O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Rondônia um pastor e um casal por redução de 19 trabalhadores à condição análoga à de escravo na extração de castanhas em terras bolivianas. De acordo com a Procuradoria, os acusados – Dione Chaves Sousa, Maria Irismar Lago de Lima e Sidnei Joaquim da Silva – aliciavam pessoas em situação de rua e as obrigavam a trabalhar 12 horas por dia, sem pausas.
À Dione e Maria, a Procuradoria ainda imputa suposto tráfico de pessoas e de drogas. A denúncia narra que a primeira era integrante do Comando Vermelho, ‘com envolvimento em diversos crimes como tentativa de homicídios, furtos e ameaças’. Já Sidnei, é apontado como arrendatário de terras dos castanhais, e teria auxiliado no aliciamento de pessoas em Porto Velho, ainda cedendo seu veículo para o transporte de alguns dos trabalhadores.
“Trata-se de uma bizarra prática de um crime em si mesmo repugnante. Os acusados praticamente sequestraram vários moradores de rua em Porto Velho, levaram todos para a Bolívia e lá os mantiveram sob condições degradantes. Não bastasse, ainda cobraram valores absurdos por coisas essenciais (comida inclusive) e ainda forneceram drogas a todos”, indicou o procurador da República Reginaldo Trindade, autor da denúncia apresentada na esteira da Operação Finis Messi, deflagrada em novembro de 2021.
De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito indicou que os três denunciados realizaram o transporte das vítimas, de Rondônia até a Bolívia, e lá as obrigavam ‘a exercer jornada de trabalho exaustiva, com média de 12 horas diárias sem interrupções, descanso ou pausa para alimentação’. O trabalho era realizado independentemente das condições climáticas do local, diz a Procuradoria.
O órgão indica que os castanhais estão situados em região de floresta inóspita, acessível apenas por barco ou voadeira (canoa com motor). Considerando que os meios de transporte pertenciam a Dione Sousa e Maria Irismar, os procuradores indicam que o controle da saída do local era ‘dominado’ pelos denunciados.
A alimentação das vítimas era limitada a duas refeições, uma pela manhã e outra ao fim da jornada de trabalho, o valor da refeição era cobrado, aumentando a dívida das vítimas com os supostos empregadores.
“Se os trabalhadores desejassem adquirir outros produtos, deviam comprar do casal, que cobrava preços abusivos. Para se ter uma ideia dos abusos, segundo as vítimas, uma garrafa de cachaça custava R$ 600 e uma pasta de dente, R$ 100. Além disso, as vítimas eram impedidas de adquirir ‘bens das poucas embarcações que passavam pelo local’”, narra o MPF.
A Procuradoria ainda aponta que Dione Chaves e Maria Irismar vendiam drogas ilícitas aos trabalhadores. Depoimentos colhidos no âmbito do inquérito indicaram que os ‘entorpecentes eram fornecidos diariamente e de modo forçado’.
Com a palavra, os denunciados
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os acusados, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
