A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). O documento prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos.
De acordo com a portaria, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que consolidará a revisão da PNDAE. Ela vai elaborar, também, uma proposta de Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que desdobrará a PNE em uma “orientação estratégica para o Setor Espacial Brasileiro, em consonância com os desafios que o país deve enfrentar, a fim de atender ao conjunto de todas suas políticas públicas”.
O GT-PNE realizará suas atividades em coordenação com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e deverá considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo poderá, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.
