Tramita na Câmara Federal um projeto que permite a mulher vítima de violência doméstica o acesso à localização do agressor. O texto que altera a Lei Maria da Penha servirá para que o autor de agressão possa ser monitorado eletronicamente.
Segundo o texto do deputado Marx Beltrão (PP-AL), o juiz poderá conceder este acesso para garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. “Quando o juiz determina que o agressor não se aproxime da mulher, nem sempre há condições de verificar o cumprimento dessa medida”, aponta o autor.
Ainda segundo ele, com essa possibilidade da vítima verificar a posição do agressor em tempo real, ela poderá se sentir mais segura. Além disso, em caso de aproximação, “acionar, antecipadamente, as forças de segurança pública para a sua proteção”.
