A União Europeia divulgou um novo protocolo que institui regras para os viajantes de países de fora do bloco. O novo texto, publicado nesta terça-feira (22), exclui a exigência de apresentação de testes nos aeroportos para pessoas que foram vacinadas com imunizantes autorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O protocolo não tem força de lei. Trata-se de uma recomendação, uma vez que os países tem autonomia para decidir as suas próprias regras. Entretanto, ele foi acordado pelo Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estados dos membros do grupo, e muitos países já adotam regras semelhantes.
Muitos membros do bloco excluíam de suas listas vacinas indianas e chinesas, como a Coronavac (no Brasil produzida pelo Butantan, em parceria com a Sinovac). Isso porque a Agência Europeia de Medicamentos apenas autoriza a aplicação de vacinas produzidas por Pfizer-BionTech, Moderna, AstraZeneca (feitas na Europa), Johnson & Johnson e Novavax.
Mesmo com o novo protocolo, os países podem obrigar pessoas que receberam as vacinas aprovadas apenas pela organização ligada à ONU a apresentar um teste PCR negativo realizado no mínimo 72 horas antes da partida. Medidas adicionais, como quarentena ou isolamento também não são excluídas.
A nova norma deve começar a valer a partir do dia 1º de março e estabelece que a não apresentação de testes só valerá para viajantes que receberam a dose final do ciclo de vacinação a pelo menos 14 dias do embarque e não há mais de 270 dias antes da chegada ao país europeu.
Pessoas não vacinadas mas que tenham se recuperado da Covid-19 dentro de seis meses também não precisarão apresentar os testes na chegada ao aeroporto, mas precisam comprovar que foram infectadas no período estipulado.
Jovens entre 6 e 18 anos que preencham as condições estabelecidas para adultos também devem ser autorizadas a viajar, segundo a União Europeia. Já aquelas que não estão vacinadas podem viajar, desde que apresentem um teste PCR negativo realizado, ao menos, 72 horas antes da partida. O conselho europeu deixa claro que os países do bloco podem exigir testes adicionais após a chegada, bem como quarentena ou isolamento.
Nenhum teste ou requisitos adicionais devem ser aplicados a crianças menores de 6 anos.
Com informações de FolhaPress
