecimento no País. O fato de os pontos de paralisação terem aumentado após o anúncio do acordo na noite de quinta, sinaliza, segundo fontes do Planalto, que o movimento acredita continuar contando com apoio da população e que conta com a adesão de outras categorias nos protestos, como taxistas, motoristas de aplicativo e motoboys. Por isso também aumenta a preocupação, no interior do governo. O temor é que o problema saia do controle se houver adesão explícita de outro segmento da população, já que também há uma insatisfação enorme com os reajustes diários dos demais combustíveis. Por enquanto, embora todos estejam assustados com a persistência e crescimento dos problemas com a manutenção e aumento da paralisação, o governo evita falar em outras medidas para desobstrução de pistas porque não tem como obrigar os motoristas a trafegarem nas estradas e abastecerem supermercados e postos de gasolina, por exemplo, que já sofrem com a falta de produtos.

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Caixas eletrônicos podem ficar sem dinheiro no fim de semana
Data: 25/05/2018

Transportadoras de valores afirmam em carta aos bancos que trabalham com estoque limitado de combustível

As transportadoras de valores poderão não ter combustível nos próximos dias para abastecer caixas eletrônicos com dinheiro, caso a paralisação de caminhoneiros continue. O alerta está em uma carta enviada pela ABTV (Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores) à Febraban (Federação Brasileira de Bancos). No documento, as empresas afirmam ter adotado planos de contingência diante da paralisação, mas que as "medidas são limitadas - posto que os estoques emergenciais de combustíveis das empresas é limitado a apenas alguns dias – e podem não ser suficientes para enfrentar a continuidade do desabastecimento e impedimento de circulação de veículos em estradas e rodovias, circunstâncias essas que poderão prejudicar ainda mais a execução dos serviços de transporte de valores, ou mesmo inviabilizá-los, temporariamente". A TecBan, empresa responsável pelos caixas da rede Banco24Horas, afirmou que as transportadoras têm combustível apenas para este fim de semana. "O risco de desabastecimento de caixas eletrônicos por conta da greve dos caminhoneiros existe apenas se faltar combustível para os carros-fortes. Os fornecedores de combustível que atendem as transportadoras de valores informaram que os estoques duram até domingo", disse em nota.

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Maia também quer cortar PIS/Cofins para baixar preço do diesel
Data: 23/05/2018

Governo federal anunciou na terça que irá zera a Cide sobre o diesel. Redução do PIS/Cofins será incluída em projeto sobre reoneração da folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira (22) que também planeja reduzir o PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano. A declaração foi feita após o governo federal anunciar que vai zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o preço do combustível, cuja alta vem motivando protestos de caminhoneiros desde segunda-feira (21). Apesar dos planos do governo e do presidente da Câmara, o cancelamento da Cide e a redução do PIS/Cofins dependem da aprovação, pelo Congresso, da reoneração da folha de pagamento, o que não tem prazo para ocorrer. Maia afirmou ontem que planeja votar o texto na próxima terça-feira (29), já com a inclusão da redução de PIS/Cofins. O projeto de lei ainda precisará passar pelo Senado. "Na terça feira de manhã, a gente vai votar reoneração, incluindo redução do PIS-Cofins, pelo menos para o diesel. O que a gente espera é que não apenas o PIS/Cofins, mas a Cide seja zerada como já está prometido, e nós vamos incluir o PIS/Cofins no texto da reoneração porque entendemos que o impacto para o contribuinte, para o caminhoneiro, precisa ser maior do que apenas zerar a Cide combustível", disse Maia a repórteres ao deixar a Câmara. O presidente da Câmara não detalhou de quanto seria a redução. Apesar das medidas anunciadas, a paralisação dos caminhoneiros entrou no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos, afetando a circulação de transporte coletivo e levando até mesmo a reguladora do setor de petróleo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro. Segundo Maia, inicialmente a redução de PIS/Cofins será apenas sobre o óleo diesel, mas há uma intenção de estender a medida para a gasolina. De acordo com o presidente da Câmara, essa possibilidade será tratada nas discussões da medida provisória que extinguiu o fundo soberano. "Queremos ampliar para gasolina, mas temos que fazer as contas antes para não errar. A gente não quer fazer nada de forma irresponsável", afirmou. A redução de PIS/Cofins era uma demanda da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa mais de 40 mil postos no Brasil. De acordo com Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, o setor defende que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de 0,3816 real para 0,7925 real/litro o tributo sobre a gasolina e de 0,2480 real para 0,4615 real a taxa sobre o litro do diesel. A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, provocou transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo. Copyright Thomson Reuters 2018

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/maia-tambem-quer-cortar-piscofins-para-baixar-preco-do-diesel-23052018

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pelo 2º dia consecutivo
Data: 23/05/2018

A partir de amanhã, gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro na refinaria; diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23), pelo segundo dia consecutivo, redução nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir de amanhã, o preço da gasolina cairá 0,62% e custará R$ 2,0306 o litro. O preço do diesel terá redução de 1,15% e passará a custar R$ 2,3083, de acordo com a estatal. Em dois dias, as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula altas de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. O diesel soma aumentos de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês. O alto valor do preço do combustível é o principal motivo para a manifestação nacional dos caminhoneiros, que começou no final da noite de domingo (20).

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-e-do-diesel-pelo-2-dia-consecutivo-23052018

Prévia da inflação sobe 0,14% em maio, revela IBGE
Data: 23/05/2018

IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve menor variação para o mês, informou nesta quarta-feira o instituto

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrou alta de 0,14% em maio, após ter avançado 0,21% em abril, informou na manhã desta quarta-feira (23) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a menor variação do IPCA-15 para meses de maio desde 2000, quando o índice registrou alta de 0,09%. O resultado ficou abaixo do piso das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo Projeções Broadcast. Pela pesquisa, as previsões iam de alta de 0,20% a 0,47%, com mediana de 0,27%. Com o resultado agora anunciado, o IPCA-15 acumulou um aumento de 1,23% no ano. Segundo o IBGE, é a menor variação no acumulado de janeiro a maio desde a implantação do Plano Real, em 1994. Nos 12 meses encerrados em maio, o indicador ficou em 2,70%, igualmente abaixo do piso das projeções, que iam de 2,76% a 3 04%, com mediana e média de 2,83%. Em maio do ano passado, o IPCA-15 tinha sido de 0,24%. O preço da gasolina avançou 0,81% no IPCA-15 de maio, mas o movimento foi compensado pela deflação de 5,17% do etanol. Com a deflação do etanol, o grupo Transportes registrou deflação de 0,35% no IPCA-15 de maio, maior impacto negativo no índice, com 0,06 ponto porcentual. A deflação de 14,94% nas passagens aéreas também contribuiu para o desempenho do grupo Transportes. O grupo Alimentação e Bebidas registrou deflação de 0,05%. Segundo o IBGE, a queda do grupo foi influenciada, principalmente, pelo subgrupo "alimentação fora", que teve deflação de 0,28%. Na região metropolitana de São Paulo, a deflação da alimentação fora de casa foi de 0,86% no IPCA-15 de maio. Por sua vez, o grupamento dos "alimentos no domicílio" registrou alta de 0,09% após a queda de 0,05% de abril. Os itens que tiveram destaque de alta foram cebola (35,68%), hortaliças (6 10%), feijão-carioca (3,75%) e leite longa vida (4,44%). No outro sentido, ficaram mais baratos os seguintes itens: açúcar cristal (-3,90%), pescados (-3,51%), frango inteiro (-1,60%), arroz (-1,35%) e frutas (-0,97%).

