O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) trancou na terça-feira (9) uma ação penal contra Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, respondem a um processo criminal na 10ª Vara Federal de Brasília.
Em julgamento, os desembargadores Neviton Guedes, Olindo Menezes e Cândido Ribeiro consideraram que a acusação não tinha elementos para embasar uma ação penal.
A decisão, tomada na tarde de terça-feira (9) pela 4ª Turma do TRF-1, só beneficia Taiguara, mas os magistrados chegaram a discutir estender os seus efeitos aos demais réus do caso. Ao final, eles decidiram que cada um terá que fazer um pedido para o tribunal para avaliar a situação separadamente.
Para o advogado de Taiguara, Roberto Podval, é possível que Lula e Marcelo Odebrecht consigam o mesmo benefício de seu cliente em breve.
“Vamos aguardar a publicação dessa decisão tomada hoje pelo TRF-1 para avaliar os próximos passos da defesa do ex-presidente Lula nessa ação. Ainda não foi publicada a decisão tomada pelo Tribunal”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.
Agora, o processo em primeira instância segue normalmente, mas sem Taiguara como réu. O Ministério Público possivelmente vai recorrer da decisão dos desembargadores da 4ª Turma. E as demais defesas devem ir ao tribunal nos próximos dias pedindo extensão do benefício.
Denúncia envolvia pagamentos após BNDES financiar obras da Odebrecht
Em 2016, o Ministério Público denunciou 11 pessoas, entre elas Taiguara, Lula e Marcelo Odebrecht, por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
A Procuradoria sustenta que o ex-presidente cometeu crimes entre 2008 e 2015 para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberasse empréstimos para a empreiteira Odebrecht fazer obras de engenharia em Angola, na África.
A Odebrecht pagou R$ 30 milhões para a empresa de Taiguara. Trocas de mensagens mostraram contatos entre o sobrinho e o ex-presidente no período. Depois da denúncia, executivo da Odebrecht fecharam acordo de colaboração premiada.
Mas, para Podval, as informações da delação mostraram a legalidade dos pagamentos. “Os executivos da Odebrecht disseram que Taiguara trabalhou”, disse ele ao UOL. “Eles falaram na delação. Ficou comprovado que a denúncia é inépcia. Não comprova nenhum pagamento a não ser de serviço.”
O patriarca do conglomerado Odebrecht, Emílio Odebrecht, chegou a mudar seu primeiro depoimento prestado em delação premiada à PGR (Procuradoria-Geral da República) na Operação Lava Jato. Ele disse a investigadores que possivelmente o serviço de Taiguara foi “útil”. “A oportunidade pode e deve ser dada, mas ele só continuará (…) se efetivamente tiver condições de fazer com qualidade e competitividade”, declarou o patriarca.
Ao depor novamente para investigadores da Operação Janus, Emílio foi confrontado com documentos da empresa em que há reclamações da qualidade do serviço do sobrinho – contratado entre 2011 e 2015 para consultorias, projetos sondagens, perfurações e serviços de topografia
