Piauí autoriza agentes a entrar nas casas e desapropriar imóveis

O governo do Piauí autorizou agentes da Sedec (Secretaria de Estado da Defesa Civil) e responsáveis pelo combate ao coronavírus no estado a entrar em propriedades particulares, como casas, para prestar socorro ou para a retirada de famílias do local, quando houver risco de contaminação.

Além disso, autoriza o uso de propriedade particular para executar “ações de combate” ao coronavírus. O governo explica que a medida poderá ser usada na escolha de algum imóvel em localização estratégica para transformá-lo em hospital de campanha, por exemplo.

A determinação foi publicada em decreto na última quinta (16), assinado pelo governador  Wellington Dias (PT), que estabelece situação de calamidade pública no estado por causa da covid-19.

A Sedec também está autorizada a mobilizar servidores do estado e municípios e convocar voluntários para reforçar ações de resposta e realização de campanhas de arrecadação de recursos.

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About the Author: Robson Charles