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<\/p>\n\n\n\nConsiderada a mais letal da hist\u00f3ria do estado, a incurs\u00e3o contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alem\u00e3o, na zona norte da capital fluminense, deixou 122 pessoas mortas em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 na Cidade da Guatemala, capital do pa\u00eds, durante o 195\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da comiss\u00e3o. A sess\u00e3o est\u00e1 programada para as 19h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e ser\u00e1 transmitida pelo canal do YouTube da CIDH<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nas Am\u00e9ricas. Com sede em Washington D.C., nos Estados Unidos, a OEA \u00e9 composta por 35 pa\u00edses-membros, incluindo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n O objetivo do \u00f3rg\u00e3o com a audi\u00eancia \u00e9 receber informa\u00e7\u00f5es e emitir recomenda\u00e7\u00f5es destinadas a garantir o respeito aos direitos humanos. Semanas depois da opera\u00e7\u00e3o, a CIDH realizou uma visita ao Brasil para apurar poss\u00edveis abusos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Ap\u00f3s a visita, 26 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil protocolaram o pedido de audi\u00eancia, com o objetivo de garantir um acompanhamento direto do \u00f3rg\u00e3o sobre as quest\u00f5es monitoradas ao longo da visita.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a CIDH publicou um relat\u00f3rio sobre o que foi apurado durante a passagem pelo Brasil<\/a>. Para a comiss\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe resultados positivos para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n \u201cLonge de enfraquecer estruturalmente o crime organizado, a interven\u00e7\u00e3o aprofundou o sofrimento comunit\u00e1rio, refor\u00e7ou a desconfian\u00e7a institucional e elevou o padr\u00e3o hist\u00f3rico de viol\u00eancia estatal a novo patamar de gravidade\u201d, diz um dos trechos do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O pedido das organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia denuncia a aus\u00eancia de per\u00edcia independente e investiga\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o citadas tentativas de criminaliza\u00e7\u00e3o de familiares das v\u00edtimas, moradores, defensores dos direitos humanos e comunicadores que atuaram na den\u00fancia dos casos, trazendo \u00e0 tona um \u201ccen\u00e1rio de comprometimento estrutural do acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para as organiza\u00e7\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o evidencia que o Estado brasileiro vem descumprindo determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no \u00e2mbito da ADPF n\u00ba 635 \u2500 conhecida como a ADPF das Favelas, que define diversas medidas para combater a letalidade policial durante opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tamb\u00e9m j\u00e1 foi condenado pela Corte nos casos das chacinas de Acari<\/a> (1990) e de Nova Bras\u00edlia<\/a> (1994 e 1995), ambas na zona norte do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, promovida pelas pol\u00edcias Civil e Militar do Rio de Janeiro, deixou ao menos 122 pessoas mortas \u2500 incluindo cinco policiais<\/a>. No total, foram feitas 113 pris\u00f5es, sendo 33 de pessoas de outros estados. As apreens\u00f5es somam 118 armas e 1 tonelada de drogas.<\/p>\n\n\n\n
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Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n