Aras vai validar indulto a Silveira e deve arquivar notícia-crime contra Moraes

Augusto Aras deverá anunciar de uma tacada só duas decisões espinhosas que estão sobre a sua mesa e que dizem respeito diretamente ao embate, cada vez mais direto e violento, entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Como forma de se desvencilhar de cobranças de um lado e de outro, deverá dar uma no cravo, outra na ferradura: deverá reconhecer a constitucionalidade do indulto individual dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, mas arquivar a notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo presidente.

Para facilitar as coisas para Aras, que foi nomeado e reconduzido por Bolsonaro ao posto, mesmo não figurando na lista-tríplice dos procuradores, a decisão sobre a notícia-crime deverá ficar a cargo da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo — considerada mais bolsonarista que Aras internamente na PGR.

A justificativa para o arquivamento deverá vir da miríade de fundamentações contrárias à iniciativa de Bolsonaro elencadas pelo próprio ministro Dias Toffoli e por juristas desde que o presidente adotou sua mais nova investida contra Moraes.

Ademais, procuradores sustentam que não seria cabível recorrer à PGR depois da manifestação do próprio STF. Na PGR, o gesto de Bolsonaro foi visto como um “teste de fidelidade” em relação a Aras, que, horas antes de o presidente mandar a notícia-crime para lá havia dito a empresários de São Paulo que as eleições vão ocorrer e que “quem ganhar vai levar”, no que foi lido como um contraponto às frequentes e cada vez mais eloquentes manifestações de Bolsonaro contra o processo eleitoral.

Aras se sente incomodado com a frequência com que o MPF vem sendo chamado a arbitrar as querelas entre Bolsonaro e o Supremo. Pessoas próximas ao procurador dizem que a PGR “não é a AGU”, ou seja, não tem de estar à disposição para atender aos desígnios da Presidência.

Por outro lado, Aras também se sente pressionado pelo Supremo, que tem cobrado publicamente algumas posições adotadas por ele, ou sua demora em se manifestar a respeito de alguns temas.

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