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Agencia Brasilia

Restrição valerá em 29 de agosto e no feriado de 7 de Setembro, das 0h às 18h, e será direcionada a pilotos e proprietários de drones

Restrição aérea reforça segurança do Desfile de 7 de Setembro e proíbe voos de drones em área do evento

Pilotos e proprietários de drones deverão redobrar a atenção durante os preparativos e a realização do Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, em Brasília. Uma Zona de Restrição de Voo (FRZ, na sigla em inglês) será implantada nos dias 29 de agosto e 7 de setembro, das 0h às 18h, abrangendo a área destinada ao evento e seu entorno.

Durante o período determinado, não será permitida a operação de aeronaves não tripuladas dentro da área delimitada, salvo equipamentos utilizados por órgãos de segurança pública e instituições previamente autorizadas. A medida integra o planejamento de segurança do desfile e tem como objetivo reduzir riscos para o público, autoridades, profissionais envolvidos na organização e demais operações aéreas.

Área do desfile terá espaço aéreo controlado

A restrição será aplicada conforme a delimitação estabelecida pelas autoridades responsáveis pela segurança e pelo controle do espaço aéreo. Antes de realizar qualquer operação nas datas previstas, os pilotos devem consultar as áreas sujeitas à proibição e verificar as autorizações necessárias.

A regra vale tanto para voos recreativos quanto para operações profissionais que não tenham autorização específica. Drones empregados por órgãos públicos e instituições autorizadas deverão seguir os procedimentos determinados para a atividade.

Operação irregular pode resultar em punições

O descumprimento das restrições poderá levar à adoção de medidas de segurança e à aplicação de sanções previstas na legislação. As responsabilidades dos operadores incluem o cumprimento das normas de tráfego aéreo e a adoção de medidas para evitar riscos a pessoas, patrimônios, aeronaves e às operações de segurança.

As regras aplicáveis aos drones estão relacionadas ao Código Brasileiro de Aeronáutica e a normas específicas que tratam da utilização de aeronaves não tripuladas, além de dispositivos que estabelecem responsabilidades civis e penais em casos de operações irregulares.

Órgãos estabelecem regras para uso de drones

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) é responsável por questões relacionadas ao acesso e à utilização do espaço aéreo. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece normas para a operação das aeronaves, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamenta aspectos relacionados aos equipamentos de radiofrequência.

Em áreas submetidas a protocolos especiais de segurança, também podem ser adotados procedimentos específicos coordenados pela Presidência da República em conjunto com os órgãos responsáveis pela proteção das autoridades e pela segurança do evento.

Por isso, os operadores devem observar não apenas as regras gerais para utilização de drones, mas também eventuais restrições temporárias determinadas para locais, datas e eventos específicos.

Serviço

Restrição temporária: voos de drones na área delimitada para o Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro.

Datas: 29 de agosto e 7 de setembro.

Horário: da 0h às 18h.

Local: área destinada ao Desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro e seu entorno, em Brasília.

Com informações da Agência Brasília.