publicado em 04/08/2025
Medida dos EUA se aplicaria a cidadãos de países com altos índices de permanência irregular e falhas nos controles de segurança documental
O Departamento de Estado dos Estados Unidos propôs um programa piloto de 12 meses que poderá exigir que solicitantes de vistos de turismo e negócios paguem uma caução de US$ 5 mil (R$ 27 mil) até US$ 15 mil (R$ 82 mil) como garantia de que não permanecerão no país. A medida se aplicaria a cidadãos de países com altos índices de permanência irregular e falhas nos controles de segurança documental, tornando o processo potencialmente inacessível para muitos.
De acordo com o comunicado interno do secretário de Estado Marco Rubio, a fiança será recolhida pelo Departamento do Tesouro e reembolsada caso os viajantes deixem os EUA dentro do prazo do visto e utilizem portos de entrada específicos. A entrada no país deve ocorrer em até 30 dias após a emissão do visto.
“Estrangeiros solicitando vistos como visitantes temporários para negócios ou lazer e que são cidadãos de países identificados pelo departamento como tendo altas taxas de permanência excessiva de visto, onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes, ou que oferecem cidadania por investimento, se o estrangeiro obteve a cidadania sem exigência de residência, podem estar sujeitos ao programa piloto”, diz o aviso assinado por Rubio.
Os detalhes do programa, como quais países cairão nesta regra, constam em uma versão preliminar não publicada do regulamento, que deverá ser oficialmente publicada no Registro Federal na terça-feira. A regra entrará em vigor 15 dias após a publicação, em 20 de agosto.
A proposta de fiança de visto ocorre em meio a uma série de medidas do governo de Donald Trump para endurecer os requisitos de entrada nos EUA. Na semana passada, o Departamento de Estado passou a exigir entrevistas presenciais adicionais para muitos pedidos de renovação de visto. Além disso, tirar o visto americano também ficou mais caro com regras recém implementadas.
