A Polícia Federal afirmou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi repassada ao ministro nesta semana, quando a organização enviou ao STF cópia do inquérito sobre supostas interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal.
Neste oficio, a PF pediu uma prorrogação de prazo de 30 dias para concluir as diligências do caso. Cabe ao ministro Celso de Mello autorizar a prorrogação de prazo solicitada pela PF, mas o ministro não precisa autorizar especificamente que os investigadores tomem o depoimento de Bolsonaro. Os detalhes do depoimento serão definidos pela Polícia Federal, após a definição do novo prazo para a investigação.
No documento, a Polícia Federal cita entre as diligências pendentes a tomada de depoimento do presidente, que é alvo da investigação.O ofício não diz se Bolsonaro prestará depoimento por escrito ou pessoalmente. Nos inquéritos que correram contra o então presidente Michel Temer (MDB), ele foi ouvido por escrito pela PF.
Neste caso, porém, o ministro Celso de Mello tem sinalizado que o procedimento pode ser diferente. A legislação prevê que o presidente pode prestar depoimento por escrito no caso de ser testemunha em alguma investigação, mas não existe dispositivo legal sobre a possibilidade de um presidente da República ser ouvido na condição de investigado.
O ministro Celso de Mello enviou o documento nesta sexta-feira para manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre as diligências solicitadas pela PF. Normalmente, entretanto, essas diligências são conduzidas pela PF. Nos casos anteriores envolvendo Michel Temer, quem colheu o depoimento do presidente foi a própria PF, sem intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A oitiva do alvo investigado costuma ser a última diligência de uma investigação. Também estão pendentes ainda a obtenção de informações solicitadas pela PF e o trabalho de perícia no vídeo da reunião ministerial do último dia 22 de abril.