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/previa-da-inflacao-sobe-014-em-maio-revela-ibge-23052018

Brasil recebe na quinta certificado de país livre da febre aftosa
Data: 21/05/2018

Governo brasileiro espera que certificado internacional amplie novos mercados de exportação da carne nacional

Enquanto trava dura batalha com os europeus, que restringiram as importações de frango e pescados, o Brasil recebe na quinta-feira (24) certificado de país livre da febre aftosa, concedido pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal), com sede em Paris. A aftosa é uma doença que ataca bovinos e outros animais de casco bipartido. Seu controle facilita a abertura de mercados para exportação. "O novo status sanitário concedido por esta renomada organização representa o reconhecimento da vitória de uma longa e dura trajetória de muita dedicação de pecuaristas e do setor veterinário oficial brasileiro", disse o ministro da Agricultura Blairo Maggi, em discurso neste domingo (20) na cerimônia de abertura da 86ª assembleia da OIE. O certificado atestará que a febre aftosa está controlada em todo o território brasileiro, por meio da aplicação de vacinas. "Nosso novo grande desafio será enfrentar a etapa final do processo de erradicação da doença em nosso País e na América do Sul, ampliar nossas zonas livres sem vacinação e, em especial no Brasil, alcançar a condição de país livre da febre aftosa sem vacinação", afirmou o ministro. Para chegar a essa condição, reconheceu Maggi, é preciso avançar na prevenção, vigilância e resposta a emergências que venham a ocorrer. "Serão necessários muito mais investimentos no serviço veterinário". Maggi esteve na semana passada na China e iniciou conversas para vender outros produtos de origem bovina, como carne termicamente processada, cuja venda só será possível por causa do certificado a ser emitido pela OIE. Em reunião com a área da aduana que trata de controle sanitário, foi tratada a exportação de miúdos e carne com osso, além de outros itens como arroz, frutas e lácteos. Uma missão técnica chinesa virá ao Brasil no fim de maio ou início de junho para vistoriar frigoríficos. A expectativa é que até 84 plantas sejam autorizadas a exportar para aquele país. Além disso, na semana passada o governo da Coreia do Sul anunciou que começará a importar carne suína do Brasil, um mercado potencial de US$ 1,5 bilhão. PublicidadeFechar anúncio Segundo Maggi, a pecuária representou Valor Bruto da Produção de R$ 175 bilhões em 2017. As exportações do complexo carne aumentaram 8,9%, somando US$ 15,5 bilhões. Restrições Por outro lado, o controle brasileiro sobre a produção de proteína animal têm sido duramente questionado pela Europa. Na semana passada, a União Europeia bloqueou a compra de frango de 20 frigoríficos locais por suspeita de uso de laudos sanitários falsos. Também informou que vai descredenciar as plantas exportadoras de peixe. Nesse caso, porque as embarcações não atendem padrões exigidos pelo bloco. "Isso não é implicância da UE", disse o consultor Pedro de Camargo Neto, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira. "O problema é a lentidão do Brasil em mostrar sua sanidade." Ele observou que a operação Carne Fraca já tem mais de um ano, mas o País segue com fragilidades no controle sanitário. Por causa disso, os EUA fecharam seu mercado à carne bovina in natura e até hoje não retomaram suas importações.

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Dólar cai e volta a rondar R$ 3,70 com intervenção do Banco Central
Data: 21/05/2018

O Banco Central triplicou a oferta de dólares no mercado futuro, vendendo 15 mil contratos, em vez dos tradicionais 5.000

O dólar tinha forte queda nesta segunda-feira (21) e voltava a rondar o patamar de R$ 3,70 após o Banco Central reforçar ainda mais a intervenção no mercado de câmbio e avisar que poderia ampliar o movimento, em meio ao cenário externo de pressão no câmbio. Nos seis pregões anteriores, o dólar subiu e acumulou valorização de 5,44%, chegando próximo do patamar de R$ 3,80. Às 10:28, o dólar caía 1,07%, a R$ 3,6997. O dólar futuro tinha baixa de cerca de 1%. "O BC, que foi bastante criticado na semana passada, mostrou as caras para tentar conter a volatilidade do dólar", trouxe a Correparti Corretora em relatório. Na noite de sexta-feira, após o fechamento dos mercados, o BC reforçou, pela segunda semana consecutiva, a atuação no mercado de câmbio, triplicando a oferta de novos swaps cambiais e frisou que sua atuação no câmbio era separada da política monetária. E acrescentou que reservava o "direito de realizar atuações discricionárias, caso seja necessário". Na semana passada, o BC vendeu por dia apenas 5.000 novos swaps — equivalentes à venda futura de dólares. Nesta sessão, então, a autoridade monetária já vendeu a oferta total de até 15 mil novos swaps, totalizando 2 bilhões de dólares em novos contratos. O BC também informou que manteria o leilão diário até 4.225 mil swaps para rolagem do vencimento de junho, no total de 5,650 bilhões de dólares. Se mantiver e vender esse volume até o final do mês, terá rolado integralmente os contratos que vencem no mês que vem. "O BC deixou novas ofertas em suspenso, o que faz o mercado acalmar um pouco", comentou o operador de uma corretora local ao ponderar, no entanto, que ainda era cedo para afirmar que a maior atuação terá o efeito desejado. Desde abril até o pregão passado, a moeda norte-americana já subiu quase R$ 0,45, ou pouco mais de 13% frente ao real, em meio à percepção de que os juros nos Estados Unidos podem subir mais intensamente do que o inicialmente previsto. Taxas elevadas na maior economia do mundo têm potencial de atrair recursos aplicados hoje em outros mercados, como o brasileiro, considerados de maior risco. No exterior, o dólar subia para a máxima de cinco meses contra uma cesta de moedas nesta sessão, depois que maior alívio de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos levou investidores a reduzirem suas posições vendidas — quando apostam na queda da divisa — em relação ao dólar.

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Petrobras anuncia novo aumento de diesel e gasolina nas refinarias
Data: 21/05/2018

Gasolina passará a custar R$ 2,0867 enquanto óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Repasse nas bombas depende dos empresários

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira (22). Segundo informações da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716. Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos 17 dias. A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%. produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado (19). Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 (preço que passou a valer também no último sábado) para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto. A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. Segundo a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”. Segundo a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

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Quase oito milhões de brasileiros não sacaram o PIS/Pasep
Data: 18/05/2018

Mais de 7 milhões são pessoas com mais de 60 anos. Cerca de R$ 16 bilhões estão disponíveis para os cotistas nas agências do Banco do Brasil e a da Caixa

Quase oito milhões de brasileiros ainda não sacaram o PIS/Pasep a que têm direito. Desses, 7,3 milhões são pessoas com mais de 60 anos. De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, R$ 16 bilhões estão disponíveis para os cotistas nas agências do Banco do Brasil e a da Caixa Econômica Federal. Quem tem direito aos Pis/Pasep Tem direito ao benefício o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não retirou o saldo total de cotas na conta individual de participação, homens e mulheres com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves ou deficiência, militares da reserva, aposentados e herdeiros de beneficiários aposentados. Como consultar O trabalhador deve consultar os sites www.caixa.gov.br/cotapis (iniciativa privada) e www.bb.com.br/pasep (servidor público) para saber se tem direito a cota dos Pis/Pasep Nas páginas é possível visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento. Herdeiros PublicidadeFechar anúncio Beneficiários - na condição de herdeiros - devem comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica e do Banco Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove a condição de herdeiro. Para o saque é preciso uma procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha o consentimento de poderes para a solicitação e retirada do benefício. Como é feito o pagamento No caso do PIS, os pagamentos de até R$ 1,5 mil podem ser realizados nos terminais de autoatendimento da Caixa. O trabalhador só precisa apresentar a Senha Cidadão. O saque de valores de até R$ 3 mil também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, porém, além da Senha Cidadão, é preciso levar o Cartão Cidadão. Unidades lotéricas e Caixa Aqui são outras opções para a retirada do dinheiro. O trabalhador deve levar o Cartão Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação com foto. Acima de R$ 3 mil, o saque só pode ser feito na agência, mediante a apresentação de documento oficial de identificação de foto. Já para retirar o Pasep, o trabalho deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil, com um documento de identificação oficial com foto. Quem tiver até R$ 2,5 mil para sacar, tem a opção de fazer uma transferência bancária para outras instituições financeiras, sem nenhum custo, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento.

