Sindipetro avalia supostas práticas comerciais abusivas na venda de combustíveis
O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) pediu uma autorização para que se investigue supostas práticas comerciais abusivas na venda de combustíveis na Bahia, que é fornecida pela Acelen. O requerimento foi encaminhado à Secretaria de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também cobra do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além da Bahia, uma investigação no Amazonas. Os dois locais ainda estariam aplicando o Preço de Paridade de Importação (PPI), que foi extinto pelo governo Lula (PT).
No Amazonas e na Bahia, as refinarias – Reman e antiga Rlam – foram privatizadas no governo Bolsonaro. Elas detêm o monopólio da comercialização de combustíveis nessas regiões. Na Bahia, a refinaria é controlada pela Acelen, que na última semana aumentou a gasolina em 5%.
“Recentemente, foram veiculadas notícias que levantaram preocupações sobre a política de preços adotada pelas refinarias localizadas na Bahia e no Amazonas, as quais detêm o monopólio da comercialização de combustíveis nessas regiões. Há indícios de que essas empresas possam não estar seguindo a nova política de preços da Petrobras, decidida em maio de 2023, o que pode resultar em preços abusivos e falta de concorrência, prejudicando os consumidores locais”, diz o documento.
A Acelen, por meio de nota, disse que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. Ainda segundo a nota, ressaltam que a empresa possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Empresa frisou as reduções recentes
A Acelen reduziu, nos últimos meses, de maneira semanal, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguindo mercados de referência. No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina chegou a acumular queda de 16% no mesmo período. Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio.
