Foram apresentados ao menos 24 requerimentos relacionados ao conflito no Oriente Médio; Partido Liberal (PL) foi responsável por 16 deles
Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadoresEdilson Rodrigues/Agência Senado
Desde que o grupo extremista Hamas atacou Israel, em 7 de outubro, o assunto tem repercutido nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares da base governista e da oposição se manifestaram sobre o assunto.
Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadores.
A pesquisa levou em conta quatro colegiados do Parlamento que tratam de assuntos relacionados ao conflito. São eles:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara;
- Comissão de Segurança Pública da Câmara;
- Comissão de Relações Exteriores do Senado;
- Comissão de Segurança Pública do Senado.
Ao todo, entre os dias 7 e 20 de outubro, foram apresentadas 24 propostas relacionadas à guerra no Oriente Médio, sendo 20 de autoria de deputados e outras quatro de senadores.
Entre os requerimentos, há pedidos para a realização de audiências públicas sobre a guerra, moções de repúdio aos ataques contra Israel, moções de pesar às vítimas do conflito, e convocações de autoridades do governo.
Câmara
Na Câmara, o Partido Liberal (PL) foi responsável por protocolar 16 requerimentos. Um deles é de autoria do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).
No documento, ele pede a criação de um plano para garantir a segurança de sinagogas no Brasil.
A proposta fala em “preservar a segurança dos templos judaicos no Brasil e, assim, garantir o direito à liberdade e ao culto religioso nas sinagogas existentes no território nacional”.
No pedido, o deputado cita uma solicitação feita por Khaled Mashal, um dos fundadores do grupo Hamas, para que muçulmanos do mundo todo iniciem uma “jihad” (termo para uma “guerra santa”) contra judeus.
O PT não apresentou requerimentos sobre o assunto nas comissões da Câmara. O único partido de esquerda a se manifestar por meio de requerimentos nos colegiados foi o PSOL.
Em um requerimento apresentado à Comissão de Relações Exteriores, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu a aprovação de uma moção de solidariedade “às vítimas do conflito israelense-palestino, pela autodeterminação do povo palestino e em defesa da paz”. O documento ainda espera análise do colegiado.
Os partidos Patriota e Novo também protocolaram um requerimento cada um nas comissões da Câmara. O primeiro pede que seja aprovada moção de louvor à Força Aérea Brasileira (FAB) pela operação de resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza.
Já o pedido apresentado pelo Novo trata de uma moção de solidariedade “ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas”.
Senado
No Senado, quatro requerimentos foram apresentados. Apenas um foi aprovado até o momento. Ele diz respeito a um convite para que o chefe da Assessoria Especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, preste esclarecimentos sobre o assunto na Comissão de Relações Exteriores.
Entre os requerimentos não analisados, dois foram propostos pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar pediu para que dois ministros do governo Lula compareçam à Comissão de Segurança Pública na condição de convidados. São eles:
- Silvio Almeida (Direitos Humanos) – o requerimento pede que o ministro esclareça o posicionamento do ministério, uma vez que a pasta não emitiu manifestações a respeito do conflito;
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais) – o requerimento solicita que o ministro se manifeste sobre ter recebido, em seu gabinete, no Palácio do Planalto, um apoiador do grupo extremista Hamas. O encontro foi revelado pela âncora da CNN Raquel Landim.
Plenários aprovam moções de repúdio
Em 10 de outubro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 312 votos, 14 moções de repúdio aos ataques feitos pelo grupo Hamas contra Israel. Não houve votos contrários.
Uma das moções, porém, também repudiava a violência de Israel contra o povo palestino. Ela foi apresentada pelo PT.
Após a votação, deputados da oposição se deram conta do conteúdo do requerimento protocolado pelo PT e aprovado pelo plenário, e passaram a defender a anulação da votação, o que não aconteceu.
No mesmo dia, o plenário do Senado também aprovou uma moção de repúdio ao ataque do Hamas contra Israel em votação simbólica, ou seja, sem registro individual dos votos.
Mayara da PazMarcos Amorozoda CNN em Brasília