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Clientes do Banco Neon começam a receber hoje até R$ 250 mil
Data: 18/05/2018

Instituição teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central por violação de normas financeiras

O FGC (Fundo Garantidor de Crédito) inicia nesta sexta-feira (18) o pagamento a clientes do Banco Neon, afetados pela liquidação extrajudicial da instituição financeira. A garantia do fundo é de até R$ 250 mil. O pagamento ocorrerá até o dia 17 de setembro de 2018. “Após esse período, os credores remanescentes deverão solicitar o pagamento diretamente ao Banco Neon”, diz comunicado do FGC, publicado na internet. No último dia 4, o BC (Banco Central) decretou a liquidação extrajudicial do Banco Neon. "A supervisão do Banco Central do Brasil constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição", diz o BC, em nota. Segundo o BC, o Banco Neon, instituição financeira de pequeno porte, detinha 0,0038% dos ativos do sistema bancário e estava autorizado a operar como banco comercial. Possuia apenas uma agência, localizada em Belo Horizonte. Na época, o BC informou que a liquidação do banco não estava relacionada com a Neon Pagamentos, empresa de inovação no setor financeiro, que operava em parceria com o Banco Neon. O Banco Central esclareceu que as irregularidades encontradas no Banco Neon não estavam relacionadas com a abertura e movimentação de conta digital ou com a emissão de cartões pré-pagos, objeto de acordo operacional com a empresa Neon Pagamentos. Após a liquidação extrajudicial, a Neon Pagamentos fez uma parceira com o Banco Votoratim para continuar oferecendo os serviços. No comunicado, o FGC informa que os clientes da Neon Pagamentos com investimentos no produto Objetivos, correspondente à aplicação em CDBs (Certificados de Depósito Bancário) do Banco Neon, deverão acessar o aplicativo da fintech a partir destra sexta-feira e seguir as instruções para que seja efetuado o pagamento da garantia. As informações no aplicativo estarão disponíveis até o dia 18 de junho deste ano. Para os demais clientes do Banco Neon, o pagamento da garantia será feito por intermédio das agências do banco Bradesco. A lista de agências está disponível no site do FGC. “O pagamento será efetivado no município constante no cadastro do credor, existente na instituição em liquidação. Na hipótese de o município não ter agência Bradesco, o pagamento será efetivado na agência do município mais próximo”, informou o FGC. Para receber o dinheiro nas agências bancárias, os titulares dos créditos deverão apresentar documento de identidade (RG, CPF ou CNH) e cópia autenticada. O beneficiário da garantia poderá ainda designar procurador com poderes específicos para receber o pagamento da garantia pelo FGC. Para tanto, o procurador deverá apresentar e entregar instrumento público ou particular com firma reconhecida do outorgante, via original e cópia autenticada de documento de identidade do outorgante credor, e via original e cópia autenticada de documento de identidade do procurador. No caso de empresas, o representante legal deverá comparecer a uma das agências bancárias e apresentar vias originais e cópias autenticadas dos documentos da pessoa jurídica, o documento comprobatório dos poderes de representação, e o documento de identidade do representante legal. Caso o valor a receber exceda o montante de R$ 2 mil e o credor deseje receber a quantia em espécie, deverá fazer reserva do valor na agência pagadora com antecedência mínima de 48 horas. “Não será cobrado do credor qualquer tarifa decorrente da operação de pagamento”, destacou o FGC. Criado em 1995, o FGC é uma entidade privada que funciona como mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. O fundo permite a recuperação dos depósitos ou dos créditos de até R$ 250 mil por correntista em caso de falência, insolvência ou liquidação extrajudicial. Também alertou que não autoriza ou credencia nenhum tipo de instituição ou empresa para intermediar qualquer tipo de negociação para recebimento do valor garantido pelo fundo, muito menos solicitando o pagamento de qualquer taxa ou o depósito de valores.

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Preço do frango cai 9% em um ano e deve ficar ainda mais barato
Data: 18/05/2018

Oferta do produto deve aumentar no curto prazo com embargo europeu a 20 frigoríficos brasileiros

