O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu um caso inusitado em que, mãe e filha brigam pela guarda da cachorra de estimação. Segundo o processo, a cadela que não tem raça definida e leva o nome de Chloe, se tornou motivo de desavença entre ambas as partes. Em decisão liminar, o desembargador Dalla Vecchia, da 11ª câmara Cível, determinou que o animal fique com a mãe.
Na decisão, o magistrado argumenta que a mulher foi responsável pela adoção do animal e, por isso, Chloe deve ficar com ela.
“Havendo prova de que (…) é a responsável pela adoção do animal e que ela, com o filho (…), promovem, o cuidado necessário ao animal, não existindo indícios concretos de maus tratos, tratamento cruel ou degradante, não há motivos para a concessão da medida de urgência”, diz trecho da decisão divulgada pelo site Migalhas.
Briga judicial
A filha ingressou na Justiça para retomar a guarda da cadelinha Chloe. Inicialmente, ela havia conseguido a posse do animal, porém a liminar foi revogada.
Consta no processo que, a requerente saiu de casa há 10 meses e somente agora solicitou as providencias para obter acesso ao animal de estimação. Além disso, segundo a sentença, não foi comprovado os maus tratos ao animal alegados inicialmente.
“Primeiramente, embora tenha sido constatada a existência de indícios de que a requerente era proprietária do animal, verifica-se que o mesmo foi adotado por sua genitora (…)”, destaca o documento.
Além disso, o juízo de origem considerou que os cuidados com o animal sempre foram prestados pela mãe da autora.
A filha tentou reverter a decisão no TJ com uma ação de “busca e apreensão”, porém o pedido para retomar a guarda do animal foi novamente negado, desta vez pelo desembargador Dalla Vecchia.
