“Criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”, diz Kajuru.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado aprovou, na quarta-feira (20), requerimento para criar a subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro, destinada a discutir e analisar esse mercado. A demanda é do senador Jorge Kajuru (PSB).
Conforme o requerimento, o colegiado terá cinco titulares e igual número de suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O congressista goiano afirmou que o grupo será essencial para explorar e desenvolver políticas e estratégias relacionadas ao mercado de ativos ambientais, “considerando que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, além de possuir uma vasta extensão territorial composta por recursos naturais valiosos”.
Ainda segundo ele, “a criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”. Kajuru pontua que a subcomissão vai discutir e propor medidas regulatórias, além de incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar esse mercado.
Ele cita, também, que ativos ambientais (créditos de carbono, serviços ecossistêmicos e direitos de uso sustentável de recursos naturais) ocupam cada vez mais espaço nas discussões internacionais relacionadas à sustentabilidade. Assim, a subcomissão pretende acompanhar projetos de lei, propor debates, audiências públicas e fornecer subsídios técnicos.
Francisco Costa – Goiânia, GO