Em queda desde o início de 2017, o preço do frango deve cair ainda mais no curto prazo no mercado nacional. O motivo é o embargo da União Europeia a 20 frigoríficos brasileiros, que desde quarta-feira (16) estão proibidos de vender cortes de frango ao bloco. Com a proibição, a oferta do produto será maior no mercado interno no curto prazo, o que vai reduzir o preço por aqui. "A solução imediata é que o mercado interno consuma [o excedente que seria vendido ao exterior], e com isso o preço cai ainda mais. É melhor reduzir a margem de lucro do que ter perda financeira", diz o economista Frederico Martini, professor do Ibmec-BH. O veto ao frango brasileiro começou em março de 2017, logo após a Polícia Federal deflagrar a primeira fase da operação Carne Fraca, que investiga fraudes no controle sanitário de frigoríficos brasileiros. Desde então as vendas para o mercado externo diminuíram, aumentando os estoques no Brasil e puxando os preços para baixo. "Isso também impacta outros tipos de carnes porque gera concorrência", avalia o economista Sandro Maskio, professor da Universidade Metodista de São Paulo. Nos últimos 12 meses (de maio de 2017 a abril de 2018), o frango inteiro ficou 9,27% mais barato, enquanto o frango em pedaços caiu 8,12%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação brasileira calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mesmo período, as carnes (que incluem porco, cordeiro e, principalmente, cortes bovinos) recuaram 3%. Os peixes caíram 1,52%. Em volume, as exportações de frango cresceram ininterruptamente entre 2005 e 2016, segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), quando atingiu 4,38 milhões de toneladas, mas caiu 1,4% em 2017, para 4,2 milhões de toneladas. Em resultados financeiros, as exportações de frango atingiram o pico entre 2011 e 2014, com média de US$ 8 bilhões vendidos em cada um dos anos. Em 2016, o montante exportado caiu para US$ 6,8 bilhões, recuperando 5,7% no ano passado, para US$ 7,236 bilhões em receitas. Ajuste do mercado A queda no preço do frango, contudo, não deve durar muito tempo. De acordo com o vice-presidente da ABPA e diretor de Mercados, Ricardo Santin, o embargo ao produto brasileiro vem causando efeitos mais fortes desde novembro, quando as empresas iniciaram ajustes na produção. Em outras palavras, isso significa reduzir o número de trabalhadores e diminuir a produção. "As empresas estão reduzindo suas produções pelo excesso de produto decorrente das exportações não realizadas e pela pressão do custo de produção, que se acentuou a partir de janeiro, agora em pico relevante, porque os custos de milho e farelo de soja se acentuaram bastante", afirma Santin. A gigante BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão), que responde por 12 dos 20 frigoríficos que perderam o certificado de exportação para a Europa, já concedeu férias coletivas a cerca de 7.000 funcionários em plantas de Goiás, Paraná e Santa Catarina. Em nota, a BRF diz que está “realizando um estudo de sua produção” e que “avaliará as melhores alternativas para definir a sua produção futura”. A Aurora também anunciou férias coletivas para as próximas semanas em duas plantas de Santa Catarina, atingindo cerca de 2.500 trabalhadores. "Algumas medidas já foram tomadas e agora em maio começam os efeitos da adequação do mercado. Em junho deve estar equilibrado novamente, com alta de preços ou estabilização", prevê Santin. Martini, professor do Ibmec-BH, afirma que as vendas de frango para a Europa vêm diminuindo há uma década, o que já poderia ter levado os exportadores a diversificar o mercado. "O Brasil tem que aprender que a União Europeia é um bom mercado, mas tinha que desenvolver outros mercados. Faltou o dever de casa dos exportadores", opina. A União Europeia é o terceiro maior mercado do frango brasileiro, com 399 mil toneladas compradas em 2016. Na ponta estão Arábia Saudita (746,4 mil toneladas) e China (484,5 mil toneladas). Japão vem em quarto lugar, com 397 mil toneladas importadas do Brasil. Risco sanitário X Batalha comercial Desde o início da Carne Fraca, a União Europeia tornou mais rígida a fiscalização de produtos brasileiros que chegam ao bloco. Inspetores europeus vieram ao Brasil no ano passado e descobriram, conforme revelou o R7, diversas irregularidades nos frigoríficos autorizados para exportação, como a presença de um veterinário pago pela empresa na equipe do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e o não cumprimento de exigências europeias. Para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o embargo tem razões econômicas e se trata de uma guerra comercial com objetivo de proteger os produtores europeus. O governo federal anunciou que irá recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) para reverter a decisão. Os produtores nacionais alegam o mesmo motivo. Para a BRF, “a decisão parece ter sido motivada pela proteção do mercado local e não por questões de saúde e qualidade”. Segundo Santin, os estudos para levar o caso à OMC já começaram. Governo e produtores brasileiros querem discutir o conceito de produto cozido e "in natura", porque isso diferencia a forma de fiscalização da Europa sobre o frango brasileiro. Como a carne brasileira tem acréscimo de 1,2% de sal, o produto é considerado cozido, e por isso a Europa não admite traços da salmonella, bactéria que é naturalmente encotrada nos animais e que é destruída após 15 segundos de cozimento ou fritura. Os produtores querem que esse tipo de produto não seja mais considerado cozido. A tolerância europeia é bem maior quando o produto é considerado "in natura", já que ele ainda passará por cozimento. O professor do Ibmec-BH concorda que se trata de uma "questão diplomática". — Nós brasileiros consumimos esse produto e ninguém fica contaminado.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/preco-do-frango-cai-9-em-um-ano-e-deve-ficar-ainda-mais-barato-18052018

Ministro Beltrame exonera presidente do INSS
Data: 16/05/2018

Franciso Lopes teria assinado contrato R$ 8,8 milhões com empresa de informática e parecer do INSS aponta que programas não seriam necessários

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, exonerou o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Francisco Lopes. A exoneração será publicada no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do ministério. Francisco Lopes tomou posse na presidência do INSS no início de dezembro do ano passado. Antes, ele estava na assessoria da presidência da Dataprev, empresa pública que fornece soluções de tecnologia da informação e comunicação para o aprimoramento e execução das políticas sociais do governo. O ministro Beltrame tomou a decisão ao saber que Lopes assinou um contrato com empresa de informática que tem sede numa loja de venda de bebidas e depois de parecer técnico do INSS apontar que os programas de informática não seriam úteis para o instituto. O contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado em abril deste ano com a empresa RSX Informática Ltda para fornecer programas de computador e treinamento para o INSS. O órgão informou que cancelou o contrato por determinação de Francisco Lopes e foi pedida a abertura de diligências e procedimentos para esclarecer todos os fatos. O INSS não fez diligências para verificar as condições da RSX Informática antes de contratá-la. A assinatura do contrato foi divulgada pelo jornal O Globo, texto que motivou Beltrame a exonerar Lopes.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/ministro-beltrame-exonera-presidente-do-inss-16052018

Dólar sobe e vai a R$3,67 de olho no cenário externo
Data: 16/05/2018

O dólar mantinha nesta quarta-feira a trajetória de alta dos últimos dias ante o real acompanhando o cenário externo, com os investidores em busca de mais pistas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos já que altas adicionais influenciam o fluxo

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar mantinha nesta quarta-feira a trajetória de alta dos últimos dias ante o real acompanhando o cenário externo, com os investidores em busca de mais pistas sobre a trajetória dos juros nos Estados Unidos já que altas adicionais influenciam o fluxo global de recursos. Às 10:56, o dólar avançava 0,42 por cento, a 3,6762 reais na venda, depois de acumular alta de 3,22 por cento nos últimos três dias. Na máxima, a moeda foi a 3,6895 reais. O dólar futuro tinha alta de 0,53 por cento. "A intenção do banco central norte-americano em continuar com seu gradualismo na condução da política monetária ainda gera muitas dúvidas...Consenso mesmo é que o Fed deve anunciar seu segundo aumento do juro em junho", afirmou a Advanced Corretora em relatório. Na véspera, os dados de vendas do varejo norte-americano elevaram as apostas para três novas altas de juros neste ano, somando-se à que foi feita em março pelo Federal Reserve. Mas, nesta quarta-feira, os dados da produção industrial de abril, embora tenham vindo mais fortes do que as projeções, trouxe revisões em baixa dos números de meses passados. No exterior, o dólar subia ante a cesta de moedas, mas perdeu força após os dados da produção industrial. Além disso, a moeda norte-americana, que operava mista mais cedo ante divisas de emergentes, passou a cair ante a maioria delas, como o peso mexicano. O rendimento do Treasury dos Estados Unidos de 10 anos cedia nesta sessão, mas permanecia ainda acima do nível de 3 por cento, o que ajudava a pressionar a moeda norte-americana. O Banco Central já realizou nesta quarta-feira leilão de venda de 5 mil novos contratos de swap cambial tradicional --equivalente à venda futura de dólares. Com esta venda, já colou 750 milhões de dólares adicionais em swaps. A autoridade ainda realiza nesta data leilão de até 4.225 contratos de swap cambial tradicional --equivalente à venda futura de dólares-- para rolagem do vencimento de junho. None (Por Claudia Violante) Copyright Thomson Reuters 2018

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Bunge exportará soja dos EUA para Argentina se margens justificarem, diz CEO
Data: 16/05/2018

A Bunge não acredita que o volume de tais fluxos comerciais seja particularmente significativo.

CHICAGO (Reuters) - A Bunge exportará soja norte-americana para a Argentina "se as margens justificarem isso", disse o presidente-executivo da multinacional do agronegócio, Soren Schroder, em um evento para investidores em Nova York nesta quarta-feira. Schroder, que falava na conferência Farm to Market do BMO Capital Markets 2018, disse que pode haver períodos de tempo no final do verão e no outono (do hemisfério norte) deste ano, quando haverá alguns fluxos comerciais de soja norte-americana para a América do Sul. Mas agora as margens não justificam tais movimentos, disse ele. A Bunge não acredita que o volume de tais fluxos comerciais seja particularmente significativo. O comentário foi feito após a safra de soja da Argentina --líder no mercado de farelo e óleo de soja-- ter sido fortemente afetada por uma seca. (Reportagem de P. J. Huffstutter em Chicago e Chris Prentice em Nova York) Copyright Thomson Reuters 2018

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Governo rebate desempenho ruim e afirma que criou empregos
Data: 14/05/2018

Gestão de Michel Temer completou dois anos no sábado (12) sem cumprir 7 de 15 metas propostas pelo MDB, partido do presidente

O governo federal apontou melhorias na política econômica ao fazer balanço de dois anos da gestão do presidente Michel Temer. Reportagem revelou neste domingo (13) que o governo não cumpriu 7 dos 15 pontos do programa "Ponte para o Futuro" — lançado pelo MDB e usado como diretriz da atual gestão. De acordo com o Planalto, o governo criou 56 mil empregos em março e, no acumulado do ano, já houve crescimento de 204.064 postos de trabalho, segundo o Caged (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho). A população ocupada (92,1 milhões de pessoas) aumentou em 1,84 milhão no trimestre de outubro a dezembro de 2017, em comparação com o mesmo período de 2016, de acordo com dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "Estamos recuperando um passivo de mais de dez anos de uma política econômica equivocada e que levou o país à sua maior recessão da história", afirmou o governo, em nota. O governo voltou a afirmar que a Reforma da Previdência não saiu da pauta do país e contestou a informação de que ela tenha sido engavetada por falta de apoio, apontando a intervenção do Rio como o fator que inviabilizou a votação no Congresso. Segundo o Planalto, o governo "segue aprovando projetos fundamentais para o país", citando a aprovação na Câmara do projeto que cria o Cadastro Positivo e do projeto para pagar dívidas de governos anteriores. "O presidente assumiu o governo quando os ânimos estavam naturalmente exacerbados. Adotou a pregação de unificar o país e pacificar a nação, num gesto de conclamar a todos nesse sentido", diz a nota. Cortes Sobre a promessa não cumprida de priorizar pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o governo citou na necessidade de contingenciar gastos para justificar a redução do orçamento de Ciência e Tecnologia. "Como, hoje, mais de 90% do Orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros menos de 10%", disse. "Esse contingenciamento atingiu a todos os órgãos da União", acrescentou. A nota diz que os trabalhos de pesquisa e inovação receberão aporte de US$ 1,5 bilhão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O governo informou ainda que "tem atuado para fechar acordos comerciais com outros países" como a China, Reino Unido e Chile. O texto diz que o Mercosul e a União Europeia estão "muito próximos" de assinar um acordo de livre comércio que está sendo negociado há mais de 20 anos, desde do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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Caixa Econômica lança novo jogo lotérico, o Dia de Sorte
Data: 14/05/2018

Jogador poderá escolher de 7 a 15 opções entre os números 1 e 31 (para os dias do mês) e um número entre 1 e 12, que corresponde ao mês do ano

A Caixa Econômica Federal lançará um novo jogo lotérico, o Dia de Sorte. O novo produto foi instituído em portaria publicada nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União. O jogador poderá escolher de 7 a 15 números que representarão os dias do mês, podendo ser de 1 a 31; e um número de 1 a 12, que correponderá aos meses do ano, o chamado mês de sorte. A aposta mínima, ou seja, com sete números e um mês de sorte, custará R$ 2. O preço aumenta conforte aumentam os números. Uma aposta com 15 números e um mês de sorte custará R$ 12.870. Serão sorteados sete números e um mês (o mês da sorte). São consideradas vencedoras as apostas que tiverem de quatro a sete acertos, independentemente da ordem de sorteio dos números, ou, ainda, o mês sorteado. O mês conta como um acerto. Caso o apostador tenha feito apostas de oito a 15 números, a premiação será proporcional à quantidade equivalente de apostas simples, ou mínimas, vencedoras. O sorteio ocorrerá três vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. A data do primeiro sorteio ainda será definida pela Caixa.

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Brasil exporta 30% mais suco de laranja no acumulado da safra 2017/18, diz CitrusBR
Data: 14/05/2018

Em faturamento, as exportações somaram 1,716 bilhão de dólares, crescimento de 31 por cento.

SÃO PAULO (Reuters) - Os embarques de suco de laranja do Brasil, maior exportador global da commodity, cresceram 30 por cento no acumulado da atual safra 2017/18 até abril, puxados pela recuperação de safra e pelas compras dos Estados Unidos, cuja oferta doméstica está mais restrita, informou nesta segunda-feira a CitrusBR. De acordo com a associação que reúne os exportadores, o Brasil vendeu entre julho e abril 941,4 mil toneladas de suco de laranja concentrado, congelado equivalente a 66 graus brix (FCOJ equivalente), ante 723,1 mil toneladas em igual período do ciclo anterior. Em faturamento, as exportações somaram 1,716 bilhão de dólares, crescimento de 31 por cento. Conforme a CitrusBR, esse desempenho deve-se em "boa parte" aos Estados Unidos, cuja produção menor na Flórida obrigou o país a importar mais. No acumulado da temporada, os norte-americanos já compraram 256,2 mil toneladas de FCOJ (alta de 69 por cento), um recorde para esse período de dez meses. Para a União Europeia (UE), principal mercado para as exportações de suco de laranja brasileiro, a demanda até agora foi de 558,7 mil toneladas, 22 por cento acima das 458,9 mil toneladas embarcadas em igual momento do ano passado. Quanto ao Japão, principal destino da Ásia, as vendas somam até agora 40,6 mil toneladas (alta de 41 por cento). Para a China, as exportações avançaram 19 por cento, para 30,1 mil toneladas. De acordo com o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, o ritmo nas exportações brasileiras também reflete uma base de comparação baixa, uma vez que houve restrição de oferta na temporada anterior. "A baixa na produção durante a safra 2016/2017, uma das menores da história continua, sem dúvida, influenciando no ritmo de alta da safra corrente", destacou, em comunicado. O ciclo 2016/17 foi afetado por problemas climáticos, de modo que a produção na atual temporada cresceu mais de 60 por cento. O efeito da restrição de oferta da safra passada nas exportações atuais pode ser notado quando se compara os números com duas safras anteriores (2015/16), antes dos problemas derivados da pouco oferta de fruta, destacou a associação. Nesse comparativo, o aumento no período é de apenas 3 por cento. "Essa análise nos sugere que a alta nas exportações, mesmo sendo uma boa notícia para setor, precisa ser olhada com cautela", ponderou Netto. None (Por José Roberto Gomes) Copyright Thomson Reuters 2018

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Anac reajusta tarifas dos aeroportos do Galeão e de Confins
Data: 11/05/2018

Mudança abrange taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos contratos de concessão do aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ), e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. Os índices do aumento no Galeão foram de 3,1674% e 2,7628% e em Confins, de 3,5258% e 2,7628%. O reajuste abrange as taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Com isso, a taxa de embarque no Galeão passará de R$ 29,41 para R$ 30,35, em voos domésticos, e de R$ 52,09 para R$ 53,74, em voos internacionais. Em Confins, os valores dessa tarifa saem de R$ 29,13 para R$ 30 15 e de R$ 51,58 para R$ 53,40, respectivamente. Conforme decisão publicada no DOU (Diário Oficial da União), as concessionárias devem dar publicidade aos novos valores, que poderão ser praticados após 30 dias.

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Contábeis realiza Semana MEI com conteúdo direcionado para melhorar a gestão de negócios de microempreendedores
Data: 11/05/2018

Além de uma série de vídeos, palestras e Webinar com chat de dúvidas, você encontrará novidades que vão preparar você para gerir um empreendimento de sucesso

De 21 a 25 de maio o Portal Contábeis realizará a semana do Microempreendedor Individual (MEI) , com conteúdo próprio e direcionado para microempresários. Serão dicas através de vídeos, palestras on-line e webinar com chat de dúvidas. Garanta já sua vaga, acesse contabeis.com.br/semanamei Vamos trazer novidades, informações segmentadas e uma programação que proporcionará mais conhecimento para o empreendedor gerir e potencializar seu negócio, além de tirar dúvidas e ajudar quem ainda não saiu da informalidade, mas está pensado a respeito. A Semana MEI é uma oportunidade de aprendizado e informações necessárias para quem já empreendeu, mas também para quem está começando a montar seu plano de negócios. Disponibilizaremos conteúdos em vídeos rápidos com dicas e linguagem dinâmica. A iniciativa do Contábeis será totalmente online e os textos ficarão disponíveis para consulta por até quatro meses, com acesso a partir de qualquer dispositivo móvel ou computador. Em plena expansão Atualmente, o Brasil conta com mais de 6,7 milhões de MEIs - 1,5 milhão deles no Estado de São Paulo. Os microempreendedores individuais englobam mais de 500 atividades, com renda anual de até R$ 81 mil e podem contar com no máximo um funcionário. O avanço do trabalho chamado informal “sem carteira e por conta própria”, motivado em grande parte pela baixa geração de empregos e baixa em postos de trabalho vem gerando uma nova classe de trabalhadores informais, que prestam serviços essenciais à população. São profissionais autônomos que desempenham as mais diversas profissões. O MEI (Microempreendedor Individual) é uma iniciativa do Governo Federal para assegurar que todos aqueles que trabalham de forma informal tenham direitos e ferramentas parecidas com as disponíveis aos trabalhadores registrados em regime CLT. Conteúdo imperdível A semana MEI disponibilizará conteúdos como: ? Plano de negócios para MEI. ? Dicas financeiras. ? Estratégias organizacionais. ? Marketing para microempreendedor. ? Previdência Social para MEI. ? Quem pode ser MEI: Quais as atividades permitidas, quais as condições impeditivas, limites de faturamento e dicas. Por Mariana Bruno para o Portal Contábeis Portal Contábeis

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Quanto você gastou ou pretende gastar com o presente da sua mãe?
Data: 11/05/2018

Pesquisa aponta que três em cada dez brasileiros não pretende comprar presente por falta de dinheiro

O Dia das Mães será comemorado neste domingo (13) e os brasileiros que ainda não garantiram o presente para a mãe ainda têm tempo para providenciar uma surpresa. A pesquisa do GuiaBolso aponta que três em cada dez brasileiros não pretendem comprar presentes, porque estão sem dinheiro. O levantamento também mostra que, dos brasileiro que vão comprar algo, 86,2% estão dispostos a gastar até R$ 100. Segundo a pesquisa da Fecomércio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), os paulistanos pretendem gastar R$ 211 no presente de Dia das Mães.

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Embraer revela projeto de veículo aéreo urbano movido a eletricidade
Data: 09/05/2018

Pouso e decolagem serão na vertical, segundo anúncio da empresa brasileira nos Estados Unidos

A Embraer revelou pela primeira vez seu conceito para um veículo voador elétrico para transporte urbano. Conhecido pela sigla eVTOL, o projeto deve ser lançado até 2020 e faz parte de uma ação de desenvolvimento da empresa norte-americana Uber. O conceito da Embraer assemelha-se a um helicóptero mas, em vez de combustível fóssil, usa eletricidade. Além disso, no lugar de um único rotor no topo e outro menor na cauda, a aeronave para quatro passageiros e piloto tem dois conjuntos de quatro pequenos rotores acima da cabine e um rotor maior montado perpendicularmente na cauda, para dar propulsão na horizontal. A ideia da fabricante brasileira de aviões foi exibida nesta terça-feira (8) durante evento do Uber em Los Angeles, nos Estados Unidos. "A mobilidade urbana está prestes a ser transformada e estamos determinados a ter um papel fundamental nesse importante mercado", disse o presidente-executivo da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, em comunicado à imprensa.

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Fique por dentro: simulador e passo a passo sobre o Pert do Simples Nacional estão disponíveis
Data: 09/05/2018

Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessários para aderir ao parcelamento

Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessários para aderir ao parcelamento Interessados em aderir ao Parcelamento Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert/SN) podem utilizar as ferramentas simulador, passo a passo e página de orientações, oferecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para realizar o procedimento de adesão com sucesso. O Pert/SN, regulamentado pela Portaria PGFN n° 38/2018, possibilita o parcelamento da dívida com descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. O prazo para inscrições vai até 9 de julho pelo e-CAC PGFN. Simule Contribuintes poderão acessar o simulador aqui, e para utilizá-lo, basta seguir alguns passos simples. Primeiro, selecione o tipo de modalidade - liquidado integralmente, em parcela única; parcelado em até 145 parcelas; ou em até 175 parcelas. Em seguida, preencha os campos em amarelo: informe a quantidade de parcelas da entrada - que pode ser paga em até cinco vezes -, e preencha o número de parcelas pelas quais deseja pagar o restante dos débitos. Depois, é só preencher o campo Total da dívida sem descontos. Feito isso, os outros espaços serão calculados automaticamente pelo simulador e os resultados do Pert/SN aparecerão nos quatro campos abaixo: - Benefícios concedidos: valor do desconto concedido pelo Pert/SN. - Total com descontos: valor da dívida com o desconto. Importante lembrar que contribuinte pagará este montante mais o valor do pedágio. - Valor básico pedágio: parcela a ser paga referente à entrada. - Valor básico parcela do parcelamento: valor referente à parcela mensal do Pert/SN. Acesso Simulador Sem dúvidas: passo a passo para adesão A PGFN também disponibilizou um passo a passo para a adesão ao parcelamento por meio do e-CAC PGFN. Acesso Passo a Passo Além disso, uma página completa de orientações sobre o Pert/SN está disponível, com todas as informações referentes ao parcelamento. Acesso Orientação Fonte: PGFN Portal Contábeis

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Artistas e atletas entram na mira do combate à lavagem de dinheiro
Data: 09/05/2018

Empresas e representantes terão de prestar informações assim como bancos e joalheiras, que já declaram dados quando há indícios de suspeitas

Empresas e pessoas físicas que atuam na promoção, intermediação e agenciamento de direitos de atletas e artistas serão obrigadas a prestar informações ao Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ligado ao Ministério da Fazenda. Órgão de inteligência financeira para o combate da lavagem de dinheiro, o Coaf vai cobrar informações das movimentações e transações financeiras envolvendo essas negociações. Norma com os procedimentos para a prestação das informações foi aprovada pelo conselho e publicado na última sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma regulamenta legislação de 2012 que trata de lavagem de dinheiro e obriga setores específicos a prestarem informações ao Coaf. A lei já previa a obrigação da comunicação das informações de atletas e artistas, mas não gerava efeitos por falta de regulamentação. Instituições financeiras e joalheiras, por exemplo, já são reguladas e prestam informações ao conselho, principalmente quando há indício de operações suspeitas. Segundo o presidente do Coaf, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, os reguladores estão apertando os mecanismos de controle com medidas que necessitam da aprovação de lei. É o caso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O reforço nas regras se intensificou no fim do ano passado. Em janeiro deste ano, as transações com valor igual ou superior a R$ 30 mil quitadas em espécie passaram a ter de ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entrou em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história no País — a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), em setembro do ano passado. Sousa disse que sem a cooperação do setor privado com as comunicações fica mais difícil identificar onde está o dinheiro. Para ele, essa apreensão em Salvador mostra que o sistema de monitoramento e fiscalização está funcionando. Valor subjetivo Para o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Pierpaolo Bottini, as negociações com atletas e artistas envolvem bens cujo valor é difícil de mensurar. "O valor de um atleta ou artista é subjetivo e nesse espaço é possível um sobrepreço que encubra e dê legitimidade a valores que, na verdade, não digam respeito àquela transação, mas a crimes anteriormente praticados", disse Bottini, que é autor de livros sobre lavagem de dinheiro. Segundo ele, o Brasil tem avançado muito nessa área. "Arrisco a afirmar que o Brasil tem regras sofisticadas e comparáveis a países desenvolvidos nesse setor."

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Dia das Mães terá faturamento R$ 1 bi maior em 2018, prevê Fecomercio
Data: 08/05/2018

Levantamento mostra que a segunda data mais importante do comércio vai girar R$ 31,284 bilhões, valor 3,4% maior em comparação com 2017

O Dia das Mães vai impulsionar em 1 bilhão o faturamento do comércio no Estado de São Paulo, aponta uma pesquisa desenvolvida pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). De acordo com o estudo, a data será responsável pelo ganho de R$ 31,284 bilhões para os varejistas, valor 3,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O assessor econômico da FecomercioSP, Fábio Pina, afirma que a recuperação ainda "fica aquém" do potencial do setor. "Neste ritmo, vamos demorar mais cerca de quatro ou cinco anos para retomar o patamar de consumo de antes da crise", avalia ele, que diz esperar um retorno ao nível de consumo de 2013 e 2014 antes de 2022. Setores As estimativas da FecomercioSP apontam ainda que o desempenho positivo da segunda data mais importante do varejo será guiado pelas vendas nas lojas de vestuário (+3% em relação a 2017) e supermercados (+5,4%). O faturamento previsto para os setores neste ano são de, respectivamente, 4,568 bilhões e R$ 18 bilhões. De acordo com o estudo, o bom desempenho dos supermercados será influenciado pelo "aumento do consumo de itens de alimentação destinados ao almoço das famílias". Por outro lado, o levantamento mostra que os ganhos dos setores de farmácias e perfumarias e de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e lojas de departamento devem cair 0,9% e 1% neste ano. Ao comentar as projeções negativas, Pina diz que prefere esperar por um resultado consolidado após a data comemorativa para confirmar as expectativas. “O desemprenho vai ser positivo para quase todos os setores”, avalia o assessor.

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Receita libera consulta para lote residual do Imposto de Renda
Data: 08/05/2018

Crédito bancário será realizado no dia 15 de maio deste ano para 125.569 contribuintes. Consulta está disponível desde as 9h desta terça

A Receita Federal liberou às 9h desta terça-feira (8) a consulta ao lotes residuais do Imposto de Renda referentes aos exercícios de 2008 a 2017. A consulta é feita no site da Receita. Serão liberados R$ 200 milhões em depósitos em conta bancária para 125.569 contribuintes. Os pagamentos serão feitos em 15 de maio. O contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal ou ligar para o número 146 para ver se a restituição foi liberada. Também é possível fazer a consulta por aplicativo para tablets e smartfones. Quem tiver direito a restituição terá o valor creditado na conta-corrente ou poupança. Caso o dinheiro não seja depositado, o contribuinte deve ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou comparecer pessoalmente em uma agência do Banco do Brasil.

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Seguro-desemprego: veja como pedir o benefício
Data: 07/05/2018

Interessado deve separar documentos pedidos pelo Ministério do Trabalho e agendar um horário em um dos postos de atendimento

Os brasileiros que perderam o emprego sem justa causa podem recorrer ao seguro-desemprego para conseguir assistência financeira durante o período que buscam recolocação profissional. O desempregado deve reunir os documentos necessários e se encaminhar a um posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, os desempregados podem solicitar o benefício no próprio Ministério do Trabalho, mediante agendamento prévio pelo site. Primeiro pedido do seguro-desemprego Na primeira vez que a pessoa pede o seguro desemprego, ela pode receber o benefício por quatro ou cinco meses, dependendo da categoria que ela se enquadra. Depois que a documentação é entregue, o Ministério realiza o cálculo do valor que cada beneficiário deve receber, de acordo com fórmulas pré-determinadas. Os trabalhadores que forem contemplados pelo seguro não podem receber nenhum outro tipo de renda no período da assistência financeira. Caso recebam, podem ter o seguro desemprego cortado. A legislação brasileira prevê, além do seguro-desemprego formal, outras quatro modalidades: do pescador artesanal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Seguro-desemprego para empregados domésticos Segundo o Ministério do Trabalho, o seguro-desemprego é fornecido para empregados domésticos que tenham perdido o emprego sem justa causa, assim como o seguro formal. Para ser contemplado pelo seguro, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses, não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte e não ter renda própria. O valor máximo de cada parcela é de um salário mínimo (R$ 954) e, segundo a lei, é possível receber o benefício por, no máximo, três meses. O trabalhador precisa apresentar o requerimento do seguro-desemprego em uma unidade de atendimento do Ministério no prazo de 7 a 90 dias a partir do dia da demissão. É preciso apresentar a rescisão do contrato declaração de que não recebe benefício de prestação continuada — exceto auxílio-acidente e pensão por morte — e também declaração de que não tem renda suficiente para manter a família, além da carteira de trabalho.

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Prazo para o pagamento da guia de abril do eSocial doméstico termina hoje
Data: 07/05/2018

Prazo para o pagamento da guia de abril do eSocial doméstico termina hoje

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de abril termina hoje, 7 de maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento – Os empregadores domésticos têm a sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para realizar o pagamento do DAE. Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização. Fonte: Receita Federal

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Venda de veículos sobe 4,8% em março, diz associação
Data: 07/05/2018

Segundo relatório da Anfavea, vendas estão quase 40% acima de 2017

A produção brasileira de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em abril ficou praticamente estável na comparação com março, com recuo de 0,5%, mas salto de 40,4% na comparação com abril de 2017. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7) pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o mercado vem sendo impulsonado em 2018 por avanços no mercado interno e nas exportações. O volume produzido em abril somou 266,1 mil veículos, acumulando 965,9 mil nos quatro primeiros meses do ano, 20,7% a mais do que no primeiro quadrimestre de 2017. As vendas avançaram 4,8% no mês passado sobre março, com 217,3 mil unidades vendidas. A quantidade é 38,5% superior na comparação com abril de 2017, segundo a Anfavea. Já as exportações, incluindo máquinas agrícolas, tiveram crescimento de 36,8% em abril na comparação anual, para 1,58 bilhão de dólares, informou a Anfavea.

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Barril do petróleo atinge maior valor desde final de 2014
Data: 07/05/2018

Preços são influenciado por crise econômica na Venezuela e por risco de Estados Unidos romperem acordo nuclear com o Irã

Os preços do petróleo avançavam nesta segunda-feira (7) para perto dos níveis mais altos desde o final de 2014, impulsionados pelo aprofundamento da crise econômica na Venezuela e pela iminente decisão dos Estados Unidos sobre sanções ao Irã. O petróleo Brent subia 0,77 dólar, ou 1,03%, a 75,64 dólares por barril, às 8:29 (horário de Brasília). No início da sessão, eles atingiram o maior nível desde novembro de 2014, a 75,89 dólares por barril. O petróleo dos Estados Unidos avançava 0,79 dólar, ou 1,13%, a 70,51 dólares por barril. Esta segunda-feira foi a primeira vez desde novembro de 2014 que o petróleo dos EUA ultrapassou os 70 dólares por barril. O avanço ocorre apesar da adição de nove plataformas de petróleo pelos EUA, elevando a contagem total para 834, segundo afirmou na sexta-feira a empresa de serviços energéticos Baker Hughes. Analistas disseram que uma crise na Venezuela, um grande exportador de petróleo, também sustenta os preços. "O crescimento da produção nos EUA está sendo contrabalançado pelo declínio simultâneo na Venezuela", disse o analista do Commerzbank, Carsten Fritsch. A produção venezuelana caiu pela metade desde o início dos anos 2000, para 1,5 milhão de barris por dia, conforme o país sul-americano não conseguiu investir o suficiente em sua indústria de petróleo. As expectativas generalizadas de que o presidente norte-americano, Donald Trump, se retire do pacto nuclear iraniano acrescentaram mais um risco ao mercado de petróleo.

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eSocial: comunicação de eventos periódicos para grandes empresas a partir de 08/05
Data: 04/05/2018

eSocial: comunicação de eventos periódicos para grandes empresas a partir de 08/05

A partir de 8 de maio estará disponível o web service do eSocial para recebimento dos eventos periódicos com a versão 2.4.02 do leiaute, já com os ajustes das notas técnicas nº 01,02 e 03, para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões. A terceira fase começou no dia 1º, seguindo o que estava previsto na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3. Apesar de a terceira fase se iniciar no dia 1º de maio, o web service estará disponível apenas a partir de 08 de maio, para garantir uma melhor performance do sistema, pelo aumento de acessos pelos empregadores domésticos até o dia 07. Nesta fase, as empresas deverão incluir informações relativas às suas folhas de pagamento no sistema, os chamados eventos periódicos. Em outubro de 2017 informamos, no Contábeis, que o eSocial seria implantado em fases e de forma gradual, contemplando em cada etapa alguns tipos de dados. A implantação em fases foi importante porque ajudou as empresas a se prepararem melhor para as modificações. Uma pesquisa da Fenacon, realizada no ano passado com 1,33 mil empresas revelou que apenas 4,4% delas estariam aptas para operar o novo sistema e 42,9% das pequenas empresas nem sequer tinham começado a implementar a plataforma. A decisão de liberar o web servisse para esses eventos periódicos tem como objetivo garantir uma melhor performance do sistema, pelo aumento de acessos pelos empregadores domésticos até o dia 07. É preciso seguir algumas orientações: Os dados dos eventos de folha devem abranger todo o mês de maio, desde o dia 1º. Caso haja desligamento entre 1º e 07 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S- 2399) deverá ser enviado a partir do dia 08, incluindo as informações de verbas rescisórias (grupo verbasResc). Os eventos não periódicos (admissões, afastamentos, férias, etc.), além dos eventos iniciais e de tabelas, continuam sendo recebidos normalmente pelo sistema, inclusive no período de 1º a 07. O que é o eSocial? eSocial é o nome dado para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Trata-se de um projeto do governo com o objetivo de unificar em uma plataforma o envio dos dados sobre trabalhadores, permitindo que as empresas façam esse envio de informações uma única vez. Com isso, espera-se uma redução de burocracia e uma melhor fiscalização das obrigações trabalhistas. Em um primeiro momento, o sistema tornou-se obrigatório para todos os empregadores de funcionários domésticos. Depois, as empresas começaram a fazer uso do eSocial, seguindo um calendário elaborado pelo governo. Portal eSocial Fonte: Por Mariana Bruno para o Portal Contábeis Portal Contábeis

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/contabeis/esocial-comunicacao-de-eventos-periodicos-para-grandes-empresas-a-partir-de-0805-04052018

Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Neon
Data: 04/05/2018

Medida foi tomada em função de

O Banco Central informou na manhã desta sexta-feira (4) por meio de nota, a decretação da liquidação extrajudicial do Banco Neon S.A., que tem sede em Belo Horizonte. De acordo com o BC, a medida foi tomada em função de "comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição". De pequeno porte, o Banco Neon detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário brasileiro e está autorizado a operar como banco comercial. Possui apenas uma agência bancária, na cidade de Belo Horizonte. "O Banco Central está adotando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, em observância às suas competências legais de supervisão do sistema financeiro", informou o BC em nota. "Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição." Conforme o BC, "as irregularidades encontradas no Banco Neon não estão relacionadas com a abertura e movimentação de conta digital ou com a emissão de cartões pré-pagos, objeto de acordo operacional com a empresa Neon Pagamentos S.A. para estruturação de plataforma de banco digital integrada com a gestão de contas de pagamento". O BC esclareceu, por meio da assessoria de imprensa, que a Neon Pagamentos não foi submetida ao regime especial de liquidação. Como as operações da Neon Pagamentos eram cursadas pelo Banco Neon, os saldos serão bloqueados até que o liquidante realize os levantamentos para identificar titulares e valores a serem restituídos. De acordo com o BC, o liquidante vai adotar "as providências necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), com a celeridade possível". Os demais credores, conforme o BC, serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos.

Link Notícia: https://noticias.r7.com/economia/banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-do-banco-neon-04052018

Índices acionários europeus avançam mesmo com pressão do setor bancário
Data: 04/05/2018

Índices acionários europeus avançam mesmo com pressão do setor bancário

Por Danilo Masoni MILÃO (Reuters) - Os mercados acionários europeus avançaram nesta sexta-feira com uma série de resultados corporativos positivos, embora gigantes do setor bancário tenham recuado após resultados fracos do HSBC, BNP Paribas, e Société Générale. O índice FTSEurofirst 300 subiu 0,66 por cento, a 1.519 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 0,63 por cento, a 387 pontos. O índice bancário europeu, recentemente penalizado pelo enfraquecimento de dados econômicos e arrefecimento das expectativas sobre o aperto da política monetária, teve um dos piores desempenhos do STOXX, subindo apenas 0,2 por cento. A queda recente no euro ajudou a Europa a superar Wall Street nas últimas semanas, com o índice da zona do euro registrando a sexta semana consecutiva de ganhos. "O euro permaneceu sob pressão nesta semana devido à queda nas expectativas sobre o cronograma de uma esperada redução do programa de compra de bônus do Banco Central Europeu. (Na quinta-feira), os números mais recentes da inflação registraram uma queda inesperada tanto no índice geral quanto no núcleo", disse Michael Hewson, analista da CMC Markets, em nota. Nesta sexta-feira resultados sólidos elevaram ações da empresa alemã de especialidades químicas Lanxess, da proprietária da British Airways IAG e da fabricante suíça de ingredientes de medicamentos Lonza O HSBC caiu 1 por cento depois de divulgar uma queda inesperada de 4 por cento no lucro